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Ata
Terça-feira, 21 de Outubro de 2008 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Transmissão de textos de acordos pelo Conselho
 4.Seguimento dado às resoluções do Parlamento
 5.Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 6.Desafios nas convenções colectivas na União Europeia (debate)
 7.Reunião do Conselho Europeu (15 e 16 de Outubro de 2008) (debate)
 8.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  
8.1.Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre: Enfrentar os desafios do aprovisionamento do petróleo (artigo 117.º do Regimento)
  
8.2.Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-Nova Zelândia * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
8.3.Memorando de cooperação entre a OACI e a CE sobre auditorias/inspecções de segurança e assuntos afins * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
8.4.Responsabilidade civil - veículos automóveis (versão codificada) ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
8.5.Recipientes sob pressão simples (versão codificada) ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
8.6.Certificado complementar de protecção para os medicamentos (versão codificada) ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
8.7.Protocolo sobre défices excessivos (versão codificada) * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
8.8.Acordos e práticas concertadas nos transportes aéreos (versão codificada) * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
8.9.Sistema de recursos próprios das Comunidades * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
8.10.Decisão-quadro relativa a um madado europeu de obtenção de provas no âmbito de procedimentos penais (mandado europeu) * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
8.11.Recuperação das unidades populacionais de bacalhau * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
8.12.Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (Lituânia e Espanha) (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
8.13.Projecto de orçamento rectificativo n.º 7/2008 (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
8.14.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
8.15.Aliança Global contra as Alterações Climáticas entre a União Europeia e os países em desenvolvimento pobres e mais vulneráveis às alterações climáticas (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
8.16.A governação e a parceria a nível nacional e regional, e como base para projectos, no domínio da política regional (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
8.17.Legislar melhor 2006, nos termos do artigo 9.º do Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
8.18.Controlo da aplicação do Direito Comunitário (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
8.19.Aspectos institucionais das agências de regulação (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
8.20.Mandado de detenção de Joseph Kony no âmbito de um processo no Tribunal Penal Internacional (votação)
  
8.21.Programa Erasmus Mundus (2009-2013) ***I (votação)
  
8.22.Regras e normas de segurança para os navios de passageiros (reformulação) ***I (votação)
  
8.23.Microrganismos geneticamente modificados (reformulação) ***I (votação)
  
8.24.Transportes marítimos de mercadorias e passageiros (reformulação) ***I (votação)
  
8.25.Estatísticas comunitárias sobre as trocas de bens entre Estados-Membros ***I (votação)
  
8.26.Lei aplicável em matéria matrimonial * (votação)
  
8.27.Gestão das frotas de pesca das regiões ultraperiféricas * (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correcções e intenções de voto
 11.Aprovação da acta da sessão anterior
 12.Relações UE - Rússia (debate)
 13.Democracia, direitos do Homem e novo acordo de parceria e cooperação entre a União Europeia e o Vietname (debate)
 14.Período de perguntas (perguntas ao Conselho)
 15.Defesa da imunidade parlamentar
 16.Programa de reforma dos estaleiros navais polacos (debate)
 17.Veículos limpos e eficientes no transporte rodoviário (debate)
 18.Impacto das medidas de segurança aérea e dos scanners corporais nos direitos do Homem, na privacidade, na dignidade da pessoa humana e na protecção de dados pessoais (debate)
 19.Ordem do dia da próxima sessão
 20.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
Ata (231 kb) Lista de presenças (65 kb)       
 
Ata (180 kb) Lista de presenças (24 kb) Resultados das votações (281 kb) Votações nominais (1116 kb) 
 
Ata (244 kb) Lista de presenças (64 kb) Resultados das votações (144 kb) Votações nominais (357 kb) 
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