PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

Intervenção de Carl Schlyter que pergunta se a organização que montou uma exposição nas instalações do Parlamento também teve autorização para colar autocolantes no chão do edifício (o Presidente responde que o assunto será examinado).

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de transferência de dotações DEC 16/2008 - Secção III – Comissão (SEC(2008)0539 - C6-0246/2008 - 2008/2162(GBD))

- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas, no que respeita às normas de comercialização para a carne de aves de capoeira (COM(2008)0336 - C6-0247/2008 - 2008/0108(CNS))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 549/2004, (CE) n.º 550/2004, (CE) n.º 551/2004 e (CE) n.º 552/2004 a fim de melhorar o desempenho e a sustentabilidade do sistema de aviação europeu (COM(2008)0388 - C6-0250/2008 - 2008/0127(COD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 216/2008 no que se refere aos aeródromos, à gestão do tráfego aéreo e aos serviços de navegação aérea e que revoga a Directiva 2006/23/CE (COM(2008)0390 - C6-0251/2008 - 2008/0128(COD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 17/2008 - Secção III – Comissão (SEC(2008)1953 - C6-0252/2008 - 2008/2163(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 18/2008 - Secção III – Comissão (SEC(2008)1954 - C6-0253/2008 - 2008/2165(GBD))

- Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Protocolo ao Acordo de Parceria e de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (COM(2007)0143 - C6-0254/2008 - 2007/0050(CNS))

- Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à celebração do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro (08225/2008 - C6-0255/2008 - 2008/0073(AVC))

3. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 115.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I. Alegada existência de valas comuns na parte de Cachemira administrada pela Índia

- Elizabeth Lynne, Marios Matsakis, Sarah Ludford e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, sobre o Cachemira (B6-0349/2008)

- Adam Bielan, Hanna Foltyn-Kubicka, Ryszard Czarnecki, Ewa Tomaszewska e Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, sobre a alegada existência de valas comuns na parte de Cachemira administrada pela Índia (B6-0355/2008)

- Cem Özdemir, Jean Lambert, Raül Romeva i Rueda e Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a existência de valas comuns na parte de Cachemira administrada pela Índia (B6-0359/2008)

- André Brie, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a alegada existência de valas comuns na parte de Cachemira administrada pela Índia (B6-0362/2008)

- James Elles, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Thomas Mann, Laima Liucija Andrikienė e Sajjad Karim, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a alegada existência de valas comuns na parte de Cachemira administrada pela Índia (B6-0367/2008)

- Pasqualina Napoletano e Richard Howitt, em nome do Grupo PSE, sobre a alegada existência de valas comuns na parte de Cachemira administrada pela Índia (B6-0368/2007)

II. Situação no Bangladesh

- Jan Tadeusz Masiel, Konrad Szymański, Wiesław Stefan Kuc, Ewa Tomaszewska, Mieczysław Edmund Janowski, Hanna Foltyn-Kubicka e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, sobre o Bangladesh (B6-0356/2008)

- Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Bangladesh (B6-0360/2008)

- Johan Van Hecke, Marios Matsakis, Renate Weber, Marielle De Sarnez, Mariela Velichkova Baeva e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, sobre as detenções maciças no Bangladesh (B6-0361/2008)

- Roberto Musacchio, em nome do Grupo GUE/NGL, obre o Bangladesh (B6-0364/2008)

- Charles Tannock, Britta Thomsen, Bernd Posselt e Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a situação no Bangladesh (B6-0365/2008)

- Pasqualina Napoletano e Robert Evans, em nome do Grupo PSE, sobre a situação no Bangladesh (B6-0366/2008)

III. Pena de morte, nomeadamente o caso de Troy Davis

- Marco Pannella, Marco Cappato, Marios Matsakis e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, sobre a pena de morte, nomeadamente o caso de Troy Davis (B6-0350/2008)

- Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN, sobre a pena de morte, nomeadamente o caso de Troy Davis (B6-0357/2008)

- Hélène Flautre, Raül Romeva i Rueda, Milan Horáček, Kathalijne Maria Buitenweg, Pierre Jonckheer, Caroline Lucas, Claude Turmes e Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a pena de morte, nomeadamente o caso de Troy Davis (B6-0358/2008)

- Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a pena de morte, nomeadamente o caso de Troy Davis (B6-0363/2008)

- Laima Liucija Andrikienė, Bernd Posselt e Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a pena de morte, nomeadamente o caso de Troy Davis (B6-0369/2008)

- Pasqualina Napoletano, Ana Maria Gomes, Józef Pinior e Marianne Mikko, em nome do Grupo PSE, sobre a pena de morte, nomeadamente o caso de Troy Davis (B6-0370/2008)

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 142.º do Regimento.

4. Impacto ambiental do projecto de construção no mar Báltico do gasoduto que deverá ligar a Rússia à Alemanha (debate)

Relatório sobre o impacto ambiental do projecto de construção no mar Báltico do gasoduto que deverá ligar a Rússia à Alemanha (petições n.° 0614/2007 e n.° 0952/2007) [2007/2118(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Marcin Libicki (A6-0225/2008)

Marcin Libicki apresenta o seu relatório.

Intervenção de Stavros Dimas (Comissário).

Intervenções de Christopher Beazley (relator do parecer da Comissão AFET), Andres Tarand (relator do parecer da Comissão ITRE), Rihards Pīks, em nome do Grupo PPE-DE, Lasse Lehtinen, em nome do Grupo PSE, Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE, David Hammerstein, em nome do Grupo Verts/ALE, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, Sylwester Chruszcz (Não-inscritos), András Gyürk, Proinsias De Rossa, Henrik Lax, Helmuth Markov, Ria Oomen-Ruijten, Victor Boştinaru, Johannes Lebech, Urszula Gacek, Vural Öger, Grażyna Staniszewska, Vytautas Landsbergis, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg e Adam Bielan.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Tunne Kelam, Danutė Budreikaitė, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Carl Schlyter, Laima Liucija Andrikienė, Marios Matsakis, Konrad Szymański, Árpád Duka-Zólyomi, Olle Schmidt e Ville Itälä.

Intervenções de Stavros Dimas e Marcin Libicki.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.22 da Acta de 08.07.2008.

5. Estabilização do Afeganistão: desafios para a UE e a comunidade internacional (debate)

Relatório sobre a estabilização do Afeganistão: desafios para a UE e a comunidade internacional [2007/2208(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: André Brie (A6-0269/2008)

André Brie apresenta o seu relatório.

Intervenções de Jean-Pierre Jouyet (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária).

Intervenções de Carlo Fatuzzo, em nome do Grupo PPE-DE, Ana Maria Gomes, em nome do Grupo PSE, Samuli Pohjamo, em nome do Grupo ALDE, Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Angelika Beer, em nome do Grupo Verts/ALE, Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Koenraad Dillen (Não-inscritos), Nickolay Mladenov, Libor Rouček, Gerard Batten, Slavi Binev, Robert Evans e Emilio Menéndez del Valle.

PRESIDÊNCIA: Luisa MORGANTINI
Vice-Presidente

Intervenção de Vural Öger.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Anna Ibrisagic, Miroslav Mikolášik, Dragoş Florin David, Geoffrey Van Orden, Vytautas Landsbergis e Czesław Adam Siekierski.

Intervenções de Jean-Pierre Jouyet, Benita Ferrero-Waldner e André Brie.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.23 da Acta de 08.07.2008.

6. Alteração da Directiva 2003/87/CE de modo a incluir as actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87/CE de modo a incluir as actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade [05058/3/2008 - C6-0177/2008 - 2006/0304(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Peter Liese (A6-0220/2008)

Intervenções de Nathalie Kosciusko-Morizet (Presidente em exercício do Conselho) e Stavros Dimas (Comissário).

Peter Liese apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenções de Georg Jarzembowski, em nome do Grupo PPE-DE, Matthias Groote, em nome do Grupo PSE, Holger Krahmer, em nome do Grupo ALDE, Roberts Zīle, em nome do Grupo UEN, Caroline Lucas, em nome do Grupo Verts/ALE, Jens Holm, em nome do Grupo GUE/NGL, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Françoise Grossetête, Linda McAvan, Urszula Krupa, Aldis Kušķis, Paulo Casaca, Eija-Riitta Korhola e Avril Doyle.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de John Purvis, Saïd El Khadraoui, Mieczysław Edmund Janowski, Ilda Figueiredo e Marian-Jean Marinescu.

Intervenções de Nathalie Kosciusko-Morizet, Stavros Dimas e Peter Liese.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.19 da Acta de 08.07.2008.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

7. Calendário orçamental

O Presidente comunica que, de acordo com a Comissão dos Orçamentos, os prazos para a apresentação dos projectos de alteração e propostas de modificação para a primeira leitura do orçamento geral para 2009 fiscal foram fixados como se segue:

- para as comissões parlamentares e os deputados (40 deputados, no mínimo): quarta-feira, 10.09.2008, às 12 horas

- para os grupos políticos: quarta-feira, 17.09.2008, às 12 horas.

8. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

8.1. Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1638/2006 que estabelece disposições gerais relativas à criação do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria [COM(2008)0308 - C6-0200/2008 - 2008/0095(COD)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Jacek Saryusz-Wolski (A6-0271/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0315)

8.2. Regimes de apoio no âmbito da PAC * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores [COM(2008)0247 - C6-0208/2008 - 2008/0088(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Neil Parish (A6-0270/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0316)

8.3. Prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no trabalho (segunda directiva especial, na acepção do n.º 1 do artigo 16.º da Directiva 89/391/CEE) (Codificação) ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no trabalho (segunda directiva especial, na acepção do n.º 1 do artigo 16.º da Directiva 89/391/CEE) (Codificação) [COM(2008)0111 - C6-0127/2008 - 2006/0214(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (A6-0290/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0317)

8.4. Conservação das aves selvagens (adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo) ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que respeita às competências de execução conferidas à Comissão, a Directiva 79/409/CEE do Conselho relativa à conservação das aves selvagens [COM(2008)0105 - C6-0088/2008 - 2008/0038(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Miroslav Ouzký (A6-0259/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0318)

8.5. Sistema comum do IVA * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera diversas disposições da Directiva 2006/112/CE, de 28 de Novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado [COM(2007)0677 - C6-0433/2007 - 2007/0238(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Dariusz Rosati (A6-0232/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P6_TA(2008)0319)

8.6. Protocolo relativo à avaliação ambiental estratégica * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à adopção, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo relativo à avaliação ambiental estratégica, da Convenção sobre a avaliação dos impactes ambientais num contexto transfronteiras, concluída em Espoo, no âmbito da UNECE, em 1991 [COM(2008)0132 - C6-0161/2008 - 2008/0052(CNS)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Bogusław Sonik (A6-0221/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0320)

8.7. Adesão do Liechtenstein ao Acordo UE-CE-Suíça sobre a associação da Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho respeitante à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein relativo à adesão do Principado do Liechtenstein ao Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen [COM(2006)0752 - C6-0089/2008 - 2006/0251(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Ewa Klamt (A6-0246/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P6_TA(2008)0321)

8.8. Adesão do Liechtenstein ao Acordo CE-Suíça sobre a determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo entre a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein relativo à adesão do Principado do Liechtenstein ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça [COM(2006)0754 - C6-0090/2008 - 2006/0252(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Ewa Klamt (A6-0247/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P6_TA(2008)0322)

8.9. Protocolo CE-Suíça-Liechtenstein ao Acordo CE-Suíça relativo à determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro, na Suíça ou no Liechtenstein *(artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo entre a Comunidade Europeia, a Suíça e o Liechtenstein ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro, na Suíça ou no Liechtenstein [COM(2006)0753 - C6-0091/2008 - 2006/0257(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Ewa Klamt (A6-0261/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P6_TA(2008)0323)

8.10. Numeração dos vistos * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1683/95, que estabelece um modelo-tipo de visto, no que se refere à numeração dos vistos [COM(2008)0188 - C6-0187/2008 - 2008/0074(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Gérard Deprez (A6-0268/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0324)

8.11. Acordo de cooperação científica e tecnológica CE-Índia * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo que renova o Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia [16681/2007 - C6-0073/2008 - 2007/0207(CNS)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Christian Ehler (A6-0254/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DO CONSELHO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P6_TA(2008)0325)

8.12. Levantamento da imunidade de Witold Tomczak (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Witold Tomczak [2008/2078(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Diana Wallis (A6-0277/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2008)0326)

8.13. Defesa das prerrogativas do Parlamento nos tribunais nacionais (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a defesa das prerrogativas do Parlamento Europeu nos tribunais nacionais [2007/2205(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Giuseppe Gargani (A6-0222/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2008)0327)

8.14. Alteração do Regimento - Aprovação da Comissão (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a alteração do Regimento do Parlamento no que respeita à aprovação da Comissão [2007/2128(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Andrew Duff (A6-0198/2008)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

TEXTO DO REGIMENTO, ALTERAÇÕES e PROPOSTA DE DECISÃO

Intervenção de Stavros Dimas (Comissário).

Aprovados por votação única (P6_TA(2008)0328)

As novas disposições entrarão em vigor no primeiro dia do próximo período de sessões.

8.15. Procedimento de autorização uniforme aplicável a aditivos, enzimas e aromas alimentares ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um procedimento de autorização uniforme aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares [16673/2/2007 - C6-0138/2008 - 2006/0143(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Åsa Westlund (A6-0179/2008)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarada aprovada com alterações (P6_TA(2008)0329)

8.16. Aditivos alimentares ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares [16675/2/2007 - C6-0141/2008 - 2006/0145(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Åsa Westlund (A6-0180/2008)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarada aprovada com alterações (P6_TA(2008)0330)

8.17. Aromas e determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios e que altera os Regulamentos (CEE) n.º 1576/89 e (CEE) n.º 1601/91 do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 2232/96 e a Directiva 2000/13/CE [16677/3/2007 - C6-0139/2008 - 2006/0147(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Mojca Drčar Murko (A6-0177/2008)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarada aprovada com alterações (P6_TA(2008)0331)

8.18. Enzimas alimentares ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às enzimas alimentares e que altera a Directiva 83/417/CEE do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 1493/1999 do Conselho, a Directiva 2000/13/CE, a Directiva 2001/112/CE do Conselho e o Regulamento (CE) n.° 258/97 [16676/1/2007 - C6-0140/2008 - 2006/0144(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Avril Doyle (A6-0176/2008)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Intervenção de Avril Doyle (relatora).

Declarada aprovada com alterações (P6_TA(2008)0332)

8.19. Alteração da Directiva 2003/87/CE de modo a incluir as actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87/CE de modo a incluir as actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade [05058/3/2008 - C6-0177/2008 - 2006/0304(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Peter Liese (A6-0220/2008)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarada aprovada com alterações (P6_TA(2008)0333)

8.20. Alteração do Regimento do Parlamento Europeu à luz das propostas apresentadas pelo grupo de trabalho sobre a reforma parlamentar relativa aos trabalhos da plenária e aos relatórios de iniciativa (votação)

Recomendação para segunda leitura sobre a alteração do Regimento do Parlamento Europeu à luz das propostas apresentadas pelo grupo de trabalho sobre a reforma parlamentar relativa aos trabalhos da plenária e aos relatórios de iniciativa [2007/2272(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Richard Corbett (A6-0197/2008)

(Maioria qualificada exigida para a aprovação das alterações, maioria simples exigida para a aprovação da proposta de decisão)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

TEXTO DO REGIMENTO

Alterações aprovadas: ver anexo «Resultados das votações»

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0334)

As novas disposições entrarão em vigor no primeiro dia do próximo período de sessões, à excepção dos pontos 2 e 3 do novo Anexo II-A, que entrarão em vigor no primeiro dia da legislatura que tem início em Julho de 2009.

8.21. Orçamento 2009: anteprojecto e mandato para a concertação (votação)

Relatório sobre o orçamento de 2009: Primeiras reflexões sobre o anteprojecto de orçamento de 2009 e sobre o mandato para a concertação, Secção III - Comissão [2008/2025(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Jutta Haug (A6-0262/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0335)

8.22. Impacto ambiental do projecto de construção no mar Báltico do gasoduto que deverá ligar a Rússia à Alemanha (votação)

Relatório sobre o impacto ambiental do projecto de construção no mar Báltico do gasoduto que deverá ligar a Rússia à Alemanha (petições n.° 0614/2007 e n.° 0952/2007) [2007/2118(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Marcin Libicki (A6-0225/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0336)

Intervenções sobre a votação:

Dirk Sterckx sublinha a afixação defeituosa dos resultados das votações nos ecrãs e Justas Vincas Paleckis solicita ao Presidente que passe a ler os resultados numéricos (após a votação da alt. 50, o Presidente interrompe a votação por alguns instantes para que o serviço técnico possa resolver o problema);

Graham Booth sobre o procedimento adoptado para a votação da alt. 49;

Marcin Libicki (relator) e Werner Langen sobre a afixação dos resultados das votações;

Christopher Beazley solicita uma votação por partes da alt. 30 (O Presidente constata que não há oposição);

Andres Tarand apresenta uma alteração oral à alteração 37, que é aceite;

Marcin Libicki faz uma declaração a seguir à votação.

8.23. Estabilização do Afeganistão: desafios para a UE e a comunidade internacional (votação)

Relatório sobre a estabilização do Afeganistão: desafios para a UE e a comunidade internacional [2007/2208(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: André Brie (A6-0269/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0337)

Intervenções sobre a votação:

Antes da votação, o Presidente indica que o relator retirou o seu nome deste relatório.

André Brie apresenta uma alteração oral tendente a inserir um novo n.º 3-A, que é aceite.

9. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do n.º 3 do artigo 163.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Åsa Westlund - A6-0179/2008, Relatório Åsa Westlund - A6-0180/2008, Relatório Mojca Drčar Murko - A6-0177/2008 Relatório Avril Doyle - A6-0176/2008

Hiltrud Breyer, em nome do Grupo Verts/ALE

Relatório Åsa Westlund - A6-0180/2008

Neena Gill e Czesław Adam Siekierski

Relatório Mojca Drčar Murko - A6-0177/2008

Miroslav Mikolášik

Relatório Avril Doyle - A6-0176/2008

Miroslav Mikolášik

Relatório Peter Liese - A6-0220/2008

Péter Olajos, Zuzana Roithová e Christoph Konrad

Relatório Richard Corbett - A6-0197/2008

David Sumberg, Bernd Posselt, Philip Claeys, Frank Vanhecke, Christopher Heaton-Harris e Syed Kamall

Relatório Jutta Haug - A6-0262/2008

David Sumberg e Christopher Heaton-Harris

Relatório Marcin Libicki - A6-0225/2008

Laima Liucija Andrikienė, Victor Boştinaru, Zuzana Roithová, Leopold Józef Rutowicz, Bogusław Rogalski, Czesław Adam Siekierski, Bernd Posselt e Rainer Wieland

Relatório André Brie - A6-0269/2008

David Sumberg, Eoin Ryan, em nome do Grupo UEN, Carlo Fatuzzo, Bernd Posselt e Christopher Heaton-Harris

10. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

°
° ° °

Vasco Graça Moura comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação do relatório Jacek Saryusz-Wolski - A6-0271/2008.

Gianni Pittella comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação do relatório Dariusz Rosati - A6-0232/2008.

Magor Imre Csibi comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação do relatório Åsa Westlund - A6-0180/2008.

(A sessão, suspensa às 13h55, é retomada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

11. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

12. Condições de acesso às redes de transporte de gás natural ***I - Mercado interno de gás natural ***I - Plano estratégico europeu para as tecnologias energéticas (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1775/2005 relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural [COM(2007)0532 - C6-0319/2007 - 2007/0199(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Atanas Paparizov (A6-0253/2008)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/55/CE, que estabelece regras comuns para o mercado interno de gás natural [COM(2007)0529 - C6-0317/2007 - 2007/0196(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Romano Maria La Russa (A6-0257/2008)

Relatório sobre um plano estratégico europeu para as tecnologias energéticas [2008/2005(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jerzy Buzek (A6-0255/2008)

Intervenções de Nathalie Kosciusko-Morizet (Presidente em exercício do Conselho), Andris Piebalgs (Comissário) e Janez Potočnik (Comissário).

Atanas Paparizov, Romano Maria La Russa e Jerzy Buzek apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Christian Ehler (relator do parecer da Comissão ECON), Inés Ayala Sender (relator do parecer da Comissão ENVI), Bernhard Rapkay (relator do parecer da Comissão ECON), Emmanouil Angelakas (relator do parecer da Comissão IMCO), Toine Manders (relator do parecer da Comissão IMCO), Herbert Reul, em nome do Grupo PPE-DE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, Danutė Budreikaitė, em nome do Grupo ALDE, Roberts Zīle, em nome do Grupo UEN, Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, Esko Seppänen, em nome do Grupo GUE/NGL, Derek Roland Clark, em nome do Grupo IND/DEM, e Luca Romagnoli (Não-inscritos).

PRESIDÊNCIA: Adam BIELAN
Vice-Presidente

Intervenções de Alejo Vidal-Quadras, Teresa Riera Madurell, Adina-Ioana Vălean, Dariusz Maciej Grabowski, Rebecca Harms, Miloslav Ransdorf, Jana Bobošíková, Paul Rübig, Reino Paasilinna, Anne Laperrouze, Liam Aylward, Jacky Hénin, Romana Jordan Cizelj, Šarūnas Birutis, Guntars Krasts, Ilda Figueiredo, Gunnar Hökmark, Catherine Trautmann, Vladko Todorov Panayotov, Nathalie Kosciusko-Morizet, Jan Březina, Adam Gierek, Lena Ek, Roberta Alma Anastase, Giovanna Corda, Anni Podimata, Pierre Pribetich e Silvia-Adriana Ţicău.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Dragoş Florin David, Andrzej Jan Szejna, Ioan Mircea Paşcu, Theodor Dumitru Stolojan, Czesław Adam Siekierski, Inés Ayala Sender e Paul Rübig.

Intervenção de Andris Piebalgs.

PRESIDÊNCIA: Mechtild ROTHE
Vice-Presidente

Intervenções de Atanas Paparizov, Romano Maria La Russa e Jerzy Buzek.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.9 da Acta de 09.07.2008, ponto 5.10 da Acta de 09.07.2008 e ponto 5.17 da Acta de 09.07.2008.

13. Resposta da UE ao desafio colocado pelos Fundos Soberanos (debate)

Pergunta oral (O-0067/2008) apresentada por Pervenche Berès, em nome da comissão ECON, ao Conselho: Resposta da UE ao desafio colocado pelos Fundos Soberanos (B6-0164/2008)

Pergunta oral (O-0068/2008) apresentada por Pervenche Berès, em nome da comissão ECON, à Comissão: Resposta da UE ao desafio colocado pelos Fundos Soberanos (B6-0165/2008)

Pervenche Berès desenvolve as perguntas orais.

Anne-Marie Idrac (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta B6-0164/2008.

Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta B6-0165/2008.

Intervenções de Piia-Noora Kauppi, em nome do Grupo PPE-DE, Elisa Ferreira, em nome do Grupo PSE, Wolf Klinz, em nome do Grupo ALDE, Cornelis Visser, Antolín Sánchez Presedo, Olle Schmidt, José Manuel García-Margallo y Marfil, Ieke van den Burg e Harald Ettl.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de John Purvis, Zsolt László Becsey, Margarita Starkevičiūtė e Ieke van den Burg.

Intervenções de Anne-Marie Idrac e Günter Verheugen.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Pervenche Berès, em nome da comissão ECON, sobre os fundos soberanos (B6-0304/2008)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.18 da Acta de 09.07.2008.

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

14. Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B6-0168/2008).

Pergunta 1 (Claude Moraes): Directiva horizontal contra a discriminação.

Jean-Pierre Jouyet (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Claude Moraes, Elizabeth Lynne e Jörg Leichtfried.

Pergunta 2 (Marian Harkin): Prioridades da Presidência francesa.

Jean-Pierre Jouyet responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Marian Harkin.

As perguntas 3 e 4 foram retiradas.

Pergunta 5 (Brian Crowley): Dissolução da meta de 10% fixada pela UE para os biocombustíveis.

Jean-Pierre Jouyet responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Brian Crowley, Josu Ortuondo Larrea e Mairead McGuinness.

Pergunta 6 (Liam Aylward): ODM n° 2 e convenções da OIT sobre o trabalho infantil.

Jean-Pierre Jouyet responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Liam Aylward.

Pergunta 7 (Seán Ó Neachtain): Criação de gabinetes de recuperação de activos.

Jean-Pierre Jouyet responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Seán Ó Neachtain, Reinhard Rack e Avril Doyle.

Pergunta 8 (Eoin Ryan): Sistema de alerta rápido pan-europeu para raptos de crianças.

Jean-Pierre Jouyet responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Eoin Ryan, Reinhard Rack e Christopher Heaton-Harris.

Pergunta 9 (Manuel Medina Ortega): Projectos relativos à "Grande Vizinhança".

Jean-Pierre Jouyet responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Manuel Medina Ortega.

Pergunta 10 (Robert Evans): Sri Lanka.

Jean-Pierre Jouyet responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Robert Evans e Avril Doyle.

Pergunta 11 (Avril Doyle): Prioridades do Conselho no que respeita ao pacote "Clima".

Jean-Pierre Jouyet responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Avril Doyle e Robert Evans.

As perguntas 12 a 36 e 38 à 42 receberão uma resposta escrita (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

A pergunta 37 não é tratada, dado que o assunto sobre o qual versa figura já na ordem do dia do presente período de sessões.

O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 19 horas, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

15. Pedido de aplicação do processo de urgência

Pedido de aplicação do processo de urgência (artigo 134.º do Regimento) pelo Conselho e pela Comissão a:

- Proposta de regulamento do Conselho que institui uma acção temporária específica visando a promoção da reestruturação das frotas de pesca europeias afectadas pela crise económica (COM(2008)0454 - C6-0270/2008 - 2008/0144 (CNS))

Fundamentação da urgência:

A urgência fundamenta-se pela necessidade de adoptar medidas com vista a adaptar o sector comunitário das pescas ao contexto actual de aumento dos preços dos combustíveis, a fim de assegurar condições sociais e económicas sustentáveis para o sector.

O Parlamento é convidado a pronunciar-se sobre a aplicação do processo de urgência às 12 horas de amanhã.

16. Modificação da Directiva 2004/49/CE relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade ***II - Alteração do Regulamento (CE) n.º 881/2004 que institui a Agência Ferroviária Europeia ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2004/49/CE relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade ("directiva relativa à segurança ferroviária") [16133/3/2007 - C6-0129/2008 - 2006/0272(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0223/2008)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 881/2004 que institui a Agência Ferroviária Europeia ("regulamento relativo à Agência") [16138/3/2007 - C6-0131/2008 - 2006/0274(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0210/2008)

Paolo Costa apresenta as recomendações para segunda leitura.

Intervenção de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Georg Jarzembowski, em nome do Grupo PPE-DE, Brian Simpson, em nome do Grupo PSE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Reinhard Rack, Gilles Savary, Jaromír Kohlíček, Silvia-Adriana Ţicău e Bogusław Liberadzki.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Czesław Adam Siekierski, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk e Jörg Leichtfried.

Intervenções de Antonio Tajani e Paolo Costa.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.3 da Acta de 09.07.2008 e ponto 5.4 da Acta de 09.07.2008.

17. Regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade (reformulação) ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade (reformulação) [16160/4/2007 - C6-0176/2008 - 2006/0130(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Arūnas Degutis (A6-0264/2008)

Arūnas Degutis apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Elisabeth Jeggle, em nome do Grupo PPE-DE, Ulrich Stockmann, em nome do Grupo PSE, Seán Ó Neachtain, em nome do Grupo UEN, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Brian Simpson, Luís Queiró e Jörg Leichtfried.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Laima Liucija Andrikienė, Saïd El Khadraoui, Reinhard Rack, Mieczysław Edmund Janowski e Silvia-Adriana Ţicău.

Intervenções de Antonio Tajani e Arūnas Degutis.

Intervenção de Zuzana Roithová, que salienta que teria pretendido fazer uma intervenção segundo o procedimento «catch the eye» (A Presidente responde-lhe que, uma vez que cinco deputados já tinham usado da palavra segundo este procedimento, se tinha de continuar com o debate).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.5 da Acta de 09.07.2008.

18. Nova cultura de mobilidade urbana (debate)

Relatório sobre uma nova cultura de mobilidade urbana [2008/2041(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Reinhard Rack (A6-0252/2008)

Reinhard Rack apresenta o seu relatório.

Intervenção de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Justas Vincas Paleckis (relator do parecer da Comissão ENVI), Jan Olbrycht (relator do parecer da Comissão REGI), Markus Ferber, em nome do Grupo PPE-DE, Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo PSE, Jean Marie Beaupuy, em nome do Grupo ALDE, Michael Cramer, em nome do Grupo Verts/ALE, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Marian-Jean Marinescu, Inés Ayala Sender e Renate Sommer.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zita Pleštinská, Pierre Pribetich, Zuzana Roithová, Silvia-Adriana Ţicău e Inés Ayala Sender

Intervenções de Antonio Tajani e Reinhard Rack.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.19 da Acta de 09.07.2008.

19. Normas técnicas e procedimentos administrativos no sector da aviação civil - dispositivos de segurança de crianças (debate)

Pergunta oral (O-0075/2008) apresentada por Eva Lichtenberger, em nome da comissão TRAN, à Comissão: Harmonização das normas técnicas e dos procedimentos administrativos no sector da aviação civil (OPS UE) e aos dispositivos de segurança para retenção de crianças (OPS 1.730) (B6-0169/2008).

Eva Lichtenberger desenvolve a pergunta oral.

Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta oral.

Intervenções de Georg Jarzembowski, em nome do Grupo PPE-DE, Ulrich Stockmann, em nome do Grupo PSE, e Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Reinhard Rack e Michael Cramer.

Intervenção de Antonio Tajani.

O debate é dado por encerrado.

20. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 409.330/OJME).

21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h20.

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Anastase, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Antinucci, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Baco, Badia i Cutchet, Baeva, Enrique Barón Crespo, Barsi-Pataky, Bartolozzi, Basile, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Bielan, Binev, Birutis, Blokland, Bobošíková, Bodu, Böge, Bösch, Bono, Bonsignore, Booth, Borghezio, Borrell Fontelles, Boso, Boştinaru, Boursier, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Elmar Brok, Budreikaitė, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, van den Burg, Burke, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busuttil, Buzek, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carlshamre, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Casini, Caspary, Castex, Castiglione, del Castillo Vera, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Chukolov, Ciani, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Corda, Corlăţean, Cornillet, Paolo Costa, Cottigny, Cramer, Cremers, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Dahl, Dăianu, David, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Dombrovskis, Donnici, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Droutsas, Duchoň, Dührkop Dührkop, Andrew Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Filip, Fiore, Fjellner, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fouré, Fourtou, Fraga Estévez, Fraile Cantón, França, Frassoni, Friedrich, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Georgiou, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein, Hamon, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Hegyi, Helmer, Hénin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hughes, Hutchinson, Hyusmenova, Iacob-Ridzi, Ibrisagic, in 't Veld, Iotova, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klinz, Knapman, Koch, Kohlíček, Konrad, Koppa, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Lauk, Lavarra, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Le Rachinel, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Liotard, Locatelli, López-Istúriz White, Losco, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Luque Aguilar, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Mănescu, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Marinescu, Marini, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Menéndez del Valle, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mladenov, Mölzer, Mohácsi, Moraes, Moreno Sánchez, Morgantini, Morillon, Elisabeth Morin, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Muscat, Musumeci, Myller, Napoletano, Naranjo Escobar, Nassauer, Nechifor, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Öger, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Oprea, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pagano, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patriciello, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Pieper, Pietikäinen, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podestà, Podimata, Podkański, Hans-Gert Pöttering, Pohjamo, Poignant, Polfer, Nicolae Vlad Popa, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Robusti, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rovsing, Rübig, Rühle, Rus, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanzarello, Sanz Palacio, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Strož, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tannock, Tarand, Tatarella, Thomsen, Ţicău, Titford, Titley, Toia, Tőkés, Tomaszewska, Tomczak, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Vălean, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Veneto, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, Vigenin, Virrankoski, Visser, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Wieland, Wiersma, Wijkman, Willmott, Iuliu Winkler, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zanicchi, Zapałowski, Zappalà, Ždanoka, Zdravkova, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zlotea, Zvěřina, Zwiefka