PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

1. Sessão solene - Ingrid Betancourt

Das 15 horas às 15h55, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião da visita de Ingrid Betancourt.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

2. Reinício da sessão

A sessão é aberta às 15h55.

3. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

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Hanne Dahl comunica ter querido votar a favor do n.º 49 e contra o n.º 66 do relatório Hélène Flautre (A6-0309/2008), aprovado em 04.09.2008 (ponto 7 da Acta de 04.09.2008).

4. Composição do Parlamento

Joseph Muscat informou que foi eleito para o Parlamento maltês.

Nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do Acto relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo e do n.º 1 do artigo 4.º do seu Regimento, o Parlamento regista este facto e verifica a abertura da respectiva vaga com efeitos a contar de 01.10.2008.

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As autoridades francesas competentes comunicaram:

- a eleição de Bernadette Bourzai e Robert Navarro para o Senado francês,

- a designação de Jean-Paul Denanot, em substituição de Bernadette Bourzai, e de Michel Teychenne, em substituição de Robert Navarro, como deputados ao Parlamento Europeu.

Nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do Acto relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo e do n.º 2 do artigo 3.º e do n.º 1 do artigo 4.º do seu Regimento, o Parlamento verifica a abertura das vagas de Bernadette Bourzai e Robert Navarro, com efeitos a contar de 01.10.2008, e regista a designação de Jean-Paul Denanot e Michel Teychenne, como deputados ao Parlamento Europeu, com efeitos a contar de 06.10.2008.

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As autoridades competentes do Reino Unido comunicaram a designação de Trevor Colman, em substituição de Graham Booth, como deputado ao Parlamento Europeu, com efeitos a contar de 01.10.2008.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Jean-Paul Denanot, Michel Teychenne e Trevor Colman terão assento no Parlamento e nos respectivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputados ao Parlamento Europeu.

5. Composição das comissões e das delegações

A pedido do Grupo IND-DEM, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:

Comissão IMCO: Hélène Goudin, em substituição de Godfrey Bloom

Comissão INTA: Trevor Colman

6. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelas comissões parlamentares

1.1) relatórios:

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes (COM(2005)0634 - C6-0008/2006 - 2005/0283(COD)) - Comissão ENVI - Relator: Dan Jørgensen (A6-0291/2008)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia no que respeita à manutenção dos compromissos em matéria de comércio de serviços contidos no Acordo de Parceria e Cooperação (COM(2008)0220 - C6-0202/2008 - 2008/0087(CNS)) - Comissão INTA - Relator: Zbigniew Zaleski (A6-0337/2008)

- * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 423/2004 no respeitante à recuperação das unidades populacionais de bacalhau e o Regulamento (CEE) n.º 2847/93 (COM(2008)0162 - C6-0183/2008 - 2008/0063(CNS)) - Comissão PECH - Relator: Niels Busk (A6-0340/2008)

- *** Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, no que diz respeito à participação, como Partes contratantes, da República da Bulgária e da Roménia, na sequência da sua adesão à União Europeia (09116/2008 - C6-0209/2008 - 2008/0080(AVC)) - Comissão LIBE - Relator: Marian-Jean Marinescu (A6-0343/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/82/CE e a Directiva 2001/83/CE no que diz respeito à alteração dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos (COM(2008)0123 - C6-0137/2008 - 2008/0045(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Françoise Grossetête (A6-0346/2008)

- Relatório sobre a incorporação, no Regimento do Parlamento Europeu, de um novo artigo 202.º-A relativo à utilização pelo Parlamento dos símbolos da União (2007/2240(REG)) - Comissão AFCO - Relator: Carlos Carnero González (A6-0347/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 638/2004 relativo às estatísticas comunitárias sobre a troca de bens entre Estados-Membros (COM(2008)0058 - C6-0059/2008 - 2008/0026(COD)) - Comissão ECON - Relator: Eoin Ryan (A6-0348/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às Estatísticas Europeias (COM(2007)0625 - C6-0346/2007 - 2007/0220(COD)) - Comissão ECON - Relator: Andreas Schwab (A6-0349/2008)

- Relatório sobre “Juntos para a saúde: uma abordagem estratégica para a UE (2008-2013)” (2008/2115(INI)) - Comissão ENVI - Relator: Alojz Peterle (A6-0350/2008)

- Relatório sobre uma estratégia para a resolução dos aspectos institucionais das agências de regulação (2008/2103(INI)) - Comissão AFCO - Relator: Georgios Papastamkos (A6-0354/2008)

- Relatório sobre "Legislar Melhor 2006", nos termos do artigo 9.º do Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade (2008/2045(INI)) - Comissão JURI - Relator: Manuel Medina Ortega (A6-0355/2008)

- Relatório sobre a implementação da legislação social no domínio dos transportes rodoviários (2008/2062(INI)) - Comissão EMPL - Relator: Alejandro Cercas (A6-0357/2008)

- Relatório que contém recomendações à Comissão sobre o seguimento do processo Lamfalussy: futura estrutura de supervisão (2008/2148(INI)) - Comissão ECON (A6-0359/2008)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à criação do sistema europeu de informação sobre os registos criminais (ECRIS) em aplicação do artigo 11.° da Decisão-Quadro 2008/XX/JAI (COM(2008)0332 - C6-0216/2008 - 2008/0101(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Luca Romagnoli (A6-0360/2008)

- Relatório sobre como enfrentar o desafio da escassez de água e das secas na União Europeia (2008/2074(INI)) - Comissão ENVI - Relator: Richard Seeber (A6-0362/2008)

- Relatório sobre a promoção da inclusão social e o combate à pobreza, nomeadamente a pobreza infantil, na UE (2008/2034(INI)) - Comissão EMPL - Relatora: Gabriele Zimmer (A6-0364/2008)

- Relatório sobre a intensificação do combate ao trabalho não declarado (2008/2035(INI)) - Comissão EMPL - Relator: Pier Antonio Panzeri (A6-0365/2008)

- Relatório sobre a aprovação de uma declaração conjunta intitulada "Parceria para a comunicação sobre a Europa" (COM(2007)0569 - C6-0331/2008 - 2007/2222(ACI)) - Comissão AFCO - Relator: Jo Leinen (A6-0372/2008)

7. Perguntas orais e declarações escritas (entrega)

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:

1) perguntas orais (artigo 108.º do Regimento):

- (O-0084/2008) apresentada por Diana Wallis, Bilyana Ilieva Raeva e Johannes Lebech, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Governação do Árctico num mundo global (B6-0467/2008),

- (O-0087/2008) apresentada por Marco Cappato e Michael Cashman, em nome da comissão LIBE, Anneli Jäätteenmäki e Costas Botopoulos, em nome da comissão AFCO, ao Conselho: Cumprimento do acórdão do Tribunal de Justiça no processo "Turco" (transparência nos trabalhos legislativos preparatórios/documentos) (B6-0470/2008)

- (O-0088/2008) apresentada por Marco Cappato e Michael Cashman, em nome da comissão LIBE, Anneli Jäätteenmäki e Costas Botopoulos, em nome da comissão AFCO, à Comissão: Cumprimento do acórdão do Tribunal de Justiça no processo "Turco" (transparência nos trabalhos legislativos preparatórios/documentos) (B6-0471/2008)

- (O-0092/2008) apresentada por Gerardo Galeote, em nome da comissão DEVE, à Comissão: Fundo de Solidariedade da União: obstáculos à sua reforma (B6-0472/2008)

- (O-0095/2008) apresentada por Marco Cappato e Marco Pannella, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Democracia, direitos humanos e novo Acordo de Parceria e Cooperação UE/Vietname (B6-0473/2008),

- (O-0096/2008) apresentada por Marco Cappato e Marco Pannella, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Democracia, direitos humanos e novo Acordo de Parceria e Cooperação UE/Vietname (B6-0474/2008)

2) declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 116.º do Regimento):

- Libor Rouček sobre uma sentença injusta proferida contra entomologistas checos por um tribunal de Bengala Ocidental (0079/2008),

- Françoise Grossetête, John Bowis, Katalin Lévai, Jan Tadeusz Masiel e Antonios Trakatellis sobre as prioridades da luta contra a doença de Alzheimer (0080/2008),

- Philip Claeys, Frank Vanhecke e Koenraad Dillen sobre o pedido da Jordânia de extradição de cidadãos europeus por crítica ao Islão (0081/2008),

- Mechtild Rothe, Anders Wijkman, Fiona Hall, Claude Turmes e Umberto Guidoni sobre a criação de uma Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA) (0082/2008),

- Andreas Mölzer sobre os referendos sobre o Tratado de Lisboa (0083/2008),

- Irena Belohorská, Zita Pleštinská e Anna Záborská sobre a diabetes e a obesidade durante a gravidez (0084/2008),

- Mikel Irujo Amezaga sobre a adopção universal da Carta Saragoça como demonstração do empenhamento em prol da água (0085/2008),

- Marco Cappato, Hanna Foltyn-Kubicka, Thomas Mann, Charles Tannock e Helga Trüpel sobre a restauração das transmissões da estação NTDTV para a China via Eutelsat (0086/2008),

- Mario Mauro e Gianni Pittella sobre a utilização das Euro-obrigações como nova estratégia para apoiar o crescimento (0087/2008),

- Jean Lambert, Caroline Lucas, Alejandro Cercas e Luigi Cocilovo sobre os representantes dos trabalhadores na área do ambiente (0088/2008).

8. Declarações escritas caducadas

As declarações escritas n.ºs 46/2008 e 47/2008 caducam, por força do disposto no n.º 5 do artigo 116.º do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.

9. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu cópia autenticada dos seguintes documentos:

- Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, a fim de ter conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia,

- Memorando de Cooperação entre a Organização da Aviação Civil Internacional e a Comunidade Europeia sobre auditorias/inspecções de segurança e assuntos afins.

10. Transferências de dotações

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações DEC 26/2008 da Comissão Europeia (C6-0304/2008).

Após ter tomado conhecimento do parecer do Conselho, a comissão autorizou a transferência na sua totalidade, nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro de 25 de Junho de 2002, com a redacção que lhe foi dada em 13 de Dezembro de 2006.

11. Ordem dos trabalhos

Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.

O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Outubro I (PE 413.272) já foi distribuído, tendo a Presidente, com a concordância dos grupos políticos, proposto as seguintes alterações (artigo 132.º do Regimento):

Sessões de 08.10.2008 e 09.10.2008

1. Um debate sobre a situação do sistema financeiro mundial será incluído no debate sobre a preparação do Conselho Europeu (ponto 3 do PDOJ), sendo o título alterado em conformidade. Este debate será encerrado com a apresentação de uma proposta de resolução da Comissão ECON, a qual será submetida a votação durante o período de sessões de Outubro II, em Estrasburgo.

2. O debate sobre o relatório Ieke van den Burg e Daniel Dăianu sobre o seguimento do processo Lamfalussy: futura estrutura de supervisão (A6-0359/2008) (ponto 16 do PDOJ), actualmente inscrito na ordem do dia de amanhã, quinta-feira, 09.10.2008, será inscrito na ordem do dia de hoje, seguir ao debate sobre a preparação do Conselho Europeu e a situação do sistema financeiro mundial.

3. O debate sobre o relatório Carlos Carnero González sobre a utilização dos símbolos da União (A6-0347/2008) (ponto 7 do PDOJ) será inscrito como primeiro ponto da ordem do dia de amanhã.

4. O relatório Jo Leinen sobre a aprovação da declaração conjunta intitulada "Parceria para a Comunicação sobre a Europa" (A6-0372/2008), aprovado em 07.10.2008 pela Comissão AFCO, será inscrito no período de votação de amanhã, em conformidade com o n.º 1 do artigo 43.º do Regimento.

5. Os trabalhos de hoje prosseguirão sem interrupção até às 24 horas.

A Presidente constata que não há oposição a estas propostas de alteração.

A ordem dos trabalhos fica assim fixada.

12. Preparação do Conselho Europeu, incluindo a situação do sistema financeiro mundial (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação do Conselho Europeu, incluindo a situação do sistema financeiro mundial

Jean-Pierre Jouyet (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

13. Votos de boas-vindas

A Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do parlamento regional das Ilhas Canárias, chefiada pelo seu Presidente, Antonio Ángel Castro Cordobez, que tomou assento na tribuna oficial.

14. Preparação do Conselho Europeu, incluindo a situação do sistema financeiro mundial (continuação do debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação do Conselho Europeu, incluindo a situação do sistema financeiro mundial

José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Pierre Jonckheer, em nome do Grupo Verts/ALE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, e Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL.

PRESIDÊNCIA: Martine ROURE
Vice-Presidente

Intervenções de Nigel Farage, em nome do Grupo IND/DEM, Jana Bobošíková (Não-inscritos), Jean-Pierre Jouyet (Presidente em exercício do Conselho), José Manuel Barroso, Philip Bushill-Matthews, Pervenche Berès, Wolf Klinz, Hélène Flautre, Cristiana Muscardini, Frank Vanhecke, Jacek Saryusz-Wolski, Enrique Barón Crespo, Sophia in 't Veld, Ryszard Czarnecki, Werner Langen, Jo Leinen, Mario Borghezio, Tunne Kelam, Proinsias De Rossa, Cornelis Visser, Józef Pinior, Jerzy Buzek, Othmar Karas e Colm Burke.

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

Intervenções de Gunnar Hökmark, Piia-Noora Kauppi e Zsolt László Becsey.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de John Purvis, Csaba Sándor Tabajdi, Marios Matsakis, Marie Anne Isler Béguin, Konrad Szymański, Ioannis Varvitsiotis e Victor Boştinaru.

Intervenções de Jean-Pierre Jouyet e Joaquín Almunia (Comissário).

A proposta de resolução a apresentar nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento será anunciada posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessões.

15. Processo Lamfalussy - estrutura de supervisão (debate)

Relatório que contém recomendações à Comissão sobre o seguimento do processo Lamfalussy: futura estrutura de supervisão [2008/2148(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Co-relatores: Ieke van den Burg e Daniel Dăianu (A6-0359/2008)

Ieke van den Burg e Daniel Dăianu apresentam o seu relatório.

Intervenção de Charlie McCreevy (Comissário).

Intervenções de Piia-Noora Kauppi, em nome do Grupo PPE-DE, Antolín Sánchez Presedo, em nome do Grupo PSE, e Wolf Klinz, em nome do Grupo ALDE.

PRESIDÊNCIA: Mechtild ROTHE
Vice-Presidente

Intervenções de Pierre Jonckheer, em nome do Grupo Verts/ALE, John Purvis, Sharon Bowles, Margarita Starkevičiūtė e Olle Schmidt.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Avril Doyle, Harald Ettl e Czesław Adam Siekierski.

Intervenções de Charlie McCreevy, Ieke van den Burg e Daniel Dăianu

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.14 da Acta de 09.10.2008.

16. Votos de boas-vindas

A Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a Alexandre Milinkievitch, dirigente do movimento democrático bielorusso e galardoado com o Prémio Sakharov em 2006, e a Alexandre Kozulin, Presidente honorário do partido social-democrata bielorusso Hramada, que tomaram assento na tribuna oficial.

17. Situação na Bielorrússia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Situação na Bielorrússia

Jean-Pierre Jouyet (Presidente em exercício do Conselho) e Charlie McCreevy (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, Janusz Onyszkiewicz, em nome do Grupo ALDE, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Jacek Protasiewicz, Justas Vincas Paleckis, Jeanine Hennis-Plasschaert, Wojciech Roszkowski, Árpád Duka-Zólyomi e Adrian Severin.

PRESIDÊNCIA: Mario MAURO
Vice-Presidente

Intervenções de Marian Harkin, Jana Hybášková, Józef Pinior, Jas Gawronski e Libor Rouček.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Colm Burke e Zita Pleštinská.

Intervenções de Jean-Pierre Jouyet e Charlie McCreevy.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Jan Marinus Wiersma, Justas Vincas Paleckis, Pasqualina Napoletano e Klaus Hänsch, em nome do Grupo PSE, sobre a situação na Bielorrússia (B6-0527/2008),

- Annemie Neyts-Uyttebroeck, Jeanine Hennis-Plasschaert, Janusz Onyszkiewicz e Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Bielorrússia (B6-0530/2008),

- André Brie, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre os resultados das eleições legislativas na Bielorrússia (B6-0532/2008),

- Jacek Protasiewicz, em nome do Grupo PPE-DE, sobre as eleições legislativas de 28 de Setembro de 2008 na Bielorrússia (B6-0533/2008),

- Konrad Szymański, Adam Bielan, Wojciech Roszkowski, Andrzej Tomasz Zapałowski, Ryszard Czarnecki e Inese Vaidere, em nome do Grupo UEN, sobre a situação na Bielorrússia após as eleições legislativas de 28 de Setembro de 2008 (B6-0534/2008),

- Elisabeth Schroedter e Milan Horáček, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Bielorrússia (B6-0535/2008).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.8 da Acta de 09.10.2008.

18. Composição do Parlamento

Lilli Gruber comunicou a sua renúncia ao mandato de deputada ao Parlamento, com efeitos a contar de 01.10.2008.

Nos termos dos n.ºs 1 e 7 do artigo 4.º do seu Regimento, o Parlamento verifica a abertura desta vaga e disso informa o Estado-Membro interessado.

19. Rectificações (artigo 204.º bis do Regimento)

As comissões competentes transmitiram as seguintes rectificações a textos aprovados pelo Parlamento Europeu:

- Rectificação à posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 18 de Junho de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.° .../2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho, tal como alterada pela Decisão 2006/512/CE, certos actos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.º do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo

P6_TA(2008)0298 - COM(2007)0741 – C6 0432/2007 – 2007/0262(COD) - JURI

- Rectificação à posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 17 de Junho de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água, que altera e subsequentemente revoga as Directivas 82/176/CEE, 83/513/CEE, 84/156/CEE, 84/491/CEE e 86/280/CEE, e que altera a Directiva 2000/60/CE

P6_TA-PROV(2008)0283 - (11486/3/2007 – C6-0055/2008 – 2006/0129(COD)) - ENVI

Nos termos do n.º 4 do artigo 204.º bis do Regimento, as rectificações serão consideradas aprovadas salvo se, no prazo de quarenta e oito horas, um grupo político ou, no mínimo, quarenta deputados solicitarem que sejam submetidas a votação.

As rectificações encontram-se disponíveis no sítio “Séance en direct”.

20. Execução do acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias no processo "Turco" (debate)

Pergunta oral (O-0087/2008) apresentada por Marco Cappato e Michael Cashman, em nome da comissão LIBE, Anneli Jäätteenmäki e Costas Botopoulos, em nome da comissão AFCO, ao Conselho: Cumprimento do acórdão do Tribunal de Justiça no processo "Turco" (transparência nos trabalhos legislativos preparatórios/documentos) (B6-0470/2008)

Pergunta oral (O-0088/2008) apresentada por Marco Cappato e Michael Cashman, em nome da comissão LIBE, Anneli Jäätteenmäki e Costas Botopoulos, em nome da comissão AFCO, à Comissão: Cumprimento do acórdão do Tribunal de Justiça no processo "Turco" (transparência nos trabalhos legislativos preparatórios/documentos) (B6-0471/2008)

Marco Cappato e Anneli Jäätteenmäki desenvolvem as perguntas orais.

Jean-Pierre Jouyet (Presidente em exercício do Conselho) e Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão) respondem às perguntas.

Intervenções de Charlotte Cederschiöld, em nome do Grupo PPE-DE, Michael Cashman, em nome do Grupo PSE, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, e Costas Botopoulos.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Mairead McGuinness, Anneli Jäätteenmäki e Marco Cappato.

Intervenções de Jean-Pierre Jouyet e Margot Wallström.

O debate é dado por encerrado.

21. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 144.º do Regimento, dos deputados adiante indicados, que desejam chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Georgios Papastamkos

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

Intervenções de Neena Gill, Cristian Silviu Buşoi, László Tőkés, Mieczysław Edmund Janowski, Gabriele Zimmer, Urszula Krupa, Sergej Kozlík, Marian Zlotea, Pierre Pribetich, Marco Cappato, Milan Horáček, Zdzisław Zbigniew Podkański, Ilda Figueiredo, Witold Tomczak, Irena Belohorská, Mairead McGuinness, Yannick Vaugrenard, Marco Pannella, Andrzej Tomasz Zapałowski, Gerard Batten, Péter Olajos, Monika Beňová, Milan Gaľa, Avril Doyle e Miloš Koterec.

22. Suspensão do ciclo de Doha da OMC (debate)

Declaração da Comissão: Suspensão do ciclo de Doha da OMC

Mariann Fischer Boel (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Georgios Papastamkos, em nome do Grupo PPE-DE, Erika Mann, em nome do Grupo PSE, Ignasi Guardans Cambó, em nome do Grupo ALDE, Caroline Lucas, em nome do Grupo Verts/ALE, Seán Ó Neachtain, em nome do Grupo UEN, Helmuth Markov, em nome do Grupo GUE/NGL, Derek Roland Clark, em nome do Grupo IND/DEM, Jean-Claude Martinez (Não-inscritos), Mairead McGuinness, Kader Arif, Jorgo Chatzimarkakis, Nils Lundgren, Robert Sturdy, que protesta igualmente contra o incómodo causado, na sua opinião, por uma recepção organizada nas instalações do Parlamento (a Presidente toma nota), Harlem Désir, Daniel Varela Suanzes-Carpegna, Carlos Carnero González e Béla Glattfelder.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Czesław Adam Siekierski.

Intervenção de Mariann Fischer Boel.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Cristiana Muscardini, Eugenijus Maldeikis, Ģirts Valdis Kristovskis, Jan Tadeusz Masiel, Seán Ó Neachtain e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN, sobre o futuro da Agenda de Doha para o Desenvolvimento da OMC (B6-0521/2008),

- Caroline Lucas, Alain Lipietz, Carl Schlyter e Frithjof Schmidt, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a suspensão da Agenda de Desenvolvimento de Doha no âmbito da OMC (B6-0522/2008),

- Georgios Papastamkos, Robert Sturdy, Corien Wortmann-Kool e Godelieve Quisthoudt-Rowohl, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o futuro da Ronda de Doha (B6-0524/2008),

- Ignasi Guardans Cambó, Jorgo Chatzimarkakis, Gianluca Susta e Daniel Dăianu, em nome do Grupo ALDE, sobre a suspensão da Agenda de Doha para o Desenvolvimento da OMC (B6-0525/2008),

- Erika Mann e Harlem Désir, em nome do Grupo PSE, sobre a suspensão da Agenda de Desenvolvimento de Doha no âmbito da OMC (B6-0529/2008),

- Helmuth Markov, Jens Holm, Vittorio Agnoletto, Pedro Guerreiro e Jacky Hénin, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a suspensão da Agenda de Desenvolvimento de Doha no âmbito da OMC (B6-0531/2008).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.9 da Acta de 09.10.2008.

23. Acordo CE-Ucrânia sobre comércio de serviços * (debate)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia no que respeita à manutenção dos compromissos em matéria de comércio de serviços contidos no Acordo de Parceria e Cooperação [COM(2008)0220 - C6-0202/2008 - 2008/0087(CNS)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Zbigniew Zaleski (A6-0337/2008)

Zbigniew Zaleski apresenta o seu relatório.

Intervenção de Meglena Kuneva (Comissária).

Intervenções de Zita Pleštinská, em nome do Grupo PPE-DE, Francisco Assis, em nome do Grupo PSE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Andrzej Tomasz Zapałowski, em nome do Grupo UEN, Sylwester Chruszcz (Não-inscritos), e Zdzisław Zbigniew Podkański.

PRESIDÊNCIA: Adam BIELAN
Vice-Presidente

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Czesław Adam Siekierski e Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk.

Intervenções de Meglena Kuneva e Zbigniew Zaleski.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.6 da Acta de 09.10.2008.

24. Escassez de água e secas na União Europeia (debate)

Relatório sobre como enfrentar o desafio da escassez de água e das secas na União Europeia [2008/2074(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Richard Seeber (A6-0362/2008)

Richard Seeber apresenta o seu relatório.

Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).

Intervenções de Iratxe García Pérez (relatora do parecer da Comissão REGI), Esther Herranz García (relator do parecer da Comissão AGRI), Péter Olajos, em nome do Grupo PPE-DE, Edite Estrela, em nome do Grupo PSE, Anne Laperrouze, em nome do Grupo ALDE, Marie Anne Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Antonio De Blasio, Cristina Gutiérrez-Cortines, Inés Ayala Sender e Rolf Berend.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zita Pleštinská, Avril Doyle, Csaba Sándor Tabajdi e Andrzej Jan Szejna.

Intervenções de Vladimír Špidla e Richard Seeber.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.11 da Acta de 09.10.2008.

25. Governação do Árctico (debate)

Pergunta oral (O-0084/2008) apresentada por Diana Wallis, Bilyana Ilieva Raeva e Johannes Lebech, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Governação do Árctico num mundo global (B6-0467/2008)

Diana Wallis desenvolve a pergunta oral.

Vladimír Špidla (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE, Michel Rocard, em nome do Grupo PSE, Danutė Budreikaitė, em nome do Grupo ALDE, e Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, Avril Doyle, Libor Rouček, Richard Seeber e Vladimír Špidla.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Diana Wallis, Bilyana Ilieva Raeva, Johannes Lebech, Kyösti Virrankoski, Olle Schmidt e Danutė Budreikaitė, em nome do Grupo ALDE, sobre a governação do Árctico (B6-0523/2008),

- Michel Rocard, Véronique De Keyser e Libor Rouček, em nome do Grupo PSE, sobre a governação do Árctico (B6-0526/2008),

- Laima Liucija Andrikienė, Tunne Kelam, Eija-Riitta Korhola e John Bowis, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a governação do Árctico (B6-0528/2008).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.12 da Acta de 09.10.2008.

26. Combate ao trabalho não declarado (breve apresentação)

Relatório sobre a intensificação do combate ao trabalho não declarado [2008/2035(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Pier Antonio Panzeri (A6-0365/2008)

Pier Antonio Panzeri apresenta o seu relatório.

Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.4 da Acta de 09.10.2008.

27. Legislação social no domínio dos transportes rodoviários (breve apresentação)

Relatório sobre a implementação da legislação social no domínio dos transportes rodoviários [2008/2062(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Alejandro Cercas (A6-0357/2008)

Alejandro Cercas apresenta o seu relatório.

Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.13 da Acta de 09.10.2008.

28. Integração social e combate à pobreza (breve apresentação)

Relatório sobre a promoção da inclusão social e o combate à pobreza, nomeadamente a pobreza infantil, na UE [2008/2034(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Gabriele Zimmer (A6-0364/2008)

Gabriele Zimmer apresenta o seu relatório.

Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.5 da Acta de 09.10.2008.

29. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 413.272).

30. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 00h20.

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Allister, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Antinucci, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Baco, Badia i Cutchet, Baeva, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Bartolozzi, Basile, Batten, Battilocchio, Bauer, Beazley, Becsey, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, Berlato, Bielan, Binev, Birutis, Blokland, Bobošíková, Böge, Bono, Bonsignore, Boştinaru, Botopoulos, Boursier, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Budreikaitė, van Buitenen, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, van den Burg, Burke, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busquin, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calia , Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Casini, Caspary, Castex, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Ciani, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Colman , Corbett, Corbey, Corda, Corlăţean, Paolo Costa, Cottigny, Coûteaux, Cramer, Cremers, Crowley, Csibi, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Dahl, Dăianu, Daul, David, Davies, De Blasio, de Brún, De Keyser, Demetriou, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Dombrovskis, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Droutsas, Duff, Duka-Zólyomi, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Filip, Flasarová, Flautre, Foglietta, Fontaine, Ford, Fouré, Fourtou, Fraga Estévez, Fraile Cantón, França, Frassoni, Freitas, Friedrich, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Garcés Ramón, García Pérez, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Georgiou, Geringer de Oedenberg, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Graça Moura, Grau i Segú, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Hegyi, Hénin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Higgins, Hökmark, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hyusmenova, Ibrisagic, in 't Veld, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jonckheer, Jordan Cizelj, Jouye de Grandmaison, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klinz, Koch, Kohlíček, Konrad, Koppa, Korhola, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Lang, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Lauk, Lavarra, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Le Rachinel, Liberadzki, Libicki, Lienemann, Liese, Liotard, Lipietz, Locatelli, Lo Curto, López-Istúriz White, Losco, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Luque Aguilar, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Mănescu, Erika Mann, Thomas Mann, Marinescu, Marini, Markov, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Mathieu, Matsakis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Mitchell, Mladenov, Mölzer, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Elisabeth Morin, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Musumeci, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Nechifor, Newton Dunn, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Öger, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Oprea, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pagano, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patriciello, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Pieper, Pietikäinen, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Plumb, Podestà, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Pomés Ruiz, Nicolae Vlad Popa, Portas, Posdorf, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Remek, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Robsahm, Robusti, Rocard, Rodust, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Roszkowski, Rothe, Rouček, Roure, Rovsing, Rübig, Rühle, Rus, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanzarello, Sanz Palacio, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Savi, Schaldemose, Schapira, Schenardi, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Schroedter, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Skinner, Škottová, Smith, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Stauner, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Strož, Sturdy, Sudre, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tannock, Tarand, Teychenne , Thomsen, Thyssen, Ţicău, Titford, Titley, Toia, Tomaszewska, Tomczak, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Uca, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Vălean, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Veneto, Ventre, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, Vigenin, Virrankoski, Visser, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Wieland, Wielowieyski, Wiersma, Wijkman, Willmott, Iuliu Winkler, Wise, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zaleski, Zanicchi, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Zdravkova, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zlotea, Zvěřina, Zwiefka