8. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelas comissões parlamentares

1.1) relatórios:

- ***I Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à selecção e autorização de sistemas que fornecem serviços móveis via satélite (MSS) (COM(2007)0480 - C6-0257/2007 - 2007/0174(COD)) - Comissão ITRE - Relatora: Fiona Hall (A6-0077/2008)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre a carne e os efectivos (COM(2007)0129 - C6-0099/2007 - 2007/0051(COD)) - Comissão AGRI - Relator: Friedrich-Wilhelm Graefe Zu Baringdorf (A6-0130/2008)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Fundação Europeia para a Formação (reformulação) (COM(2007)0443 - C6-0243/2007 - 2007/0163(COD)) - Comissão EMPL - Relator: Bernard Lehideux (A6-0131/2008)

- ***I Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Decisão 85/368/CEE do Conselho relativa à correspondência de qualificações de formação profissional entre EstadosMembros das Comunidades Europeias (COM(2007)0680 - C6-0398/2007 - 2007/0234(COD)) - Comissão EMPL - Relator: Jan Andersson (A6-0132/2008)

- Relatório sobre a avaliação do programa PEACE e as estratégias para o futuro (2007/2150(INI)) - Comissão REGI - Relatora: Bairbre De Brún (A6-0133/2008)

- ***I Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/769/CEE do Conselho no que respeita à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas [2-(2-metoxietoxi)etanol, 2-(2-butoxietoxi)etanol, diisocianato de metilenodifenilo, ciclo-hexano e nitrato de amónio] (COM(2007)0559 - C6-0327/2007 - 2007/0200(COD)) - Comissão ENVI - Relator: Miroslav Ouzký (A6-0135/2008)

- Relatório intercalar sobre os dados científicos das alterações climáticas: conclusões e recomendações com vista a uma tomada de decisões (2008/2001(INI)) - Comissão CLIM - Relator: Karl-Heinz Florenz (A6-0136/2008)

- Relatório sobre a coerência das políticas de desenvolvimento e os efeitos da exploração pela UE de certos recursos naturais biológicos para o desenvolvimento na África Ocidental (2007/2183(INI)) - Comissão DEVE - Relator: Frithjof Schmidt (A6-0137/2008)

- * Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que institui a Empresa Comum "Pilhas de Combustível e Hidrogénio" (COM(2007)0571 - C6-0446/2007 - 2007/0211(CNS)) - Comissão ITRE - Relatora: Pia Elda Locatelli (A6-0145/2008)

- Relatório sobre uma nova Estratégia de Saúde Animal da União Europeia (2007-2013) (COM(2007)0539 - 2007/2260(INI)) - Comissão AGRI - Relator: Janusz Wojciechowski (A6-0147/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente de um território de um Estado-Membro (versão codificada) (COM(2007)0873 - C6-0025/2008 - 2007/0299(COD)) - Comissão JURI - Relatora: Lidia Joanna Geringer De Oedenberg (A6-0152/2008)

- ***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção do ambiente através do direito penal (COM(2007)0051 - C6-0063/2007 - 2007/0022(COD)) - Comissão JURI - Relator: Hartmut Nassauer (A6-0154/2008)

- Relatório sobre o Livro Verde – Melhorar as práticas de desmantelamento de navios (COM(2007)0269 - 2007/2279(INI)) - Comissão ENVI - Relator: Johannes Blokland (A6-0156/2008)

- Relatório sobre a estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos Alcançados e Perspectivas Futuras (COM(2007)0507 - 2008/2010(INI)) - Comissão REGI - Relatora: Margie Sudre (A6-0158/2008)

- Relatório sobre os progressos realizados em matéria de igualdade de oportunidades e não discriminação na UE (transposição das Directivas 2000/43/CE e 2000/78/CE) (2007/2202(INI)) - Comissão EMPL - Relatora: Elizabeth Lynne (A6-0159/2008)

- * Relatório sobre a proposta de directiva do Conselho que simplifica procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico e que altera as Directivas 64/432/CEE, 77/504/CEE, 88/407/CEE, 88/661/CEE, 89/361/CEE, 89/556/CEE, 90/427/CEE, 90/428/CEE, 90/429/CEE, 90/539/CEE, 91/68/CEE, 92/35/CEE, 92/65/CEE, 92/66/CEE, 92/119/CEE, 94/28/CE, 2000/75/CE, a Decisão 2000/258/CE e as Directivas 2001/89/CE, 2002/60/CE e 2005/94/CE (COM(2008)0120 - C6-0156/2008 - 2008/0046(CNS)) - Comissão AGRI - Relator: Neil Parish (A6-0160/2008)

- Relatório sobre uma política marítima integrada para a União Europeia (COM(2007)0575 - 2008/2009(INI)) - Comissão TRAN - Relator: Willi Piecyk (A6-0163/2008)

- * Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1782/2003 no que respeita à transferência da ajuda ao tabaco para o Fundo Comunitário do Tabaco em 2008 e 2009 e o Regulamento (CE) n.° 1234/2007 no que respeita ao financiamento do Fundo Comunitário do Tabaco (COM(2008)0051 - C6-0062/2008 - 2008/0020(CNS)) - Comissão AGRI - Relator: Sergio Berlato (A6-0164/2008)

- Relatório sobre as mulheres e a ciência (2007/2206(INI)) - Comissão FEMM - Relatora: Britta Thomsen (A6-0165/2008)

- Relatório sobre a avaliação intercalar da política industrial - Uma contribuição para a Estratégia do Crescimento e do Emprego da União Europeia (COM(2007)0374 - 2007/2257(INI)) - Comissão ITRE - Relatora: Romana Jordan Cizelj (A6-0167/2008)

- Relatório sobre o relatório de 2007 referente aos progressos realizados pela Turquia (2007/2269(INI)) - Comissão AFET - Relatora: Ria Oomen-Ruijten (A6-0168/2008)

- Relatório sobre o seguimento da Declaração de Paris de 2005 sobre a Eficácia da Ajuda (2008/2048(INI)) - Comissão DEVE - Relator: Johan Van Hecke (A6-0171/2008)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (COM(2007)0803 - C6-0031/2008 - 2007/0300(CNS)) - Comissão EMPL - Relatora: Anne Van Lancker (A6-0172/2008)

- Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2009 (2008/2022(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: Janusz Lewandowski (A6-0181/2008)

1.2) recomendações para segunda leitura:

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proibição da exportação e o armazenamento seguro de mercúrio metálico (11488/1/2007 - C6-0034/2008 - 2006/0206(COD)) - Comissão ENVI - Relator: Dimitrios Papadimoulis (A6-0102/2008)

2) pelos deputados

2.1) perguntas orais para o período de perguntas (artigo 109.º do Regimento) (B6-0156/2008)

- ao Conselho

Medina Ortega Manuel, Doyle Avril, Burke Colm, McGuinness Mairead, Mitchell Gay, Higgins Jim, Panayotopoulos-Cassiotou Marie, Evans Robert, Posselt Bernd, Davies Chris, Martin David, Papadimoulis Dimitrios, Seppänen Esko, van Nistelrooij Lambert, Anastase Roberta Alma, Rutowicz Leopold Józef, Crowley Brian, Ryan Eoin, Aylward Liam, Ó Neachtain Seán, Irujo Amezaga Mikel, Casaca Paulo, França Armando, Toussas Georgios, Pafilis Athanasios, Podkański Zdzisław Zbigniew, Van Hecke Johan, Manolakou Diamanto.

- à Comissão
McAvan Linda, Van Hecke Johan, Hutchinson Alain, Doyle Avril, Paleckis Justas Vincas, Arnaoutakis Stavros, Mitchell Gay, Panayotopoulos-Cassiotou Marie, Moraes Claude, Lundgren Nils, Goudin Hélène, Medina Ortega Manuel, Corda Giovanna, Papastamkos Georgios, Irujo Amezaga Mikel, Posselt Bernd, Crowley Brian, Ebner Michl, Papadimoulis Dimitrios, Claeys Philip, Seppänen Esko, Kallenbach Gisela, Öger Vural, Burke Colm, McGuinness Mairead, Higgins Jim, Evans Robert, Hénin Jacky, van Nistelrooij Lambert, Ţicău Silvia-Adriana, Pleštinská Zita, Fourtou Janelly, Mavrommatis Manolis, Rutowicz Leopold Józef, Podkański Zdzisław Zbigniew, Ryan Eoin, Aylward Liam, Ó Neachtain Seán, López-Istúriz White Antonio, França Armando, Toussas Georgios, Pafilis Athanasios, Belet Ivo, Manolakou Diamanto, Luque Aguilar Florencio, Kuźmiuk Zbigniew Krzysztof.

2.2) propostas de resolução (artigo 113.º do Regimento)

- Jana Bobošíková. Proposta de resolução sobre o impacto da substituição dos combustíveis por biocombustíveis no aumento do preço dos bens alimentares nos países em desenvolvimento (B6-0215/2008)

- Marian Zlotea. Proposta de recomendação ao Conselho referente à luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil (B6-0234/2008)

2.3) propostas de recomendação (artigo 114.º do Regimento)

- Roberta Angelilli, em nome do Grupo UEN. Proposta de recomendação ao Conselho referente à luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil (B6-0216/2008)