PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

2. Preparação do Conselho Europeu após o referendo irlandês (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação do Conselho Europeu após o referendo irlandês

Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações (A Presidente interrompe José Manuel Barroso o para solicitar aos deputados que se manifestam em favor do resultado do referendo realizado na Irlanda que retirem as faixas que ostentam no hemiciclo).

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo IND/DEM, e Ashley Mote (Não-inscritos).

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

Intervenções de José Manuel Barroso, Philip Bushill-Matthews, Poul Nyrup Rasmussen, Marian Harkin, Johannes Voggenhuber, Konrad Szymański, Bairbre de Brún, Kathy Sinnott, Frank Vanhecke, Alojz Peterle, Jo Leinen, Andrew Duff, Ian Hudghton, Mario Borghezio, Vladimír Železný, Jana Bobošíková, Avril Doyle, Richard Corbett, Marielle De Sarnez, Mogens Camre, Hanne Dahl, Andreas Mölzer, Elmar Brok, Proinsias De Rossa, Gunnar Hökmark, Borut Pahor, Íñigo Méndez de Vigo, Bernard Poignant, Stefano Zappalà, Gary Titley, Jerzy Buzek, Jan Andersson, Tunne Kelam, Libor Rouček e Monica Maria Iacob-Ridzi.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Othmar Karas, Ioan Mircea Paşcu, Mirosław Mariusz Piotrowski, Marie Anne Isler Béguin, Mairead McGuinness, Genowefa Grabowska e Tobias Pflüger.

Intervenções de Janez Lenarčič e Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

3. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

3.1. Aprovação da nova atribuição de competências do Vice-Presidente da Comissão Europeia Jacques Barrot (votação)

Proposta de decisão B6-0306/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0290)

3.2. Aprovação da nomeação de Antonio Tajani como membro da Comissão Europeia (votação)

Proposta de decisão B6-0307/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0291)

3.3. Pessoas desaparecidas em Chipre (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório Pessoas desaparecidas em Chipre - Acompanhamento da resolução do Parlamento Europeu de 15 de Março de 2007 [2007/2280(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Ewa Klamt (A6-0139/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2008)0292)

3.4. Regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular [COM(2005)0391 - C6-0266/2005 - 2005/0167(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Manfred Weber (A6-0339/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0293)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0293)

Intervenções sobre a votação:

Konrad Szymański sobre os cartazes envergados numa parte do hemiciclo.

4. Votos de boas-vindas

O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação da Assembleia legislativa do Sul do Sudão, chefiada pelo seu Presidente James Wani Igga, que tomou assento na tribuna oficial.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

5. Sessão solene - 2008, Ano Europeu do Diálogo Intercultural

Das 12 horas às 12h30, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião da visita de Asma Jahangir, relatora especial sobre a liberdade de religião e de crença da Comissão do Direitos do Homem das Nações Unidas.

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

6. Período de votação (continuação)

6.1. Mercado interno da electricidade ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/54/CE que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade [COM(2007)0528 - C6-0316/2007 - 2007/0195(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Eluned Morgan (A6-0191/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Intervenção de Eluned Morgan (relator).

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0294)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0294)

Intervenções sobre a votação:

Anni Podimata sobre o processo de votação ligado à alteração 176.

6.2. Condições de acesso à rede para o comércio transfronteiriço de electricidade ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1228/2003 relativo às condições de acesso à rede para o comércio transfronteiriço de electricidade [COM(2007)0531 - C6-0320/2007 - 2007/0198(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Alejo Vidal-Quadras (A6-0228/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0295)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0295)

Intervenções sobre a votação:

Alejo Vidal-Quadras (relator) propõe, em nome do Grupo PPE-DE, uma alteração oral tendente a inserir um novo texto após o artigo 2.º-D. Esta alteração é aceite.

6.3. Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia [COM(2007)0530 - C6-0318/2007 - 2007/0197(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Giles Chichester (A6-0226/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0296)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0296)

Intervenções sobre a votação:

Silvia-Adriana Ţicău propõe que a alteração 18 seja votada em separado (O Presidente responde-lhe que o seu pedido foi introduzido fora do prazo) e Giles Chichester (relator) opõe-se a este pedido, que não é aceite.

6.4. Protecção dos peões e de outros utilizadores vulneráveis da via pública ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à protecção dos peões e outros utentes vulneráveis da via pública [COM(2007)0560 - C6-0331/2007 - 2007/0201(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Francesco Ferrari (A6-0081/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0297)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0297)

6.5. Adaptação de certos actos ao procedimento de regulamentação com controlo (primeira parte) ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho, tal como alterada pela Decisão 2006/512/CE, certos actos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.º do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo - Primeira Parte [COM(2007)0741 - C6-0432/2007 - 2007/0262(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: József Szájer (A6-0088/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Intervenções de Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) e József Szájer (relator).

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0298)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0298)

6.6. Adaptação de certos actos ao procedimento de regulamentação com controlo (terceira parte) ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho, tal como alterada pela Decisão 2006/512/CE, certos actos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.º do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo - Terceira parte [COM(2007)0822 - C6-0474/2007 - 2007/0282(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: József Szájer (A6-0086/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0299)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0299)

6.7. Importação de determinados produtos da pesca para as Ilhas Canárias * (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos aquando da importação de determinados produtos da pesca para as Ilhas Canárias [COM(2008)0129 - C6-0153/2008 - 2008/0054(CNS)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Gerardo Galeote (A6-0213/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0300)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0300)

6.8. Estatuto do Provedor de Justiça (votação final)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu que altera a sua Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom, de 9 de Março de 1994, relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu [2006/2223(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relatora: Anneli Jäätteenmäki (A6-0076/2008)

O debate realizou-se em 21.04.2008 (ponto 20 da Acta de 21.04.2008).

A votação inicial sobre o projecto de decisão foi realizada em 22.04.2008 (ponto 5.5 da Acta de 22.04.2008).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROJECTO DE DECISÃO

Intervenção de Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho).

As alterações foram aprovadas (P6_TA(2008)0301)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2008)0301)

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

7. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do n.º 3 do artigo 163.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Proposta de decisão B6-0306/2008: Urszula Gacek

Relatório Manfred Weber - A6-0339/2007: Jean-Luc Bennahmias, em nome do Grupo Verts/ALE, Sylvia-Yvonne Kaufmann, em nome do Grupo GUE/NGL, Philip Claeys, Frank Vanhecke, Romano Maria La Russa, Ignasi Guardans Cambó, Carlo Fatuzzo, Jean-Claude Martinez, Bruno Gollnisch e Daniel Hannan

Relatório Eluned Morgan - A6-0191/2008: Richard Seeber, Tomáš Zatloukal, Czesław Adam Siekierski, Syed Kamall e Christopher Heaton-Harris

Relatório Alejo Vidal-Quadras - A6-0228/2008: Richard Seeber e Syed Kamall

Relatório József Szájer - A6-0088/2008: Christopher Heaton-Harris

8. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

Roberto Fiore informa que alguns dos seus votos não puderam ser registados por razões de ordem técnica.

(A sessão, suspensa às 13h30, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Martine ROURE
Vice-Presidente

9. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

10. Composição do Parlamento

Na sequência da Decisão do Conselho de 9.05.2008 de nomear Antonio Tajani como Comissário e da Decisão do Parlamento Europeu de 18.06.2008 em aplicação do ponto 4 do Acordo-Quadro entre o Parlamento e a Comissão e do artigo 99.º do Regimento, o Parlamento, em conformidade com o n.º 1 do artigo 7.º do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, e com o segundo parágrafo do n.º 4 do artigo 4.º do seu Regimento, verifica a abertura da vaga de Antonio Tajani a contar de 9.05.2008 e informará do facto as autoridades italianas competentes.

11. Medidas contra o aumento do preço do petróleo (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Medidas contra o aumento do preço do petróleo

Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) e Andris Piebalgs (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Jean-Pierre Audy, em nome do Grupo PPE-DE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, Marco Cappato, em nome do Grupo ALDE, Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, Gintaras Didžiokas, em nome do Grupo UEN, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Pervenche Berès e Jelko Kacin.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Charles Tannock, Csaba Sándor Tabajdi, Danutė Budreikaitė, Pedro Guerreiro, Czesław Adam Siekierski, José Ribeiro e Castro e Theodor Dumitru Stolojan.

Intervenções de Janez Lenarčič e Andris Piebalgs.

O debate é dado por encerrado.

12. Crise do sector das pescas em consequência do aumento do preço do gasóleo (debate)

Pergunta oral (O-0063/2008) apresentada por Philippe Morillon, em nome da comissão PECH, ao Conselho: Crise do sector das pescas em consequência do aumento do preço do gasóleo (B6-0162/2008)

Pergunta oral (O-0064/2008) apresentada por Philippe Morillon, em nome da comissão PECH, à Comissão: Crise do sector das pescas em consequência do aumento do preço do gasóleo (B6-0163/2008)

Philippe Morillon desenvolve as perguntas orais.

PRESIDÊNCIA: Marek SIWIEC
Vice-Presidente

Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta (B6-0162/2008).

Joe Borg (Comissário) responde à pergunta (B6-0163/2008).

Intervenções de Carmen Fraga Estévez, em nome do Grupo PPE-DE, Rosa Miguélez Ramos, em nome do Grupo PSE, Elspeth Attwooll, em nome do Grupo ALDE, Marie-Hélène Aubert, em nome do Grupo Verts/ALE, Pedro Guerreiro, em nome do Grupo GUE/NGL, Jeffrey Titford, em nome do Grupo IND/DEM, Struan Stevenson, Paulo Casaca, Jacky Hénin, Ioannis Gklavakis, Stavros Arnaoutakis, Cornelis Visser, Avril Doyle e Daniel Varela Suanzes-Carpegna.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Duarte Freitas, Chris Davies, Seán Ó Neachtain, Jim Allister, Czesław Adam Siekierski, Colm Burke e José Ribeiro e Castro.

Intervenções de Janez Lenarčič e Joe Borg.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Carmen Fraga Estévez, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a crise no sector da pesca devido à subida do preço do gasóleo (B6-0305/2008),

- Pedro Guerreiro, Jacky Hénin, Willy Meyer Pleite e Marco Rizzo, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a agudização da crise socio-económica do sector das pescas como consequência do aumento do preço dos combustíveis (gasolina e gasóleo) (B6-0308/2008),

- Elspeth Attwooll e Philippe Morillon, em nome do Grupo ALDE, sobre a crise no sector da pesca devido à subida do preço do gasóleo (B6-0310/2008),

- Heinz Kindermann, em nome do Grupo PSE, sobre a crise no sector das pescas devido ao aumento do preço do gasóleo (B6-0311/2008),

- Seán Ó Neachtain, em nome do Grupo UEN, sobre a crise no sector da pesca devido à subida do preço do combustível (B6-0312/2008),

- Marie-Hélène Aubert e Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a crise no sector das pescas em consequência do aumento do preço do gasóleo (B6-0313/2008).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.4 da Acta de 19.06.2008.

13. Preparação da Cimeira UE-Rússia (26-27 de Junho de 2008) (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação da Cimeira UE-Rússia (26-27 de Junho de 2008)

Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, Janusz Onyszkiewicz, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, Vladimír Remek, em nome do Grupo GUE/NGL, Bernard Wojciechowski, em nome do Grupo IND/DEM, Bruno Gollnisch (Não-inscritos), Elmar Brok e Hannes Swoboda.

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

Intervenções de Henrik Lax, Ģirts Valdis Kristovskis, Sylwester Chruszcz, Ria Oomen-Ruijten, Kristian Vigenin, István Szent-Iványi, Inese Vaidere, Jana Bobošíková, Tunne Kelam, Reino Paasilinna, Christopher Beazley, Adrian Severin, Francisco José Millán Mon, Csaba Sándor Tabajdi, Bernd Posselt, Andrzej Jan Szejna e Josef Zieleniec.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zita Pleštinská, Anneli Jäätteenmäki, Milan Horáček, Hanna Foltyn-Kubicka, Gerard Batten e Vytautas Landsbergis.

Intervenções de Janez Lenarčič e Benita Ferrero-Waldner.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- André Brie, Gabriele Zimmer e Esko Seppänen, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Cimeira União Europeia-Rússia (B6-0231/2008),

- Adam Bielan, Konrad Szymański, Inese Vaidere, Hanna Foltyn-Kubicka, Roberts Zīle, Ryszard Czarnecki e Ģirts Valdis Kristovskis, em nome do Grupo UEN, sobre a Cimeira UE - Rússia (B6-0235/2008),

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Charles Tannock, Jacek Saryusz-Wolski, Ria Oomen-Ruijten, Christopher Beazley, Elmar Brok, Urszula Gacek e Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a Cimeira UE-Rússia, a realizar em Khanty-Mansiisk, em Junho de 2008 (B6-0298/2008),

- Janusz Onyszkiewicz, em nome do Grupo ALDE, sobre a preparação da 11ª Cimeira UE-Rússia em Khanty-Mansiysk em Junho de 2008 (B6-0299/2008),

- Jan Marinus Wiersma, Hannes Swoboda, Kristian Vigenin, Reino Paasilinna e Adrian Severin, em nome do Grupo PSE, sobre a Cimeira UE/Rússia de 26-27 de Junho em Khanty-Mansiysk (B6-0300/2008),

- Daniel Cohn-Bendit, Bart Staes, Satu Hassi, Hélène Flautre, Marie Anne Isler Béguin e Angelika Beer, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a preparação da décima-primeira Cimeira UE-Rússia, a realizar em Khanty-Mansiisk, em 26 e 27 de Junho de 2008 (B6-0301/2008).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.5 da Acta de 19.06.2008.

14. Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B6-0161/2008).

Pergunta 1 (Robert Evans): Passageiros com mobilidade reduzida.

Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Robert Evans, Emanuel Jardim Fernandes e Jörg Leichtfried.

Pergunta 2 (Marie Panayotopoulos-Cassiotou): Política comum de imigração e trabalho clandestino.

Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Marie Panayotopoulos-Cassiotou.

Pergunta 3 (Marian Harkin): Segurança dos doentes.

Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Marian Harkin e Mairead McGuinness.

Pergunta 4 (Bernd Posselt): Subsidiariedade e adesão à UE.

Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Bernd Posselt, Marian Harkin e Gay Mitchell.

Pergunta 5 (Dimitrios Papadimoulis): Crise alimentar mundial.

Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Dimitrios Papadimoulis e Mairead McGuinness.

Pergunta 6 (Jim Higgins): Progressos registados em matéria de segurança rodoviária.

Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Jim Higgins, Reinhard Rack e Gay Mitchell.

A pergunta 7 não é admissível.

Pergunta 8 (Jörg Leichtfried): Novo sistema de portagens na Eslovénia.

Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Jörg Leichtfried e Reinhard Rack.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 19 horas, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Mario MAURO
Vice-Presidente

15. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu dos Grupos PPE-DE, PSE e UEN os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão ENVI: Salvatore Tatarella

Comissão IMCO: Catiuscia Marini

Comissão ITRE: Amalia Sartori

Comissão REGI: Giovanni Robusti

Comissão CULT: Domenico Antonio Basile em substituição de Salvatore Tatarella

Comissão FEMM: Iva Zanicchi em substituição de Amalia Sartori

Subcomissão da Segurança e da Defesa: Stefano Zappalà

Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Mario Mauro

Delegação para as Relações com os Países do Maxereque: Giuseppe Gargani em substituição de Francesco Musotto

Delegação para as Relações com os Estados Unidos: Domenico Antonio Basile em substituição de Salvatore Tatarella

Delegação para as Relações com a República Popular da China: Vito Bonsignore

Delegação para as Relações com a Península da Coreia: Giovanni Robusti

As nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objecção até à aprovação da presente acta.

16. Transporte terrestre de mercadorias perigosas ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura sobre uma posição comum do Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas [06920/3/2008 - C6-0160/2008 - 2006/0278(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Bogusław Liberadzki (A6-0227/2008)

Bogusław Liberadzki apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Antonio Tajani (Comissário).

Intervenções de Renate Sommer, em nome do Grupo PPE-DE, Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Robert Evans, em primeiro lugar sobre a nomeação de Antonio Tajani como Comissário, e Silvia-Adriana Ţicău, em nome do Grupo PSE.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Reinhard Rack e Wiesław Stefan Kuc.

Intervenções de Antonio Tajani e Bogusław Liberadzki.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 3.1 da Acta de 19.06.2008.

17. Gestão da segurança das infra-estruturas rodoviárias ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão da segurança da infra-estrutura rodoviária [COM(2006)0569 - C6-0331/2006 - 2006/0182(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Helmuth Markov (A6-0050/2008)

Intervenção de Antonio Tajani (Comissário).

Helmuth Markov apresenta o seu relatório.

Intervenções de Renate Sommer, em nome do Grupo PPE-DE, Bogusław Liberadzki, em nome do Grupo PSE, Paweł Bartłomiej Piskorski, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Leopold Józef Rutowicz, em nome do Grupo UEN, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Michael Henry Nattrass, em nome do Grupo IND/DEM, Czesław Adam Siekierski, Silvia-Adriana Ţicău, Nathalie Griesbeck, Wiesław Stefan Kuc, Reinhard Rack, Inés Ayala Sender, Marios Matsakis, Dieter-Lebrecht Koch e Luís Queiró.

Intervenções de Antonio Tajani e Helmuth Markov.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 3.2 da Acta de 19.06.2008.

18. Sector dos ovinos e caprinos (debate)

Relatório sobre o futuro do sector dos ovinos e caprinos na Europa [2007/2192(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Liam Aylward (A6-0196/2008)

Liam Aylward apresenta o seu relatório.

Intervenção de Antonio Tajani (Comissário).

Intervenções de James Nicholson, em nome do Grupo PPE-DE, Bernadette Bourzai, em nome do Grupo PSE, Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, em nome do Grupo UEN, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean-Claude Martinez (Não-inscritos), Neil Parish, Rosa Miguélez Ramos, Zdzisław Zbigniew Podkański, Mairead McGuinness, Giovanna Corda e Czesław Adam Siekierski.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Marios Matsakis e Wiesław Stefan Kuc.

Intervenções de Antonio Tajani e Liam Aylward.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.6 da Acta de 19.06.2008.

19. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 408.289/OJJE).

20. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h10.

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Baco, Badia i Cutchet, Baeva, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Bielan, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Böge, Bösch, Bono, Bonsignore, Borghezio, Borrell Fontelles, Boştinaru, Botopoulos, Boursier, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Elmar Brok, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bullmann, Bulzesc, van den Burg, Burke, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busquin, Busuttil, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carlshamre, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Chukolov, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Corda, Corlăţean, Cornillet, Paolo Costa, Cottigny, Coûteaux, Cramer, Cremers, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Dahl, Dăianu, Daul, David, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Dombrovskis, Donnici, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Droutsas, Duchoň, Andrew Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Filip, Fiore, Fjellner, Flasarová, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Fouré, Fourtou, Fraga Estévez, Fraile Cantón, Frassoni, Freitas, Friedrich, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gebhardt, Gentvilas, Georgiou, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Gobbo, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grau i Segú, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Gruber, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Hänsch, Hall, Hammerstein, Hamon, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Hegyi, Helmer, Hénin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hyusmenova, Iacob-Ridzi, Ibrisagic, in 't Veld, Iotova, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Jouye de Grandmaison, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Knapman, Koch, Kohlíček, Konrad, Koppa, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lang, De Lange, Langen, Laperrouze, La Russa, Lavarra, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Liotard, Lipietz, López-Istúriz White, Losco, Louis, Lucas, Lulling, Lundgren, Luque Aguilar, Lynne, Lyubcheva, McAvan, McCarthy, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Mănescu, Maňka, Thomas Mann, Marinescu, Marini, Markov, Marques, Martens, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mladenov, Mölzer, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morillon, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Muscat, Musumeci, Myller, Napoletano, Naranjo Escobar, Nattrass, Navarro, Nechifor, Neris, Newton Dunn, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patriciello, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pietikäinen, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Piskorski, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podestà, Podimata, Podkański, Hans-Gert Pöttering, Pohjamo, Poignant, Polfer, Pomés Ruiz, Mihaela Popa, Nicolae Vlad Popa, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Rack, Radwan, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Robusti, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rovsing, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanzarello, Sanz Palacio, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Schaldemose, Schapira, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Smith, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Stavreva, Stevenson, Stihler, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Strož, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tannock, Tarand, Tatarella, Thomsen, Ţicău, Titford, Titley, Toia, Tőkés, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Vălean, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Virrankoski, Visser, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Whittaker, Wieland, Wiersma, Wijkman, Willmott, Iuliu Winkler, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zanicchi, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Zdravkova, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zvěřina, Zwiefka