Intervenções de Bernd Posselt e Philip Bushill-Matthews sobre a realização do período de sessões de Setembro II em Bruxelas. (A Presidente responde que será feita uma comunicação sobre a situação após o período de votação desta manhã).
2. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
1) pelo Conselho e pela Comissão
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao comércio de produtos derivados da foca (COM(2008)0469 - C6-0295/2008 - 2008/0160(COD))
enviado
fundo :
AGRI
parecer :
PECH, ENVI, INTA, IMCO
- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 639/2004 relativo à gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas da Comunidade (COM(2008)0444 - C6-0298/2008 - 2008/0138(CNS))
enviado
fundo :
PECH
parecer :
REGI
- Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE no que diz respeito às taxas reduzidas do imposto sobre o valor acrescentado (COM(2008)0428 - C6-0299/2008 - 2008/0143(CNS))
enviado
fundo :
ECON
parecer :
IMCO
- Proposta de transferência de dotações DEC 20/2008 - Secção III – Comissão (N6-0008/2008 - C6-0300/2008 - 2008/2188(GBD))
enviado
fundo :
BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 22/2008 - Secção III – Comissão (N6-0009/2008 - C6-0301/2008 - 2008/2189(GBD))
enviado
fundo :
BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 23/2008 - Secção III – Comissão (N6-0010/2008 - C6-0302/2008 - 2008/2190(GBD))
enviado
fundo :
BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 25/2008 - Secção III – Comissão (N6-0011/2008 - C6-0303/2008 - 2008/2191(GBD))
enviado
fundo :
BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 26/2008 - Secção III – Comissão (N6-0012/2008 - C6-0304/2008 - 2008/2192(GBD))
enviado
fundo :
BUDG
3. Presos palestinianos em Israel (propostas de resolução apresentadas)
Pergunta oral (O-0040/2008) apresentada por Luisa Morgantini, Hélène Flautre, Richard Howitt, Thijs Berman, Kyriacos Triantaphyllides, Proinsias De Rossa, Pasqualina Napoletano, Margrete Auken, Jean Lambert, Marios Matsakis, David Hammerstein, Jill Evans, Jamila Madeira, Eugenijus Maldeikis, Philippe Morillon, Chris Davies, Vincenzo Aita, Françoise Castex, Caroline Lucas, Antonio Masip Hidalgo, Alyn Smith, Ana Maria Gomes, Karin Scheele, Alain Hutchinson, Marco Cappato, John Bowis, Giovanni Berlinguer, Giusto Catania, Roberto Musacchio, Vittorio Agnoletto, Frieda Brepoels, Mauro Zani, Umberto Guidoni, Luigi Cocilovo, Linda McAvan, Alessandro Battilocchio, Nicholson of Winterbourne, Francis Wurtz, Tokia Saïfi, Edward McMillan-Scott, Emilio Menéndez del Valle, Ioannis Kasoulides, Véronique De Keyser, Kader Arif, Béatrice Patrie e Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, ao Conselho: Presos palestinianos nas cadeias israelitas (B6-0166/2008)
Pergunta oral (O-0041/2008) apresentada por Luisa Morgantini, Hélène Flautre, Richard Howitt, Thijs Berman, Kyriacos Triantaphyllides, Proinsias De Rossa, Pasqualina Napoletano, Margrete Auken, Jean Lambert, Marios Matsakis, David Hammerstein, Jill Evans, Jamila Madeira, Eugenijus Maldeikis, Philippe Morillon, Chris Davies, Vincenzo Aita, Françoise Castex, Caroline Lucas, Antonio Masip Hidalgo, Alyn Smith, Ana Maria Gomes, Karin Scheele, Alain Hutchinson, Marco Cappato, John Bowis, Giovanni Berlinguer, Giusto Catania, Roberto Musacchio, Vittorio Agnoletto, Frieda Brepoels, Mauro Zani, Umberto Guidoni, Luigi Cocilovo, Linda McAvan, Alessandro Battilocchio, Nicholson of Winterbourne, Francis Wurtz, Tokia Saïfi, Edward McMillan-Scott, Emilio Menéndez del Valle, Ioannis Kasoulides, Véronique De Keyser, Kader Arif, Béatrice Patrie e Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, à Comissão: Presos palestinianos nas cadeias israelitas (B6-0167/2008)
Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento, para encerrar o debate:
- Francis Wurtz, Luisa Morgantini, Kyriacos Triantaphyllides, Umberto Guidoni, Miguel Portas e Bairbre de Brún, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação dos prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas (B6-0343/2008);
- Marco Cappato, Sarah Ludford, Elizabeth Lynne, Ignasi Guardans Cambó e Olle Schmidt, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação dos prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas (B6-0380/2008);
- Pasqualina Napoletano e Véronique De Keyser, em nome do Grupo PSE, sobre a situação dos prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas (B6-0381/2008);
- Hélène Flautre, Margrete Auken, Caroline Lucas, David Hammerstein, Jill Evans e Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação dos prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas (B6-0382/2008);
- Charles Tannock, Jana Hybášková, Patrick Gaubert e Vito Bonsignore, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a situação dos prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas (B6-0415/2008);
- Brian Crowley, Roberta Angelilli, Eugenijus Maldeikis e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN, sobre a situação dos prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas (B6-0416/2008).
4. Plano de Acção Europeu "Ambiente e Saúde" - 2004-2010 (debate)
Relatório sobre a "Análise intercalar do Plano de Acção Europeu 'Ambiente e Saúde' " - 2004-2010 [2007/2252(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Frédérique Ries (A6-0260/2008)
Frédérique Ries apresenta o seu relatório.
Intervenções de Nathalie Kosciusko-Morizet (Presidente em exercício do Conselho) e Stavros Dimas (Comissário).
Intervenções de Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE-DE, Anne Ferreira, em nome do Grupo PSE, Lena Ek, em nome do Grupo ALDE, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, em nome do Grupo UEN, Hiltrud Breyer, em nome do Grupo Verts/ALE, Bairbre de Brún, em nome do Grupo GUE/NGL, Irena Belohorská (Não-inscritos), Avril Doyle, Evangelia Tzampazi, Janusz Wojciechowski, Satu Hassi, Jana Bobošíková, Edite Estrela, Luca Romagnoli, Silvia-Adriana Ţicău, Daciana Octavia Sârbu e Genowefa Grabowska.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Miroslav Mikolášik e Silvia-Adriana Ţicău.
Intervenções de Nathalie Kosciusko-Morizet e Stavros Dimas.
Pergunta oral (O-0070/2008) apresentada por Miroslav Ouzký, em nome da comissão ENVI, ao Conselho: Evolução das deliberações do Conselho sobre a directiva-quadro relativa à protecção do solo (B6-0455/2008)
Miroslav Ouzký desenvolve a pergunta oral.
Nathalie Kosciusko-Morizet (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta oral.
Intervenções de Cristina Gutiérrez-Cortines, em nome do Grupo PPE-DE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo PSE, Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo UEN, Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf, em nome do Grupo Verts/ALE, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Françoise Grossetête, Edite Estrela, Neil Parish, Glenis Willmott, Hartmut Nassauer, Csaba Sándor Tabajdi, Ioannis Gklavakis e Czesław Adam Siekierski.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Mairead McGuinness, James Nicholson, Reinhard Rack, Jim Allister e Robert Sturdy.
Intervenções de Nathalie Kosciusko-Morizet e Stavros Dimas.
O debate é dado por encerrado.
PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING Presidente
6. Rectificação (artigo 204.º bis do Regimento)
A comissão competente transmitiu a seguinte rectificação a um texto aprovado pelo Parlamento Europeu:
- Rectificação da posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 19 de Junho de 2008 sobre a posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas P6_TA-PROV(2008)0302 - (06920/3/2008 – C6-0160/2008 – 2006/0278(COD)) – TRAN
Esta rectificação diz respeito às seguintes línguas: espanhol, checo, grego, lituano, letão, maltês, romeno e esloveno.
Nos termos do n.º 4 do artigo 204.º bis, a rectificação será considerada aprovada salvo se, no prazo de quarenta e oito horas a contar da sua comunicação, um grupo político ou, no mínimo, quarenta deputados solicitarem que seja submetida a votação.
A rectificação encontra-se disponível no sítio “Séance en direct”.
° ° ° °
Intervenções de Zbigniew Zaleski sobre as afirmações proferidas por Martin Schulz durante a votação de ontem sobre a Geórgia (ponto 7.5 da Acta de 03.09.2008) e de Martin Schulz sobre esta intervenção.
Intervenção de Jörg Leichtfried sobre a questão do local onde será realizado o período de sessões de Setembro II. (O Presidente responde que fará uma comunicação sobre o assunto no fim do período de votação).
7. PERÍODO DE VOTAÇÃO
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.
7.1. Código de conduta para os sistemas informatizados de reserva ***I (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um código de conduta para os sistemas informatizados de reserva [COM(2007)0709 - C6-0418/2007 - 2007/0243(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Timothy Kirkhope (A6-0248/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
Intervenções de Jeanine Hennis-Plasschaert, em nome do Grupo ALDE, que requer, nos termos do n.º 2 do artigo 168.º do Regimento, a devolução à comissão e, sobre este pedido, Brian Simpson, em nome do Grupo PSE, Georg Jarzembowski, em nome do Grupo PPE-DE, e Timothy Kirkhope (relator).
Por VE (265 a favor, 300 contra, 37 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.
7.2. Elegibilidade de países da Ásia Central ao abrigo da Decisão 2006/1016/CE * (votação)
Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho sobre a elegibilidade de países da Ásia Central ao abrigo da Decisão 2006/1016/CE do Conselho que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos e de garantias de empréstimos para projectos realizados fora da Comunidade [COM(2008)0172 - C6-0182/2008 - 2008/0067(CNS)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Esko Seppänen (A6-0317/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
7.4. Avaliação das sanções comunitárias no domínio dos direitos do Homem (votação)
Relatório sobre a avaliação das sanções comunitárias previstas no quadro das acções e políticas da União Europeia no domínio dos direitos do Homem [2008/2031(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Hélène Flautre (A6-0309/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
Intervenção de Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, para assinalar que a alteração 10 foi retirada.
7.9. Plano de Acção Europeu "Ambiente e Saúde" - 2004-2010 (votação)
Relatório sobre a "Análise intercalar do Plano de Acção Europeu 'Ambiente e Saúde' " - 2004-2010 [2007/2252(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Frédérique Ries (A6-0260/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
O Presidente anuncia que o período de sessões de Setembro II (22 a 25.09.2008) terá lugar em Bruxelas.
PRESIDÊNCIA: Mario MAURO Vice-Presidente
9. Declarações de voto
Declarações de voto escritas:
Nos termos do n.º 3 do artigo 163.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.
Declarações de voto orais:
Presos palestinianos em Israel - RC-B6-0343/2008: Miroslav Mikolášik, Frank Vanhecke e Philip Claeys
Relatório Hélène Flautre - A6-0309/2008: Véronique De Keyser, Frank Vanhecke e Ryszard Czarnecki
Milénio para o desenvolvimento - Objectivo 5: melhorar a saúde materna - RC-B6-0377/2008: Zita Pleštinská, Frank Vanhecke, Daniel Hannan e Linda McAvan
Relatório Syed Kamall - A6-0283/2008: Czesław Adam Siekierski
Relatório Josu Ortuondo Larrea - A6-0308/2008: Czesław Adam Siekierski
10. Correcções e intenções de voto
As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
° ° ° °
Ewa Tomaszewska e Corien Wortmann-Kool comunicam que o seu dispositivo de votação não funcionou durante uma parte da votação sobre a proposta de resolução comum intitulada «Milénio para o desenvolvimento - Objectivo 5: melhorar a saúde materna» - RC-B6-0377/2008.
(A sessão, suspensa às 13h05, é retomada às 15 horas.)
PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS Vice-Presidente
11. Aprovação da acta da sessão anterior
A acta da sessão anterior é aprovada.
12. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)
Alain Hutchinson, Marios Matsakis, Esko Seppänen, Marie Anne Isler Béguin, Ryszard Czarnecki e Colm Burke apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE-DE, Leopold Józef Rutowicz, em nome do Grupo UEN, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Koenraad Dillen (Não-inscritos), e Filip Kaczmarek.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados Eija-Riitta Korhola, Glyn Ford e Zbigniew Zaleski.
Intervenção de Benita Ferrero-Waldner (Comissária).
Paulo Casaca, Charles Tannock, Marios Matsakis, Feleknas Uca, Raül Romeva i Rueda e Marcin Libicki apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE, Proinsias De Rossa, em nome do Grupo PSE, Marco Cappato, em nome do Grupo ALDE, Mogens Camre, em nome do Grupo UEN, Koenraad Dillen (Não-inscritos), Bernd Posselt, Józef Pinior, Janusz Onyszkiewicz e Marek Aleksander Czarnecki.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Dumitru Oprea, Aloyzas Sakalas, Ewa Tomaszewska e Zbigniew Zaleski.
Intervenção de Benita Ferrero-Waldner (Comissária).
Ryszard Czarnecki, Laima Liucija Andrikienė, Marios Matsakis e Erik Meijer apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo PSE, Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN, e Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM.
Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Avril Doyle.
Intervenção de Benita Ferrero-Waldner (Comissária).
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.
Colm Burke, Charles Tannock, Urszula Gacek, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Carlos José Iturgaiz Angulo, Laima Liucija Andrikienė, Iles Braghetto e Jean-Pierre Audy, em nome do Grupo PPE-DE,
Pasqualina Napoletano, Marie-Arlette Carlotti e Alain Hutchinson, em nome do Grupo PSE,
Marios Matsakis e Thierry Cornillet, em nome do Grupo ALDE,
Ģirts Valdis Kristovskis, Ryszard Czarnecki, Konrad Szymański, Ewa Tomaszewska, Hanna Foltyn-Kubicka e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN,
Marie Anne Isler Béguin e Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE,
Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL
Intervenção deColm Burke, que apresenta uma alteração oral ao n.º 8 (aceite) e indica uma rectificação a efectuar no n.º 10.
Charles Tannock, Laima Liucija Andrikienė, Urszula Gacek, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam e Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE-DE,
Pasqualina Napoletano, Hannes Swoboda, Christa Prets e Paulo Casaca, em nome do Grupo PSE,
Marco Cappato, Marios Matsakis, Frédérique Ries e Renate Weber, em nome do Grupo ALDE,
Cristiana Muscardini, Roberta Angelilli, Konrad Szymański e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN,
Angelika Beer, Monica Frassoni e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE,
Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL
Intervenção deMarco Cappato, que apresenta duas alterações orais tendentes a acrescentar, cada uma delas, um novo parágrafo (aceites).
Intervenções deRaül Romeva i Rueda, que apresenta duas alterações orais ao n.º 9 e ao considerando K, respectivamente, Paulo Casaca, em nome do Grupo PSE, Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE, Tunne Kelam, que apresenta uma alteração oral ao considerando K, Mogens Camre, em nome do Grupo UEN, e Alain Hutchinson, que apresenta uma alteração oral ao n.º 9 (as alterações orais de Raül Romeva i Rueda não são aceites, dado que mais de 40 deputados se opuseram às mesmas; as alterações orais de Tunne Kelam e Alain Hutchinson são aceites).
A pedido do Grupo PPE-DE, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:
Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Macedónia: Dragoş Florin David
Delegação para as Relações com os países do Magrebe e da União do Magrebe Árabe: Sebastiano Sanzarello
Delegação para as Relações com o Afeganistão: Eleonora Lo Curto
Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas: Iva Zanicchi
15. Decisões sobre determinados documentos
Consulta de comissões
Comissão LIBE
- Protecção legal dos adultos: repercussões transfronteiras (2008/2123(INI)) enviado fundo: JURI parecer: LIBE
Comissão PETI
- Acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (COM(2008)0229 - C6-0184/2008 - 2008/0090(COD)) enviado fundo: LIBE parecer: PETI, AFCO, JURI
Decisão de elaborar um relatório, nos termos do artigo 202.º do Regimento
Comissão AFCO
- Utilização dos símbolos da União pelo Parlamento (2007/2240(REG))
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa
Comissão AFCO
- Iniciativa do Parlamento Europeu sobre a sua composição a partir de 14 de Julho de 2009 (2008/2168(INI)) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 09.07.2008)
Comissão LIBE
- Aplicação da Directiva 2004/38/CE relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros (2008/2184(INI)) (parecer: JURI) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)
Comissão REGI
- Aplicação do regulamento respeitante aos Fundos Estruturais da UE para o período de 2007- 2013: resultados das negociações referentes a estratégias e programas da política de coesão para o período da programação de 2007-2013 (2008/2183(INI)) (parecer: FEMM, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)
Autorização para elaborar relatórios de iniciativa (artigo 39.º do Regimento)
Comissão AFCO
- Orientações para uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação da iniciativa dos cidadãos, nos termos do n.º 4 do artigo 11.º do Tratado da União Europeia (2008/2169(INI)) (parecer: PETI, LIBE) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)
Autorização para elaborar relatórios de iniciativa (artigo 45.º do Regimento)
Comissão DEVE
- Impacto dos Acordos de Parceria Económica (APE) no desenvolvimento (2008/2170(INI)) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)
Comissão JURI
- Cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial (2008/2180(INI)) (parecer: LIBE) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)
Comissão PECH
- Para um "Plano europeu de gestão dos corvos marinhos" destinado a minimizar o impacto crescente dos corvos marinhos sobre as unidades populacionais de peixes, a pesca e a aquicultura (2008/2177(INI)) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)
- A PCP e a abordagem ecossistémica da gestão das pescas (2008/2178(INI)) (parecer: ENVI) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)
Comissão AGRI
- Diferença entre os preços nos produtores e os preços pagos pelos consumidores (2008/2175(INI)) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)
Comissão CULT
- Participação da Comunidade no Observatório Europeu do Audiovisual (2008/2179(INI)) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)
Comissão FEMM
- Igualdade de tratamento e de acesso entre os homens e as mulheres nas artes do espectáculo (2008/2182(INI)) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)
Comissão IMCO
- Protecção dos consumidores, em particular menores, no que respeita à utilização de jogos de vídeo (2008/2173(INI)) (parecer: CULT, LIBE) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)
- Carteira profissional para os prestadores de serviços (2008/2172(INI)) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)
Comissão INTA
- Relações comerciais e económicas com a China (2008/2171(INI)) (parecer: DEVE, AFET, ITRE, ECON, IMCO) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)
Comissão LIBE
- Próximas etapas da gestão das fronteiras na União Europeia e experiências análogas dos países terceiros (2008/2181(INI)) (parecer: DEVE, AFET) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)
Comissão REGI
- Livro Verde sobre coesão territorial e o estado do debate sobre a futura reforma da política de coesão (2008/2174(INI)) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (n.º 3 do artigo 114.º do Regimento)
Comissão LIBE
- Avaliação do acordo PNR Austrália - UE (2008/2187(INI)) (parecer: AFET)
- Reforço da segurança e das liberdades fundamentais na Internet (2008/2160(INI)) (parecer: CULT, ITRE)
16. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116.º do Regimento)
Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 116.º do Regimento):
Número do documento
Autor
Assinaturas
35/2008
Othmar Karas, Edit Herczog, Wolf Klinz, Olle Schmidt, Alexander Radwan
333
39/2008
Urszula Krupa, Witold Tomczak
24
40/2008
Benoît Hamon, Sarah Ludford, Jan Marinus Wiersma, Alain Hutchinson, Pierre Pribetich
76
41/2008
Bogusław Rogalski
11
42/2008
Andreas Mölzer
21
43/2008
Tomáš Zatloukal, Eva Lichtenberger, Grażyna Staniszewska, Zita Pleštinská, Holger Krahmer
28
44/2008
Marianne Mikko, Christopher Beazley, Inese Vaidere, Zita Gurmai, Alexander Alvaro
405
45/2008
Yannick Vaugrenard, Maria Matsouka, Bernard Poignant, Alejandro Cercas, Harlem Désir
103
46/2008
Jean Louis Cottigny, Pierre Pribetich, Michel Rocard, Bronisław Geremek, Daniel Cohn-Bendit
93
47/2008
Elizabeth Lynne, Jamila Madeira, Frieda Brepoels
71
48/2008
Anna Záborská, Bernd Posselt, Francis Wurtz, Zita Gurmai, Marian Harkin