4. Composição do Parlamento

Joseph Muscat informou que foi eleito para o Parlamento maltês.

Nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do Acto relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo e do n.º 1 do artigo 4.º do seu Regimento, o Parlamento regista este facto e verifica a abertura da respectiva vaga com efeitos a contar de 01.10.2008.

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As autoridades francesas competentes comunicaram:

- a eleição de Bernadette Bourzai e Robert Navarro para o Senado francês,

- a designação de Jean-Paul Denanot, em substituição de Bernadette Bourzai, e de Michel Teychenne, em substituição de Robert Navarro, como deputados ao Parlamento Europeu.

Nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do Acto relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo e do n.º 2 do artigo 3.º e do n.º 1 do artigo 4.º do seu Regimento, o Parlamento verifica a abertura das vagas de Bernadette Bourzai e Robert Navarro, com efeitos a contar de 01.10.2008, e regista a designação de Jean-Paul Denanot e Michel Teychenne, como deputados ao Parlamento Europeu, com efeitos a contar de 06.10.2008.

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As autoridades competentes do Reino Unido comunicaram a designação de Trevor Colman, em substituição de Graham Booth, como deputado ao Parlamento Europeu, com efeitos a contar de 01.10.2008.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Jean-Paul Denanot, Michel Teychenne e Trevor Colman terão assento no Parlamento e nos respectivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputados ao Parlamento Europeu.