19. Decisões sobre determinados documentos

Autorização para elaborar relatórios de iniciativa (artigo 39.º do Regimento)

Comissão DEVE

- Financiamento de acções não relacionadas com a Ajuda Pública ao Desenvolvimento nos países abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 1905/2006 (2008/2117(INI))
(parecer: BUDG, AFET)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

Comissão ECON

- Uma iniciativa europeia para o desenvolvimento do microcrédito em prol do crescimento e do emprego (2008/2122(INI))
(parecer: FEMM, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, IMCO)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

Comissão JURI

- Protecção legal dos adultos: repercussões transfronteiras (2008/2123(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

- Documento Autêntico Europeu (2008/2124(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

- Justiça electrónica (2008/2125(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

Autorização para elaborar relatórios de iniciativa (artigo 45.º do Regimento)

Comissão AFCO

- Desenvolvimento das relações entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais no quadro do Tratado de Lisboa (2008/2120(INI))
(parecer: DEVE, AFET, LIBE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

Comissão CULT

- Literacia mediática num mundo digital (2008/2129(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

Comissão DEVE

- Controlo democrático do Regulamento (CE) n.º 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento: ensinamentos retirados e recomendações para a sua revisão (2008/2127(INI))
(parecer: AFET)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

- Criar uma Aliança Global contra as Alterações Climáticas entre a União Europeia e os países em desenvolvimento pobres e mais vulneráveis às alterações climáticas (2008/2131(INI))
(parecer: AFET, ENVI, BUDG, ITRE, CLIM)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

- Os contratos ODM (2008/2128(INI))
(parecer: BUDG)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

Comissão ECON

- Relatório sobre o relatório anual 2007 do BCE (2008/2107(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

Comissão EMPL

- A situação social dos romanichéis e o seu acesso melhorado ao mercado de trabalho na UE (2008/2137(INI))
(parecer: FEMM)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

Comissão ENVI

- Juntos para a saúde: uma abordagem estratégica para a UE (2008-2013) (2008/2115(INI))
(parecer: FEMM, DEVE, EMPL, ITRE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

Comissão FEMM

- A não discriminação com base no sexo e a solidariedade entre as gerações (2008/2118(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

- A situação das mulheres nos Balcãs (2008/2119(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

Comissão IMCO

- Transposição, aplicação e controlo da observância da Directiva 84/450/CEE relativa à publicidade enganosa, revista pela Directiva 97/55/CE, e da Directiva 2005/29/CE relativa às práticas comerciais desleais (2008/2114(INI))
(parecer: PETI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

- Contratos pré-comerciais: promover a inovação para garantir serviços públicos sustentáveis de alta qualidade na Europa (2008/2139(INI))
(parecer: ITRE, JURI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

Comissão INTA

- Acordo de comércio livre UE-Índia (2008/2135(INI))
(parecer: DEVE, AFET)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

- Impacto da contrafacção no comércio internacional (2008/2133(INI))
(parecer: AFET, JURI, IMCO)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

Comissão ITRE

- Apoiar a demonstração a breve prazo da produção sustentável de electricidade a partir de combustíveis fósseis (2008/2140(INI))
(parecer: ENVI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

Comissão JURI

- Relatório da Comissão sobre a aplicação da Directiva 2001/29/CE relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (2008/2121(INI))
(parecer: CULT, ITRE, IMCO)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

Comissão REGI

- Os aspectos de desenvolvimento regional do impacto do turismo nas regiões costeiras (2008/2132(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

- A dimensão urbana da política de coesão no novo período de programação (2008/2130(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

Comissão TRAN

- Desenvolver um Espaço de Aviação Comum com Israel (2008/2136(INI))
(parecer: AFET)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

- Agenda para o futuro sustentável da aviação geral e de negócios (2008/2134(INI))
(parecer: ENVI, ITRE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (n.º 3 do artigo 114.º do Regimento)

Comissão AFET

- Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre as prioridades da UE para a 63ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (2008/2111(INI))

Autorização para elaborar relatórios de iniciativa (n.º 1 do artigo 192.º do Regimento)

Comissão PETI

- Relatório "European City Guide": Petição 45/2006 (2008/2126(INI))
(parecer: IMCO)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

Comissões associadas

Comissão DEVE

- Financiamento de acções não relacionadas com a Ajuda Pública ao Desenvolvimento nos países abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 1905/2006 (2008/2117(INI))
(parecer: BUDG)
Comissões associadas DEVE, AFET
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

Comissão ITRE

- Apoiar a demonstração a breve prazo da produção sustentável de electricidade a partir de combustíveis fósseis (2008/2140(INI))
Comissões associadas ITRE, ENVI
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.05.2008)

Consulta de comissões

Comissões ITRE, INTA

- Relações entre a UE e a Rússia (2008/2104(INI))
enviado fundo: AFET
parecer: ITRE, INTA