Relatório:(maioria requerida: qualificada) Costas BOTOPOULOS (A6-0324/2008)

Assunto	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
votação única	VN	+	445, 14, 13

Pedidos de votação nominal IND/DEM: votação final

Relatório: Carlos COELHO (A6-0351/2008)

Assunto	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
votação única	VN	+	450, 25, 31

Pedidos de votação nominal IND/DEM: votação final

Relatório: Carlos COELHO (A6-0352/2008)

Assunto	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
votação única	VN	+	492, 25, 40

Pedidos de votação nominal IND/DEM: votação final

Recomendação para segunda leitura:(maioria requerida: qualificada) Dirk STERCKX (A6-0334/2008)

Assunto		Alt.n.º	Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
Alterações da comissão competente – votação em bloco	1-8 11-39 41-51 54-59		comissão	VN	+		569, 17, 10
Alterações da comissão competente – votações em separado	9		comissão	VN	+		506, 14, 38
	10		comissão	VP/VN
				1	+		568, 17, 15
				2	+		490, 21, 46
	40		comissão	VN	+		548, 43, 15
	52		comissão	VN	+		553, 42, 16
	53		comissão	VN	+		570, 19, 46

Pedidos de votação nominal IND/DEM: alts. 1-59 Pedidos de votação em separado PPE-DE: alts. 9, 40, 52, 53 Pedidos de votação por partes PPE-DE: alt.10 1.ª parte: Até "com a maior brevidade possível." 2..ª parte: Restante texto

Recomendação para segunda leitura:(maioria requerida: qualificada) Jaromír KOHLIČEK (A6-0332/2008)

Assunto		Alt.n.º	Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
	Alterações da comissão competente – votação em bloco	1-35	comissão	VN	+	614, 18, 10

Pedidos de votação nominal IND/DEM: alts. 1-35

Recomendação para segunda leitura:(maioria requerida: qualificada) Paolo COSTA (A6-0333/2008)

Assunto		Alt.n.º		Autor		VN, etc.		Votação		Votações por VN/VE - observações
Alterações da comissão competente – votação em bloco	1-10 12-19		comissão				+
Alterações da comissão competente – votações em separado	11		comissão		VN		—		363, 285, 10
	20		comissão		VN		—		353, 296, 17

Pedidos de votação nominal IND/DEM: alts. 11, 20 Pedidos de votação em separado PPE-DE: alts. 11, 20

Recomendação para segunda leitura:(maioria requerida: qualificada) Dominique VLASTO (A6-0335/2008)

Assunto	Alt.n.º		Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
Alterações da comissão competente – votação em bloco	1-51	comissão		VN	+	603, 51, 12

Pedidos de votação nominal IND/DEM: alts. 1-51

Recomendação para segunda leitura:(maioria requerida: qualificada) Luis DE GRANDES PASCUAL (A6-0331/2008)

Assunto		Alt.n.º		Autor	VN, etc.		Votação		Votações por VN/VE - observações
Alterações da comissão competente – votação em bloco	1-34		comissão		VN	+		638, 21, 9

Pedidos de votação nominal IND/DEM: alts. 1-34

Recomendação para segunda leitura:(maioria requerida: qualificada) Luis DE GRANDES PASCUAL (A6-0330/2008)

Assunto		Alt.n.º	Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
	Alterações da comissão competente – votação em bloco	1-35	comissão	VN	+		645, 18, 8

Pedidos de votação nominal IND/DEM: alts. 1-35

Relatório: Catherine TRAUTMANN (A6-0321/2008)

Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
Alterações da comissão competente – votação em bloco	1-60 62-63 65 67-69 71-97 99 101-119 121-125	comissão		+
Alterações da comissão competente – votações em separado	98	comissão	VP/VN
			1	+	592, 63, 5
			2	+	515, 108, 14
	100	comissão	VP
			1	+
			2	+
	120	comissão	VN	+	468, 193, 8
Artigo 1, ponto 8, alínea e)	139	Verts/ALE		—
	130= 142=	IND/DEM GUE/NGL		—
	61	comissão	VP
			1	+
			2	+
Artigo 1, ponto 8, após a alínea e)	132= 137=	+ de 40 deputados, PPE-DE		R
	138	+ de 40 deputados	VN	+	alterado oralmente 573, 74, 26
	131	IND/DEM		↓
	143	GUE/NGL		↓
Artigo 1, ponto 9	134	PPE-DE		R
	64rev	comissão		+
Artigo 1, ponto 10 (Artigo 9, § 1)	66PC	comissão		+
	128	IND/DEM		↓
Artigo 1, ponto 10 (Artigo 9, § 2)	129	IND/DEM	VN	—	62, 555, 53
	66PC	comissão		+
Artigo 1, ponto 13 (Artigo 12, título e § 1)	135	PPE-DE		—
	70PC	comissão		+
Artigo 1, ponto 13 (Artigo 12, § 2a, 2b e 2c)	70PC	comissão		+
Artigo 1, ponto 13 (Artigo 12, § 3)	136	PPE-DE		—
	70PC	comissão		+
Artigo 1, ponto 16, alínea d)	126	ALDE	VN	—	157, 515, 11
Artigo 1, após o ponto 24	133rev	GUE/NGL	VN	—	160, 503, 11
Artigo 2, ponto 8, após alínea b)	141rev	Verts/ALE		—
Após o cons. 27	127	ALDE		—
votação: proposta alterada				+
votação: resolução legislativa			VN	+	597, 55, 29

A alteração 140 foi anulada. As alterações 14, 53, 63, 64, 67, 73, 108, 117, 133 e 141 são versões revistas. A alteração 132 foi apresentada por Jacques Toubon eo. A alteração 138 foi apresentada por apresentada por Guy Bono eo. Pedidos de votação nominal GUE/NGL: alt. 133 Verts/ALE: alts. 98, 138 IND/DEM: alts. 126, 129, 131, votação final ALDE: alt. 120 Pedidos de votação por partes Verts/ALE: alt.61 1.ª parte: Todo o texto, salvo a parte "e contribuindo, para esse efeito, para a promoção de conteúdos legais" 2.ª parte: Esta parte alt.98 1.ª parte: Todo o texto, salvo a parte "restrições ao acesso a serviços e aplicações, políticas de gestão do tráfego" 2.ª parte: Esta parte alt.100 1.ª parte: Todo o texto, salvo a alínea e) do n.º 2 2.ª parte: alínea e) do n.º 2 Diversos Catherine Trautmann, relatora, propôs a seguinte alteração oral à alteração 138: "g -A) Aplicando o princípio segundo o qual, na falta de decisão judicial prévia, não pode ser imposta qualquer restrição aos direitos e liberdades fundamentais dos utilizadores finais, previstos, designadamente, no artigo 11.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em matéria de liberdade de expressão e de informação, salvo quando esteja em causa a segurança pública e desde que possa seguir-se uma decisão judicial." O Grupo PPE-DE retirou as alterações 134 e 137.

Relatório: Pilar del CASTILLO VERA (A6-0316/2008)

Assunto	Alt.n.º		Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
Alterações da comissão competente – votação em bloco	4-147 149-167	comissão			+	ver nota de rodapé
Artigo 36, § 1	168	PPE-DE			+
	148	comissão			↓
votação: proposta alterada					+
votação: resolução legislativa				VN	+	490, 105, 14

As alterações 1 - 3 foram anuladas. Pedidos de votação nominal IND/DEM: votação final Diversos Para garantir a coerência do texto final, são necessários os seguintes ajustementos técnicos: Aprovação da alt. 99 = suprimir o anexo Aprovação da alt. 111 = suprimir o n.º 12 do artigo 26.º Aprovação da alt. 157 e 158 = suprimir o n.º 4 do artigo 43.º.

Relatório: Patrizia TOIA (A6-0305/2008)

Assunto	Alt.n.º	Autor		VN, etc.	Votação		Votações por VN/VE - observações
Após o § 11	2		ALDE		+
Após o cons. D	1		ALDE		+
votação: resolução (conjunto)				VN	+	551, 24, 38

Pedidos de votação nominal IND/DEM: votação final

Relatório: Malcolm HARBOUR (A6-0318/2008)

Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
Alterações da comissão competente – votação em bloco	1-7 10 15-29 31-32 36-61 63-66 68-73 77-78 80 82-89 91-93 95 97-100 102-111 114-116 118-121 128-129 131-133 135-147 149-152	comissão		+
Alterações da comissão competente – votação em separado	8	comissão	VN	+	535, 73, 19
	14	comissão	VP
			1	+
			2	+
	30	comissão	VP/VN
			1	—	26, 623, 11
			2	↓
	34	comissão	VN	—	15, 636, 15
	35	comissão	VS	+
	62	comissão	VP/VN
			1	+	635, 15, 21
			2	+	539, 95, 15
			3	+	631, 14, 20
			4	+	557, 93, 18
	67	comissão	VP/VN
			1	+	654, 18, 9
			2	+	569, 97, 5
	75	comissão	VP/VN
			1	+	637, 16, 19
			2	+	549, 88, 22
	76	comissão	VP/VN
			1	+	632, 22, 18
			2	+	544, 99, 20
	96	comissão	VS	+
	112	comissão	VN	+	563, 103, 8
	113	comissão	VS	+
	117	comissão	VN	+	560, 93, 13
	134	comissão	VP/VN
			1	—	125, 519, 23
			2	↓
			3	↓
Artigo 21, § 3 (Directiva 2002/22/CE)	165	+ de 40 deputados	VE	+	347, 310, 11
	74	comissão		↓
Artigo 22, § 1 (Directiva 2002/22/CE)	178rev	ALDE		—
	79	comissão		+
Artigo 22, § 3 (Directiva 2002/22/CE)	155= 172=	IND/DEM, Verts/ALE	VN	—	112, 544, 10
	193	PPE-DE, PSE, ALDE	VN	+	595, 70, 9
	81	comissão		↓
Artigo 25, § 2 (Directiva 2002/22/CE)	168/rev	+ de 40 deputados		—
Artigo 26, § 5 (Directiva 2002/22/CE)	90	comissão		+
	159	GUE/NGL		↓
Após o artigo 27 (Directiva 2002/22/CE)	188	PPE-DE, PSE, ALDE		+
	94	comissão		↓
Artigo 28, após o § 2 (Directiva 2002/22/CE)	173	Verts/ALE	VN	—	95, 563, 16
	101	comissão	VN	+	597, 69, 9
Após o artigo 32 (Directiva 2002/22/CE)	166	GUE/NGL	VN	+	346, 312, 6
Artigo 4, após o § 1 (Directiva 2002/58/CE)	156	IND/DEM	VN	—	104, 557, 17
	122	comissão		+
	175	Verts/ALE		↓
Artigo 4, § 3 (Directiva 2002/58/CE)	158rev PC	ALDE		—
	187rev	ALDE, PPE-DE, PSE	VN	+	664, 6, 14
	123rev	comissão		↓
Artigo 4, após o § 3 (Directiva 2002/58/CE)	124	comissão	VS	+
	125	comissão	VS	+
	126	comissão	VS	—
	158rev PC	ALDE		—
	184	ALDE, PPE-DE, PSE		+
Artigo 4, § 4 (Directiva 2002/58/CE)	158rev PC	ALDE		—
	127	comissão		+
Artigo 6, após o § 6 (Directiva 2002/58/CE)	181	PPE-DE, PSE, ALDE	VN	+	623, 47, 9
	130	comissão		↓
Artigo 12, § 2 (Directiva 2002/58/CE)	167	+ de 40 deputados		—
Artigo 15, § 1 (Directiva 2002/58/CE)	179	PPE-DE	VN	—	133, 314, 220
Artigo 18, após o § 1 (Directiva 2002/58/CE)	186/rev	ALDE, PPE-DE, PSE	VN	+	608, 52, 11
Anexo I, parte B, após a alínea b) (Directiva 2002/22/CE)	157= 163= 174=	IND/DEM GUE/NGL Verts/ALE	VN	+	585, 79, 10
	148	comissão		↓
Após o cons. 12	9	comissão	VN	—	24, 634, 10
	191	PPE-DE, PSE, ALDE	VP
			1	+
			2/VN	+	554, 104, 10
	169	Verts/ALE		↓
Considerando 14	11	comissão	VN	+	557, 113, 5
	170	Verts/ALE		↓
	160	GUE/NGL		↓
	153	IND/DEM		↓
Após o cons. 14	171	Verts/ALE		—
	154	IND/DEM		—
	12	comissão		+
	177	ALDE	VP/VN
			1	—	105, 541, 14
			2	↓
	194	PPE-DE, PSE	VN	+	516, 122, 21
	190	PPE-DE, PSE, ALDE	VP
			1	+
			2	+
	13	comissão		↓
Após o cons. 21	189	PPE-DE, PSE, ALDE		+
Considerando 24	176rev	ALDE		—
Considerando 25	192	PPE-DE, PSE, ALDE	VP
			1	+
			2	—
			3/VN	+	554, 103, 14
Após o cons. 26	180	PPE-DE, PSE, ALDE		+
Após o cons. 27	185	ALDE, PPE-DE, PSE		+
Considerando 28	182	ALDE, PPE-DE, PSE		+
Considerando 29	183	ALDE, PPE-DE, PSE		+
	33	comissão		↓
votação: proposta alterada			VN	+	561, 99, 13
votação: resolução legislativa			VN	+	548, 88, 14

As alterações 161, 162 e 164 foram anuladas. A alteração 165 foi apresentada por Silvia-Adriana Ţicău eo. As alterações 168, 167 foram apresentadas por Dominique Vlasto eo. Pedidos de votação nominal GUE/NGL: alts. 8, 9, 11, 67, 76, 112, 163, 166 PSE: alts. 30, 34, 134, 179, 181, 187, 194, proposta alterada, votação final IND/DEM: alts. 155, 156, 157, 175, votação final PPE-DE: votação final Verts/ALE: alts. 11, 30 [1.ª parte], 34, 62, 67 [2.ª parte], 75, 76, 101, 112, 117, 134 [2.ª parte], 156, 157, 172, 173, 177, 179, 186, 191 [2.ª parte], 192 [2.ª parte], 193, 194 Pedidos de votação em separado ALDE: alts. 134, 30, 34 PPE-DE: alts. 124, 125, 126 Verts/ALE: alts. 35, 96, 113 Pedidos de votação por partes GUE/NGL alt.76 1.ª parte: Todo o texto, salvo a alínea a) 2.ª parte: Esta alínea Verts/ALE: alt.14 1.ª parte: Até "a nível da comunidade" 2.ª parte: Restante texto alt.67 1.ª parte: Até "electrónicas" 2.ª parte: Restante texto alt.177 1.ª parte: Todo o texto, salvo a parte "; os fornecedores de redes ou serviços de comunicações electrónicas colaborarão de boa fé com as autoridades competentes na aplicação dos efeitos jurídicos dessa decisão " 2.ª parte: Esta parte alt.190 1.ª parte: Todo o texto, salvo a parte "razoável e" 2.ª parte: Esta parte alt.191 1.ª parte: Todo o texto, salvo a parte "Esta informação deve compreender advertências de interesse público sobre a violação dos direitos de autor, outras utilizações ilegais e a divulgação de conteúdos nocivos, bem como conselhos e meios de protecção contra riscos para a segurança pessoal, decorrentes, nomeadamente, da divulgação de informação pessoal em determinadas circunstâncias, para a privacidade e para os dados pessoais. " 2.ª parte: Esta parte PSE, IND/DEM alt.192 1.ª parte: Todo o texto, salvo as partes "individual" e "Além disso, deve ser estabelecido um mecanismo para permitir a cooperação adequada sobre as questões referentes à promoção de conteúdos lícitos. Os procedimentos de cooperação acordados nos termos de um tal mecanismo não devem contudo prever a vigilância sistemática da utilização individual da Internet." 2.ª parte: O termo "individual" 3.ª parte: A parte "Além disso, deve ser estabelecido um mecanismo para permitir a cooperação adequada sobre as questões referentes à promoção de conteúdos lícitos. Os procedimentos de cooperação acordados nos termos de um tal mecanismo não devem contudo prever a vigilância sistemática da utilização individual da Internet." GUE/NGL, IND/DEM, PSE alt.134 1.ª parte: Até "técnicas específicas", salvo a parte "com a finalidade, entre outras, de detectar, interceptar ou prevenir, sem restrições, a violação dos direitos de propriedade intelectual pelos utilizadores," 2.ª parte: Esta parte 3.ª parte: Restante texto GUE/NGL, IND/DEM alt.62 1.ª parte: Proémio e primeiro travessão 2.ª parte: segundo travessão 3.ª parte: terceiro, quarto e quinto travessões, até "ligação" 4.ª parte: o termo "e" e o sexto travessão alt.75 1.ª parte: Todo o texto, salvo a alínea c) 2.ª parte: Esta alínea

Relatório: Caroline LUCAS (A6-0313/2008)

Assunto	Alt.n.º		Autor	VN, etc.		Votação		Votações por VN/VE - observações
Alterações da comissão competente – votação em bloco	1-6	comissão				+
votação: proposta alterada						+
votação: resolução legislativa					VN	+	606, 8, 13

Pedidos de votação nominal IND/DEM: votação final

Proposta de resolução: (B6-0422/2008)

Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.	Votação		Votações por VN/VE - observações
Proposta de resolução B6-0422/2008 (comissão INTA)
votação: resolução (conjunto)			VN		+		616, 9, 10

Pedidos de votação nominal IND/DEM: votação final

Propostas de resolução: (B6-0420/2008, B6-0424/2008, B6-0348/2008, B6-0439/2008, B6-0447/2008, B6-0448/2008)

Assunto	Alt.n.º		Autor		VN, etc.		Votação		Votações por VN/VE - observações
Proposta de resolução comum RC-B6-0420/2008 (PPE-DE, ALDE, UEN)
§ 1		§		texto original		VN		+		538, 88, 7
Após o § 1		24		PSE		VN		—		260, 347, 16
§ 2		1		Verts/ALE				+
§ 11		§		texto original		VP
						1		+
						2		+
§ 16		30		ALDE				+
§ 17		2		Verts/ALE				—
§ 18		3		Verts/ALE		VN		—		228, 362, 46
Após o § 18		25		PSE		VP/VN
						1		+		310, 306, 13
						2		+		327, 289, 10
Após o § 20		26		PSE		VN		+		539, 79, 16
§ 21		4		Verts/ALE				—
Após o § 21		5		Verts/ALE				—
Após o § 24		31		ALDE				+
§ 26		§		texto original		VS		+
§ 36		§		texto original		VS / VE		+		381, 199, 46
Após o § 39		6		Verts/ALE		VN		—		197, 289, 132
Após o § 40		7		Verts/ALE				—
Após o § 42		8		Verts/ALE				—
§ 46		9		Verts/ALE		VN		—		110, 369, 146
§ 49		10		Verts/ALE				—
		§		texto original		VP
						1		+
						2		+
Após o § 51		32		ALDE				+
§ 52		§		texto original		VS		+
§ 53		11		Verts/ALE				—
§ 54		12		Verts/ALE				—
§ 65		13		Verts/ALE				—
		§		texto original		VP
						1		+
						2		—
Após o § 66		33		ALDE				+
Após o § 67		34		ALDE		VE		+		321, 287, 8
§ 68		14		Verts/ALE				—
§ 69		15		Verts/ALE				—
		35		ALDE		VE		—		315, 289, 10
Após o § 69		36		ALDE				+
		37		ALDE				+
		38		ALDE				—
		39		ALDE				—
		40		ALDE				+
		41		ALDE				+
Após o § 71		27		PSE		VN		—		252, 365, 12
		42		ALDE				+
		43		ALDE				+
Após o § 72		16		Verts/ALE				—
		17		Verts/ALE				—
§ 73		21		Verts/ALE				—
		§		texto original		VS		+
Após o § 73		22		Verts/ALE				+
§ 74		20		Verts/ALE				—
§ 78		44		ALDE		VP
						1		+
						2		+
Após o § 78		23		Verts/ALE				+
§ 84		18		Verts/ALE				—
§ 89		28		PSE		VN		+		318, 289, 11
		§		texto original		VS		↓
§ 90		§		texto original		VP
						1		+
						2		+
§ 91		19		Verts/ALE				—
		29		PSE		VN		—		253, 345, 21
votação: resolução (conjunto)						VN		—		102, 306, 207
Propostas de resolução dos grupos políticos
B6-0420/2008				PPE-DE		VE		—		245, 310, 26
B6-0424/2008				PSE				—
B6-0438/2008				GUE/NGL				—
B6-0439/2008				UEN				—
B6-0447/2008				Verts/ALE				—
B6-0448/2008				ALDE				—

Pedidos de votação nominal Verts/ALE: alts. 3, 6, 9 IND/DEM : votação final PSE: alts. 24-29 GUE/NGL: § 1 Pedidos de votação em separado Verts/ALE: § 26, 89 UEN: § 52 PSE: § 36, 65, 73 Pedidos de votação por partes Verts/ALE: alt.25 1.ª parte: Todo o texto, salvo o quarto travessão 2.ª parte: quarto travessão § 11 1.ª parte: Todo o texto, salvo a parte ", o mais tardar até Dezembro de 2009," 2.ª parte: Esta parte UEN § 49 1.ª parte: Todo o texto, salvo a parte "de prosseguir a" 2.ª parte: Esta parte § 90 1.ª parte: Todo o texto, salvo o termo "vinculativos" 2.ª parte: Este termo ALDE alt.44 1.ª parte: Até "nos prazos previstos;" 2.ª parte: Restante texto PPE-DE, Verts/ALE § 65 1.ª parte: Até "transfronteiriços" 2.ª parte: Restante texto Diversos O Deputado Mieczysław Edmund Janowski é igualmente signatário da proposta de resolução B6‑0439/2008

Propostas de resolução: (B6-0426/2008, B6-0440/2008, B6-0441/2008, B6-0442/2008, B6-0443/2008, B6-0444/2008)

Assunto	Alt.n.º			Autor	VN, etc.	Votação		Votações por VN/VE - observações
Proposta de resolução comum RC-B6-0426/2008 (PPE-DE, PSE, ALDE, UEN)
§ 19	1			PSE		—
§ 20	§			texto original		+			alterado oralmente
§25	§			texto original	VS	+
§ 28	2			PSE		+
Considerando M	§			texto original	VP
					1	+
					2	+
votação: resolução (conjunto)					VN	+			392, 44, 29
Propostas de resolução dos grupos políticos
B6-0426/2008			PPE-DE				↓
B6-0440/2008			PSE				↓
B6-0441/2008			GUE/NGL				↓
B6-0442/2008			ALDE				↓
B6-0443/2008			UEN				↓
B6-0444/2008			Verts/ALE				↓

Pedidos de votação nominal IND/DEM: votação final Pedidos de votação por partes UEN Considerando M 1.ª parte: Até "de paz na ONU" 2.ª parte: Restante texto Diversos O Deputado Mieczysław Edmund Janowski e a Deputada Ewa Tomaszewska são igualmente signatários da proposta de resolução B6-0443/2008. A Deputada Neena Gill e o Deputado Jo Leinen são igualmente signatários da proposta de resolução comum RC-B6-0426/2008, em nome do Grupo PSE. O Deputado Emilio Menéndez del Valle, em nome do grupo PSE, propõe a seguinte alteração oral ao § 20: "20. Reconhece que a Índia desempenha um papel importante na prevenção de conflitos e na manutenção da paz nos países vizinhos e não só; exprime a sua preocupação face à volatilidade da actual situação política no Paquistão e à situação de insegurança crescente no Afeganistão e no Sri Lanka, e manifesta a esperança de que a Índia, enquanto país com uma posição dominante na região, contribua para promover a estabilidade e a paz; exorta a Índia e a UE, em especial por intermédio do Enviado Especial da UE para a Birmânia/Mianmar, a trabalharem juntas para convencerem a junta militar birmanesa a libertar os presos políticos e a respeitar os direitos humanos;