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PVTACRE
Ata
Segunda-feira, 20 de Outubro de 2008 - Estrasburgo
 1.Reinício da sessão
 2.Aprovação da acta da sessão anterior
 3.Composição do Parlamento
 4.Composição das comissões e das delegações
 5.Assinatura de actos adoptados em co-decisão
 6.Rectificação de um texto aprovado (artigo 204.º bis do Regimento)
 7.Entrega de documentos
 8.Perguntas orais e declarações escritas (entrega)
 9.Declarações escritas caducadas
 10.Petições
 11.Ordem dos trabalhos
 12.Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
 13.Trabalho temporário ***II (debate)
 14.Lei aplicável em matéria matrimonial * - Competência e lei aplicável em matéria matrimonial (debate)
 15.Avaliação do Acordo PNR Austrália-UE - União Europeia e registos de identificação de passageiros (dados PNR) (debate)
 16.Programa Erasmus Mundus (2009-2013) ***I (debate)
 17.Protecção das crianças que utilizam a Internet e outras tecnologias das comunicações ***I (debate)
 18.Recuperação das unidades populacionais de bacalhau * (debate)
 19.Gestão das frotas de pesca das regiões ultraperiféricas * (debate)
 20.Aliança Global contra as Alterações Climáticas entre a União Europeia e os países em desenvolvimento pobres e mais vulneráveis às alterações climáticas (breve apresentação)
 21.A governação e a parceria a nível nacional e regional, e como base para projectos, no domínio da política regional (breve apresentação)
 22.Legislar melhor 2006, nos termos do artigo 9.º do Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade (breve apresentação)
 23.Controlo da aplicação do Direito Comunitário (breve apresentação)
 24.Aspectos institucionais das agências de regulação (breve apresentação)
 25.Ordem do dia da próxima sessão
 26.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
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