- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 68/151/CEE e 89/666/CEE no que respeita às obrigações de publicação e tradução de certas formas de sociedades (COM(2008)0194 - C6-0171/2008 - 2008/0083(COD))
enviado
fundo :
JURI
parecer :
ECON
- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho no que respeita a determinados requisitos de divulgação para as pequenas e médias sociedades e à obrigação de apresentar contas consolidadas (COM(2008)0195 - C6-0173/2008 - 2008/0084(COD))
enviado
fundo :
JURI
parecer :
ECON
- Proposta de transferência de dotações DEC 13/2008 - Secção III – Comissão (SEC(2008)0536 - C6-0186/2008 - 2008/2112(GBD))
enviado
fundo :
BUDG
- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1683/95, que estabelece um modelo-tipo de visto, no que se refere à numeração dos vistos (COM(2008)0188 - C6-0187/2008 - 2008/0074(CNS))
enviado
fundo :
LIBE
- Proposta de decisão do Conselho relativa à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (COM(2008)0196 - C6-0188/2008 - 2008/0077(CNS))
enviado
fundo :
LIBE
parecer :
BUDG
- Proposta de regulamento do Conselho relativo à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (COM(2008)0197 - C6-0189/2008 - 2008/0078(CNS))
enviado
fundo :
LIBE
parecer :
BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 14/2008 - Secção III – Comissão (SEC(2008)0537 - C6-0190/2008 - 2008/2116(GBD))
enviado
fundo :
BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 11/2008 - Secção III – Comissão (SEC(2008)0411 - C6-0191/2008 - 2008/2138(GBD))
enviado
fundo :
BUDG
- Projecto de orçamento rectificativo n.º 2 para o exercício de 2008, elaborado pela Comissão em 14 de Maio de 2008 (09190/2008 - C6-0192/2008 - 2008/2080(BUD))
enviado
fundo :
BUDG
2) pelas comissões parlamentares, um relatório
- Relatório sobre o projecto de orçamento rectificativo n.° 2/2008 da União Europeia para o exercício de 2008 (2008/2080(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: Kyösti Virrankoski (A6-0188/2008)
3. Seguimento dado às resoluções do Parlamento
A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às resoluções não legislativas aprovadas pelo Parlamento no período de sessões de Janeiro II de 2008 está disponível no sítio “Séance en direct”.
4. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 115.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:
I. O Sudão e o Tribunal Penal Internacional
- Pasqualina Napoletano, Glenys Kinnock, Ana Maria Gomes, Marie-Arlette Carlotti, Emilio Menéndez del Valle e Josep Borrell Fontelles, em nome do Grupo PSE, sobre o Sudão e o Tribunal Penal Internacional (B6-0240/2008);
- Hélène Flautre, Frithjof Schmidt, Margrete Auken, Mikel Irujo Amezaga e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Sudão e o Tribunal Penal Internacional (B6-0254/2008);
- Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Sudão e o Tribunal Penal Internacional (B6-0255/2008);
- Jürgen Schröder, Laima Liucija Andrikienė, Colm Burke, Filip Kaczmarek, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola e Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o Sudão e o Tribunal Penal Internacional (B6-0256/2008);
- Ryszard Czarnecki, Adam Bielan e Eoin Ryan, em nome do Grupo UEN, sobre o Sudão e o Tribunal Penal Internacional (B6-0257/2008);
- Thierry Cornillet, Marco Cappato, Marielle De Sarnez e Johan Van Hecke, em nome do Grupo ALDE, sobre o Sudão e o Tribunal Penal Internacional (B6-0258/2008).
II. Detenção de opositores políticos na Bielorrússia
- Pasqualina Napoletano, Jan Marinus Wiersma e Justas Vincas Paleckis, em nome do Grupo PSE, sobre a situação na Bielorrússia (B6-0239/2008);
- Konrad Szymański, Ryszard Czarnecki, Wojciech Roszkowski, Mieczysław Edmund Janowski, Ewa Tomaszewska, Adam Bielan e Inese Vaidere, em nome do Grupo UEN, sobre a situação na Bielorrússia (B6-0259/2008);
- Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Bielorrússia (B6-0260/2008);
- Jacek Protasiewicz, Urszula Gacek, Charles Tannock, José Ribeiro e Castro, Filip Kaczmarek, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a detenção de opositores políticos na Bielorrússia (B6-0261/2008);
- Janusz Onyszkiewicz, Eugenijus Gentvilas e Anne E. Jensen, em nome do Grupo ALDE, sobre a detenção de opositores políticos na Bielorrússia (B6-0263/2008);
- Elisabeth Schroedter e Milan Horáček, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a detenção de opositores políticos na Bielorrússia (B6-0264/2008).
III.Tensão crescente no Burundi
- Pasqualina Napoletano, Alain Hutchinson, Marie-Arlette Carlotti, Glenys Kinnock e Ana Maria Gomes, em nome do Grupo PSE, sobre a situação no Burundi (B6-0241/2008);
- Raül Romeva i Rueda e Mikel Irujo Amezaga, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a tensão crescente no Burundi (B6-0265/2008);
- Umberto Guidoni, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Burundi (B6-0266/2008);
- John Bowis, Jürgen Schröder, Filip Kaczmarek, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola e Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a tensão crescente no Burundi (B6-0267/2008);
- Ryszard Czarnecki, Ģirts Valdis Kristovskis, Adam Bielan e Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN, sobre a situação no Burundi (B6-0268/2008);
- Johan Van Hecke, em nome do Grupo ALDE, sobre o Burundi (B6-0269/2008).
O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 142.º do Regimento.
5. Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (debate)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros [COM(2007)0803 Parte V – C6-0031/2008 – 2007/0300(CNS)] – Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Anne Van Lancker (A6-0172/2008)
Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).
Anne Van Lancker apresenta o seu relatório.
Intervenções de Elisabeth Morin, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Andersson, em nome do Grupo PSE, Ona Juknevičienė, em nome do Grupo ALDE, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Kathy Sinnott, em nome do Grupo IND/DEM, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Thomas Mann, Rovana Plumb, Siiri Oviir, Gabriele Zimmer, Derek Roland Clark, Jacek Protasiewicz, Richard Falbr, Nils Lundgren, José Albino Silva Peneda, Juan Andrés Naranjo Escobar e Iles Braghetto.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Tadeusz Zwiefka, Renate Weber, Miloslav Ransdorf, Jean-Pierre Audy, Danutė Budreikaitė, Marie Panayotopoulos-Cassiotou, Czesław Adam Siekierski e Paul Rübig.
Intervenções de Vladimír Špidla e Anne Van Lancker.
6. Progressos registados nos domínios da igualdade de oportunidades e da não discriminação na UE (debate)
Relatório sobre os progressos registados nos domínios da igualdade de oportunidades e da não discriminação na UE (transposição das directivas 2000/43/CE e 2000/78/CE) [2007/2202(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Elizabeth Lynne (A6-0159/2008)
Elizabeth Lynne apresenta o seu relatório.
PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO Vice-Presidente
Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).
Intervenções de Tatjana Ždanoka (relatora do parecer da Comissão LIBE), Edit Bauer, em nome do Grupo PPE-DE, Magda Kósáné Kovács, em nome do Grupo PSE, Bernard Lehideux, em nome do Grupo ALDE, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Jan Tadeusz Masiel, em nome do Grupo UEN, Bairbre de Brún, em nome do Grupo GUE/NGL, Philip Bushill-Matthews, Stephen Hughes, Sophia in 't Veld, Elisabeth Schroedter, Ria Oomen-Ruijten, Lissy Gröner, Marco Cappato, Anja Weisgerber, Richard Howitt, Holger Krahmer, Carlo Fatuzzo, Zita Gurmai, Marian Harkin e Pier Antonio Panzeri.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Metin Kazak, Hubert Pirker, Ewa Tomaszewska, Gabriela Creţu, Jim Allister, Siiri Oviir, Neena Gill, Thomas Mann, Miloslav Ransdorf e Gay Mitchell sobre a intervenção de Jim Allister.
7. Uma política marítima integrada para a União Europeia (debate)
Relatório sobre uma política marítima integrada para a União Europeia [2008/2009(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Willi Piecyk (A6-0163/2008)
Willi Piecyk apresenta o seu relatório.
Intervenção de Joe Borg (Comissário).
Intervenções de Sérgio Marques (relator do parecer da Comissão REGI), Pedro Guerreiro (relator do parecer da Comissão PECH), Georg Jarzembowski, em nome do Grupo PPE-DE, Silvia-Adriana Ţicău, em nome do Grupo PSE, Paweł Bartłomiej Piskorski, em nome do Grupo ALDE, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Seán Ó Neachtain, em nome do Grupo UEN, Pedro Guerreiro, em nome do Grupo GUE/NGL, Fernand Le Rachinel (Não-inscritos), Luís Queiró, Robert Navarro, Anne E. Jensen, Ian Hudghton, Athanasios Pafilis, Ashley Mote, Struan Stevenson, Emanuel Jardim Fernandes, Bogusław Liberadzki, Rosa Miguélez Ramos, Jamila Madeira e Paulo Casaca.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Czesław Adam Siekierski, Ioan Mircea Paşcu, Marusya Ivanova Lyubcheva e Catherine Stihler.
Intervenções de Catherine Stihler, Joe Borg e Willi Piecyk.
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.
8.1. Correspondência das qualificações de formação profissional entre Estados-Membros ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento europeu e do Conselho que revoga a Decisão 85/368/CEE do Conselho relativa à correspondência de qualificações de formação profissional entre Estados-Membros das Comunidades Europeias [COM(2007)0680 - C6-0398/2007 - 2007/0234(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Jan Andersson (A6-0132/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
8.2. Simplificação de procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que simplifica procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, e que altera as Directivas 64/432/CEE, 77/504/CEE, 88/407/CEE, 88/661/CEE, 89/361/CEE, 89/556/CEE, 90/427/CEE, 90/428/CEE, 90/429/CEE, 90/539/CEE, 91/68/CEE, 92/35/CEE, 92/65/CEE, 92/66/CEE, 92/119/CEE, 94/28/CE, 2000/75/CE, a Decisão 2000/258/CE e as Directivas 2001/89/CE 2002/60/CE e 2005/94/CE [COM(2008)0120 - C6-0156/2008 - 2008/0046(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Neil Parish (A6-0160/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
8.3. Restituição de bens culturais que foram retirados ilicitamente do território de um Estado-Membro (versão codificada) ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro (versão codificada) [COM(2007)0873 - C6-0025/2008 - 2007/0299(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (A6-0152/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
8.4. Criação da empresa comum Pilhas de combustível e Hidrogénio * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui a Empresa Comum 'Pilhas de Combustível e Hidrogénio' [COM(2007)0571 - C6-0446/2007 - 2007/0211(CNS)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Pia Elda Locatelli (A6-0145/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
8.5. Fundo Comunitário do Tabaco * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1782/2003 no que respeita à transferência da ajuda ao tabaco para o Fundo Comunitário do Tabaco em 2008 e 2009 e o Regulamento (CE) n.° 1234/2007 no que respeita ao financiamento do Fundo Comunitário do Tabaco [COM(2008)0051 - C6-0062/2008 - 2008/0020(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Sergio Berlato (A6-0164/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
8.6. Avaliação do Programa para a Paz e estratégias para o futuro (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre a avaliação do Programa para a Paz e estratégias para o futuro [2007/2150(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Bairbre de Brún (A6-0133/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
8.7. Estatísticas relativas à carne e aos efectivos animais ***I (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre a carne e os efectivos [COM(2007)0129 - C6-0099/2007 - 2007/0051(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (A6-0130/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
PROPOSTA DA COMISSÃO
Intervenção de Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (relator).
8.8. Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros * (votação)
Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros [COM(2007)0803 PARTE V – C6-0031/2008 – 2007/0300(CNS)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Anne Van Lancker (A6-0172/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
8.9. Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2009 (votação)
Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2009 [2008/2022(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Janusz Lewandowski (A6-0181/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
8.10. Comércio de matérias-primas e de produtos de base (votação)
Relatório sobre o comércio de matérias-primas e de produtos de base [2008/2051(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Jens Holm (A6-0134/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
8.11. Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos Alcançados e Perspectivas Futuras (votação)
Relatório sobre a estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos Alcançados e Perspectivas Futuras [2008/2010(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Margie Sudre (A6-0158/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)
8.12. Estratégia da UE em matéria de Política dos Consumidores para 2007-2013 (votação)
Relatório sobre a estratégia da UE em matéria de Política dos Consumidores para 2007-2013 [2007/2189(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Lasse Lehtinen (A6-0155/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)
Lasse Lehtinen (relator) sobre a versão francesa da alteração 3.
8.13. Progressos registados nos domínios da igualdade de oportunidades e da não discriminação na UE (votação)
Relatório sobre os progressos registados nos domínios da igualdade de oportunidades e da não discriminação na UE (transposição das directivas 2000/43/CE e 2000/78/CE) [2007/2202(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Elizabeth Lynne (A6-0159/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)
Philip Bushill-Matthews, em nome do Grupo PPE-DE, solicita a votação nominal da alteração 4, do n.º 6 e da alteração 12 (o Presidente constata que não há oposição a que este pedido seja tomado em consideração);
Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, propõe uma alteração oral com vista à inserção de um novo n.º 3-A, que não é aceite, dado que mais de 40 deputados se opõem a que a mesma seja tomada em consideração;
Richard Howitt sobre o pedido de Philip Bushill-Matthews.
8.14. Uma política marítima integrada para a União Europeia (votação)
Relatório sobre uma política marítima integrada para a União Europeia [2008/2009(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Willi Piecyk (A6-0163/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)
Relatório Bairbre de Brún - A6-0133/2008: James Nicholson
Relatório Anne Van Lancker - A6-0172/2008: Hubert Pirker, Czesław Adam Siekierski, Frank Vanhecke
Relatório Janusz Lewandowski - A6-0181/2008: Frank Vanhecke
Relatório Margie Sudre - A6-0158/2008: Madeleine Jouye de Grandmaison
Relatório Lasse Lehtinen - A6-0155/2008: Zuzana Roithová
Relatório Elizabeth Lynne - A6-0159/2008: Frank Vanhecke, Hubert Pirker, Zdzisław Zbigniew Podkański
Relatório Willi Piecyk - A6-0163/2008: Erik Meijer, Czesław Adam Siekierski.
10. Correcções e intenções de voto
As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
(A sessão, suspensa às 12h55, é retomada às 15 horas.)
PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ Vice-Presidente
11. Aprovação da acta da sessão anterior
A acta da sessão anterior é aprovada.
12. "Empresas de repertórios" enganosas (por exemplo "European City Guides") (debate)
Pergunta oral (O-0078/2008) apresentada por Arlene McCarthy, em nome da comissão IMCO, ao Conselho: "Empresas de repertórios" enganosas (por exemplo "European City Guides") (B6-0152/2008)
Arlene McCarthy desenvolve a pergunta oral.
Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta oral.
Intervenções de Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE-DE, Genowefa Grabowska, em nome do Grupo PSE, Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE, Mairead McGuinness, Marian Harkin e Malcolm Harbour.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Richard Corbett, Marcin Libicki, Brian Crowley e Arlene McCarthy.
Intervenção de Janez Lenarčič.
O debate é dado por encerrado.
13. Requisitos para o exercício da actividade de transportador rodoviário ***I - Transporte internacional de passageiros em autocarro (reformulação) ***I - Transporte internacional rodoviário de mercadorias (reformulação) ***I (debate)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns no que se refere aos requisitos para o exercício da actividade de transportador rodoviário [COM(2007)0263 - C6-0145/2007 - 2007/0098(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Silvia-Adriana Ţicău (A6-0087/2008)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado dos serviços de transporte em autocarro (reformulação) [COM(2007)0264 - C6-0147/2007 - 2007/0097(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Mathieu Grosch (A6-0037/2008)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado do transporte internacional rodoviário de mercadorias (reformulação) [COM(2007)0265 - C6-0146/2007 - 2007/0099(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Mathieu Grosch (A6-0038/2008)
Intervenções de Radovan Žerjav (Presidente em exercício do Conselho) e Leonard Orban (Comissário).
Silvia-Adriana Ţicău apresenta o seu relatório.
Mathieu Grosch apresenta os seus relatórios.
Intervenção de Georg Jarzembowski, em nome do Grupo PPE-DE.
PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA Vice-Presidente
Intervenções de Willi Piecyk, em nome do Grupo PSE, Dirk Sterckx, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Luca Romagnoli (Não-inscritos), Timothy Kirkhope, Inés Ayala Sender, Jeanine Hennis-Plasschaert, Jaromír Kohlíček, Dieter-Lebrecht Koch, Saïd El Khadraoui, Paweł Bartłomiej Piskorski, Jacky Hénin, Philip Bradbourn, Bogusław Liberadzki, Luis de Grandes Pascual, Rovana Plumb, Reinhard Rack, Gilles Savary, Ari Vatanen, Radovan Žerjav, Leonard Orban e Silvia-Adriana Ţicău.
Declaração da Comissão: Situação dos Roms em Itália
Vladimír Špidla (Comissário) faz a declaração.
PRESIDÊNCIA: Luisa MORGANTINI Vice-Presidente
Intervenções de Lívia Járóka, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Viktória Mohácsi, em nome do Grupo ALDE, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN, Roberto Musacchio, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo IND/DEM, Luca Romagnoli (Não-inscritos), Stefano Zappalà, Gianni Pittella, Marco Pannella, Elly de Groen-Kouwenhoven, Roberta Angelilli, Umberto Guidoni, Roberto Fiore, Mario Mauro, Adrian Severin, Milan Horáček, Mario Borghezio, Vito Bonsignore, Claudio Fava, Romano Maria La Russa, Csaba Sógor, Enrique Barón Crespo e Magda Kósáné Kovács.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Giuseppe Gargani, Ioan Mircea Paşcu, Renate Weber, László Tőkés e Giusto Catania.
Intervenções de Vladimír Špidla, Luca Romagnoli sobre um assunto de natureza pessoal e de Reinhard Rack sobre a aplicação do procedimento “catch the eye”.
O debate é dado por encerrado.
PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS Vice-Presidente
15. Período de perguntas (perguntas à Comissão)
O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B6-0156/2008).
Primeira parte
Pergunta 29 (Linda McAvan): Práticas de comercialização de biocombustíveis.
Mariann Fischer Boel (Comissária) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Linda McAvan.
Pergunta 30 (Johan Van Hecke): Programa europeu de ajuda alimentar às pessoas mais carenciadas.
Mariann Fischer Boel responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Johan Van Hecke, Andreas Mölzer e Jörg Leichtfried.
Pergunta 31 (Alain Hutchinson): Especulação e crise alimentar.
Mariann Fischer Boel responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Alain Hutchinson, Danutė Budreikaitė e Avril Doyle.
Segunda parte
Pergunta 32 (Avril Doyle): Comunicação da Comissão e o Tratado de Lisboa.
Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Avril Doyle, Paul Rübig e Justas Vincas Paleckis.
Pergunta 33 (Justas Vincas Paleckis): Cooperação reforçada entre as representações do Parlamento Europeu e da Comissão.
Margot Wallström responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Justas Vincas Paleckis, Margarita Starkevičiūtė e Mairead McGuinness.
Pergunta 34 (Stavros Arnaoutakis): Plano D ("Plano D - Democracia, Diálogo e Debate") e Comunicação "Debater a Europa" da Comissão.
Margot Wallström responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Stavros Arnaoutakis e Georgios Papastamkos.
As perguntas 35 a 39 receberão uma resposta escrita.
Pergunta 40 (Manuel Medina Ortega): Restrições da concorrência por parte de federações desportivas.
Neelie Kroes (Comissária) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Manuel Medina Ortega, Manolis Mavrommatis e Richard Corbett.
Pergunta 41 (Giovanna Corda): Aumentos dos preços e concorrência.
Neelie Kroes responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Giovanna Corda e Danutė Budreikaitė.
As perguntas 42 e 43 receberão uma resposta escrita.
Pergunta 44 (Bernd Posselt): Negociações de adesão da Croácia.
Pergunta 45 (Brian Crowley): Progressos realizados pela Croácia na via da adesão à União Europeia.
Pergunta 46 (Michl Ebner): Conclusão das negociações de adesão com a Croácia.
Olli Rehn (Comissário) responde às perguntas, bem como a perguntas complementares de Bernd Posselt e Brian Crowley.
Pergunta 47 (Dimitrios Papadimoulis): Processo de adesão da Antiga República Jugoslava da Macedónia (ARJM) à União Europeia.
Olli Rehn responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Dimitrios Papadimoulis e Bernd Posselt.
Pergunta 48 (Philip Claeys): Fundos comunitários atribuídos às forças armadas da Turquia em Chipre.
Olli Rehn responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Philip Claeys.
As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).
O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.
(A sessão, suspensa às 19h55, é retomada às 21 horas.)
PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA Vice-Presidente
16. Comunicação da Presidência
A Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica decidiu, em 28 de Março de 2008, criar 4 novos lugares, na sequência da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. O número de membros do Parlamento passa, assim, de 45 a 49.
17. Composição dos grupos políticos
Catiuscia Marini aderiu ao Grupo PSE.
18. Composição do Parlamento
Diamanto Manolakou apresentou a demissão do seu mandato de deputado ao Parlamento Europeu, com efeitos a contar de 20.05.2008.
Nos termos dos nºs 1 e 7 do artigo 4º do seu Regimento, o Parlamento verifica a abertura desta vaga e disso informa o Estado-Membro interessado.
19. Serviços móveis via satélite (MSS) ***I (debate)
Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à selecção e autorização de sistemas que fornecem serviços móveis via satélite [COM(2007)0480 - C6-0257/2007 - 2007/0174(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Fiona Hall (A6-0077/2008)
Intervenção de Viviane Reding (Comissária).
Fiona Hall apresenta o seu relatório.
Intervenções de Ruth Hieronymi (relatora do parecer da Comissão CULT), Jean-Pierre Audy, em nome do Grupo PPE-DE, Catherine Trautmann, em nome do Grupo PSE, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Nikolaos Vakalis, Atanas Paparizov e Anni Podimata.
Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Zdzisław Kazimierz Chmielewski.
Relatório sobre as mulheres e a ciência [2007/2206(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Britta Thomsen (A6-0165/2008)
Intervenção de Stavros Dimas (Comissário).
Britta Thomsen apresenta o seu relatório.
Intervenções de Den Dover (relator do parecer da Comissão ITRE), Edit Bauer, em nome do Grupo PPE-DE, Zita Gurmai, em nome do Grupo PSE, Siiri Oviir, em nome do Grupo ALDE, Hiltrud Breyer, em nome do Grupo Verts/ALE, Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, Zita Pleštinská e Lidia Joanna Geringer de Oedenberg.
PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT Vice-Presidente
Intervenções de Danutė Budreikaitė, Avril Doyle, Marusya Ivanova Lyubcheva, Erna Hennicot-Schoepges, Gabriela Creţu e Marie Panayotopoulos-Cassiotou.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Małgorzata Handzlik, Miroslav Mikolášik, Monica Maria Iacob-Ridzi e Marios Matsakis.
21. Proibição de exportação e armazenamento seguro de mercúrio metálico ***II (debate)
Recomendação para segunda leitura relativa à posição comum do Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proibição de exportação e o armazenamento seguro de mercúrio metálico [11488/1/2007 - C6-0034/2008 - 2006/0206(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Dimitrios Papadimoulis (A6-0102/2008)
Dimitrios Papadimoulis apresenta a recomendação para segunda leitura.
Intervenção de Stavros Dimas (Comissário).
Intervenções de Martin Callanan, em nome do Grupo PPE-DE, Miguel Angel Martínez Martínez, em nome do Grupo PSE, Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE, Thomas Ulmer e Pilar Ayuso.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Milan Gaľa, Bogusław Liberadzki e Avril Doyle.
Intervenções de Stavros Dimas, Dimitrios Papadimoulis e Avril Doyle.
22. Melhoria das práticas de desmantelamento de navios (Livro Verde) (debate)
Relatório sobre o Livro Verde sobre como melhorar as práticas de desmantelamento de navios [2007/2279(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Johannes Blokland (A6-0156/2008)
Johannes Blokland apresenta o seu relatório.
Intervenção de Stavros Dimas (Comissário).
Intervenções de David Hammerstein (relator do parecer da Comissão ITRE), Robert Evans (relator do parecer da Comissão TRAN), Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE-DE, Linda McAvan, em nome do Grupo PSE, Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL, Eija-Riitta Korhola, Bogusław Liberadzki e Silvia-Adriana Ţicău.
Intervenções de Stavros Dimas e Johannes Blokland.