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Ata
Segunda-feira, 16 de Junho de 2008 - Estrasburgo

2. Declarações da Presidência
Relato integral

Referendo na Irlanda sobre o Tratado Reformador

O Presidente faz a seguinte declaração:

"O resultado do referendo de 12 de Junho de 2008 na Irlanda coloca a União Europeia perante um dos desafios mais difíceis da sua História. O Tratado Reformador assinado em Lisboa, que se baseou no Tratado Constitucional, que havia sido elaborado por uma Convenção composta por deputados nacionais e europeus, que estava aberta ao público, confere à União Europeia mais democracia, capacidade de acção e transparência. Por outro lado, reforça o Parlamento Europeu, atribui mais responsabilidades aos parlamentos nacionais na definição da política europeia, concede aos cidadãos da União Europeia um poder de iniciativa em relação às Instituições europeias e garante a autonomia das circunscrições locais. O Tratado de Lisboa é a resposta às críticas formuladas pelos cidadãos às insuficiências da União Europeia. Este Tratado aproxima a União Europeia dos seus cidadãos. Não podemos deixar dúvidas quanto ao facto de que a concretização do Tratado Reformador é uma necessidade absoluta para a União Europeia poder defender os seus valores e interesses no século XXI. Sem as reformas possíveis ao abrigo do Tratado de Lisboa, a adesão de novos países à União Europeia é quase impensável. Exortamos o Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, em Bruxelas, a tomar as medidas adequadas para que o Tratado Reformador se possa tornar numa realidade.

O processo de ratificação tem de prosseguir sem entraves. Instamos o Governo da Irlanda, pelo seu lado, a apresentar propostas sobre as formas que nos permitirão ultrapassar, conjuntamente, esta difícil fase da política europeia. O Parlamento Europeu demonstra a sua firme determinação e não poupará esforços para vencer estes desafios. Esperamos o mesmo da Comissão Europeia e de todos os governos dos Estados-Membros da União Europeia. Esperamos, igualmente, que o Parlamento Europeu seja estreitamente associado a estes trabalhos. O nosso objectivo continua a ser o de ver o Tratado de Lisboa entrar em vigor antes das eleições para o Parlamento Europeu em Junho de 2009. Se concordarem com a minha proposta, estes são os princípios que tenciono defender, de forma resoluta, perante o Conselho Europeu de 19 e 20 de Junho em Bruxelas."

Situação no Médio Oriente

O Presidente, a pedido da Conferência dos Presidentes, faz em seguida uma declaração sobre as conclusões do relatório elaborado pela delegação do grupo de trabalho intitulado “Médio Oriente”, que se deslocou a Israel e à Palestina de 30 de Maio a 2 de Junho de 2008.

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