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Quinta-feira, 10 de Julho de 2008 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Transferências de dotações
 3.Entrega de documentos
 4.Criação, em Itália, de uma base de dados de impressões digitais dos Roma (propostas de resolução apresentadas)
 5.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  5.1.Instruções Consulares Comuns: dados biométricos e pedidos de visto ***I (votação)
  5.2.Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria CE-Mauritânia no sector das pescas * (votação)
  5.3.Frotas de pesca da UE afectadas pela crise económica * (votação)
  5.4.Criação, em Itália, de uma base de dados de impressões digitais dos rom (votação)
  5.5.Situação na China após o tremor de terra e antes dos jogos olímpicos (votação)
  5.6.Documento de estratégia da Comissão sobre o alargamento, de 2007 (votação)
  5.7. Situação no Zimbabué
  5.8.Espaço e segurança (votação)
 6.Declarações de voto
 7.Correcções e intenções de voto
 8.Apresentação do programa da Presidência francesa (debate)
 9.Aprovação da acta da sessão anterior
 10.Quórum
 11.Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)
  11.1.Alegada existência de valas comuns na parte de Cachemira administrada pela Índia
  11.2.Situação no Bangladesh
  11.3.Pena de morte, nomeadamente o caso de Troy Davis
 12.Quórum (continuação)
 13.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  13.1.Alegada existência de valas comuns na parte de Cachemira administrada pela Índia (votação)
  13.2.Situação no Bangladesh (votação)
  13.3.Pena de morte, nomeadamente o caso de Troy Davis (votação)
 14.Reforço do papel dos jovens e da juventude nas políticas europeias (declaração escrita)
 15.Cooperação urgente para recuperar crianças desaparecidas (declaração escrita)
 16.Comunicação de posições comuns do Conselho
 17.Correcções e intenções de voto
 18.Decisões sobre determinados documentos
 19.Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116.º do Regimento)
 20.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 21.Calendário das próximas sessões
 22.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Martine ROURE
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

°
° ° °

Intervenções de Daniel Cohn-Bendit sobre as disposições aplicáveis à tomada de fotografias no hemiciclo por ocasião da visita de Nicolas Sarkozy, Presidente em exercício do Conselho, e Astrid Lulling (Questora) sobre as dificuldades de acesso aos edifícios do Parlamento, dificuldades essas ligadas às medidas de segurança acrescidas, com que se defrontaram os deputados em virtude dessa visita.


2. Transferências de dotações

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferências de dotações DEC 15/2008 da Comissão Europeia (C6-0238/2008 - SEC(2008)0538 final).

Após ter tomado conhecimento do parecer do Conselho, a comissão autorizou a transferência na sua totalidade, nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro de 25 de Junho de 2002, com a redacção que lhe foi dada em 13 de Dezembro de 2006.

°
° ° °

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferências de dotações DEC 16/2008 da Comissão Europeia (C6-0246/2008 - SEC(2008)0539 final).

Após ter tomado conhecimento do parecer do Conselho, a comissão autorizou a transferência na sua totalidade, nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro de 25 de Junho de 2002, com a redacção que lhe foi dada em 13 de Dezembro de 2006.


3. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2001/470/CE do Conselho que cria uma rede judiciária europeia em matéria civil e comercial (COM(2008)0380 - C6-0248/2008 - 2008/0122(COD))

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

JURI

- Projecto de decisão do Parlamento Europeu, do Conselho, da Comissão, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Comité Económico e Social Europeu e do Comité das Regiões relativa à organização e ao funcionamento do Serviço das Publicações da União Europeia (SEC(2008)2109 - C6-0256/2008 - 2008/2164(ACI))

enviado

fundo :

AFCO

parecer :

CULT, BUDG, JURI, CONT

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instituição de um conselho de empresa europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária (Reformulação) (COM(2008)0419 - C6-0258/2008 - 2008/0141(COD))

enviado

fundo :

EMPL

parecer :

JURI

- Proposta regulamento do Conselho que institui uma acção específica temporária destinada a promover a reestruturação das frotas de pesca da União Europeia afectadas pela crise económica (COM(2008)0454 - C6-0270/2008 - 2008/0144(CNS))

enviado

fundo :

PECH

- Proposta de decisão do Conselho relativa a determinadas despesas no domínio veterinário (Codificação) (COM(2008)0358 - C6-0271/2008 - 2008/0116(CNS))

enviado

fundo :

JURI

- Proposta de regulamento do Conselho relativo à aplicação do n.° 3 do artigo 81.° do Tratado a certas categorias de acordos e de práticas concertadas no sector dos transportes aéreos (Versão codificada) (COM(2008)0367 - C6-0272/2008 - 2008/0124(CNS))

enviado

fundo :

JURI

- Proposta de regulamento do Conselho que institui um fundo de garantia relativo às acções externas (Versão codificada) (COM(2008)0365 - C6-0273/2008 - 2008/0117(CNS))

enviado

fundo :

JURI

2) pelos deputados:

2.1) propostas de resolução (artigo 113.º do Regimento):

- Marian Zlotea, Rareş-Lucian Niculescu e Flaviu Călin Rus. Proposta de resolução sobre a criação de um Instituto Europeu para a Investigação dos Crimes do Comunismo (B6-0372/2008)

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

CULT


4. Criação, em Itália, de uma base de dados de impressões digitais dos Roma (propostas de resolução apresentadas)

O debate realizou-se em 07.07.2008 (ponto 18 da Acta de 07.07.2008).

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Jan Marinus Wiersma, Kristian Vigenin, Magda Kósáné Kovács, Claudio Fava, Gianni Pittella, Adrian Severin e Katalin Lévai, em nome do Grupo PSE, Viktória Mohácsi, Marco Cappato, Sarah Ludford, Metin Kazak e Magor Imre Csibi, em nome do Grupo ALDE, Monica Frassoni, Elly de Groen-Kouwenhoven e Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, Giusto Catania, Roberto Musacchio, Vittorio Agnoletto e Umberto Guidoni, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o recenseamento dos romanichéis com base na origem étnica em Itália (B6-0348/2008)

- Roberta Angelilli, Cristiana Muscardini, Mario Borghezio, Mieczysław Edmund Janowski e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN, sobre a criação, em Itália, de uma base de dados de impressões digitais de cidadãos Roma (B6-0354/2008)

Votação: ponto 5.4 da Acta de 10.07.2008.


5. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.


5.1. Instruções Consulares Comuns: dados biométricos e pedidos de visto ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Instruções Consulares Comuns destinadas às missões diplomáticas e postos consulares de carreira no que diz respeito à introdução de dados biométricos, incluindo as disposições relativas à organização da recepção e do tratamento dos pedidos de visto [COM(2006)0269 - C6-0166/2006 - 2006/0088(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sarah Ludford (A6-0459/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0358)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0358)


5.2. Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria CE-Mauritânia no sector das pescas * (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, para o período compreendido entre 1 de Agosto de 2008 e 31 de Julho de 2012 [COM(2008)0243 - C6-0199/2008 - 2008/0093(CNS)] - Comissão das Pescas. Relatora: Carmen Fraga Estévez (A6-0278/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0359)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0359)

Intervenções sobre a votação:

Avril Doyle apresenta uma alteração oral à alteração 1, que é aceite.


5.3. Frotas de pesca da UE afectadas pela crise económica * (votação)

Proposta de regulamento do Conselho que institui uma acção específica temporária para a promoção da reestruturação das frotas de pesca da União Europeia afectadas pela crise económica [COM(2008)0454 - C6-0270/2008 - 2008/0144(CNS)]

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE REGULAMENTO

Aprovado (P6_TA(2008)0360)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0360)


5.4. Criação, em Itália, de uma base de dados de impressões digitais dos rom (votação)

Propostas de resolução B6-0348/2008 e B6-0354/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B6-0348/2008

Intervenção de Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE-DE, que requer, com base no n.º 4 do artigo 170.º do Regimento, o adiamento da votação para o próximo período de sessões e, em seguida, sobre este pedido, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, e Roberta Angelilli, em nome do Grupo UEN.

Por VE (293 a favor, 316 contra, 14 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

Aprovado (P6_TA(2008)0361)

(A proposta de resolução B6-0354/2008 caduca.)

Intervenções sobre a votação:

Marco Cappato apresenta uma a alteração oral à alteração 10, que é aceite.

°
° ° °

Bárbara Dührkop Dührkop, em nome do Grupo PSE, e Renate Weber, em nome do Grupo ALDE, são igualmente signatários da proposta de resolução B6-0348/2008.


5.5. Situação na China após o tremor de terra e antes dos jogos olímpicos (votação)

Propostas de resolução B6-0338/2008, B6-0340/2008, B6-0341/2008, B6-0342/2008 e B6-0346/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0338/2008

(em substituição dos B6-0338/2008 e B6-0346/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Jorgo Chatzimarkakis, Marco Cappato e Marco Pannella, em nome do Grupo ALDE,

Daniel Cohn-Bendit, Monica Frassoni, Eva Lichtenberger e Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B6-0338/2008

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0340/2008

(em substituição dos B6-0340/2008 e B6-0341/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Laima Liucija Andrikienė, Cornelis Visser, Jas Gawronski, Thomas Mann, Urszula Gacek, Manolis Mavrommatis, Mario Mauro, Charles Tannock e Vito Bonsignore, em nome do Grupo PPE-DE,

Pasqualina Napoletano e Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE,

Adam Bielan, Ryszard Czarnecki e Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, em nome do Grupo UEN

Georg Jarzembowski, em nome do Grupo PPE-DE, e Hanna Foltyn-Kubicka, em nome do Grupo UEN, são igualmente signatários da proposta de resolução comum RC-B6-0340/2008.

Aprovada (P6_TA(2008)0362)

(As propostas de resolução B6-0342/2008 e B6-0346/2008 caducam.)

Intervenções sobre a votação:

A Presidente, ao constatar que vários deputados desejam que as alterações 1 a 6 e 9 a 10 (RC-B6-0340/2008) sejam votadas em bloco, submete a proposta à Assembleia, que a aceita.

Vytautas Landsbergis apresenta uma alteração oral ao n.º 8, que é aceite.

Reinhard Rack sobre o desenrolar da votação.

José Ribeiro e Castro sobre o resultado da votação.


5.6. Documento de estratégia da Comissão sobre o alargamento, de 2007 (votação)

Relatório sobre o documento de estratégia da Comissão sobre o alargamento, de 2007 [2007/2271(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Elmar Brok (A6-0266/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0363)


5.7.  Situação no Zimbabué

Propostas de resolução B6-0347/2008 e B6-0371/2008

Thijs Berman, em nome do Grupo PSE, é igualmente signatário da proposta de resolução B6-0347/2008.

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B6-0347/2008

Aprovada (P6_TA(2008)0364)

(A proposta de resolução B6-0371/2008 caduca.)

Intervenções sobre a votação:

Michael Gahler apresenta uma alteração oral tendente a inserir um novo n.º 4-A, que é aceite.


5.8. Espaço e segurança (votação)

Relatório sobre espaço e segurança [2008/2030(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Karl von Wogau (A6-0250/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0365)


6. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do n.º 3 do artigo 163.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Sarah Ludford - A6-0459/2007:
Daniel Hannan

°
° ° °

Intervenção de Bogusław Rogalski sobre as medidas de segurança no Parlamento Europeu em Estrasburgo no dia de hoje.

°
° ° °

Frotas de pesca da UE afectadas pela crise económica (C6-0270/2008):
Syed Kamall

Criação, em Itália, de uma base de dados de impressões digitais dos Roma (B6-0348/2008):
Frank Vanhecke, Daniel Hannan e Reinhard Rack

Situação na China após o tremor de terra e antes dos jogos olímpicos (RC-B6-0340/2008):
Zita Pleštinská, Bernd Posselt, Laima Liucija Andrikienė e Vytautas Landsbergis

Intervenção de Georg Jarzembowski na sequência da intervenção de Vytautas Landsbergis.

Relatório Elmar Brok - A6-0266/2008:
Ryszard Czarnecki, Philip Claeys e Bernd Posselt

Situação no Zimbabué (B6-0347/2008):
Ryszard Czarnecki, Syed Kamall e Christopher Heaton-Harris

Relatório Karl von Wogau - A6-0250/2008:
Syed Kamall

°
° ° °

Intervenção de Ewa Klamt sobre a agitação que reina no hemiciclo.


7. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

°
° ° °

Zita Pleštinská comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação sobre a proposta de resolução comum intitulada «Situação na China após o tremor de terra e antes dos jogos olímpicos» - RC-B6-0340/2008.

Christoph Konrad comunica que não pôde participar nas votações que tiveram lugar antes das 9h25.

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente


8. Apresentação do programa da Presidência francesa (debate)

Declaração do Conselho: Apresentação do programa da Presidência francesa

O Presidente faz uma breve alocução na qual dá as boas-vindas ao Presidente francês em exercício do Conselho, Nicolas Sarkozy.

Nicolas Sarkozy faz a declaração.

Intervenção de José Manuel Barroso (Presidente da Comissão).

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe de Villiers, em nome do Grupo IND/DEM, Jean-Marie Le Pen, Nicolas Sarkozy, Philip Bushill-Matthews, Bernard Poignant, Nicolas Sarkozy, Marielle De Sarnez, Brian Crowley, Mikel Irujo Amezaga, Nigel Farage, Margie Sudre, Poul Nyrup Rasmussen, Silvana Koch-Mehrin, Adam Bielan, Werner Langen, Robert Goebbels, Jean-Marie Cavada, Jan Zahradil, Pasqualina Napoletano, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Harlem Désir, Jerzy Buzek, Enrique Barón Crespo, Stefano Zappalà, Zita Gurmai, Ioannis Varvitsiotis e Othmar Karas.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Genowefa Grabowska, Hartmut Nassauer, Marian Harkin, Jan Tadeusz Masiel, Gay Mitchell e Adrian Severin.

Intervenções de José Manuel Barroso, Nicolas Sarkozy, Martin Schulz e Nicolas Sarkozy.

O debate é dado por encerrado.


(A sessão, suspensa às 13h40, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

9. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.


10. Quórum

O Presidente comunica que recebeu, em conformidade com o artigo 149.º do Regimento, um requerimento para verificação do quórum assinado por 40 deputados, requerimento esse que incide sobre as três votações desta tarde. O Presidente constata, após se ter referido ao n.º 4 do citado artigo, que os autores do requerimento não estão presentes. O Presidente coloca a questão da admissibilidade do requerimento, apresentado por escrito, quando os seus autores não estão presentes.

Intervenções, para precisar a sua posição sobre este ponto do Regimento, de Jo Leinen, presidente da Comissão AFCO, Bernd Posselt, Pierre Pribetich, Sarah Ludford, José Ribeiro e Castro, Ewa Tomaszewska, Esko Seppänen, Marios Matsakis, Zdzisław Zbigniew Podkański, Neena Gill, Jo Leinen e Bernd Posselt sobre esta última intervenção.

O Presidente, após ter ouvido várias opiniões, indica que tenciona seguir os precedentes parlamentares com valor de jurisprudência em matéria de verificação do quórum e que procederá como se segue enquanto aguarda que a Comissão AFCO, consultada quanto a esta questão, forneça a sua interpretação:

- o debate será realizado conforme previsto;

- na altura da votação consultará a Assembleia para saber se pelo menos 40 deputados apoiam o requerimento para verificação do quórum. Se for esse o caso, a votação não será realizada e as propostas de resolução caducam (n.º 6 do artigo 115.º do Regimento); caso contrário, o requerimento não será aceite e as votações prosseguirão normalmente.


11. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 3 da Acta de 08.07.2008)


11.1. Alegada existência de valas comuns na parte de Cachemira administrada pela Índia

Propostas de resolução B6-0349/2008, B6-0355/2008, B6-0359/2008, B6-0362/2008, B6-0367/2008 e B6-0368/2008

Intervenções, para apresentação das propostas de resolução, de Marios Matsakis, Ryszard Czarnecki, este último igualmente sobre a questão da verificação do quórum, Jean Lambert, Esko Seppänen, em primeiro lugar sobre a interpretação dada pelo Presidente ao artigo 149.º do Regimento, e Bernd Posselt.

Intervenções de Neena Gill, em nome do Grupo PSE, Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE, Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, e Leopold Józef Rutowicz, em nome do Grupo UEN.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Laima Liucija Andrikienė, Marios Matsakis, este último sobre a intervenção de Neena Gill, Zdzisław Zbigniew Podkański e Kathy Sinnott.

Intervenção de Olli Rehn (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.1 da Acta de 10.07.2008.


11.2. Situação no Bangladesh

Propostas de resolução B6-0356/2008, B6-0360/2008, B6-0361/2008, B6-0364/2008, B6-0365/2008 e B6-0366/2008

Ewa Tomaszewska, Jean Lambert, Marios Matsakis e Esko Seppänen apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Thomas Mann, em nome do Grupo PPE-DE, Neena Gill, em nome do Grupo PSE, Janusz Onyszkiewicz, em nome do Grupo ALDE, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN, Eija-Riitta Korhola, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Leopold Józef Rutowicz, Filip Kaczmarek e Jo Leinen, este último igualmente sobre a eventual caducidade das propostas de resolução actualmente em apreciação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Justas Vincas Paleckis, Marios Matsakis, este último sobre a intervenção de Neena Gill, e Zdzisław Zbigniew Podkański (o Presidente, referindo-se à intervenção de Jo Leinen, indica que no caso em apreço se deverá aplicar o n.º 6 do artigo 115.º do Regimento).

Intervenção de Olli Rehn (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.2 da Acta de 10.07.2008.


11.3. Pena de morte, nomeadamente o caso de Troy Davis

Propostas de resolução B6-0350/2008, B6-0357/2008, B6-0358/2008, B6-0363/2008, B6-0369/2008 e B6-0370/2008

Marios Matsakis, Ryszard Czarnecki, Jean Lambert, Laima Liucija Andrikienė e Ana Maria Gomes apresentam as propostas de resolução.

Intervenção de Józef Pinior, em nome do Grupo PSE.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Dumitru Oprea, Janusz Onyszkiewicz, Ewa Tomaszewska e Maciej Marian Giertych.

Intervenção de Olli Rehn (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.3 da Acta de 10.07.2008.

°
° ° °

Intervenção de Neena Gill para um assunto de natureza pessoal na sequência das intervenções de Marios Matsakis.


12. Quórum (continuação)

O Presidente recorda o procedimento que evocou na abertura do debate (ponto 10 da Acta de 10_07.2008). Constata que apenas cinco signatários do requerimento se encontram presentes e que este não conta com o apoio de nenhum outro deputado. Por conseguinte, decide proceder à votação das propostas de resolução sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito.


13. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.


13.1. Alegada existência de valas comuns na parte de Cachemira administrada pela Índia (votação)

Propostas de resolução B6-0349/2008, B6-0355/2008, B6-0359/2008, B6-0362/2008, B6-0367/2008 e B6-0368/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0349/2008

(em substituição dos B6-0349/2008, B6-0355/2008, B6-0359/2008, B6-0362/2008, B6-0367/2008 e B6-0368/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

James Elles, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Thomas Mann, Laima Liucija Andrikienė e Sajjad Karim, em nome do Grupo PPE-DE,

Pasqualina Napoletano e Richard Howitt, em nome do Grupo PSE,

Elizabeth Lynne, Sarah Ludford, Frédérique Ries e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE,

Adam Bielan, Ryszard Czarnecki e Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN,

Jean Lambert e Cem Özdemir, em nome do Grupo Verts/ALE,

André Brie, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P6_TA(2008)0366)


13.2. Situação no Bangladesh (votação)

Proposta de resolução B6-0356/2008, B6-0360/2008, B6-0361/2008, B6-0364/2008, B6-0365/2008 e B6-0366/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0356/2008

(em substituição dos B6-0356/2008, B6-0360/2008, B6-0361/2008, B6-0364/2008, B6-0365/2008 e B6-0366/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Charles Tannock, Thomas Mann, Bernd Posselt e Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE-DE,

Pasqualina Napoletano e Robert Evans, em nome do Grupo PSE,

Johan Van Hecke, Marios Matsakis, Renate Weber, Marielle De Sarnez, Mariela Velichkova Baeva e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE,

Jan Tadeusz Masiel, Ryszard Czarnecki, Ewa Tomaszewska, Wiesław Stefan Kuc e Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN,

Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE,

Roberto Musacchio, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P6_TA(2008)0367)

Intervenções sobre a votação:

Thomas Mann apresenta uma alteração oral ao considerando K, que é aceite.


13.3. Pena de morte, nomeadamente o caso de Troy Davis (votação)

Propostas de resolução B6-0350/2008, B6-0357/2008, B6-0358/2008, B6-0363/2008, B6-0369/2008 e B6-0370/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0350/2008

(em substituição dos B6-0350/2008, B6-0357/2008, B6-0358/2008, B6-0363/2008, B6-0369/2008 e B6-0370/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Laima Liucija Andrikienė, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola e Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE-DE,

Pasqualina Napoletano, Ana Maria Gomes, Józef Pinior e Marianne Mikko, em nome do Grupo PSE,

Marco Pannella, Marco Cappato, Frédérique Ries e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE,

Roberta Angelilli, em nome do Grupo UEN,

Hélène Flautre, Monica Frassoni, Raül Romeva i Rueda, Milan Horáček, Kathalijne Maria Buitenweg, Pierre Jonckheer, Caroline Lucas e Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE,

Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P6_TA(2008)0368)


14. Reforço do papel dos jovens e da juventude nas políticas europeias (declaração escrita)

A declaração escrita 0033/2008 apresentada pelos deputados Marie Panayotopoulos-Cassiotou, Marie-Hélène Descamps, Ramona Nicole Mănescu, Christa Prets e Bart Staes sobre o reforço do papel dos jovens e da juventude nas políticas europeias recolheu as assinaturas da maioria dos membros que compõem o Parlamento, pelo que será transmitida, nos termos do n.º 4 do artigo 116.º do Regimento, aos seus destinatários e publicada, com indicação dos nomes dos signatários, nos Textos Aprovados da sessão de 02.09.2008.


15. Cooperação urgente para recuperar crianças desaparecidas (declaração escrita)

A declaração escrita 0036/2008 apresentada pelos deputados Edward McMillan-Scott, Roberta Angelilli, Glenys Kinnock, Evelyne Gebhardt e Diana Wallis sobre a cooperação urgente para recuperar crianças desaparecidas recolheu as assinaturas da maioria dos membros que compõem o Parlamento, pelo que será transmitida, nos termos do n.º 4 do artigo 116.º do Regimento, aos seus destinatários e publicada, com indicação dos nomes dos signatários, nos Textos Aprovados da sessão de 02.09.2008.


16. Comunicação de posições comuns do Conselho

O Presidente comunica, nos termos do n.º 1 do artigo 57.º do Regimento, que recebeu do Conselho a seguinte posição comum, bem como as razões que o levaram a adoptá-la, e a posição da Comissão, sobre:

- Posição comum tendo em vista a aprovação pelo Conselho, em 23 de Junho de 2008, de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às taxas aeroportuárias (08332/2/2008 - C6-0259/2008 - 2007/0013(COD))
enviado fundo: TRAN

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa portanto a correr amanhã, 11.07.2008.


17. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

°
° ° °

Brigitte Fouré comunica que não pôde participar nas votações sobre as propostas de resolução sobre os casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito.


18. Decisões sobre determinados documentos

Consulta de comissões

Comissão REGI

- Regimes de apoio aos agricultores no âmbito da PAC (COM(2008)0306 [[01]] - C6-0240/2008 - 2008/0103(CNS))
enviado fundo: AGRI
parecer: ENVI, BUDG, REGI

Comissão AGRI

- Informação dos consumidores sobre os géneros alimentícios (COM(2008)0040 - C6-0052/2008 - 2008/0028(COD))
enviado fundo: ENVI
parecer: AGRI, IMCO

Comissão ECON

- Legislar melhor 2006 nos termos do artigo 9.º do Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade (2008/2045(INI))
enviado fundo: JURI
parecer: AFCO, ECON

Comissão TRAN

- Os aspectos de desenvolvimento regional do impacto do turismo nas regiões costeiras (2008/2132(INI))
enviado fundo: REGI
parecer: TRAN


19. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116.º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 116.º do Regimento):

Número do documento

Autor

Assinaturas

23/2008

Magor Imre Csibi, Fiona Hall, Dan Jørgensen, Péter Olajos, Cristian Silviu Buşoi

205

24/2008

Kathy Sinnott, Bastiaan Belder, Elly de Groen-Kouwenhoven, Marie Panayotopoulos-Cassiotou, Richard Howitt

208

25/2008

Luciana Sbarbati, Daniel Dăianu, Gianni Pittella, Anne Laperrouze, Manolis Mavrommatis

112

26/2008

Koenraad Dillen, Frank Vanhecke, Philip Claeys

22

27/2008

Mario Borghezio

32

28/2008

Patrick Gaubert

45

29/2008

Mario Mauro, Iles Braghetto, Cristina Gutiérrez-Cortines

155

30/2008

Marian Harkin, Gisela Kallenbach, Emmanouil Angelakas, Mieczysław Edmund Janowski, Joel Hasse Ferreira

451

31/2008

Slavi Binev, Dimitar Stoyanov, Desislav Chukolov

38

32/2008

Slavi Binev, Dimitar Stoyanov, Desislav Chukolov

42

33/2008

Marie Panayotopoulos-Cassiotou, Marie-Hélène Descamps, Ramona Nicole Mănescu, Christa Prets, Bart Staes

427

34/2008

Christel Schaldemose, Linda McAvan, Arlene McCarthy, Heide Rühle, Åsa Westlund

125

35/2008

Othmar Karas, Edit Herczog, Wolf Klinz, Olle Schmidt, Alexander Radwan

299

36/2008

Edward McMillan-Scott, Roberta Angelilli, Glenys Kinnock, Evelyne Gebhardt, Diana Wallis

417

37/2008

Philip Claeys, Frank Vanhecke, Koenraad Dillen

13

38/2008

Anni Podimata, Dimitrios Papadimoulis, Rebecca Harms

57

39/2008

Urszula Krupa, Witold Tomczak

21

40/2008

Benoît Hamon, Sarah Ludford, Jan Marinus Wiersma, Alain Hutchinson, Pierre Pribetich

63

41/2008

Bogusław Rogalski

10

42/2008

Andreas Mölzer

19

43/2008

Tomáš Zatloukal, Eva Lichtenberger, Grażyna Staniszewska, Zita Pleštinská, Holger Krahmer

24

44/2008

Marianne Mikko, Christopher Beazley, Inese Vaidere, Zita Gurmai, Alexander Alvaro

317

45/2008

Yannick Vaugrenard, Maria Matsouka, Bernard Poignant, Alejandro Cercas, Harlem Désir

81

46/2008

Jean Louis Cottigny, Pierre Pribetich, Michel Rocard, Bronisław Geremek, Daniel Cohn-Bendit

77

47/2008

Elizabeth Lynne, Jamila Madeira, Frieda Brepoels

65

48/2008

Anna Záborská, Bernd Posselt, Francis Wurtz, Zita Gurmai, Marian Harkin

199

49/2008

Jana Bobošíková

22

50/2008

Marusya Ivanova Lyubcheva, Zita Gurmai, Diana Wallis, Eva-Britt Svensson, Anna Záborská

307

51/2008

Riccardo Ventre

18

52/2008

Adrian Severin

40

53/2008

Daniel Strož

15

54/2008

Ilda Figueiredo, Pedro Guerreiro

15

55/2008

Hanne Dahl, Carl Schlyter, Johannes Blokland

17

56/2008

Angelika Niebler, Stefano Zappalà, Patrizia Toia, Françoise Grossetête, Cristina Gutiérrez-Cortines

53

57/2008

Alexander Alvaro, Paulo Casaca, Jana Hybášková, Józef Pinior, Helga Trüpel

33

58/2008

Daniel Strož, Jiří Maštálka, Jaromír Kohlíček

14

59/2008

Rareş-Lucian Niculescu

10

60/2008

Urszula Krupa, Witold Tomczak

5

61/2008

Daciana Octavia Sârbu, Magor Imre Csibi

16

62/2008

Bruno Gollnisch

11

63/2008

Eluned Morgan, Robert Goebbels, Miloslav Ransdorf, Claude Turmes, Fiona Hall

45


20. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 172.º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.


21. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 01.09.2008 a 04.09.2008.


22. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h45.

Harald Rømer

Hans-Gert Pöttering

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Anastase, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Ayala Sender, Aylward, Badia i Cutchet, Baeva, Enrique Barón Crespo, Barsi-Pataky, Bartolozzi, Basile, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Berend, Berès, Berlato, Berman, Bielan, Birutis, Blokland, Bodu, Böge, Bösch, Bono, Bonsignore, Borghezio, Borrell Fontelles, Boso, Boştinaru, Botopoulos, Boursier, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Elmar Brok, Budreikaitė, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, van den Burg, Burke, Bushill-Matthews, Busk, Busuttil, Buzek, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Robsahm, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Casini, Caspary, Castex, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Chukolov, Claeys, Clark, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Corda, Cornillet, Cottigny, Coûteaux, Cramer, Cremers, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Ryszard Czarnecki, Dahl, Dăianu, David, Davies, De Blasio, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Deprez, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dobolyi, Dombrovskis, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Andrew Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Farage, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Filip, Fiore, Fjellner, Flasarová, Flautre, Florenz, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Fouré, Fourtou, Fraga Estévez, Fraile Cantón, França, Frassoni, Freitas, Friedrich, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gebhardt, Gentvilas, Georgiou, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Gräßle, de Grandes Pascual, Grau i Segú, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Hänsch, Hall, Hammerstein, Hamon, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Hegyi, Helmer, Hénin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Hughes, Hutchinson, Hyusmenova, Iacob-Ridzi, Ibrisagic, in 't Veld, Iotova, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klinz, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Konrad, Koppa, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Landsbergis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, Lauk, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Le Rachinel, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Liotard, Locatelli, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Luque Aguilar, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Mănescu, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Marinescu, Markov, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mladenov, Mölzer, Mohácsi, Moraes, Moreno Sánchez, Morgantini, Morillon, Elisabeth Morin, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Muscat, Myller, Napoletano, Naranjo Escobar, Nassauer, Navarro, Nechifor, Neris, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Öger, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Oprea, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pagano, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patriciello, Patrie, Peillon, Pęk, Petre, Pflüger, Pietikäinen, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirker, Pittella, Pleštinská, Podimata, Podkański, Hans-Gert Pöttering, Pohjamo, Poignant, Polfer, Pomés Ruiz, Mihaela Popa, Nicolae Vlad Popa, Portas, Posdorf, Posselt, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Robusti, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rouček, Roure, Rovsing, Rübig, Rühle, Rus, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanzarello, Sanz Palacio, Sartori, Saryusz-Wolski, Savi, Schaldemose, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Skinner, Škottová, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stavreva, Sterckx, Stockmann, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Strož, Sudre, Surján, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Takkula, Tannock, Tarand, Thomsen, Ţicău, Titley, Toia, Tőkés, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Turmes, Uca, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Vălean, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Veraldi, Vergnaud, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Virrankoski, Visser, Vlasák, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Wieland, Wiersma, Wijkman, Willmott, Wise, von Wogau, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zapałowski, Zappalà, Ždanoka, Zdravkova, Železný, Zieleniec, Zimmer, Zlotea, Zvěřina, Zwiefka

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