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PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
A sessão é aberta às 09h05. |
Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 115º do Regimento, pedidos de organização do debate em epígrafe para as seguintes propostas de resolução: I. Zimbabué - Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Zimbabué (B6-0185/2008); - Geoffrey Van Orden, Urszula Gacek, Charles Tannock, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola e Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o Zimbabué (B6-0187/2008); - Ryszard Czarnecki, Hanna Foltyn-Kubicka, Adam Bielan e Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN, sobre o Zimbabué (B6-0189/2008); - Johan Van Hecke e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, sobre o Zimbabué (B6-0193/2008); - Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Zimbabué (B6-0207/2008); - Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, sobre a situação no Zimbabué (B6-0208/2008). II. Irão: o caso de Khadijeh Moghaddam - Pasqualina Napoletano, Hannes Swoboda, Christa Prets e Paulo Casaca, em nome do Grupo PSE, sobre os direitos das mulheres no Irão (B6-0179/2008); - Umberto Guidoni, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o caso da activista iraniana Khadijeh Moghaddam (B6-0182/2008); - Michael Gahler, Charles Tannock, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Urszula Gacek e Jana Hybášková, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o Irão: o caso de Khadijeh Moghaddam (B6-0184/2008); - Cristiana Muscardini, Roberta Angelilli, Hanna Foltyn-Kubicka, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki e Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN, sobre o Irão: o caso de Khadijeh Moghaddam (B6-0194/2008); - Marielle De Sarnez e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, sobre o Irão (B6-0200/2008); - Angelika Beer, Raül Romeva i Rueda e Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os direitos das mulheres no Irão (B6-0206/2008). III. Chade - Pasqualina Napoletano, Marie-Arlette Carlotti, Glenys Kinnock, Alain Hutchinson e Ana Maria Gomes, em nome do Grupo PSE, sobre o Chade (B6-0181/2008); - Roberto Musacchio, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Chade (B6-0188/2008); - Colm Burke, Rolf Berend, Michael Gahler, Filip Kaczmarek, Jürgen Schröder, Eija-Riitta Korhola, Urszula Gacek e Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a situação no Chade (B6-0190/2008); - Hanna Foltyn-Kubicka, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki e Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN, sobre a situação no Chade (B6-0201/2008); - Thierry Cornillet, Johan Van Hecke, Marielle De Sarnez e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, sobre o Chade (B6-0202/2008); - Marie-Hélène Aubert, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Chade (B6-0205/2008). O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 142º do Regimento. |
Relatório sobre o relatório anual do BEI relativo a 2006 [2007/2251(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Jean-Pierre Audy (A6-0079/2008) Jean-Pierre Audy apresenta o seu relatório. Intervenção de Joaquín Almunia (Comissário). Intervenções de Marusya Ivanova Lyubcheva, em nome do Grupo PSE, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, e Koenraad Dillen (Não-inscritos). Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Paul Rübig. Intervenções de Philippe Maystadt (Presidente do Banco Europeu de Investimento) e de Jean-Pierre Audy. O debate é dado por encerrado. Votação: ponto 5.8 da Acta de 22.04.2008. |
Quitação 2006: Orçamento Geral da UE, Secção III, Comissão Relatório sobre a Quitação 2006: Orçamento Geral da UE Quitação 2006: Orçamento Geral da UE, Parlamento Europeu Relatório sobre a Quitação 2006: Orçamento Geral da UE Quitação 2006: Orçamento Geral da UE, Secção II - Conselho Relatório sobre a Quitação 2006: Orçamento Geral da UE Quitação 2006: Orçamento Geral da UE, Secção IV - Tribunal de Justiça Relatório sobre a Quitação 2006: Orçamento Geral da UE, Secção IV - Tribunal de Justiça [C6-0365/2007 – 2007/2040(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Nils Lundgren (A6-0097/2008) Quitação 2006: Orçamento Geral da UE, Secção V - Tribunal de Contas Relatório sobre a Quitação 2006: Orçamento Geral da UE, Secção V - Tribunal de Contas [C6-0366/2007 – 2007/2041(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Nils Lundgren (A6-0093/2008) Quitação 2006: Orçamento Geral da UE, Secção VI - Comité Económico e Social Europeu (CESE) Relatório sobre a Quitação 2006: Orçamento Geral da UE, Secção VI - Comité Económico e Social Europeu (CESE) [C6-0367/2007 – 2007/2042(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Nils Lundgren (A6-0098/2008) Quitação 2006: Orçamento Geral da UE, Secção VII - Comité das Regiões (CdR) Relatório sobre a Quitação 2006: Orçamento Geral da UE, Secção VII - Comité das Regiões (CdR) [C6-0368/2007 – 2007/2043(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Nils Lundgren (A6-0095/2008) Quitação 2006: Orçamento Geral CE, Secção VIII - Provedor de Justiça Europeu Relatório sobre a Quitação 2006: Orçamento Geral da UE, Secção VIII - Provedor de Justiça Europeu [C6-0369/2007 – 2007/2036(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Nils Lundgren (A6-0092/2008) Quitação 2006: Orçamento Geral da UE, Secção IX - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados Relatório sobre a Quitação 2006: Orçamento Geral da UE, Secção IX - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados [C6-0370/2007 – 2007/2044(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Nils Lundgren (A6-0094/2008) Quitação 2006: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Relatório sobre a Quitação 2006: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho [C6-0372/2007 – 2007/2047(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0111/2008) Quitação 2006: Fundação Europeia para a Formação Relatório sobre a Quitação 2006: Fundação Europeia para a Formação [C6-0381/2007 – 2007/2056(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0114/2008) Quitação 2006: Centro Europeu para a Formação Profissional Relatório sobre a Quitação 2006: Centro Europeu para a Formação Profissional [C6-0371/2007 – 2007/2046(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0110/2008) Quitação 2006: Centro de Tradução dos Órgãos da União Relatório sobre a Quitação 2006: Centro de Tradução dos Órgãos da União [C6-0378/2007 – 2007/2053(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0124/2008) Quitação 2006: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCM) Relatório sobre a Quitação 2006: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCM) [C6-0386/2007 – 2007/2060(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0117/2008) Quitação 2006: Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência Relatório sobre a Quitação 2006: Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência [C6-0375/2007 – 2007/2050(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0116/2008) Quitação 2006: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia Relatório sobre a Quitação 2006: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (antigo Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia) [C6-0374/2007 – 2007/2049(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0113/2008) Quitação 2006: Agência Europeia de Reconstrução Relatório sobre a Quitação 2006: Agência Europeia de Reconstrução [C6-0373/2007 – 2007/2048(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0112/2008) Quitação 2006: Agência Europeia do Ambiente Relatório sobre a Quitação 2006: Agência Europeia do Ambiente [C6-0376/2007 – 2007/2051(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0122/2008) Quitação 2006: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Relatório sobre a Quitação 2006: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho [C6-0377/2007 – 2007/2052(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0128/2008) Quitação 2006: Agência Europeia para a Avaliação dos Medicamentos Relatório sobre a Quitação 2006: Agência Europeia para a Avaliação dos Medicamentos [C6-0379/2007 – 2007/2054(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0125/2008) Quitação 2006: Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos Relatório sobre a Quitação 2006: Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos [C6-0384/2007 – 2007/2059(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0120/2008) Quitação 2006: Agência Europeia para a Segurança Marítima Relatório sobre a Quitação 2006: Agência Europeia para a Segurança Marítima [C6-0382/2007 – 2007/2057(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0115/2008) Quitação 2006: Agência Europeia para a Segurança da Aviação Relatório sobre a Quitação 2006: Agência Europeia para a Segurança da Aviação [C6-0383/2007 – 2007/2058(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0118/2008) Quitação 2006: Agência Ferroviária Europeia Relatório sobre a Quitação 2006: Agência Ferroviária Europeia [C6-0387/2007 – 2007/2062(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0123/2008) Quitação 2006: Agência Europeia de Segurança das Redes e da Informação (ENISA) Relatório sobre a Quitação 2006: Agência Europeia de Segurança das Redes e da Informação (ENISA) [C6-0385/2007 – 2007/2061(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0119/2008) Quitação 2006: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) Relatório sobre a Quitação 2006: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) [C6-0389/2007 – 2007/2214(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0126/2008) Quitação 2006: EUROJUST Relatório sobre a Quitação 2006: EUROJUST [C6-0380/2007 – 2007/2055(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0129/2008) Quitação 2006: Academia Europeia de Polícia (CEPOL) Relatório sobre a Quitação 2006: Academia Europeia de Polícia (CEPOL) [C6-0388/2007 – 2007/2063(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0121/2008) Quitação 2006: Sexto, Sétimo, Oitavo e Nono Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) Relatório sobre a Quitação 2006: Sexto, Sétimo, Oitavo e Nono Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) [COM(2007)0458 – C6 0118/2007 – 2007/2064(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0106/2008) Quitação 2006: Autoridade Europeia de Supervisão do GNSS Relatório sobre a Quitação 2006: Autoridade Europeia de Supervisão do GNSS [C6-0049/2008 – 2008/2000(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0127/2008) Dan Jørgensen apresenta o seu relatório (A6-0109/2008). José Javier Pomés Ruiz apresenta o seu relatório (A6-0091/2008). Nils Lundgren apresenta os seus relatórios (A6-0096/2008, A6-0097/2008, A6-0093/2008, A6-0098/2008, A6-0095/2008, A6-0092/2008 e A6-0094/2008). Hans-Peter Martin, depois de se dirigir ao Presidente designando-o por um qualificativo pouco cortês, inicia a apresentação dos seus relatórios. O Presidente interrompe-o imediatamente e afirma que, dado tratar-se da segunda interpelação deste género, se reserva o direito de tomar medidas em relação ao deputado. Hans-Peter Martin apresenta os seus relatórios (A6-0111/2008, A6-0114/2008, A6-0110/2008, A6-0124/2008, A6-0117/2008, A6-0116/2008, A6-0113/2008, A6-0112/2008, A6-0122/2008, A6-0128/2008, A6-0125/2008, A6-0120/2008, A6-0115/2008, A6-0118/2008, A6-0123/2008, A6-0119/2008, A6-0126/2008, A6-0129/2008, A6-0121/2008 e A6-0127/2008). Christofer Fjellner apresenta o seu relatório (A6-0106/2008). Intervenção de Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão). Intervenções de Ralf Walter (relator do parecer da Comissão DEVE), Jamila Madeira (relator do parecer da Comissão EMPL), Jutta Haug (relatora do parecer da Comissão ENVI), Luca Romagnoli (relator de parecer da Comissão TRAN), Helga Trüpel (relatora do parecer da Comissão CULT), Bárbara Dührkop Dührkop (relatora do parecer da Comissão LIBE), Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (relatora do parecer da Comissão FEMM), Ingeborg Gräßle, em nome do Grupo PPE-DE, Paulo Casaca, em nome do Grupo PSE, Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, Mogens Camre, em nome do Grupo UEN, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Umberto Guidoni, em nome do Grupo GUE/NGL, Jeffrey Titford, em nome do Grupo IND/DEM, Ashley Mote (Não-inscritos), Gabriele Stauner, Herbert Bösch, Kyösti Virrankoski, Janusz Wojciechowski, Paul van Buitenen, Esko Seppänen, Jens-Peter Bonde, Daniel Hannan, Esther De Lange, Edit Herczog, Margarita Starkevičiūtė, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Antonio De Blasio, Inés Ayala Sender, Chris Davies, Astrid Lulling, Bogusław Liberadzki, Péter Olajos, Szabolcs Fazakas e Pierre Pribetich. Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Monica Maria Iacob-Ridzi, Richard Corbett e Costas Botopoulos. Intervenções de Siim Kallas, Dan Jørgensen, José Javier Pomés Ruiz, Hans-Peter Martin e Christofer Fjellner. Intervenção de Hans-Peter Martin, para um assunto de natureza pessoal, na sequência da intervenção do Presidente. O debate é dado por encerrado. Votação: ponto 5.9 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.10 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.11 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.12 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.13 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.14 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.15 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.16 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.17 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.18 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.19 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.20 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.21 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.22 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.23 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.24 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.25 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.26 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.27 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.28 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.29 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.30 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.31 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.32 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.33 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.34 da Acta de 22.04.2008, ponto 5.35 da Acta de 22.04.2008, ponto 7.1 da Acta de 22.04.2008, ponto 7.2 da Acta de 22.04.2008 e ponto 7.3. |
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(A sessão, suspensa às 11h35 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12 horas.) PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta. Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl. |
Pedido de consulta sobre: Governança e partenariado aos níveis nacional e regional, e base para projectos no âmbito da política regional (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1) Aprovado |
Pedido de consulta sobre: Governança e partenariado aos níveis nacional e regional, e base para projectos no âmbito da política regional (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2) Aprovado |
Pedido de consulta sobre: Aspectos da política regional e de coesão no Tratado de Lisboa (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3) Aprovado |
Relatório sobre uma iniciativa da República Federal da Alemanha tendo em vista a aprovação da decisão do Conselho relativa à execução da Decisão 2007/…/JAI relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiriça, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiriça [11563/2007 - C6-0409/2007 - 2007/0821(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Bárbara Dührkop Dührkop (A6-0099/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4) INICIATIVA DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0128) |
Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu que altera a sua Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom, de 9 de Março de 1994, relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu [2006/2223(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relatora: Anneli Jäätteenmäki (A6-0076/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5) PROPOSTA DE RESOLUÇÃO, DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU Intervenção de Anneli Jäätteenmäki (relatora), que propõe que a votação incida apenas na proposta de decisão do Parlamento, dado que a votação da proposta de resolução foi adiada para um período de sessões posterior. O Parlamento concorda com o procedimento. Aprovada por votação única (P6_TA(2008)0129) |
Relatório sobre transplantação e dádiva de órgãos: acções políticas a nível da UE [2007/2210(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Adamos Adamou (A6-0090/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6) PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0130) Intervenções sobre a votação: - Adamos Adamou (relator); - Marios Matsakis apresenta uma alteração oral ao n.º 38, que é aceite. |
Relatório sobre a contribuição do voluntariado para a coesão económica e social [2007/2149(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Marian Harkin (A6-0070/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7) PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0131) |
Relatório sobre o relatório anual do BEI relativo a 2006 [2007/2251(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Jean-Pierre Audy (A6-0079/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8) PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0132) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Orçamento Geral da UE (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0133) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0133) Intervenções sobre a votação: - Dan Jørgensen (relator) apresenta uma alteração oral ao n.º 3, em substituição das alterações 2 e 4, que é aceite. |
Relatório sobre a Quitação 2006: Orçamento Geral da UE (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0134) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0134) Intervenções sobre a votação: - Zbigniew Zaleski, tendo em conta o elevado número de votações nominais, propõe que, para ganhar tempo, o Presidente não proceda à leitura dos resultados quantitativos, que, de qualquer forma, são afixado nos ecrãs (O Presidente concorda); - José Javier Pomés Ruiz, Jan Andersson, Alexander Alvaro e Ingeborg Gräßle sobre o método de votação do n.º 65 e o conteúdo deste último. |
Relatório sobre a Quitação 2006: Orçamento Geral da UE (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0135) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0135) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Orçamento Geral da UE, Secção IV - Tribunal de Justiça [C6-0365/2007 – 2007/2040(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Nils Lundgren (A6-0097/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0136) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0136) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Orçamento Geral da UE, Secção V - Tribunal de Contas [C6-0366/2007 – 2007/2041(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Nils Lundgren (A6-0093/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0137) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0137) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Orçamento Geral da UE, Secção VI - Comité Económico e Social Europeu (CESE) [C6-0367/2007 – 2007/2042(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Nils Lundgren (A6-0098/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0138) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0138) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Orçamento Geral da UE, Secção VII - Comité das Regiões (CdR) [C6-0368/2007 – 2007/2043(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Nils Lundgren (A6-0095/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0139) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0139) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Orçamento Geral da UE, Secção VIII - Provedor de Justiça Europeu [C6-0369/2007 – 2007/2036(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Nils Lundgren (A6-0092/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0140) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0140) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Orçamento Geral da UE, Secção IX - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados [C6-0370/2007 – 2007/2044(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Nils Lundgren (A6-0094/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0141) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0141) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho [C6-0372/2007 – 2007/2047(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0111/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0142) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0142) Intervenções sobre a votação: - Herbert Bösch, presidente da Comissão CONT, assinala que, nos termos do n.º 1 do artigo 48.º do Regimento, suprimiu a exposição de motivos de todos os relatórios sobre a quitação 2006 apresentados por Hans-Peter Martin, pois não estavam conformes com os textos das propostas de resolução aprovadas, e Hans-Peter Martin sobre esta intervenção. |
Relatório sobre a Quitação 2006: Fundação Europeia para a Formação [C6-0381/2007 – 2007/2056(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0114/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0143) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0143) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Centro Europeu para a Formação Profissional [C6-0371/2007 – 2007/2046(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0110/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0144) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0144) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Centro de Tradução dos Órgãos da União [C6-0378/2007 – 2007/2053(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0124/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0145) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0145) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCM) [C6-0386/2007 – 2007/2060(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0117/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0146) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0146) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência [C6-0375/2007 – 2007/2050(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0116/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0147) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0147) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (antigo Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia) [C6-0374/2007 – 2007/2049(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0113/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0148) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0148) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Agência Europeia de Reconstrução [C6-0373/2007 – 2007/2048(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0112/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 25) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0149) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0149) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Agência Europeia do Ambiente [C6-0376/2007 – 2007/2051(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0122/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 26) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0150) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0150) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho [C6-0377/2007 – 2007/2052(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0128/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 27) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0151) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0151) Intervenções sobre a votação: - Jutta Haug sobre os relatórios sobre a quitação 2006 em que figura o nome de Hans-Peter Martin. |
Relatório sobre a Quitação 2006: Agência Europeia para a Avaliação dos Medicamentos [C6-0379/2007 – 2007/2054(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0125/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 28) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0152) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0152) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos [C6-0384/2007 – 2007/2059(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0120/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 29) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0153) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0153) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Agência Europeia para a Segurança Marítima [C6-0382/2007 – 2007/2057(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0115/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 30) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0154) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0154) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Agência Europeia para a Segurança da Aviação [C6-0383/2007 – 2007/2058(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0118/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 31) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0155) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0155) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Agência Ferroviária Europeia [C6-0387/2007 – 2007/2062(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0123/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 32) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0156) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0156) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Agência Europeia de Segurança das Redes e da Informação (ENISA) [C6-0385/2007 – 2007/2061(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0119/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 33) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0157) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0157) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) [C6-0389/2007 – 2007/2214(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0126/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 34) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0158) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0158) |
Relatório sobre a Quitação 2006: EUROJUST [C6-0380/2007 – 2007/2055(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0129/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 35) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0159) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0159) |
O Presidente dá as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento indonésio, que tomou assento na tribuna oficial. |
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Relatório sobre a Quitação 2006: Academia Europeia de Polícia (CEPOL) [C6-0388/2007 – 2007/2063(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0121/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 36) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0163) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0163) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Sexto, Sétimo, Oitavo e Nono Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) [COM(2007)0458 – C6 0118/2007 – 2007/2064(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0106/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 37) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0164) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0164) |
Relatório sobre a Quitação 2006: Autoridade Europeia de Supervisão do GNSS [C6-0049/2008 – 2008/2000(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0127/2008) (Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 38) PROPOSTA DE DECISÃO Aprovada (P6_TA(2008)0165) O encerramento das contas é assim aprovado (ver n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P6_TA(2008)0165) Intervenções sobre a votação: - Christopher Heaton-Harris sobre o título do relatório. |
Declarações de voto escritas: Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão. Declarações de voto orais: Relatório Bárbara Dührkop Dührkop - A6-0099/2008: Bernard Wojciechowski e Syed Kamall Relatório Anneli Jäätteenmäki - A6-0076/2008: Czesław Adam Siekierski Relatório Adamos Adamou - A6-0090/2008: Milan Gaľa, Bernard Wojciechowski, Czesław Adam Siekierski, Zuzana Roithová, Mairead McGuinness e Zdzisław Zbigniew Podkański Relatório Marian Harkin - A6-0070/2008: Carlo Fatuzzo Relatório Dan Jørgensen - A6-0109/2008: Christopher Heaton-Harris Relatório José Javier Pomés Ruiz - A6-0091/2008: Astrid Lulling, Titus Corlăţean e Christopher Heaton-Harris Relatório Hans-Peter Martin - A6-0111/2008: Christopher Heaton-Harris |
As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio da "Sessão em directo", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal". A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação. Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial. Christopher Beazley comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou na votação do relatório Jean-Pierre Audy - A6-0079/2008. |
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(A sessão, suspensa às 13h25, é reiniciada às 15 horas.) PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
A acta da sessão anterior é aprovada. |
Declarações do Conselho e da Comissão: Aumento dos preços dos produtos alimentares na União Europeia e nos países em desenvolvimento Louis Michel (Comissário) e Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) fazem as declarações. Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Eoin Ryan, em nome do Grupo UEN, Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf, em nome do Grupo Verts/ALE, Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, Graham Booth, em nome do Grupo IND/DEM, Peter Baco (Não-inscritos), Mairead McGuinness, Hannes Swoboda, Thierry Cornillet, Janusz Wojciechowski, Claude Turmes, Dimitrios Papadimoulis, Koenraad Dillen, Andreas Schwab e Josep Borrell Fontelles. PRESIDÊNCIA: Adam BIELAN Intervenções de Niels Busk, Zdzisław Zbigniew Podkański, Marie-Hélène Aubert, Diamanto Manolakou, Luca Romagnoli, John Bowis, Luis Manuel Capoulas Santos, Andrzej Tomasz Zapałowski, Horst Schnellhardt, Alain Hutchinson, Maria Martens, Reino Paasilinna, Karl-Heinz Florenz, Bernadette Bourzai, Gunnar Hökmark, Csaba Sándor Tabajdi, José Albino Silva Peneda, Riitta Myller, Anna Záborská, James Nicholson, Albert Deß e Mihael Brejc. Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Neil Parish, Bogdan Golik, Robert Sturdy e Czesław Adam Siekierski. Intervenções de Janez Lenarčič e Louis Michel. Dado que as propostas de resolução entregues ainda não estão disponíveis, serão anunciadas posteriormente. O debate é dado por encerrado. Votação: período de sessões de Maio II. |
Relatório sobre uma proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prosseguimento da execução dos programas europeus de radionavegação por satélite (EGNOS e Galileo) [COM(2007)0535 - C6-0345/2007 - 2004/0156(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Etelka Barsi-Pataky (A6-0144/2008) Intervenção de Radovan Žerjav (Presidente em exercício do Conselho). PRESIDÊNCIA: Marek SIWIEC Intervenção de Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão). Etelka Barsi-Pataky apresenta o seu relatório. Intervenções de Margaritis Schinas (relator do parecer da Comissão BUDG), Anne E. Jensen (relatora do parecer da Comissão TRAN), Angelika Niebler, em nome do Grupo PPE-DE, Norbert Glante, em nome do Grupo PSE, Anne Laperrouze, em nome do Grupo ALDE, David Hammerstein, em nome do Grupo Verts/ALE, Vladimír Remek, em nome do Grupo GUE/NGL, Jeffrey Titford, em nome do Grupo IND/DEM, Ján Hudacký, Gilles Savary, Tobias Pflüger, Romana Jordan Cizelj, Inés Ayala Sender, Radovan Žerjav, Ulrich Stockmann e Teresa Riera Madurell. Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Christine De Veyrac, Pierre Pribetich, Zuzana Roithová, Andrzej Jan Szejna, Reinhard Rack e Jörg Leichtfried. Intervenções de Jacques Barrot e Etelka Barsi-Pataky. O debate é dado por encerrado. Votação: ponto 4.4 da Acta de 23.04.2008. |
Os seguintes deputados ainda não actualizaram a sua declaração de interesses financeiros relativa ao ano de 2007, nos termos do nº 5 do artigo 2º do Anexo I do Regimento: Jean-Luc Bennahmias, Graham Booth, Małgorzata Handzlik, Kurt Lechner, Jules Maaten, Edith Mastenbroek, José Javier Pomés Ruiz, Teresa Riera Madurell, Britta Thomsen, Catherine Trautmann, John Whittaker. |
O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B6-0019/2008). Primeira parte Pergunta 45 (Manolis Mavrommatis): Intercâmbio de informações sobre contas bancárias. Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta. PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS Günter Verheugen responde igualmente às perguntas complementares de Manolis Mavrommatis, Reinhard Rack e Jörg Leichtfried. Pergunta 46 (Saïd El Khadraoui): Emissões de partículas provenientes de ciclomotores. Günter Verheugen responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Saïd El Khadraoui. Pergunta 47 (Johan Van Hecke): 2 200 milhões de crianças que precisam de ajuda. Vladimír Špidla (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Johan Van Hecke, Christopher Heaton-Harris e Andreas Mölzer. Segunda parte Pergunta 48 (Marie Panayotopoulos-Cassiotou): Reformas do sistema de segurança social na Grécia. Vladimír Špidla responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Marie Panayotopoulos-Cassiotou. Pergunta 49 (Eoin Ryan): Luta contra o desemprego juvenil e de longa duração na Europa. Vladimír Špidla responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Eoin Ryan, Reinhard Rack e Marie Panayotopoulos-Cassiotou. Pergunta 50 (Robert Evans): Legislação da UE contra a discriminação. Vladimír Špidla responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Robert Evans, Jim Allister e Philip Bushill-Matthews. Intervenção de Mario Mantovani As perguntas 51 a 61 receberão uma resposta escrita. As perguntas 62 e 63 não são chamadas, dado que o seu tema já figura na ordem do dia do presente período de sessões. Pergunta 64 (Manuel Medina Ortega): Acordo de pesca com Marrocos. Joe Borg (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Manuel Medina Ortega e Rosa Miguélez Ramos. Pergunta 65 (Sharon Bowles): Pequenos pescadores. Joe Borg responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Sharon Bowles. Pergunta 66 (Seán Ó Neachtain): Programa de abate de um terço do sector irlandês dos peixes de carne branca. Joe Borg responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Seán Ó Neachtain. A pergunta 67 caduca, dado que o respectivo autor não está presente. Pergunta 68 (Ioannis Gklavakis): Violações graves das regras da Política Comum da Pesca em 2005. Joe Borg responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Ioannis Gklavakis. A pergunta 69 receberá resposta por escrito. Pergunta 70 (Giovanna Corda): Progressão da febre catarral no Norte da Europa. Androula Vassiliou (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Giovanna Corda e James Nicholson. Pergunta 71 (Marian Harkin): Carne de vaca brasileira. Androula Vassiliou responde às perguntas, bem como a perguntas complementares de Marian Harkin, Brian Crowley, Mairead McGuinness e Elspeth Attwooll. Pergunta 73 (Avril Doyle): Proposta no domínio da saúde. Androula Vassiliou responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Avril Doyle e Mairead McGuinness. As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões). O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado. |
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(A sessão, suspensa às 20 horas, é reiniciada às 21 horas.) PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Declaração da Comissão: Aplicação da directiva relativa ao destacamento dos trabalhadores na sequência dos acórdãos do Tribunal de Justiça Vladimír Špidla (Comissário) faz a declaração. Intervenções de Gunnar Hökmark, em nome do Grupo PPE-DE, Anne Van Lancker, em nome do Grupo PSE, Anne E. Jensen, em nome do Grupo ALDE, Roberts Zīle, em nome do Grupo UEN, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Kathy Sinnott, em nome do Grupo IND/DEM, Philip Bushill-Matthews, Jan Andersson, Pierre Jonckheer, Eva-Britt Svensson, Hélène Goudin, Jacek Protasiewicz, Magda Kósáné Kovács, Gabriele Zimmer, Elmar Brok, Stephen Hughes, Søren Bo Søndergaard, Jacques Toubon, Karin Jöns, Alejandro Cercas, Dariusz Rosati e Manuel Medina Ortega. Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Monica Maria Iacob-Ridzi, Genowefa Grabowska, Marian Harkin, Georgios Toussas, Małgorzata Handzlik e Katrin Saks. Intervenção de Vladimír Špidla. O debate é dado por encerrado. |
Relatório sobre a política da China e os seus efeitos em África [2007/2255(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Ana Maria Gomes (A6-0080/2008) Ana Maria Gomes apresenta o seu relatório. Intervenção de Louis Michel (Comissário). Intervenções de Bastiaan Belder (relator do parecer da Comissão AFET) e Gay Mitchell, em nome do Grupo PPE-DE. PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU Intervenções de Józef Pinior, em nome do Grupo PSE, Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Paul Marie Coûteaux, em nome do Grupo IND/DEM, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Daniel Caspary, Alessandro Battilocchio, Danutė Budreikaitė, Wiesław Stefan Kuc, Bastiaan Belder, Zbigniew Zaleski, Vural Öger, Renate Weber, Jan Tadeusz Masiel, Zuzana Roithová, Katrin Saks, Cristian Silviu Buşoi, Colm Burke e Nirj Deva. Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zita Pleštinská, Czesław Adam Siekierski, José Ribeiro e Castro, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk e Paul Rübig. Intervenções de Louis Michel e Ana Maria Gomes. O debate é dado por encerrado. Votação: ponto 4.10 da Acta de 23.04.2008. |
Relatório sobre a execução da programação do Décimo Fundo Europeu de Desenvolvimento [2007/2138(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Marie-Arlette Carlotti (A6-0042/2008) Marie-Arlette Carlotti apresenta o seu relatório. Intervenção de Louis Michel (Comissário). Intervenções de Romana Jordan Cizelj, em nome do Grupo PPE-DE, Alain Hutchinson, em nome do Grupo PSE, Danutė Budreikaitė, em nome do Grupo ALDE, Leopold Józef Rutowicz, em nome do Grupo UEN, Mikel Irujo Amezaga, em nome do Grupo Verts/ALE, e Filip Kaczmarek. Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Zita Pleštinská. Intervenções de Louis Michel e Marie-Arlette Carlotti. O debate é dado por encerrado. Votação: ponto 4.8 da Acta de 23.04.2008. |
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 404.885/OJME). |
A sessão é encerrada às 00h05.
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 LISTA DE PRESENÇAS |
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Assinaram: Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Anastase, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Angelakas, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Atkins, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Baco, Badia i Cutchet, Baeva, Barsi-Pataky, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, Berlato, Berlinguer, Bielan, Binev, Birutis, Blokland, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonde, Bono, Booth, Borghezio, Borrell Fontelles, Boştinaru, Botopoulos, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Brunetta, Budreikaitė, van Buitenen, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, van den Burg, Burke, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busquin, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Casini, Caspary, Castex, Castiglione, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Chruszcz, Chukolov, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Corda, Corlăţean, Cornillet, Cottigny, Coûteaux, Cramer, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Marek Aleksander Czarnecki, Dăianu, Daul, David, Davies, De Blasio, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dombrovskis, Donnici, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Filip, Fjellner, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Fouré, Fourtou, Fraga Estévez, Fraile Cantón, França, Frassoni, Friedrich, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gebhardt, Gentvilas, Georgiou, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Gruber, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Hegyi, Helmer, Hénin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hybášková, Hyusmenova, Iacob-Ridzi, Ibrisagic, in 't Veld, Iotova, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Knapman, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Konrad, Koppa, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Landsbergis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, Lauk, Lavarra, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Liotard, Lipietz, Lombardo, López-Istúriz White, Losco, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Luque Aguilar, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Manders, Mănescu, Maňka, Thomas Mann, Manolakou, Mantovani, Marinescu, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Millán Mon, Mitchell, Mladenov, Mölzer, Mohácsi, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Morin, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Muscat, Mussolini, Musumeci, Myller, Napoletano, Naranjo Escobar, Nassauer, Nattrass, Navarro, Neris, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Oprea, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Pannella, Papadimoulis, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patriciello, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pietikäinen, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirker, Piskorski, Pistelli, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Plumb, Podestà, Podimata, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Polfer, Poli Bortone, Pomés Ruiz, Mihaela Popa, Nicolae Vlad Popa, Portas, Posselt, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rovsing, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanz Palacio, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Schaldemose, Schapira, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Škottová, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Strož, Sturdy, Sudre, Sumberg, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarand, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Titford, Titley, Toia, Tőkés, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Vălean, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Veneto, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Virrankoski, Visser, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Wieland, Wiersma, Wijkman, Willmott, Iuliu Winkler, Wise, von Wogau, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Zdravkova, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zlotea, Zvěřina, Zwiefka | ||||
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