PRESIDÊNCIA: Marek SIWIEC
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Autorizações de introdução de medicamentos no mercado ***I - Contrafacção de medicamentos (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/82/CE e a Directiva 2001/83/CE no que diz respeito à alteração dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos [COM(2008)0123 - C6-0137/2008 - 2008/0045(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Françoise Grossetête (A6-0346/2008)

Declaração da Comissão: Contrafacção de medicamentos

Françoise Grossetête apresenta o seu relatório.

Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Petya Stavreva (relator do parecer da Comissão AGRI), Cristina Gutiérrez-Cortines, em nome do Grupo PPE-DE, Dagmar Roth-Behrendt, em nome do Grupo PSE, Alessandro Foglietta, em nome do Grupo UEN, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Kathy Sinnott, em nome do Grupo IND/DEM, Irena Belohorská (Não-inscritos), Eija-Riitta Korhola, Daciana Octavia Sârbu, Marios Matsakis, Hanne Dahl, Zuzana Roithová, Giovanna Corda, Thomas Ulmer, Genowefa Grabowska, Cristian Silviu Buşoi e Amalia Sartori.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Miroslav Mikolášik, Dagmar Roth-Behrendt, Jorgo Chatzimarkakis, Dumitru Oprea, Donato Tommaso Veraldi e Emmanouil Angelakas.

Intervenções de Günter Verheugen e Françoise Grossetête.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.6 da Acta de 22.10.2008.

3. Protecção dos consumidores na utilização de bens a tempo parcial (timeshare) ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção do consumidor relativamente a determinados aspectos da utilização a tempo parcial de bens móveis e imóveis (timeshare), produtos de férias de longa duração, sua revenda e troca [COM(2007)0303 - C6-0159/2007 - 2007/0113(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Toine Manders (A6-0195/2008)

Toine Manders apresenta o seu relatório.

Intervenção de Meglena Kuneva (Comissária).

Intervenções de Emanuel Jardim Fernandes (relator do parecer da Comissão TRAN), Antonio López-Istúriz White (relator do parecer da Comissão JURI), Malcolm Harbour, em nome do Grupo PPE-DE, e Joel Hasse Ferreira, em nome do Grupo PSE.

PRESIDÊNCIA: Mechtild ROTHE
Vice-Presidente

Intervenções de Heide Rühle, em nome do Grupo Verts/ALE, Leopold Józef Rutowicz, em nome do Grupo UEN, Andreas Schwab, Evelyne Gebhardt, Charlotte Cederschiöld, Arlene McCarthy, Marian Zlotea e Bernadette Vergnaud.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Philip Bradbourn e Zuzana Roithová.

Intervenções de Meglena Kuneva e Toine Manders.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.7 da Acta de 22.10.2008.

   (A sessão é suspensa às 10h55)

(Das 11h15 às 11h30, o Parlamento reúne-se por ocasião da entrega do prémio Lux.)

   (A sessão é retomada às 11h30)

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

4. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

°
° ° °

Intervenções de Gay Mitchell, que se queixa da organização do período de perguntas ao Conselho, e de Bernd Posselt, que apoia essas afirmações (O Presidente responde que os seus comentários serão transmitidos à Mesa).

°
° ° °

4.1. Aprovação da nomeação de Catherine Ashton como membro da Comissão Europeia (votação)

PROPOSTA DE DECISÃO B6-0575/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P6_TA(2008)0505)

4.2. Reunião do Conselho Europeu (15 e 16 de Outubro de 2008) (votação)

Propostas de resolução B6-0543/2008, B6-0550/2008, B6-0551/2008, B6-0552/2008, B6-0560/2008 e B6-0561/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0543/2008

(em substituição dos B6-0543/2008, B6-0550/2008, B6-0551/2008 e B6-0552/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Hartmut Nassauer, em nome do Grupo PPE-DE,
Hannes Swoboda e Pervenche Berès, em nome do Grupo PSE,
Annemie Neyts-Uyttebroeck e Margarita Starkevičiūtė, em nome do Grupo ALDE,
Brian Crowley, Cristiana Muscardini, Adam Bielan e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN.

Aprovado (P6_TA(2008)0506)

Intervenções sobre a votação:

- Pervenche Berès, presidente da comissão ECON, antes da votação,

- Wolf Klinz apresenta uma alteração oral ao n.º 6. Dado que mais de 40 deputados se opõem a que esta alteração oral seja tida em consideração, a mesma não é aceite,

- Hartmut Nassauer sobre essa alteração oral,

- Avril Doyle sobre a colocação à votação do n.º 6,

- Margarita Starkevičiūtė apresenta uma alteração oral ao n.º 9. Dado que mais de 40 deputados se opõem a que esta alteração oral seja tida em consideração, a mesma não é aceite,

- Ona Juknevičienė apresenta uma alteração oral ao n.º 29. Dado que mais de 40 deputados se opõem a que esta alteração oral seja tida em consideração, a mesma não é aceite,

- Hartmut Nassauer sobre essa alteração oral,

- Hélène Goudin sobre a disponibilidade das alterações antes da votação,

- Alexander Alvaro para lamentar a ausência do Conselho durante esta votação .

(As propostas de resolução B6-0560/2008 e B6-0561/2008 caducam.)

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° ° °

David Martin deseja as boas-vindas a Catherine Ashton, nova Comissária.

4.3. Trabalho temporário ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao trabalho temporário [10599/2/2008 - C6-0327/2008 - 2002/0072(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Harlem Désir (A6-0373/2008)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado (P6_TA(2008)0507)

4.4. Protecção das crianças aquando da utilização da Internet e de outras tecnologias das comunicações ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa comunitário plurianual para a protecção das crianças que utilizam a Internet e outras tecnologias das comunicações [COM(2008)0106 - C6-0092/2008 - 2008/0047(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Roberta Angelilli (A6-0404/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0508)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0508)

4.5. Veículos limpos e eficientes no transporte rodoviário ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes [COM(2007)0817 - C6-0008/2008 - 2005/0283(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Dan Jørgensen (A6-0291/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0509)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0509)

4.6. Autorizações de introdução de medicamentos no mercado ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/82/CE e a Directiva 2001/83/CE no que diz respeito à alteração dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos [COM(2008)0123 - C6-0137/2008 - 2008/0045(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Françoise Grossetête (A6-0346/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0510)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0510)

4.7. Protecção dos consumidores na utilização de bens a tempo parcial (timeshare) ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção do consumidor relativamente a determinados aspectos da utilização a tempo parcial de bens móveis e imóveis (timeshare), produtos de férias de longa duração, sua revenda e troca [COM(2007)0303 - C6-0159/2007 - 2007/0113(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Toine Manders (A6-0195/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

Intervenção de Toine Manders (relator).

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0511)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0511)

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING

Presidente

5. Sessão solene - Representação da ONU para a aliança das civilizações

Das 12 horas às 12h30, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião da visita de Jorge Sampaio, Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

6. Período de votação (continuação)

6.1. Avaliação do Acordo PNR Austrália-UE (votação)

Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre a celebração de um acordo entre a União Europeia e a Austrália sobre o tratamento e transferência dos dados referentes aos passageiros (dados PNR) provenientes da União Europeia das transportadoras aéreas para o serviço das alfândegas australiano [2008/2187(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sophia in 't Veld (A6-0403/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2008)0512)

Intervenções sobre a votação:

- Sophia in 't Veld (relator) apresenta uma alteração oral ao n.º 1, ponto G (aprovada), que permite votar o texto em bloco e não por partes.

6.2. Desafios nas convenções colectivas na União Europeia (votação)

Relatório sobre os desafios nas convenções colectivas na União Europeia [2008/2085(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Jan Andersson (A6-0370/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2008)0513)

Intervenções sobre a votação:

- Jacek Protasiewicz informa que o Grupo PPE-DE retirou as suas alterações 6, 8 e 10.

°
° ° °

Intervenção de Emilio Menéndez del Valle sobre a condução da sessão.

6.3. Democracia, direitos do Homem e novo acordo de parceria e cooperação entre a União Europeia e o Vietname (votação)

Propostas de resolução B6-0538/2008, B6-0539/2008, B6-0540/2008 e B6-0542/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0538/2008

(em substituição dos B6-0538/2008, B6-0539/2008 e B6-0542/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Pasqualina Napoletano, Richard Howitt e Barbara Weiler, em nome do Grupo PSE
Marco Cappato e Marco Pannella, em nome do Grupo ALDE
Ewa Tomaszewska e Inese Vaidere, em nome do Grupo UEN

Aprovado (P6_TA(2008)0514)

Intervenções sobre a votação:

- Marco Cappato apresenta uma alteração oral ao considerando I (aprovada).

7. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do n.º 3 do artigo 163.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Aprovação da nomeação de Catherine Ashton como membro da Comissão Europeia (B6-0575/2008):
Toomas Savi

Reunião do Conselho Europeu (15 e 16 de Outubro de 2008)(RC-B6-0543/2008):
Jim Allister, Marian Harkin, Daniel Hannan, Eija-Riitta Korhola, Peter Skinner, Ivo Strejček, Gay Mitchell e Zuzana Roithová

Relatório Harlem Désir - A6-0373/2008:
Hubert Pirker e Ewa Tomaszewska

Relatório Roberta Angelilli - A6-0404/2008:
Neena Gill, Hubert Pirker, Zita Pleštinská, Jan Březina, Zuzana Roithová, Koenraad Dillen e Marusya Ivanova Lyubcheva

Relatório Françoise Grossetête - A6-0346/2008:
Milan Gaľa e Zuzana Roithová

Relatório Toine Manders - A6-0195/2008:
Neena Gill, Zuzana Roithová e Gary Titley

Relatório Jan Andersson - A6-0370/2008:
Zuzana Roithová, Marian Harkin, Mairead McGuinness, Philip Claeys, Ewa Tomaszewska e Katrin Saks

8. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 13h35, é retomada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Martine ROURE
Vice-Presidente

9. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

10. Rectificação de um texto aprovado (artigo 204.º bis do Regimento)

A comissão competente transmitiu a seguinte rectificação a um texto aprovado pelo Parlamento Europeu:

Rectificação da posição do Parlamento Europeu de 25 de Setembro de 2007 sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de regras de concorrência nos sectores dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável (versão codificada)
P6_TA(2007)0397 - COM(2006)0722 - C6-0433/2006 - 2006/0241 (CNS) - JURI

Nos termos do n.º 4 do artigo 204.º bis, a rectificação será considerada aprovada salvo se, no prazo de quarenta e oito horas a contar da sua comunicação, um grupo político ou, no mínimo, quarenta deputados solicitarem que seja submetida a votação.

11. Projecto de Orçamento Geral para 2009 (Secção III) - Projecto de Orçamento Geral para 2009 (Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX) (debate)

Relatório sobre o Projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2009 [C6-0309/2008 – 2008/2026(BUD)]
e
a Carta Rectificativa n.º 1/2009 ao Anteprojecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2009
[SEC(2008)2435]
Secção III, Comissão - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Jutta Haug (A6-0398/2008)

Relatório sobre o Projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2009
Secção I, Parlamento Europeu
Secção II, Conselho
Secção IV, Tribunal de Justiça
Secção V, Triubnal de Contas
Secção VI, Comité Económico e Social Europeu
Secção VII, Comité das Regiões
Secção VIII, Provedor de Justiça Europeu
Secção IX, Autoridade Europeia para a Protecção de Dados [C6-0310/2008 - 2008/2026B(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Janusz Lewandowski (A6-0397/2008)

Jutta Haug apresenta o seu relatório.

Janusz Lewandowski apresenta o seu relatório.

Intervenções de Dalia Grybauskaitė (Comissária) e Jean-Pierre Jouyet (Presidente em exercício do Conselho).

Intervenções de Ana Maria Gomes (relator do parecer da Comissão AFET), Maria Martens (relator do parecer da Comissão DEVE), Helmuth Markov (relator do parecer da Comissão INTA), Pervenche Berès (relator do parecer da Comissão ECON), Karin Jöns (relator do parecer da Comissão EMPL), Péter Olajos (relator do parecer da Comissão ENVI), Gabriela Creţu (relator do parecer da Comissão IMCO), Miloš Koterec (relator do parecer da Comissão REGI), Kyösti Virrankoski (relator do parecer da Comissão AGRI), Emanuel Jardim Fernandes (relator do parecer da Comissão PECH), Helga Trüpel (relator do parecer da Comissão CULT), Monica Frassoni (relator do parecer da Comissão JURI), Bárbara Dührkop Dührkop (relator do parecer da Comissão LIBE), Costas Botopoulos (relator do parecer da Comissão AFCO), Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (relator do parecer da Comissão FEMM), Mairead McGuinness (relator do parecer da Comissão PETI) e László Surján, em nome do Grupo PPE-DE.

PRESIDÊNCIA: Mario MAURO
Vice-Presidente

Intervenções de Catherine Guy-Quint, em nome do Grupo PSE, Anne E. Jensen, em nome do Grupo ALDE, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, Wiesław Stefan Kuc, em nome do Grupo UEN, Esko Seppänen, em nome do Grupo GUE/NGL, Nils Lundgren, em nome do Grupo IND/DEM, Sergej Kozlík, Salvador Garriga Polledo, Thijs Berman, Nathalie Griesbeck, Gérard Onesta, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Pedro Guerreiro, Ashley Mote, Esther De Lange, Göran Färm, Seán Ó Neachtain, Margaritis Schinas, Brigitte Douay, Michael Gahler, Vicente Miguel Garcés Ramón e Vladimír Maňka.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ville Itälä, Reimer Böge e Jan Olbrycht.

Intervenções de Jean-Pierre Jouyet, Jutta Haug e Janusz Lewandowski.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.1 da Acta de 23.10.2008, ponto 6.2 da Acta de 23.10.2008 e ponto 6.3 da Acta de 23.10.2008.

12. Acordo de Estabilização e Associação CE - Bósnia e Herzegovina *** - Acordo de Estabilização e Associação CE - Bósnia e Herzegovina (debate)

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro (8225/2008 - COM(2008)0182 - C6-0255/2008 - 2008/0073(AVC)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Doris Pack (A6-0378/2008)

Declarações do Conselho e da Comissão: Acordo de Estabilização e Associação CE - Bósnia e Herzegovina

Doris Pack apresenta o seu relatório.

Jean-Pierre Jouyet (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Olli Rehn (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Anna Ibrisagic, em nome do Grupo PPE-DE, Libor Rouček, em nome do Grupo PSE, Jules Maaten, em nome do Grupo ALDE, Gisela Kallenbach, em nome do Grupo Verts/ALE, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Philip Claeys (Não-inscritos), Hubert Pirker, Hannes Swoboda, Jelko Kacin e Johannes Lebech.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Reinhard Rack, Pierre Pribetich, Metin Kazak, Justas Vincas Paleckis e Gisela Kallenbach.

Intervenções de Jean-Pierre Jouyet, Olli Rehn e Doris Pack.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Doris Pack, em nome da comissão AFET, sobre a conclusão do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro (B6-0541/2008)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.2 da Acta de 23.10.2008 e ponto 8.6 da Acta de 23.10.2008.

(A sessão, suspensa às 17h55 enquanto se aguarda o período de perguntas, é retomada às 18h05.)

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

13. Período de perguntas (perguntas à Comissão)

O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B6-0475/2008).

Primeira parte

Pergunta 40 (Armando França): Estratégia de Luta Contra a Droga.

Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Armando França.

Pergunta 41 (Péter Olajos): Importação de produtos à base de carne de aves de capoeira provenientes da China.

Siim Kallas responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Péter Olajos, Jim Allister e Armando França.

Pergunta 42 (Ona Juknevičienė): Execução do Fundo Social Europeu nos Estados-Membros.

Siim Kallas responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Ona Juknevičienė, Zita Pleštinská e Gay Mitchell.

Segunda parte

Pergunta 43 (Dimitrios Papadimoulis): Projectos co-financiados pela comunidade e "fundos secretos" da Siemens.

Siim Kallas responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Dimitrios Papadimoulis.

A pergunta 44 caduca, dado que o seu autor não se encontra presente.

Pergunta 45 (Nirj Deva): Questões administrativas e o Tratado de Lisboa.

Siim Kallas responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Nirj Deva e Reinhard Rack.

Pergunta 46 (Ryszard Czarnecki): Situações de abuso e corrupção de funcionários que trabalham nas estruturas da União Europeia.

Siim Kallas responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Ryszard Czarnecki e Reinhard Rack.

Pergunta 47 (Eoin Ryan): Estudo de impacto sobre a matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCI).

Pergunta 48 (Marian Harkin): Matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS).

László Kovács (Comissário) responde às perguntas, bem como a perguntas complementares de Eoin Ryan e Marian Harkin.

Pergunta 49 (Georgios Papastamkos): Cooperação aduaneira UE-China.

László Kovács responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Georgios Papastamkos e Avril Doyle.

Pergunta 50 (Seán Ó Neachtain): Financiamento de medidas de segurança nos aeroportos regionais da Europa.

Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Seán Ó Neachtain, Manolis Mavrommatis, Paul Rübig e Jim Higgins.

Pergunta 51 (Stavros Arnaoutakis): Transportes de qualidade e pequenas regiões insulares da União Europeia.

Antonio Tajani responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Costas Botopoulos (Autor suplente) e Avril Doyle.

Pergunta 52 (Marie Panayotopoulos-Cassiotou): Medidas legislativas europeias para a segurança dos transportes marítimos.

Antonio Tajani responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Manolis Mavrommatis (Autor suplente) e Colm Burke.

Pergunta 53 (Emmanouil Angelakas): Melhoria dos transportes urbanos.

Antonio Tajani responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Emmanouil Angelakas, Mairead McGuinness e Paul Rübig.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 19h45, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

14. Comemoração do Holodomor, a Grande Fome na Ucrânia (1932-1933) (debate)

Declaração da Comissão: Comemoração do Holodomor, a Grande Fome na Ucrânia (1932-1933)

A Presidente introduz o debate saudando a presença do embaixador da Ucrânia na tribuna dos visitantes.

Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, Adrian Severin, em nome do Grupo PSE, Grażyna Staniszewska, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, Helmuth Markov, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Bruno Gollnisch (Não-inscritos), José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Józef Pinior, Šarūnas Birutis, Milan Horáček, Wojciech Roszkowski, Georgios Toussas, Zbigniew Zaleski, Csaba Sándor Tabajdi, István Szent-Iványi, Inese Vaidere, Tunne Kelam, Janusz Onyszkiewicz, Andrzej Tomasz Zapałowski, Ari Vatanen, Jana Hybášková, Urszula Gacek e Colm Burke.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zita Pleštinská, Czesław Adam Siekierski e Mieczysław Edmund Janowski.

Intervenção de Antonio Tajani.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Rebecca Harms e Milan Horáček, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a evocação da Holodomor, a fome programada na Ucrânia (1932 -1933) (B6-0571/2008);

- Annemie Neyts-Uyttebroeck, Grażyna Staniszewska, Janusz Onyszkiewicz, István Szent-Iványi e Šarūnas Birutis, em nome do Grupo ALDE, sobre a comemoração do Holodomor, a fome artificialmente provocada na Ucrânia (1932-1933) (B6-0572/2008);

- Andrzej Tomasz Zapałowski, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Ewa Tomaszewska, Mieczysław Edmund Janowski, Mirosław Mariusz Piotrowski, Adam Bielan, Wojciech Roszkowski, Konrad Szymański, Hanna Foltyn-Kubicka, Ģirts Valdis Kristovskis, Guntars Krasts, Janusz Wojciechowski, Inese Vaidere, Roberts Zīle e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN, sobre a comemoração do Holodomor, a fome artificialmente provocada na Ucrânia (1932-1933) (B6-0573/2008);

- Joseph Daul, Charles Tannock, Jacek Saryusz-Wolski, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Colm Burke, Tunne Kelam, Urszula Gacek e Zita Pleštinská, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a comemoração do Holodomor, a fome artificialmente provocada na Ucrânia (1932-1933) (B6-0574/2008).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.7 da Acta de 23.10.2008.

15. Taxas aeroportuárias ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às taxas aeroportuárias [08332/2/2008 - C6-0259/2008 - 2007/0013(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Ulrich Stockmann (A6-0375/2008)

Ulrich Stockmann apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Zsolt László Becsey, em nome do Grupo PPE-DE, Brian Simpson, em nome do Grupo PSE, Arūnas Degutis, em nome do Grupo ALDE, Roberts Zīle, em nome do Grupo UEN, Gerard Batten, em nome do Grupo IND/DEM, Georg Jarzembowski, Silvia-Adriana Ţicău, Paweł Bartłomiej Piskorski, Luís Queiró, Inés Ayala Sender, Fiona Hall, Emanuel Jardim Fernandes, Robert Evans e Bogusław Liberadzki.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zuzana Roithová e Mieczysław Edmund Janowski.

Intervenções de Antonio Tajani e Ulrich Stockmann.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.1 da Acta de 23.10.2008.

16. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 414.427/OJJE).

17. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h10.

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Anastase, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Antinucci, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Baco, Badia i Cutchet, Baeva, Barsi-Pataky, Bartolozzi, Basile, Batten, Battilocchio, Batzeli, Beaupuy, Beazley, Becsey, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Bielan, Binev, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Bodu, Böge, Bösch, Bonsignore, Borghezio, Boştinaru, Botopoulos, Boursier, Bowis, Bowles, Bradbourn, Braghetto, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, van den Burg, Burke, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busquin, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calia, Callanan, Camre, Cappato, Carnero González, Casa, Casaca, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Chukolov, Ciani, Claeys, Clark, Cocilovo, Cohn-Bendit, Colman, Corbett, Corbey, Corda, Cornillet, Paolo Costa, Cottigny, Coûteaux, Cramer, Cremers, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Dahl, Dăianu, Daul, David, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, De Keyser, Demetriou, Denanot, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Donnici, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Droutsas, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ebner, Ehler, El Khadraoui, Elles, Estrela, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Filip, Fiore, Fjellner, Flautre, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fouré, Fourtou, Fraga Estévez, Fraile Cantón, França, Frassoni, Friedrich, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Georgiou, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Giuntini, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grau i Segú, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Hegyi, Helmer, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Hołowczyc, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Hughes, Hutchinson, Hybášková, Ibrisagic, in 't Veld, Iotova, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Kasoulides, Kaufmann, Kazak, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klinz, Knapman, Koch, Koch-Mehrin, Konrad, Koppa, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Lavarra, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Liotard, Lipietz, Locatelli, Lo Curto, López-Istúriz White, Losco, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Luque Aguilar, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Mănescu, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Marinescu, Marini, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mladenov, Mölzer, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Elisabeth Morin, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Musumeci, Myller, Napoletano, Naranjo Escobar, Nassauer, Nattrass, Neris, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Oprea, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pagano, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patriciello, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Pieper, Pietikäinen, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Plumb, Podestà, Podimata, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Polfer, Mihaela Popa, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Robusti, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rovsing, Rübig, Rühle, Rus, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanzarello, Sanz Palacio, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Schaldemose, Schapira, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Stolojan, Strejček, Strož, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tannock, Tarand, Tatarella, Teychenné, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Titford, Titley, Toia, Tőkés, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Vălean, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Virrankoski, Visser, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Whittaker, Wieland, Wiersma, Wijkman, Willmott, Iuliu Winkler, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zanicchi, Zapałowski, Zatloukal, Ždanoka, Zdravkova, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zlotea, Zvěřina, Zwiefka