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Ata
Votações
Votações nominais
Textos aprovados
Relato integral
Ata
Terça-feira, 2 de Setembro de 2008 - Bruxelas
1.
Abertura da sessão
2.
Entrega de documentos
3.
Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
4.
Pacote social (Primeira Parte) (debate)
5.
PERÍODO DE VOTAÇÃO
5.1.
Programa "Juventude em Acção" (2007-2013) ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)
5.2.
Programa "Cultura" (2007-2013) ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)
5.3.
Programa "Europa para os cidadãos" (2007-2013) ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)
5.4.
Programa de acção no domínio da educação e da formação ao longo da vida ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)
5.5.
Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação CE-Usbequistão * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
5.6.
Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação CE-Quirguizistão * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
5.7.
Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação CE-Tajiquistão * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
5.8.
Empréstimos a longo prazo concedidos à Sérvia e Montenegro (ex-República Federativa da Jugoslávia) * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
5.9.
Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
5.10.
Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
5.11.
Projecto de orçamento rectificativo n.º 5/2008 (artigo 131.º do Regimento) (votação)
5.12.
Rede Judiciária Europeia * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
5.13.
Aplicação do princípio do reconhecimento mútuo de decisões em matéria penal * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
5.14.
Pesca e aquicultura nas zonas costeiras da Europa (artigo 131.º do Regimento) (votação)
5.15.
Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) ***I (votação)
5.16.
Reforço da Eurojust e alteração da Decisão 2002/187/JAI * (votação)
5.17.
Avaliação do sistema de Dublim (votação)
5.18.
Seguro automóvel (votação)
5.19.
Luta contra a fraude fiscal (votação)
6.
Declarações de voto
7.
Correcções e intenções de voto
8.
Aprovação da acta da sessão anterior
9.
Apresentação do projecto de orçamento geral pelo Conselho – Exercício de 2009
10.
Redes e serviços de comunicações electrónicas***I - Autoridade Europeia para o Mercado das Comunicações Electrónicas ***I - Aproveitamento do espectro libertado com a transição para o digital - Redes e serviços de comunicações electrónicas, protecção da privacidade e defesa do consumidor ***I (debate)
11.
Período de perguntas (perguntas ao Conselho)
12.
Seguimento dado a um pedido de defesa da imunidade parlamentar
13.
Relatório Especial do Provedor de Justiça Europeu (debate)
14.
Igualdade entre Mulheres e Homens – 2008 (debate)
15.
Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (debate)
16.
Influência do marketing e da publicidade na igualdade entre mulheres e homens (debate)
17.
Clonagem de animais para produção alimentar (debate)
18.
Ordem do dia da próxima sessão
19.
Encerramento da sessão
LISTA DE PRESENÇAS
Ata
(209 kb)
Lista de presenças
(64 kb)
Resultados das votações
(59 kb)
Ata
(160 kb)
Lista de presenças
(24 kb)
Resultados das votações
(239 kb)
Resultado da votação nominal
(973 kb)
Ata
(224 kb)
Lista de presenças
(64 kb)
Resultados das votações
(136 kb)
Resultado da votação nominal
(352 kb)
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