6. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelas comissões parlamentares

1.1) relatórios:

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes (COM(2005)0634 - C6-0008/2006 - 2005/0283(COD)) - Comissão ENVI - Relator: Dan Jørgensen (A6-0291/2008)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia no que respeita à manutenção dos compromissos em matéria de comércio de serviços contidos no Acordo de Parceria e Cooperação (COM(2008)0220 - C6-0202/2008 - 2008/0087(CNS)) - Comissão INTA - Relator: Zbigniew Zaleski (A6-0337/2008)

- * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 423/2004 no respeitante à recuperação das unidades populacionais de bacalhau e o Regulamento (CEE) n.º 2847/93 (COM(2008)0162 - C6-0183/2008 - 2008/0063(CNS)) - Comissão PECH - Relator: Niels Busk (A6-0340/2008)

- *** Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, no que diz respeito à participação, como Partes contratantes, da República da Bulgária e da Roménia, na sequência da sua adesão à União Europeia (09116/2008 - C6-0209/2008 - 2008/0080(AVC)) - Comissão LIBE - Relator: Marian-Jean Marinescu (A6-0343/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/82/CE e a Directiva 2001/83/CE no que diz respeito à alteração dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos (COM(2008)0123 - C6-0137/2008 - 2008/0045(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Françoise Grossetête (A6-0346/2008)

- Relatório sobre a incorporação, no Regimento do Parlamento Europeu, de um novo artigo 202.º-A relativo à utilização pelo Parlamento dos símbolos da União (2007/2240(REG)) - Comissão AFCO - Relator: Carlos Carnero González (A6-0347/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 638/2004 relativo às estatísticas comunitárias sobre a troca de bens entre Estados-Membros (COM(2008)0058 - C6-0059/2008 - 2008/0026(COD)) - Comissão ECON - Relator: Eoin Ryan (A6-0348/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às Estatísticas Europeias (COM(2007)0625 - C6-0346/2007 - 2007/0220(COD)) - Comissão ECON - Relator: Andreas Schwab (A6-0349/2008)

- Relatório sobre “Juntos para a saúde: uma abordagem estratégica para a UE (2008-2013)” (2008/2115(INI)) - Comissão ENVI - Relator: Alojz Peterle (A6-0350/2008)

- Relatório sobre uma estratégia para a resolução dos aspectos institucionais das agências de regulação (2008/2103(INI)) - Comissão AFCO - Relator: Georgios Papastamkos (A6-0354/2008)

- Relatório sobre "Legislar Melhor 2006", nos termos do artigo 9.º do Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade (2008/2045(INI)) - Comissão JURI - Relator: Manuel Medina Ortega (A6-0355/2008)

- Relatório sobre a implementação da legislação social no domínio dos transportes rodoviários (2008/2062(INI)) - Comissão EMPL - Relator: Alejandro Cercas (A6-0357/2008)

- Relatório que contém recomendações à Comissão sobre o seguimento do processo Lamfalussy: futura estrutura de supervisão (2008/2148(INI)) - Comissão ECON (A6-0359/2008)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à criação do sistema europeu de informação sobre os registos criminais (ECRIS) em aplicação do artigo 11.° da Decisão-Quadro 2008/XX/JAI (COM(2008)0332 - C6-0216/2008 - 2008/0101(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Luca Romagnoli (A6-0360/2008)

- Relatório sobre como enfrentar o desafio da escassez de água e das secas na União Europeia (2008/2074(INI)) - Comissão ENVI - Relator: Richard Seeber (A6-0362/2008)

- Relatório sobre a promoção da inclusão social e o combate à pobreza, nomeadamente a pobreza infantil, na UE (2008/2034(INI)) - Comissão EMPL - Relatora: Gabriele Zimmer (A6-0364/2008)

- Relatório sobre a intensificação do combate ao trabalho não declarado (2008/2035(INI)) - Comissão EMPL - Relator: Pier Antonio Panzeri (A6-0365/2008)

- Relatório sobre a aprovação de uma declaração conjunta intitulada "Parceria para a comunicação sobre a Europa" (COM(2007)0569 - C6-0331/2008 - 2007/2222(ACI)) - Comissão AFCO - Relator: Jo Leinen (A6-0372/2008)