PRESIDÊNCIA: Mechtild ROTHE
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

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° ° °

Intervenção de Monica Frassoni, que indica que a Comissão activou o sistema de alerta europeu sobre os riscos radioactivos na sequência de um incidente ocorrido ontem na central nuclear de Krsko, na Eslovénia, e que propõe que a Comissão e a Presidência eslovena do Conselho forneçam esclarecimentos sobre a situação ainda esta manhã (A Presidente responde que a Presidência em exercício do Conselho retomará este ponto) (ponto 4 da Acta de 05.06.2008).

2. Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo (debate)

Declaração da Comissão: Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo

Benita Ferrero-Waldner (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Vito Bonsignore, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Graham Booth, em nome do Grupo IND/DEM, Jean-Claude Martinez (Não-inscritos), Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Pasqualina Napoletano, Thierry Cornillet, Rebecca Harms, Salvatore Tatarella, Patrick Louis, Tokia Saïfi, Carlos Carnero González, Nicholson of Winterbourne, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Kader Arif e Ioannis Kasoulides.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções de Vural Öger, Simon Busuttil e Luís Queiró.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Erna Hennicot-Schoepges, Marusya Ivanova Lyubcheva, Marios Matsakis, Ryszard Czarnecki, Marie Anne Isler Béguin, Carlo Fatuzzo e Lidia Joanna Geringer de Oedenberg.

Intervenção de Benita Ferrero-Waldner.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Cristiana Muscardini, Salvatore Tatarella, Jan Tadeusz Masiel, Ryszard Czarnecki e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, sobre a União para o Mediterrâneo (B6-0281/2008)

- Philippe Morillon, Thierry Cornillet, Nicholson of Winterbourne e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre o Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo (B6-0285/2008)

- Pasqualina Napoletano, Carlos Carnero González e Véronique De Keyser, em nome do Grupo PSE, sobre o Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo (B6-0288/2008)

- Joseph Daul, Vito Bonsignore, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Tokia Saïfi, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou e Edward McMillan-Scott, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo (B6-0291/2008)

- Hélène Flautre, David Hammerstein, Raül Romeva i Rueda, Daniel Cohn-Bendit, Monica Frassoni e Cem Özdemir, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo (B6-0295/2008)

- Adamos Adamou e Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo (B6-0296/2008)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.17 da Acta de 05.06.2008.

3. Higiene dos géneros alimentícios ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento n.º 11 relativo à supressão de discriminações em matéria de preços e condições de transporte, em execução do disposto no n.º 3 do artigo 79.º do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à higiene dos géneros alimentícios [COM(2007)0090 - C6-0211/2007 - 2007/0037B(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Horst Schnellhardt (A6-0143/2008)

Intervenção de Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).

Horst Schnellhardt apresenta o seu relatório.

Intervenções de Marie Panayotopoulos-Cassiotou (relatora do parecer da Comissão JURI), Péter Olajos, em nome do Grupo PPE-DE, Dorette Corbey, em nome do Grupo PSE, Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, Leopold Józef Rutowicz, em nome do Grupo UEN, Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL, Irena Belohorská (Não-inscritos), Frieda Brepoels, Silvia-Adriana Ţicău, Holger Krahmer e Andreas Mölzer.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Avril Doyle, Csaba Sándor Tabajdi, Ewa Tomaszewska, Christa Klaß e Pierre Pribetich.

Intervenções de Günter Verheugen e Horst Schnellhardt.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.10 da Acta de 05.06.2008.

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

4. Aprovação da acta da sessão anterior

Intervenções de Monica Frassoni, que retoma o facto de a Comissão ter activado o sistema de alerta europeu sobre os riscos radioactivos na sequência do incidente ocorrido na central nuclear de Krsko (ponto 1 da Acta de 05.06.2008); solicita que a Presidência em exercício do Conselho e a Comissão mantenham o nível de transparência adoptado e esclareçam a situação, Roberto Musacchio, que se associa a estas afirmações, Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão) que especifica o desenrolar dos acontecimentos e o processo seguido pela Comissão, e Rebecca Harms.

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A acta da sessão anterior é aprovada.

5. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar

As autoridades italianas competentes transmitiram um pedido com vista ao levantamento da imunidade parlamentar de Antonio di Pietro no âmbito de um processo pendente junto do Tribunal Civil de Roma, por questões que ocorreram durante o seu mandato como deputado ao Parlamento Europeu.

Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.

6. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

6.1. Medidas agrícolas específicas para as ilhas menores do mar Egeu * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1405/2006 do Conselho, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu e altera o Regulamento (CE) n.º 1782/2003 [COM(2008)0168 - C6-0175/2008 - 2008/0065(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Neil Parish (A6-0170/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0241)

6.2. Projecto de orçamento rectificativo n.° 3/2008 (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projecto de orçamento rectificativo n.° 3/2008 da União Europeia para o exercício de 2008
Secção III - Comissão e Secção VI - Comité Económico e Social Europeu [9903/2008 – C6 0206/2008 – 2008/2095(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Co-relatores: Kyösti Virrankoski e Ville Itälä (A6-0204/2008)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2008)0242)

6.3. Projecto de orçamento rectificativo n.° 4/2008 (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projecto de orçamento rectificativo n.° 4/2008 da União Europeia para o exercício de 2008
Secção III - Comissão [9904/2008 – C6 0207/2008 – 2008/2094(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Kyösti Virrankoski (A6-0203/2008)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2008)0243)

6.4. Rede de pontos de contacto contra a corrupção * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma iniciativa da República Federal da Alemanha tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho relativa à criação de uma rede de pontos de contacto contra a corrupção [11231/2007 - C6-0240/2007 - 2007/0809(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Hubert Pirker (A6-0174/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

INICIATIVA, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Hubert Pirker (relator) faz uma declaração com base no n.º 4 do artigo 131.º do Regimento.

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0244)

6.5. Pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (pesca INN) * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada [COM(2007)0602 - C6-0454/2007 - 2007/0223(CNS)] - Comissão das Pescas. Relatora: Marie-Hélène Aubert (A6-0193/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Marie-Hélène Aubert (relatora) faz uma declaração com base no n.º 4 do artigo131.º do Regimento.

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0245)

6.6. Protecção dos ecossistemas marinhos vulneráveis * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à protecção dos ecossistemas marinhos vulneráveis do alto mar contra os efeitos nefastos das artes de pesca de fundo [COM(2007)0605 - C6-0453/2007 - 2007/0224(CNS)] - Comissão das Pescas. Relator: Duarte Freitas (A6-0183/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0246)

6.7. Política comercial (importação e exportação) (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a aplicação da política comercial através de normas e procedimentos eficazes em matéria de importação e exportação [2007/2256(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Jean-Pierre Audy (A6-0184/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2008)0247)

6.8. Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [(COM(2008/0200 - C6-0164/2008 - 2008/2091(ACI)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A6-0205/2008)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0248)

6.9. Acesso ao mercado dos serviços de transporte em autocarro (reformulação) ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado dos serviços de transporte em autocarro (reformulação) [COM(2007)0264 - C6-0147/2007 - 2007/0097(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Mathieu Grosch (A6-0037/2008)

O debate realizou-se em 20.05.2008 (ponto 13 da Acta de 20.05.2008).

A votação do relatório tinha sido adiada para 21.05.2008 nos termos do artigo 170.º do Regimento (ponto 5.6 da Acta de 21.05.2008).

Intervenção de Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, sobre este relatório.

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0249)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0249)

Intervenções sobre a votação:

Mathieu Grosch (relator) assinala que a versão inglesa da alteração 31 faz fé.

6.10. Higiene dos géneros alimentícios ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento n.º 11 relativo à supressão de discriminações em matéria de preços e condições de transporte, em execução do disposto no n.º 3 do artigo 79.º do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à higiene dos géneros alimentícios [COM(2007)0090 - C6-0211/2007 - 2007/0037B(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Horst Schnellhardt (A6-0143/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0250)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0250)

6.11. Proibição da utilização de certas substâncias em produção animal ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/22/CE do Conselho relativa à proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias ß-agonistas em produção animal [COM(2007)0292 - C6-0154/2007 - 2007/0102(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Karin Scheele (A6-0067/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0251)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0251)

6.12. Preferências pautais generalizadas (1.1.2009 - 31.12.2011) * (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que aplica um sistema de preferências pautais generalizadas para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2011 e que altera os Regulamentos (CE) n.ºs 552/97, 1993/2006 e os Regulamentos (CE) n.ºs 964/2007 e 1100/2006 da Comissão [COM(2007)0857 - C6-0051/2008 - 2007/0289(CNS)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Helmuth Markov (A6-0200/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0252)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0252)

6.13. Deterioração da situação na Geórgia (votação)

O debate realizou-se em 07.05.2008 (ponto 12 da Acta de 07.05.2008).

As propostas de resolução foram anunciadas em 04.06.2008 (ponto 14 da Acta de 04.06.2008).

Propostas de resolução B6-0278/2008, B6-0287/2008, B6-0289/2008, B6-0290/2008, B6-0293/2008 e B6-0294/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0278/2008

(em substituição dos B6-0278/2008, B6-0287/2008, B6-0289/2008, B6-0290/2008 e B6-0293/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Charles Tannock, Jacek Saryusz-Wolski, Elmar Brok, Árpád Duka-Zólyomi, Urszula Gacek, Ria Oomen-Ruijten, Corien Wortmann-Kool e Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE,

Jan Marinus Wiersma e Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE,

Georgs Andrejevs e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE,

Marie Anne Isler Béguin e Cem Özdemir, em nome do Grupo Verts/ALE,

Konrad Szymański, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Hanna Foltyn-Kubicka, Inese Vaidere, Wojciech Roszkowski e Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN

Aprovada (P6_TA(2008)0253)

(A proposta de resolução B6-0294/2008 caduca.)

Intervenções sobre a votação:

Marie Anne Isler Béguin apresenta uma alteração oral ao n.º 2, que é aceite.

6.14. Relatório anual 2006 sobre a PESC (votação)

Relatório sobre o Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da política externa e de segurança comum (PESC), apresentado ao Parlamento Europeu nos termos do ponto 43 da Parte G do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 [2007/2219(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Jacek Saryusz-Wolski (A6-0189/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0254)

6.15. Estratégia Europeia de Segurança e PESD (votação)

Relatório sobre a execução da Estratégia Europeia de Segurança e a PESD [2008/2003(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Helmut Kuhne (A6-0186/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0255)

6.16. Cimeira UE-EUA (votação)

Propostas de resolução B6-0277/2008, B6-0279/2008, B6-0280/2008, B6-0283/2008, B6-0284/2008 e B6-0292/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0277/2008

(em substituição dos B6-0277/2008, B6-0279/2008, B6-0280/2008, B6-0283/2008 e B6-0284/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Stefano Zappalà, Jacek Saryusz-Wolski, Karl von Wogau, Elmar Brok e James Elles, em nome do Grupo PPE-DE,

Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE,

Annemie Neyts-Uyttebroeck, Anneli Jäätteenmäki e Alexander Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE,

Cem Özdemir, em nome do Grupo Verts/ALE,

Cristiana Muscardini, Adam Bielan e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN

Aprovada (P6_TA(2008)0256)

(A proposta de resolução B6-0292/2008 caduca.)

Intervenções sobre a votação:

Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, apresenta uma alteração oral à alteração 5, que é aceite.

6.17. Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo (votação)

Propostas de resolução B6-0281/2008, B6-0285/2008, B6-0288/2008, B6-0291/2008, B6-0295/2008 e B6-0296/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0281/2008

(em substituição dos B6-0281/2008, B6-0285/2008, B6-0288/2008, B6-0291/2008 e B6-0295/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Joseph Daul, Vito Bonsignore, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Tokia Saïfi, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou e Edward McMillan-Scott, em nome do Grupo PPE-DE,

Pasqualina Napoletano, Carlos Carnero González e Véronique De Keyser, em nome do Grupo PSE,

Philippe Morillon, Thierry Cornillet, Nicholson of Winterbourne e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE,

Hélène Flautre, David Hammerstein, Raül Romeva i Rueda, Cem Özdemir, Daniel Cohn-Bendit e Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE,

Cristiana Muscardini, Salvatore Tatarella, Ryszard Czarnecki, Jan Tadeusz Masiel e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN

Aprovada (P6_TA(2008)0257)

(A proposta de resolução B6-0296/2008 caduca.)

Intervenções sobre a votação:

Michael Gahler apresenta uma alteração oral aos n.ºs 8 e 10, que são aceites;

Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, evocando o n.º 5 do artigo 150.º do Regimento, retoma em seu nome a alteração 2, que inicialmente tinha sido retirada.

6.18. Que futuro para os jovens agricultores no quadro da actual reforma da PAC? (votação)

Relatório sobre o futuro para os jovens agricultores no quadro da reforma em curso da PAC [2007/2194(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Donato Tommaso Veraldi (A6-0182/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0258)

6.19. Trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2007 (votação)

Relatório sobre os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2007 [2007/2180(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Alain Hutchinson (A6-0175/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0259)

6.20. Concorrência - Inquérito sectorial no domínio da banca a retalho (votação)

Relatório sobre a concorrência - Inquérito sectorial no domínio da banca a retalho [2007/2201(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Gianni Pittella (A6-0185/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0260)

6.21. Livro Verde sobre os serviços financeiros de retalho no mercado único (votação)

Relatório sobre o Livro Verde sobre os serviços financeiros de retalho no Mercado Único [2007/2287(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Othmar Karas (A6-0187/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0261)

°
° ° °

Intervenção de Romana Jordan Cizelj para apresentar esclarecimentos sobre o incidente ocorrido na central nuclear de Krsko.

7. Composição das comissões e das delegações

A pedido do secretariado dos deputados não-inscritos, o Parlamento ratifica a nomeação de Roberto Fiore como membro titular na comissão e delegações que se seguem:

Comissão LIBE, Delegação para as Relações com a Bielorrússia e Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica.

8. Composição dos grupos políticos

Roger Knapman deixou de ser membro do Grupo IND/DEM, com efeitos a contar de 05.06.2008.

A contar dessa mesma data, Roger Knapman faz parte dos deputados não-inscritos.

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

9. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do n.º 3 do artigo 163.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Deterioração da situação na Geórgia - RC-B6-0278/2008: Tunne Kelam, Sylwester Chruszcz

Cimeira UE-EUA - RC-B6-0277/2008: Tunne Kelam, Frank Vanhecke, Mario Borghezio

Relatório Donato Tommaso Veraldi - A6-0182/2008: Neil Parish, Astrid Lulling, Jörg Leichtfried, Czesław Adam Siekierski

Relatório Jacek Saryusz-Wolski - A6-0189/2008: Czesław Adam Siekierski

Relatório Reimer Böge - A6-0205/2008: Margaritis Schinas

10. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

11. Entrega de documentos

Foram recebidos do Conselho e da Comissão os seguintes documentos:

- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores (COM(2008)0247 - C6-0208/2008 - 2008/0088(CNS))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor (COM(2008)0316 - C6-0210/2008 - 2008/0100(COD))

- Proposta de Decisão-Quadro do Conselho que altera a Decisão–Quadro 2002/475/JAI relativa à luta contra o terrorismo (08707/2008 - C6-0211/2008 - 2007/0236(CNS))

12. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 172.º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

13. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 16.06.2008 a 19.06.2008.

14. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 12h20.

Assinaram:

Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Anastase, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Baco, Badia i Cutchet, Baeva, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Bauer, Beaupuy, Becsey, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berlato, Berlinguer, Berman, Bielan, Binev, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Böge, Bösch, Bono, Bonsignore, Booth, Borghezio, Boştinaru, Botopoulos, Boursier, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Budreikaitė, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, van den Burg, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busquin, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Chruszcz, Chukolov, Ciani, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Corda, Corlăţean, Cornillet, Paolo Costa, Cottigny, Coûteaux, Cramer, Cremers, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Ryszard Czarnecki, Dăianu, Daul, David, Davies, De Blasio, Degutis, Dehaene, De Michelis, Deprez, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Dombrovskis, Donnici, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Droutsas, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ebner, Ek, El Khadraoui, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Filip, Fiore, Fjellner, Flasarová, Flautre, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fouré, Fourtou, Fraga Estévez, Fraile Cantón, França, Frassoni, Freitas, Friedrich, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Gräßle, de Grandes Pascual, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Gruber, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein, Hamon, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Hassi, Haug, Hedh, Hegyi, Helmer, Hénin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Higgins, Hökmark, Holm, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hybášková, Hyusmenova, Iacob-Ridzi, Ibrisagic, in 't Veld, Iotova, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jonckheer, Jordan Cizelj, Kacin, Kaczmarek, Kamall, Karas, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klinz, Knapman, Koch, Kohlíček, Konrad, Koppa, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Lauk, Lavarra, Lechner, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Liotard, Lipietz, Locatelli, López-Istúriz White, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Luque Aguilar, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Mănescu, Thomas Mann, Marinescu, Marini, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Millán Mon, Mitchell, Mladenov, Mölzer, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morillon, Morin, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Myller, Napoletano, Naranjo Escobar, Nassauer, Nattrass, Nechifor, Neris, Newton Dunn, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Öger, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Pafilis, Pahor, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patriciello, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pietikäinen, Pīks, Pinheiro, Piotrowski, Pirker, Piskorski, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Plumb, Podestà, Podimata, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Pomés Ruiz, Mihaela Popa, Nicolae Vlad Popa, Portas, Posdorf, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Rothe, Rouček, Roure, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanzarello, Sanz Palacio, Sartori, Saryusz-Wolski, Schapira, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Spautz, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Stolojan, Strejček, Strož, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Titley, Toia, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Vălean, Vanhecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Vatanen, Vaugrenard, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, Vigenin, Virrankoski, Visser, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wallis, Walter, Watson, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Westlund, Wiersma, Wijkman, Willmott, Iuliu Winkler, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Zahradil, Zaleski, Zani, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Zdravkova, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zvěřina, Zwiefka