8. Rectificações (artigo 204.º bis do Regimento)

A comissão competente transmitiu as seguintes rectificações aos Textos Aprovados pelo Parlamento Europeu:

- Rectificação à posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Fevereiro de 2008 em vista a aprovação da Decisão n.° …/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro comum para a comercialização de produtos - TA-PROV(2008)0062 - COM(2007)0053 – C6-0067/2007 – 2007/0030(COD)) - IMCO

- Rectificação à posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de Abril de 2008 em vista a aprovação da Decisão n.º .../2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento da responsabilidade de vários Estados Membros destinado a apoiar as Pequenas e Médias Empresas que executam actividades de investigação e desenvolvimento – P6_TA-PROV(2008)0116 - (COM(2007)0514 – C6-0281/2007 – 2007/0188(COD)) - ITRE

Nos termos do n.º 4 do artigo 204.º bis do Regimento, as rectificações serão consideradas aprovadas salvo se, no prazo de quarenta e oito horas, um grupo político ou, no mínimo, quarenta deputados solicitarem que sejam submetidas a votação.

As rectificações encontram-se disponíveis no sítio “Séance en direct”.