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Quinta-feira, 9 de Outubro de 2008 - Bruxelas
1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Utilização dos símbolos da União (debate)
 4.Estratégia de saúde para 2008-2013 (debate)
 5.Aprovação da acta da sessão anterior
 6.Elogio fúnebre
 7.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  
7.1.Parceria para a Comunicação sobre a Europa" (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
7.2.Protocolo ao Acordo CE-Suíça sobre a livre circulação de pessoas (participação da Bulgária e da Roménia) *** (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
7.3.Sistema Europeu de Informação sobre os Registos Criminais (ECRIS) * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
7.4.Combate ao trabalho não declarado (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
7.5.Integração social e combate à pobreza (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
7.6.Acordo CE-Ucrânia sobre comércio de serviços * (votação)
  
7.7.IASCF: Revisão da Constituição (votação)
  
7.8.Situação na Bielorrússia (votação)
  
7.9.Suspensão do ciclo de Doha da OMC (votação)
  
7.10.Utilização dos símbolos da União (votação)
  
7.11.Escassez de água e secas na União Europeia (votação)
  
7.12.Governação do Árctico (votação)
  
7.13.Legislação social no domínio dos transportes rodoviários (votação)
  
7.14.Processo Lamfalussy - estrutura de supervisão (votação)
  
7.15.Estratégia de saúde para 2008-2013 (votação)
 8.Composição das comissões e das delegações
 9.Verificação de poderes
 10.Declarações de voto
 11.Correcções e intenções de voto
 12.Comunicação de posições comuns do Conselho
 13.Decisões sobre determinados documentos
 14.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 15.Calendário das próximas sessões
 16.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Tribunal de Contas Europeu: Contas definitivas dos 7.º, 8.º E 9.º Fundos Europeus de Desenvolvimento do exercício de 2007 (COM(2008)0490 - C6-0296/2008 - 2008/2109(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

DEVE, BUDG

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 77/91/CEE, 78/855/CEE e 82/891/CEE do Conselho e a Directiva 2005/56/CE no que respeita aos requisitos em matéria de relatórios e documentação em caso de fusões ou de cisões (COM(2008)0576 - C6-0330/2008 - 2008/0182(COD))

enviado

fundo :

JURI

parecer :

ECON

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 717/2007, relativo à itinerância nas redes telefónicas móveis públicas da Comunidade, e a Directiva 2002/21/CE, relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas (COM(2008)0580 - C6-0333/2008 - 2008/0187(COD))

enviado

fundo :

ITRE

parecer :

CULT, ECON, IMCO

- Proposta de regulamento do Conselho relativo ao regime comum de trocas comerciais para a ovalbumina e para a lactoalbumina (Versão codificada) (COM(2008)0488 - C6-0334/2008 - 2008/0155(CNS))

enviado

fundo :

JURI

- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 2183/2004 que torna o Regulamento (CE) n.° 2182/2004 relativo às medalhas e fichas similares às moedas em euros extensivo aos Estados-Membros não participantes (COM(2008)0514 [[02]] - C6-0335/2008 - 2008/0168(CNS))

enviado

fundo :

ECON

- Proposta de directiva do Conselho relativa ao regime fiscal comum aplicável às fusões, cisões, cisões parciais, entradas de activos e permutas de acções entre sociedades de Estados-Membros diferentes e à transferência da sede de uma SE ou de uma SCE de um Estado-Membro para outro (Versão codificada) (COM(2008)0492 - C6-0336/2008 - 2008/0158(CNS))

enviado

fundo :

JURI

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre soluções de interoperabilidade para as administrações públicas europeias (ISA) (COM(2008)0583 - C6-0337/2008 - 2008/0185(COD))

enviado

fundo :

ITRE

parecer :

BUDG, LIBE, IMCO

- Proposta de decisão do Conselho relativa à aprovação das emendas à Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste que permitem a definição de um processo de resolução de litígios, a extensão do âmbito de aplicação da Convenção e a revisão dos objectivos da Convenção (COM(2008)0512 - C6-0338/2008 - 2008/0166(CNS))

enviado

fundo :

PECH

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos bancos em relação de grupo com instituições centrais, a determinados elementos relativos aos fundos próprios, a grandes riscos, a disposições relativas à supervisão e à gestão de crises (COM(2008)0602 - C6-0339/2008 - 2008/0191(COD))

enviado

fundo :

ECON

parecer :

JURI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Índia sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2008)0347 - C6-0342/2008 - 2008/0121(CNS))

enviado

fundo :

TRAN

- Carta rectificativa n.º 1 ao projecto de orçamento geral das Comunidades Europeias para o exercício de 2009, elaborada pelo Conselho em 2 de Outubro de 2008 (13702/2008 - C6-0344/2008 - 2008/2026(BUD))

enviado

fundo :

BUDG

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, ITRE, JURI, ECON, CONT, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (COM(2008)0609 - C6-0345/2008 - 2008/2286(ACI))

enviado

fundo :

BUDG

parecer :

EMPL


3. Utilização dos símbolos da União (debate)

Relatório sobre a incorporação, no Regimento do Parlamento Europeu, de um novo artigo 202.º-A, relativo à utilização pelo Parlamento dos símbolos da União [2007/2240(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Carlos Carnero González (A6-0347/2008)

Carlos Carnero González apresenta o seu relatório.

Intervenções de József Szájer, em nome do Grupo PPE-DE, Costas Botopoulos, em nome do Grupo PSE, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Bogdan Pęk, em nome do Grupo UEN, Sylvia-Yvonne Kaufmann, em nome do Grupo GUE/NGL, Hanne Dahl, em nome do Grupo IND/DEM, Jim Allister (Não-inscritos), Íñigo Méndez de Vigo, Pierre Pribetich, Mirosław Mariusz Piotrowski, Søren Bo Søndergaard, Philip Claeys, Maria da Assunção Esteves, Richard Corbett, Panayiotis Demetriou e György Schöpflin.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Geoffrey Van Orden, Silvia-Adriana Ţicău, Marios Matsakis, Andrew Duff, Íñigo Méndez de Vigo e Richard Corbett.

Intervenção de Carlos Carnero González.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.10 da Acta de 09.10.2008.


4. Estratégia de saúde para 2008-2013 (debate)

Relatório sobre o Livro Branco intitulado "Juntos para a saúde: uma abordagem estratégica para a UE (2008-2013)" [2008/2115(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Alojz Peterle (A6-0350/2008)

Alojz Peterle apresenta o seu relatório.

Intervenção de Charlie McCreevy (Comissário).

Intervenções de Milan Cabrnoch (relator do parecer da Comissão EMPL), Siiri Oviir (relatora do parecer da Comissão FEMM), Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE-DE, Glenis Willmott, em nome do Grupo PSE, e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE.

PRESIDÊNCIA: Adam BIELAN
Vice-Presidente

Intervenções de Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, Adamos Adamou, em nome do Grupo GUE/NGL, Irena Belohorská (Não-inscritos), Bogusław Sonik, Anne Ferreira, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Urszula Krupa, Avril Doyle, Åsa Westlund, Daciana Octavia Sârbu e Justas Vincas Paleckis.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Czesław Adam Siekierski.

Intervenções de Charlie McCreevy e Alojz Peterle.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.15 da Acta de 09.10.2008.

(A sessão, suspensa às 10h35, é retomada às 11 horas.)


PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

5. Aprovação da acta da sessão anterior

Wolf Klinz comunica que esteve presente, mas que o seu nome não figura na lista de presenças.

°
° ° °

A acta da sessão anterior é aprovada.


6. Elogio fúnebre

O Presidente presta homenagem à memória de George Thomson, antigo Comissário (1973-1977), falecido em 03.10.2008.


7. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

Intervenções de Alain Hutchinson, que protesta contra o incómodo causado, na sua opinião, por certos eventos organizados nas instalações do Parlamento (o Presidente responde que transmitirá as suas observações aos questores), e de Pervenche Berès que lamenta que o debate de ontem sobre a crise financeira tenha começado mais tarde do que o previsto devido à realização da sessão solene (o Presidente responde que transmitirá as suas observações à Conferência dos Presidentes).


7.1. Parceria para a Comunicação sobre a Europa" (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a aprovação da declaração conjunta intitulada "Parceria para a Comunicação sobre a Europa" [2007/2222(ACI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Jo Leinen (A6-0372/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2008)0463)


7.2. Protocolo ao Acordo CE-Suíça sobre a livre circulação de pessoas (participação da Bulgária e da Roménia) *** (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, no que diz respeito à participação, como Partes contratantes, da República da Bulgária e da Roménia, na sequência da sua adesão à União Europeia [09116/2008 - C6-0209/2008 - 2008/0080(AVC)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Marian-Jean Marinescu (A6-0343/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0464)


7.3. Sistema Europeu de Informação sobre os Registos Criminais (ECRIS) * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à criação do sistema europeu de informação sobre os registos criminais (ECRIS) em aplicação do artigo 11.° da Decisão-Quadro 2008/XX/JAI [COM(2008)0332 - C6-0216/2008 - 2008/0101(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Luca Romagnoli (A6-0360/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0465)


7.4. Combate ao trabalho não declarado (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a intensificação do combate ao trabalho não declarado [2008/2035(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Pier Antonio Panzeri (A6-0365/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2008)0466)


7.5. Integração social e combate à pobreza (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a promoção da inclusão social e o combate à pobreza, nomeadamente a pobreza infantil, na UE [2008/2034(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Gabriele Zimmer (A6-0364/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2008)0467)


7.6. Acordo CE-Ucrânia sobre comércio de serviços * (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia no que respeita à manutenção dos compromissos em matéria de comércio de serviços contidos no Acordo de Parceria e Cooperação [COM(2008)0220 - C6-0202/2008 - 2008/0087(CNS)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Zbigniew Zaleski (A6-0337/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

Intervenção de Zbigniew Zaleski (relator).

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0468)


7.7. IASCF: Revisão da Constituição (votação)

Proposta de resolução B6-0450/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0469)

Intervenções sobre a votação:

- Elisa Ferreira, antes da votação, para assinalar um erro na lista de voto do grupo PSE;

- Piia-Noora Kauppi, para indicar que, na sua opinião, a aprovação da alteração 2 não torna caduca a alteração 4, e para solicitar que esta última seja, por conseguinte, também colocada à votação (uma vez que Pervenche Berès, presidente da Comissão ECON, infirmou a posição de Piia-Noora Kauppi, o Presidente não dá seguimento a este pedido).


7.8. Situação na Bielorrússia (votação)

Propostas de resolução B6-0527/2008, B6-0530/2008, B6-0533/2008, B6-0534/2008 e B6-0535/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0527/2008

(em substituição dos B6-0527/2008, B6-530/2008, B6-0532/2008, B6-0533/2008, B6-0534/2008 e B6-0535/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Charles Tannock, Jacek Saryusz-Wolski e Jacek Protasiewicz, em nome do Grupo PPE-DE,
Jan Marinus Wiersma, Justas Vincas Paleckis, Pasqualina Napoletano e Klaus Hänsch, em nome do Grupo PSE,
Janusz Onyszkiewicz, Jeanine Hennis-Plasschaert e Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE,
Elisabeth Schroedter e Milan Horáček, em nome do Grupo Verts/ALE,
Mieczysław Edmund Janowski, Adam Bielan, Konrad Szymański, Wojciech Roszkowski, Ryszard Czarnecki e Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, em nome do Grupo UEN.

Aprovada (P6_TA(2008)0470)

(A proposta de resolução B6-0532/2008 caduca.)


7.9. Suspensão do ciclo de Doha da OMC (votação)

Propostas de resolução B6-0521/2008, B6-0522/2008, B6-0524/2008, B6-0525/2008, B6-0529/2008 e B6-0531/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0521/2008

(em substituição dos B6-0521/2008, B6-0524/2008, B6-0525/2008 e B6-0529/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Georgios Papastamkos, Robert Sturdy, Corien Wortmann-Kool e Godelieve Quisthoudt-Rowohl, em nome do Grupo PPE-DE,
Erika Mann, em nome do Grupo PSE,
Jorgo Chatzimarkakis, Gianluca Susta, Daniel Dăianu e Ignasi Guardans Cambó, em nome do Grupo ALDE,
Mieczysław Edmund Janowski, Adam Bielan, Cristiana Muscardini, Ģirts Valdis Kristovskis, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk e Seán Ó Neachtain, em nome do Grupo UEN

Aprovada (P6_TA(2008)0471)

(As propostas de resolução B6-0522/2008 e B6-0531/2008 caducam.)


7.10. Utilização dos símbolos da União (votação)

Relatório sobre a incorporação, no Regimento do Parlamento Europeu, de um novo artigo 202.º-A, relativo à utilização pelo Parlamento dos símbolos da União [2007/2240(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Carlos Carnero González (A6-0347/2008)

(Maioria requerida para a alteração: qualificada; maioria requerida para proposta de decisão: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0472)

As novas disposições entrarão em vigor amanhã.


7.11. Escassez de água e secas na União Europeia (votação)

Relatório sobre como enfrentar o desafio da escassez de água e das secas na União Europeia [2008/2074(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Richard Seeber (A6-0362/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0473)


7.12. Governação do Árctico (votação)

Propostas de resolução B6-0523/2008, B6-0526/2008 e B6-0528/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0523/2008

(em substituição dos B6-0523/2008, B6-0526/2008 e B6-0528/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Laima Liucija Andrikienė, Tunne Kelam, Eija-Riitta Korhola e John Bowis, em nome do Grupo PPE-DE,
Michel Rocard, Véronique De Keyser, Maria Badia i Cutchet e Libor Rouček, em nome do Grupo PSE,
Diana Wallis, Johannes Lebech, Kyösti Virrankoski, Bilyana Ilieva Raeva, Olle Schmidt e Danutė Budreikaitė, em nome do Grupo ALDE,
Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE,
Adam Bielan e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN

Aprovada (P6_TA(2008)0474)

Intervenções sobre a votação:

- Satu Hassi, para apresentar uma alteração oral à alteração 1 (aceite);

- Diana Wallis, para apresentar alterações orais ao considerando D e ao considerando F (aceites).


7.13. Legislação social no domínio dos transportes rodoviários (votação)

Relatório sobre a implementação da legislação social no domínio dos transportes rodoviários [2008/2062(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Alejandro Cercas (A6-0357/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0475)


7.14. Processo Lamfalussy - estrutura de supervisão (votação)

Relatório que contém recomendações à Comissão sobre o seguimento do processo Lamfalussy: futura estrutura de supervisão [2008/2148(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Co-relatores: Ieke van den Burg e Daniel Dăianu (A6-0359/2008)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0476)

Intervenções sobre a votação:

- Ieke van den Burg (co-relator) para apresentar alterações orais à alínea c) do ponto 2 do anexo e à alteração 6 revista (aceites);

- Daniel Dăianu (co-relator) para apresentar uma alteração oral tendente a inserir um considerando L-A (novo) (aceite).


7.15. Estratégia de saúde para 2008-2013 (votação)

Relatório sobre o Livro Branco intitulado "Juntos para a saúde: uma abordagem estratégica para a UE (2008-2013)" [2008/2115(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Alojz Peterle (A6-0350/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0477)

Intervenções sobre a votação:

- antes da votação, Alojz Peterle (relator) sugere uma modificação da ordem de certos elementos do texto, em caso de aprovação das alterações (o Presidente constata que não há qualquer objecção).


8. Composição das comissões e das delegações

A pedido dos Grupos PPE-DE e PSE, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:

Comissão TRAN: Michel Teychenne

Comissão AGRI: Jean-Paul Denanot, Sebastiano Sanzarello

Comissão LIBE: Maddalena Calia

Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe (incluindo a Líbia): Maddalena Calia


9. Verificação de poderes

Sob proposta da sua Comissão JURI, o Parlamento decide validar os mandatos dos deputados Ulrike Rodust, com efeitos a contar de 29 de Agosto de 2008, e Maddalena Calia, com efeitos a contar de 12 de Setembro de 2008.


10. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do n.º 3 do artigo 163.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Pier Antonio Panzeri - A6-0365/2008:
Rumiana Jeleva e Astrid Lulling

Relatório Gabriele Zimmer - A6-0364/2008:
Anja Weisgerber, Syed Kamall e Czesław Adam Siekierski

RC-B6-0527/2008 - Situação na Bielorrússia:
Milan Horáček e Czesław Adam Siekierski

RC-B6-0521/2008 - Suspensão do ciclo de Doha da OMC:
Czesław Adam Siekierski e Syed Kamall

Relatório Carlos Carnero González - A6-0347/2008:
Bogdan Pęk, Frank Vanhecke, Philip Claeys, Daniel Hannan, Roger Helmer e Syed Kamall

Relatório Richard Seeber - A6-0362/2008:
Gyula Hegyi, Cristina Gutiérrez-Cortines e Madeleine Jouye de Grandmaison

Relatório Ieke van den Burg e Daniel Dăianu - A6-0359/2008:
Astrid Lulling

Relatório Alojz Peterle - A6-0350/2008:
Paul Rübig


11. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

°
° ° °

Bernd Posselt comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante as cinco primeiras votações.


12. Comunicação de posições comuns do Conselho

O Presidente comunica, nos termos do n.º 1 do artigo 57.º do Regimento, que recebeu do Conselho a seguinte posição comum, bem como as razões que o levaram a adoptá-la, e a posição da Comissão, sobre:

- Posição comum aprovada pelo Conselho em 2 de Outubro de 2008 tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho (09815/3/2008 - C6-0343/2008 - 2007/0020(COD))
enviado fundo: ENVI

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa portanto a correr amanhã, 10.10.2008.


13. Decisões sobre determinados documentos

Consulta de comissões

Comissão EMPL

- Estatuto da Sociedade Privada Europeia (COM(2008)0396 - C6-0283/2008 - 2008/0130(CNS))
enviado fundo: JURI
parecer: EMPL, ECON


14. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 172.º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.


15. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 20.10.2008 a 23.10.2008.


16. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 12h05.

Harald Rømer

Hans-Gert Pöttering

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Baco, Badia i Cutchet, Barón Crespo, Bartolozzi, Basile, Batten, Battilocchio, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, Berlato, Berman, Bielan, Birutis, Blokland, Bobošíková, Bodu, Böge, Bono, Bonsignore, Borghezio, Boştinaru, Botopoulos, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bullmann, Bulzesc, van den Burg, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busquin, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calia, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carnero González, Carollo, Casaca, Cashman, Casini, Caspary, Castex, Catania, Cavada, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Chukolov, Ciani, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Colman, Corbett, Corbey, Corda, Cornillet, Cottigny, Cramer, Cremers, Corina Creţu, Crowley, Csibi, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Dahl, Dăianu, Daul, David, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Dombrovskis, Donnici, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Droutsas, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Esteves, Estrela, Ettl, Jonathan Evans, Robert Evans, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Filip, Fiore, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Fontaine, Ford, Fouré, Fourtou, Fraga Estévez, Fraile Cantón, França, Frassoni, Friedrich, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, Garcés Ramón, García Pérez, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Georgiou, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Gräßle, Grau i Segú, Grech, de Groen-Kouwenhoven, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein, Hamon, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Hasse Ferreira, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Hegyi, Helmer, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hyusmenova, Ibrisagic, Iotova, Irujo Amezaga, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Jouye de Grandmaison, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klinz, Knapman, Kohlíček, Konrad, Koppa, Korhola, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Krupa, Kuc, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Lauk, Lavarra, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lipietz, Lo Curto, López-Istúriz White, Losco, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Luque Aguilar, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Maňka, Thomas Mann, Marinescu, Marini, Markov, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Mitchell, Mladenov, Mölzer, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Myller, Napoletano, Naranjo Escobar, Nassauer, Nattrass, Nechifor, Neris, Newton Dunn, Nicholson, Niculescu, Novak, Obiols i Germà, Öger, Özdemir, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pagano, Paleckis, Panayotov, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patriciello, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Plumb, Podestà, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Polfer, Pomés Ruiz, Mihaela Popa, Nicolae Vlad Popa, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Rack, Radwan, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Robusti, Rocard, Rodust, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Rothe, Rouček, Roure, Rovsing, Rübig, Rühle, Rus, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanzarello, Sanz Palacio, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Schaldemose, Schapira, Schenardi, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Skinner, Škottová, Smith, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Stoyanov, Strejček, Strož, Sturdy, Sudre, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tannock, Tarand, Tatarella, Teychenné, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Titford, Titley, Toia, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Vălean, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Veneto, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, Vigenin, Virrankoski, Visser, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Wieland, Wielowieyski, Wijkman, Willmott, Iuliu Winkler, Wise, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Zaleski, Zani, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Zdravkova, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zlotea, Zvěřina, Zwiefka

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