PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 10 horas.

°
° ° °

Intervenções de Bernd Posselt e Philip Bushill-Matthews sobre a realização do período de sessões de Setembro II em Bruxelas. (A Presidente responde que será feita uma comunicação sobre a situação após o período de votação desta manhã).

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao comércio de produtos derivados da foca (COM(2008)0469 - C6-0295/2008 - 2008/0160(COD))

- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 639/2004 relativo à gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas da Comunidade (COM(2008)0444 - C6-0298/2008 - 2008/0138(CNS))

- Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE no que diz respeito às taxas reduzidas do imposto sobre o valor acrescentado (COM(2008)0428 - C6-0299/2008 - 2008/0143(CNS))

- Proposta de transferência de dotações DEC 20/2008 - Secção III – Comissão (N6-0008/2008 - C6-0300/2008 - 2008/2188(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 22/2008 - Secção III – Comissão (N6-0009/2008 - C6-0301/2008 - 2008/2189(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 23/2008 - Secção III – Comissão (N6-0010/2008 - C6-0302/2008 - 2008/2190(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 25/2008 - Secção III – Comissão (N6-0011/2008 - C6-0303/2008 - 2008/2191(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 26/2008 - Secção III – Comissão (N6-0012/2008 - C6-0304/2008 - 2008/2192(GBD))

3. Presos palestinianos em Israel (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta oral (O-0040/2008) apresentada por Luisa Morgantini, Hélène Flautre, Richard Howitt, Thijs Berman, Kyriacos Triantaphyllides, Proinsias De Rossa, Pasqualina Napoletano, Margrete Auken, Jean Lambert, Marios Matsakis, David Hammerstein, Jill Evans, Jamila Madeira, Eugenijus Maldeikis, Philippe Morillon, Chris Davies, Vincenzo Aita, Françoise Castex, Caroline Lucas, Antonio Masip Hidalgo, Alyn Smith, Ana Maria Gomes, Karin Scheele, Alain Hutchinson, Marco Cappato, John Bowis, Giovanni Berlinguer, Giusto Catania, Roberto Musacchio, Vittorio Agnoletto, Frieda Brepoels, Mauro Zani, Umberto Guidoni, Luigi Cocilovo, Linda McAvan, Alessandro Battilocchio, Nicholson of Winterbourne, Francis Wurtz, Tokia Saïfi, Edward McMillan-Scott, Emilio Menéndez del Valle, Ioannis Kasoulides, Véronique De Keyser, Kader Arif, Béatrice Patrie e Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, ao Conselho: Presos palestinianos nas cadeias israelitas (B6-0166/2008)

Pergunta oral (O-0041/2008) apresentada por Luisa Morgantini, Hélène Flautre, Richard Howitt, Thijs Berman, Kyriacos Triantaphyllides, Proinsias De Rossa, Pasqualina Napoletano, Margrete Auken, Jean Lambert, Marios Matsakis, David Hammerstein, Jill Evans, Jamila Madeira, Eugenijus Maldeikis, Philippe Morillon, Chris Davies, Vincenzo Aita, Françoise Castex, Caroline Lucas, Antonio Masip Hidalgo, Alyn Smith, Ana Maria Gomes, Karin Scheele, Alain Hutchinson, Marco Cappato, John Bowis, Giovanni Berlinguer, Giusto Catania, Roberto Musacchio, Vittorio Agnoletto, Frieda Brepoels, Mauro Zani, Umberto Guidoni, Luigi Cocilovo, Linda McAvan, Alessandro Battilocchio, Nicholson of Winterbourne, Francis Wurtz, Tokia Saïfi, Edward McMillan-Scott, Emilio Menéndez del Valle, Ioannis Kasoulides, Véronique De Keyser, Kader Arif, Béatrice Patrie e Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, à Comissão: Presos palestinianos nas cadeias israelitas (B6-0167/2008)

O debate realizou-se em 09.07.2008 (ponto 15 da Acta de 09.07.2008).

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Francis Wurtz, Luisa Morgantini, Kyriacos Triantaphyllides, Umberto Guidoni, Miguel Portas e Bairbre de Brún, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação dos prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas (B6-0343/2008);

- Marco Cappato, Sarah Ludford, Elizabeth Lynne, Ignasi Guardans Cambó e Olle Schmidt, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação dos prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas (B6-0380/2008);

- Pasqualina Napoletano e Véronique De Keyser, em nome do Grupo PSE, sobre a situação dos prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas (B6-0381/2008);

- Hélène Flautre, Margrete Auken, Caroline Lucas, David Hammerstein, Jill Evans e Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação dos prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas (B6-0382/2008);

- Charles Tannock, Jana Hybášková, Patrick Gaubert e Vito Bonsignore, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a situação dos prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas (B6-0415/2008);

- Brian Crowley, Roberta Angelilli, Eugenijus Maldeikis e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN, sobre a situação dos prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas (B6-0416/2008).

Votação: ponto 7.3 da Acta de 04.09.2008.

4. Plano de Acção Europeu "Ambiente e Saúde" - 2004-2010 (debate)

Relatório sobre a "Análise intercalar do Plano de Acção Europeu 'Ambiente e Saúde' " - 2004-2010 [2007/2252(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Frédérique Ries (A6-0260/2008)

Frédérique Ries apresenta o seu relatório.

Intervenções de Nathalie Kosciusko-Morizet (Presidente em exercício do Conselho) e Stavros Dimas (Comissário).

Intervenções de Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE-DE, Anne Ferreira, em nome do Grupo PSE, Lena Ek, em nome do Grupo ALDE, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, em nome do Grupo UEN, Hiltrud Breyer, em nome do Grupo Verts/ALE, Bairbre de Brún, em nome do Grupo GUE/NGL, Irena Belohorská (Não-inscritos), Avril Doyle, Evangelia Tzampazi, Janusz Wojciechowski, Satu Hassi, Jana Bobošíková, Edite Estrela, Luca Romagnoli, Silvia-Adriana Ţicău, Daciana Octavia Sârbu e Genowefa Grabowska.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Miroslav Mikolášik e Silvia-Adriana Ţicău.

Intervenções de Nathalie Kosciusko-Morizet e Stavros Dimas.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Intervenção de Frédérique Ries.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.9 da Acta de 04.09.2008.

5. Protecção do solo (debate)

Pergunta oral (O-0070/2008) apresentada por Miroslav Ouzký, em nome da comissão ENVI, ao Conselho: Evolução das deliberações do Conselho sobre a directiva-quadro relativa à protecção do solo (B6-0455/2008)

Miroslav Ouzký desenvolve a pergunta oral.

Nathalie Kosciusko-Morizet (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta oral.

Intervenções de Cristina Gutiérrez-Cortines, em nome do Grupo PPE-DE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo PSE, Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo UEN, Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf, em nome do Grupo Verts/ALE, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Françoise Grossetête, Edite Estrela, Neil Parish, Glenis Willmott, Hartmut Nassauer, Csaba Sándor Tabajdi, Ioannis Gklavakis e Czesław Adam Siekierski.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Mairead McGuinness, James Nicholson, Reinhard Rack, Jim Allister e Robert Sturdy.

Intervenções de Nathalie Kosciusko-Morizet e Stavros Dimas.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

6. Rectificação (artigo 204.º bis do Regimento)

A comissão competente transmitiu a seguinte rectificação a um texto aprovado pelo Parlamento Europeu:

- Rectificação da posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 19 de Junho de 2008 sobre a posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas P6_TA-PROV(2008)0302 - (06920/3/2008 – C6-0160/2008 – 2006/0278(COD)) – TRAN

Esta rectificação diz respeito às seguintes línguas: espanhol, checo, grego, lituano, letão, maltês, romeno e esloveno.

Nos termos do n.º 4 do artigo 204.º bis, a rectificação será considerada aprovada salvo se, no prazo de quarenta e oito horas a contar da sua comunicação, um grupo político ou, no mínimo, quarenta deputados solicitarem que seja submetida a votação.

A rectificação encontra-se disponível no sítio “Séance en direct”.

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° ° °

Intervenções de Zbigniew Zaleski sobre as afirmações proferidas por Martin Schulz durante a votação de ontem sobre a Geórgia (ponto 7.5 da Acta de 03.09.2008) e de Martin Schulz sobre esta intervenção.

Intervenção de Jörg Leichtfried sobre a questão do local onde será realizado o período de sessões de Setembro II. (O Presidente responde que fará uma comunicação sobre o assunto no fim do período de votação).

7. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

7.1. Código de conduta para os sistemas informatizados de reserva ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um código de conduta para os sistemas informatizados de reserva [COM(2007)0709 - C6-0418/2007 - 2007/0243(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Timothy Kirkhope (A6-0248/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

Intervenções de Jeanine Hennis-Plasschaert, em nome do Grupo ALDE, que requer, nos termos do n.º 2 do artigo 168.º do Regimento, a devolução à comissão e, sobre este pedido, Brian Simpson, em nome do Grupo PSE, Georg Jarzembowski, em nome do Grupo PPE-DE, e Timothy Kirkhope (relator).

Por VE (265 a favor, 300 contra, 37 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

Procede-se então à votação.

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0402)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0402)

7.2. Elegibilidade de países da Ásia Central ao abrigo da Decisão 2006/1016/CE * (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho sobre a elegibilidade de países da Ásia Central ao abrigo da Decisão 2006/1016/CE do Conselho que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos e de garantias de empréstimos para projectos realizados fora da Comunidade [COM(2008)0172 - C6-0182/2008 - 2008/0067(CNS)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Esko Seppänen (A6-0317/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0403)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0403)

7.3. Presos palestinianos em Israel (votação)

Propostas de resolução B6-0343/2008, B6-0380/2008, B6-0381/2008, B6-0382/2008, B6-0415/2008 e B6-0416/2008

O debate realizou-se em 09.07.2008 (ponto 15 da Acta de 09.07.2008).

As propostas de resolução foram anunciadas em 04.09.2008 (ponto 2 da Acta de 04.09.2008).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0343/2008

(em substituição dos B6-0343/2008, B6-0380/2008, B6-0381/2008 e B6-0382/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Pasqualina Napoletano, Véronique De Keyser e Proinsias De Rossa, em nome do Grupo PSE,

Annemie Neyts-Uyttebroeck, Elizabeth Lynne, Jelko Kacin, Olle Schmidt, Chris Davies e Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE,

David Hammerstein, Hélène Flautre, Daniel Cohn-Bendit e Caroline Lucas, em nome do Grupo Verts/ALE,

Kyriacos Triantaphyllides, Luisa Morgantini e Bairbre de Brún, em nome do Grupo GUE/NGL,

Brian Crowley

Aprovada (P6_TA(2008)0404)

As propostas de resolução B6-0415/2008 e B6-0416/2008 caducam.

7.4. Avaliação das sanções comunitárias no domínio dos direitos do Homem (votação)

Relatório sobre a avaliação das sanções comunitárias previstas no quadro das acções e políticas da União Europeia no domínio dos direitos do Homem [2008/2031(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Hélène Flautre (A6-0309/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

Intervenção de Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, para assinalar que a alteração 10 foi retirada.

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0405)

7.5. Milénio para o desenvolvimento - Objectivo 5: melhorar a saúde materna (votação)

Propostas de resolução B6-0377/2008, B6-0385/2008, B6-0388/2008, B6-0393/2008, B6-0395/2008 e B6-0396/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0377/2008

(em substituição dos B6-0377/2008, B6-0385/2008, B6-0388/2008, B6-0393/2008 e B6-0395/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Colm Burke, em nome do Grupo PPE-DE,

Pasqualina Napoletano, Alain Hutchinson, Glenys Kinnock, Neena Gill, Anne Van Lancker e Iratxe García Pérez, em nome do Grupo PSE,

Beniamino Donnici, Toomas Savi, Barbara Weiler e Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE,

Margrete Auken e Marie-Hélène Aubert, em nome do Grupo Verts/ALE,

Feleknas Uca, Luisa Morgantini, Gabriele Zimmer e Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P6_TA(2008)0406)

(A proposta de resolução B6-0396/2008 caduca.)

Intervenções sobre a votação:

Intervenção de Ewa Tomaszewska sobre o desenrolar da votação.

7.6. Comércio de serviços (votação)

Relatório sobre o comércio de serviços [2008/2004(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Syed Kamall (A6-0283/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0407)

7.7. Política portuária europeia (votação)

Relatório sobre uma política portuária europeia [2008/2007(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Josu Ortuondo Larrea (A6-0308/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0408)

7.8. Transporte de mercadorias na Europa (votação)

Relatório sobre o transporte de mercadorias na Europa [2008/2008(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Michael Cramer (A6-0326/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0409)

7.9. Plano de Acção Europeu "Ambiente e Saúde" - 2004-2010 (votação)

Relatório sobre a "Análise intercalar do Plano de Acção Europeu 'Ambiente e Saúde' " - 2004-2010 [2007/2252(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Frédérique Ries (A6-0260/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0410)

8. Comunicação da Presidência

O Presidente anuncia que o período de sessões de Setembro II (22 a 25.09.2008) terá lugar em Bruxelas.

PRESIDÊNCIA: Mario MAURO
Vice-Presidente

9. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do n.º 3 do artigo 163.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Presos palestinianos em Israel - RC-B6-0343/2008:
Miroslav Mikolášik, Frank Vanhecke e Philip Claeys

Relatório Hélène Flautre - A6-0309/2008:
Véronique De Keyser, Frank Vanhecke e Ryszard Czarnecki

Milénio para o desenvolvimento - Objectivo 5: melhorar a saúde materna - RC-B6-0377/2008:
Zita Pleštinská, Frank Vanhecke, Daniel Hannan e Linda McAvan

Relatório Syed Kamall - A6-0283/2008:
Czesław Adam Siekierski

Relatório Josu Ortuondo Larrea - A6-0308/2008:
Czesław Adam Siekierski

10. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

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Ewa Tomaszewska e Corien Wortmann-Kool comunicam que o seu dispositivo de votação não funcionou durante uma parte da votação sobre a proposta de resolução comum intitulada «Milénio para o desenvolvimento - Objectivo 5: melhorar a saúde materna» - RC-B6-0377/2008.

(A sessão, suspensa às 13h05, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

11. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

12. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 3 da Acta de 02.09.2008)

12.1. Golpe de Estado na Mauritânia

Propostas de resolução B6-0386/2008, B6-0392/2008, B6-0397/2008, B6-0398/2008, B6-0408/2008 e B6-0409/2008

Alain Hutchinson, Marios Matsakis, Esko Seppänen, Marie Anne Isler Béguin, Ryszard Czarnecki e Colm Burke apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE-DE, Leopold Józef Rutowicz, em nome do Grupo UEN, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Koenraad Dillen (Não-inscritos), e Filip Kaczmarek.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados Eija-Riitta Korhola, Glyn Ford e Zbigniew Zaleski.

Intervenção de Benita Ferrero-Waldner (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.1 da Acta de 04.09.2008.

12.2. Enforcamentos no Irão

Propostas de resolução B6-0389/2008, B6-0394/2008, B6-0400/2008, B6-0401/2008, B6-0403/2008 e B6-0404/2008

Paulo Casaca, Charles Tannock, Marios Matsakis, Feleknas Uca, Raül Romeva i Rueda e Marcin Libicki apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE, Proinsias De Rossa, em nome do Grupo PSE, Marco Cappato, em nome do Grupo ALDE, Mogens Camre, em nome do Grupo UEN, Koenraad Dillen (Não-inscritos), Bernd Posselt, Józef Pinior, Janusz Onyszkiewicz e Marek Aleksander Czarnecki.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Dumitru Oprea, Aloyzas Sakalas, Ewa Tomaszewska e Zbigniew Zaleski.

Intervenção de Benita Ferrero-Waldner (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.2 da Acta de 04.09.2008.

12.3. Assassinatos de albinos na Tanzânia

Propostas de resolução B6-0387/2008, B6-0390/2008, B6-0391/2008, B6-0405/2008, B6-0406/2008 e B6-0407/2008

Ryszard Czarnecki, Laima Liucija Andrikienė, Marios Matsakis e Erik Meijer apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo PSE, Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN, e Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Avril Doyle.

Intervenção de Benita Ferrero-Waldner (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.3 da Acta de 04.09.2008.

13. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

13.1. Golpe de Estado na Mauritânia (votação)

Propostas de resolução B6-0386/2008, B6-0392/2008, B6-0397/2008, B6-0398/2008, B6-0408/2008 e B6-0409/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0386/2008

(em substituição dos B6-0386/2008, B6-0392/2008, B6-0397/2008, B6-0398/2008, B6-0408/2008 e B6-0409/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Colm Burke, Charles Tannock, Urszula Gacek, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Carlos José Iturgaiz Angulo, Laima Liucija Andrikienė, Iles Braghetto e Jean-Pierre Audy, em nome do Grupo PPE-DE,

Pasqualina Napoletano, Marie-Arlette Carlotti e Alain Hutchinson, em nome do Grupo PSE,

Marios Matsakis e Thierry Cornillet, em nome do Grupo ALDE,

Ģirts Valdis Kristovskis, Ryszard Czarnecki, Konrad Szymański, Ewa Tomaszewska, Hanna Foltyn-Kubicka e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN,

Marie Anne Isler Béguin e Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE,

Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL

Intervenção de Colm Burke, que apresenta uma alteração oral ao n.º 8 (aceite) e indica uma rectificação a efectuar no n.º 10.

Aprovada (P6_TA(2008)0411)

13.2. Enforcamentos no Irão (votação)

Propostas de resolução B6-0389/2008, B6-0394/2008, B6-0400/2008, B6-0401/2008, B6-0403/2008 e B6-0404/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0389/2008

(em substituição dos B6-0389/2008, B6-0394/2008, B6-0400/2008, B6-0401/2008, B6-0403/2008 e B6-0404/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Charles Tannock, Laima Liucija Andrikienė, Urszula Gacek, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam e Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE-DE,

Pasqualina Napoletano, Hannes Swoboda, Christa Prets e Paulo Casaca, em nome do Grupo PSE,

Marco Cappato, Marios Matsakis, Frédérique Ries e Renate Weber, em nome do Grupo ALDE,

Cristiana Muscardini, Roberta Angelilli, Konrad Szymański e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN,

Angelika Beer, Monica Frassoni e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE,

Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL

Intervenção de Marco Cappato, que apresenta duas alterações orais tendentes a acrescentar, cada uma delas, um novo parágrafo (aceites).

Intervenções de Raül Romeva i Rueda, que apresenta duas alterações orais ao n.º 9 e ao considerando K, respectivamente, Paulo Casaca, em nome do Grupo PSE, Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE, Tunne Kelam, que apresenta uma alteração oral ao considerando K, Mogens Camre, em nome do Grupo UEN, e Alain Hutchinson, que apresenta uma alteração oral ao n.º 9 (as alterações orais de Raül Romeva i Rueda não são aceites, dado que mais de 40 deputados se opuseram às mesmas; as alterações orais de Tunne Kelam e Alain Hutchinson são aceites).

Aprovada (P6_TA(2008)0412)

13.3. Assassinatos de albinos na Tanzânia (votação)

Propostas de resolução B6-0387/2008, B6-0390/2008, B6-0391/2008, B6-0405/2008, B6-0406/2008 e B6-0407/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0387/2008

(em substituição dos B6-0387/2008, B6-0390/2008, B6-0391/2008, B6-0405/2008, B6-0406/2008 e B6-0407/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Laima Liucija Andrikienė, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Charles Tannock e Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE,

Pasqualina Napoletano, Josep Borrell Fontelles e Alain Hutchinson, em nome do Grupo PSE,

Renate Weber e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE,

Ryszard Czarnecki, Jan Tadeusz Masiel, Ewa Tomaszewska e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN,

Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE,

Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P6_TA(2008)0413).

14. Composição das comissões e das delegações

A pedido do Grupo PPE-DE, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:

Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Macedónia: Dragoş Florin David

Delegação para as Relações com os países do Magrebe e da União do Magrebe Árabe: Sebastiano Sanzarello

Delegação para as Relações com o Afeganistão: Eleonora Lo Curto

Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas: Iva Zanicchi

15. Decisões sobre determinados documentos

Consulta de comissões

Comissão LIBE

- Protecção legal dos adultos: repercussões transfronteiras (2008/2123(INI))
enviado fundo: JURI
parecer: LIBE

Comissão PETI

- Acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (COM(2008)0229 - C6-0184/2008 - 2008/0090(COD))
enviado fundo: LIBE
parecer: PETI, AFCO, JURI

Decisão de elaborar um relatório, nos termos do artigo 202.º do Regimento

Comissão AFCO

- Utilização dos símbolos da União pelo Parlamento (2007/2240(REG))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa

Comissão AFCO

- Iniciativa do Parlamento Europeu sobre a sua composição a partir de 14 de Julho de 2009 (2008/2168(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 09.07.2008)

Comissão LIBE

- Aplicação da Directiva 2004/38/CE relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros (2008/2184(INI))
(parecer: JURI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)

Comissão REGI

- Aplicação do regulamento respeitante aos Fundos Estruturais da UE para o período de 2007- 2013: resultados das negociações referentes a estratégias e programas da política de coesão para o período da programação de 2007-2013 (2008/2183(INI))
(parecer: FEMM, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)

Autorização para elaborar relatórios de iniciativa (artigo 39.º do Regimento)

Comissão AFCO

- Orientações para uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação da iniciativa dos cidadãos, nos termos do n.º 4 do artigo 11.º do Tratado da União Europeia (2008/2169(INI))
(parecer: PETI, LIBE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)

Autorização para elaborar relatórios de iniciativa (artigo 45.º do Regimento)

Comissão DEVE

- Impacto dos Acordos de Parceria Económica (APE) no desenvolvimento (2008/2170(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)

Comissão JURI

- Cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial (2008/2180(INI))
(parecer: LIBE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)

Comissão PECH

- Para um "Plano europeu de gestão dos corvos marinhos" destinado a minimizar o impacto crescente dos corvos marinhos sobre as unidades populacionais de peixes, a pesca e a aquicultura (2008/2177(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)

- A PCP e a abordagem ecossistémica da gestão das pescas (2008/2178(INI))
(parecer: ENVI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)

Comissão AGRI

- Diferença entre os preços nos produtores e os preços pagos pelos consumidores (2008/2175(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)

Comissão CULT

- Participação da Comunidade no Observatório Europeu do Audiovisual (2008/2179(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)

Comissão FEMM

- Igualdade de tratamento e de acesso entre os homens e as mulheres nas artes do espectáculo (2008/2182(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)

Comissão IMCO

- Protecção dos consumidores, em particular menores, no que respeita à utilização de jogos de vídeo (2008/2173(INI))
(parecer: CULT, LIBE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)

- Carteira profissional para os prestadores de serviços (2008/2172(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)

Comissão INTA

- Relações comerciais e económicas com a China (2008/2171(INI))
(parecer: DEVE, AFET, ITRE, ECON, IMCO)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)

Comissão LIBE

- Próximas etapas da gestão das fronteiras na União Europeia e experiências análogas dos países terceiros (2008/2181(INI))
(parecer: DEVE, AFET)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)

Comissão REGI

- Livro Verde sobre coesão territorial e o estado do debate sobre a futura reforma da política de coesão (2008/2174(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24.07.2008)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (n.º 3 do artigo 114.º do Regimento)

Comissão LIBE

- Avaliação do acordo PNR Austrália - UE (2008/2187(INI))
(parecer: AFET)

- Reforço da segurança e das liberdades fundamentais na Internet (2008/2160(INI))
(parecer: CULT, ITRE)

16. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116.º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 116.º do Regimento):

17. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 172.º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

18. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 22.09.2008 a 25.09.2008.

19. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h45.

Assinaram:

Adamou, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Baco, Badia i Cutchet, Baeva, Barsi-Pataky, Bartolozzi, Basile, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, Berlato, Berman, Birutis, Blokland, Bobošíková, Bodu, Böge, Bösch, Bono, Borghezio, Borrell Fontelles, Boştinaru, Botopoulos, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, van den Burg, Burke, Bushill-Matthews, Busuttil, Cabrnoch, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Chukolov, Ciani, Claeys, Cocilovo, Corbett, Corbey, Corda, Paolo Costa, Cottigny, Cramer, Cremers, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Dahl, Dăianu, Daul, David, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, De Michelis, Deprez, De Sarnez, Descamps, Désir, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Donnici, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Droutsas, Duchoň, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ebner, Ehler, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Filip, Fiore, Flasarová, Flautre, Florenz, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fouré, Fourtou, Fraga Estévez, Fraile Cantón, França, Frassoni, Freitas, Friedrich, Gacek, Gál, Gaľa, Galeote, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardini, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Gollnisch, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grau i Segú, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Hänsch, Hamon, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Helmer, Hénin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Holm, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Hudacký, Hughes, Hutchinson, Hybášková, Hyusmenova, Ibrisagic, in 't Veld, Iotova, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klinz, Koch, Konrad, Koppa, Korhola, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lévai, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liotard, Lipietz, Locatelli, Lo Curto, López-Istúriz White, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Luque Aguilar, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Mănescu, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Marinescu, Marini, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Mathieu, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Mikolášik, Mitchell, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morillon, Elisabeth Morin, Mote, Mulder, Napoletano, Nassauer, Nechifor, Neris, Newton Dunn, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Obiols i Germà, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Oomen-Ruijten, Oprea, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pagano, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patriciello, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Pflüger, Pieper, Pietikäinen, Pīks, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Plumb, Podestà, Podimata, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Pomés Ruiz, Nicolae Vlad Popa, Posdorf, Posselt, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Rapkay, Remek, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Ries, Riis-Jørgensen, Robusti, Rocard, Rodust, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rübig, Rühle, Rus, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanzarello, Sanz Palacio, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Savi, Schaldemose, Schapira, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Simpson, Siwiec, Skinner, Škottová, Smith, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sornosa Martínez, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stavreva, Sterckx, Stihler, Stockmann, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Strož, Sturdy, Sudre, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Tabajdi, Takkula, Tannock, Tarand, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Titley, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Vălean, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vaugrenard, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, Vigenin, Virrankoski, Visser, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Renate Weber, Westlund, Wieland, Wielowieyski, Wiersma, Wijkman, Willmott, Iuliu Winkler, Wise, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zanicchi, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zlotea, Zwiefka