5. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 115.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   Venezuela

- Fernando Fernández Martín, Sérgio Marques, Charles Tannock, Bernd Posselt e Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE-DE, sobre os funcionários não habilitados a ser candidatos nas eleições municipais e regionais na Venezuela (B6-0549/2008),

- Mieczysław Edmund Janowski, Inese Vaidere, Ryszard Czarnecki, Adam Bielan e Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN, sobre a violação dos direitos humanos na Venezuela (B6-0553/2008),

- Ignasi Guardans Cambó, Renate Weber, Josu Ortuondo Larrea e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, sobre os funcionários não habilitados a ser candidatos nas eleições municipais e regionais na Venezuela (B6-0555/2008).

II.   República Democrática do Congo: combates nas zonas fronteiriças orientais

- Renate Weber, Frédérique Ries, Marielle De Sarnez, Sophia in 't Veld, Fiona Hall e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, sobre o Congo: combates nas zonas fronteiriças orientais da República Democrática do Congo (B6-0556/2008),

- Pasqualina Napoletano, Alain Hutchinson e Thijs Berman, em nome do Grupo PSE, sobre os combates na zona fronteiriça oriental da República Democrática do Congo (B6-0559/2008),

- Marie-Hélène Aubert, Margrete Auken, Raül Romeva i Rueda e Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Kivu (República Democrática do Congo) (B6-0563/2008),

- Jürgen Schröder, Eija-Riitta Korhola, Bernd Posselt, Tunne Kelam e Hans-Peter Mayer, em nome do Grupo PPE-DE, sobre os combates nas zonas fronteiriças orientais da República Democrática do Congo (B6-0565/2008),

- Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre os combates na zona fronteiriça oriental da República Democrática do Congo (B6-0568/2008),

- Eoin Ryan, Adam Bielan, Ewa Tomaszewska, Ryszard Czarnecki, Hanna Foltyn-Kubicka e Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, sobre o Congo: combates nas zonas fronteiriças orientais da República Democrática do Congo (B6-0569/2008).

III.   Birmânia

- Gintaras Didžiokas, Ryszard Czarnecki, Hanna Foltyn-Kubicka, Mieczysław Edmund Janowski, Wojciech Roszkowski, Ewa Tomaszewska e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, sobre os direitos humanos na Birmânia (B6-0554/2008),

- Jules Maaten, Marios Matsakis, Marco Cappato e Marco Pannella, em nome do Grupo ALDE, sobre a Birmânia (B6-0557/2008),

- Pasqualina Napoletano, Glenys Kinnock e Ana Maria Gomes, em nome do Grupo PSE, sobre a situação na Birmânia (B6-0558/2008),

- Frithjof Schmidt e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Birmânia (B6-0564/2008),

- Geoffrey Van Orden, Laima Liucija Andrikienė, Urszula Gacek, Bernd Posselt, Colm Burke, Eija-Riitta Korhola e Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a Birmânia (B6-0566/2008),

- Jens Holm, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Birmânia/Mianmar (B6-0567/2008).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 142.º do Regimento.