(A sessão, suspensa às 19h20, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

13. Composição do Parlamento

As autoridades italianas competentes comunicaram a eleição de Nicola Zingaretti e Giuseppe Bova para uma função incompatível com a de deputado ao Parlamento, nos termos do n.º 3 do artigo 7.º do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo.

O Parlamento regista este facto e, nos termos do n.º 1 do artigo 4º do seu Regimento, verifica a abertura destas vagas com efeitos a contar de 17.06.2008.

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As autoridades italianas competentes comunicaram a designação de Rapisardo Antinucci, Domenico Antonio Basile e de Maria Grazia Pagano, em substituição de Nicola Zingaretti, Adriana Poli Bortone e Giuseppe Bova, como deputados ao Parlamento, com efeitos a contar de 17.06.2008.

Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Rapisardo Antinucci, Domenico Antonio Basile et Maria Grazia Pagano terão assento no Parlamento e nos respectivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputados ao Parlamento Europeu.

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Sorin Frunzăverde comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 05.06.2008.

Nos termos dos n.ºs 1 e 7 do artigo 4.º do seu Regimento, o Parlamento verifica a abertura desta vaga e disso informa o Estado-Membro interessado.