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Ata
Segunda-feira, 17 de Novembro de 2008 - Estrasburgo

10. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira (COM(2008)0644 - C6-0373/2008 - 2008/0198(COD))

enviado

fundo :

ENVI

parecer :

DEVE, INTA

- Proposta de transferência de dotações DEC 34/2008 - Secção III – Comissão (N6-0024/2008 - C6-0378/2008 - 2008/2307(GBD))

enviado

fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 38/2008 - Secção III – Comissão (N6-0025/2008 - C6-0379/2008 - 2008/2308(GBD))

enviado

fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 39/2008 - Secção III – Comissão (N6-0026/2008 - C6-0380/2008 - 2008/2309(GBD))

enviado

fundo :

BUDG

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 808/2004 relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (COM(2008)0677 - C6-0381/2008 - 2008/0201(COD))

enviado

fundo :

ITRE

- Proposta de transferência de dotações DEC 41/2008 - Secção III – Comissão (N6-0027/2008 - C6-0382/2008 - 2008/2310(GBD))

enviado

fundo :

BUDG

- Decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Euro Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino do Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (13104/2007 - C6-0383/2008 - 2007/0137(AVC))

enviado

fundo :

AFET

parecer :

INTA

- Proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento, à execução das decisões e à cooperação em matéria de obrigações alimentares – Acordo político (14066/2008 - C6-0384/2008 - 2005/0259(CNS))

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

JURI

- Proposta de transferência de dotações DEC 37/2008 - Secção III – Comissão (N6-0028/2008 - C6-0385/2008 - 2008/2312(GBD))

enviado

fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 40/2008 - Secção III – Comissão (N6-0029/2008 - C6-0386/2008 - 2008/2313(GBD))

enviado

fundo :

BUDG

- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que diz respeito a certos projectos geradores de receitas (13874/2008 - C6-0387/2008 - 2008/0186(AVC))

enviado

fundo :

REGI

parecer :

EMPL, BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 44/2008 - Secção III – Comissão (N6-0030/2008 - C6-0388/2008 - 2008/2314(GBD))

enviado

fundo :

BUDG

- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 332/2002 do Conselho que estabelece um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros (COM(2008)0717 - C6-0389/2008 - 2008/0208(CNS))

enviado

fundo :

ECON

parecer :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 42/2008 - Secção III – Comissão (N6-0031/2008 - C6-0390/2008 - 2008/2315(GBD))

enviado

fundo :

BUDG

- Proposta de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América (COM(2008)0581 - C6-0392/2008 - 2008/0184(CNS))

enviado

fundo :

ITRE

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE (COM(2008)0732 - C6-0393/2008 - 2008/2317(ACI))

enviado

fundo :

BUDG

parecer :

REGI

- Proposta de regulamento que altera o Regulamento (CE) n.º 1338/2001 que define medidas necessárias à protecção do euro contra a falsificação (14533/2008 - C6-0395/2008 - 2007/0192(CNS))

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

ECON

2) pelas comissões parlamentares

2.1) relatórios:

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (COM(2008)0019 - C6-0046/2008 - 2008/0016(COD)) - Comissão ITRE - Relator: Claude Turmes (A6-0369/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que visa facilitar a aplicação transfronteiriças das regras de segurança rodoviária (COM(2008)0151 - C6-0149/2008 - 2008/0062(COD)) - Comissão TRAN - Relatora: Inés Ayala Sender (A6-0371/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade, no que respeita às competências de execução atribuídas à Comissão – Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo (COM(2007)0776 - C6-0452/2007 - 2007/0272(COD)) - Comissão ECON - Relatora: Pervenche Berès (A6-0376/2008)

- * Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2006/144/CE relativa às orientações estratégicas comunitárias de desenvolvimento rural (Período de programação 2007-2013) (COM(2008)0306 [[04]] - C6-0239/2008 - 2008/0106(CNS)) - Comissão AGRI - Relator: Luis Manuel Capoulas Santos (A6-0377/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às inscrições regulamentares dos veículos a motor de duas ou três rodas (codificação) (COM(2008)0318 - C6-0205/2008 - 2008/0099(COD)) - Comissão JURI - Relatora: Diana Wallis (A6-0382/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho em matéria de Direito das sociedades relativa às sociedades de responsabilidade limitada com um único sócio (codificação) (COM(2008)0344 - C6-0217/2008 - 2008/0109(COD)) - Comissão JURI - Relatora: Diana Wallis (A6-0383/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao banco do condutor dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (codificação) (COM(2008)0351 - C6-0243/2008 - 2008/0115(COD)) - Comissão JURI - Relatora: Diana Wallis (A6-0384/2008)

- * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui um fundo de garantia relativo às acções externas (codificação) (COM(2008)0365 - C6-0273/2008 - 2008/0117(CNS)) - Comissão JURI - Relatora: Diana Wallis (A6-0387/2008)

- Relatório que contém recomendações à Comissão sobre a aplicação do princípio da igualdade de remuneração entre homens e mulheres (2008/2012(INI)) - Comissão FEMM - Relatora: Edit Bauer (A6-0389/2008)

- * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1698/2005 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) (COM(2008)0306 [[03]] - C6-0242/2008 - 2008/0105(CNS)) - Comissão AGRI - Relator: Luis Manuel Capoulas Santos (A6-0390/2008)

- * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1290/2005 relativo ao financiamento da política agrícola comum e o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento "OCM única"), a fim de estabelecer um regime de distribuição de fruta às escolas (COM(2008)0442 - C6-0315/2008 - 2008/0146(CNS)) - Comissão AGRI - Relator: Niels Busk (A6-0391/2008)

- Relatório sobre o Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo (2008/2057(INI)) - Comissão IMCO - Relatora: Anna Hedh (A6-0392/2008)

- Relatório sobre a protecção do consumidor: melhorar a educação e a consciencialização dos consumidores em matéria de créditos e finanças (2007/2288(INI)) - Comissão IMCO - Relatora: Iliana Malinova Iotova (A6-0393/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1073/1999 relativo aos inquéritos efectuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) (COM(2006)0244 - C6-0228/2006 - 2006/0084(COD)) - Comissão CONT - Relatora: Ingeborg Gräßle (A6-0394/2008)

- Relatório sobre o Relatório Especial do Provedor de Justiça Europeu na sequência do projecto de recomendação apresentado ao Conselho da União Europeia relativamente à Queixa 1487/2005/GG (2008/2072(INI)) - Comissão PETI - Relator: Rainer Wieland (A6-0395/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 68/151/CEE e 89/666/CEE no que respeita às obrigações de publicação e tradução de certas formas de sociedades (COM(2008)0194 - C6-0171/2008 - 2008/0083(COD)) - Comissão JURI - Relatora: Piia-Noora Kauppi (A6-0400/2008)

- * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 320/2006, (CE) n.º 1234/2007, (CE) n.º 3/2008 e (CE) n.º […]/2008 com vista à adaptação da política agrícola comum (COM(2008)0306 [[02]] - C6-0241/2008 - 2008/0104(CNS)) - Comissão AGRI - Relator: Luis Manuel Capoulas Santos (A6-0401/2008)

- * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores (COM(2008)0306 [[01]] - C6-0240/2008 - 2008/0103(CNS)) - Comissão AGRI - Relator: Luis Manuel Capoulas Santos (A6-0402/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais (COM(2008)0124 - C6-0128/2008 - 2008/0050(COD)) - Comissão AGRI - Relator: Friedrich-Wilhelm Graefe Zu Baringdorf (A6-0407/2008)

- Relatório sobre o futuro dos sistemas de segurança social e das pensões: respectivo financiamento e tendência para a individualização (2007/2290(INI)) - Comissão EMPL - Relatora: Gabriele Stauner (A6-0409/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à simplificação das condições das transferências de produtos relacionados com a defesa na Comunidade (COM(2007)0765 - C6-0468/2007 - 2007/0279(COD)) - Comissão IMCO - Relatora: Heide Rühle (A6-0410/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos seguros de vida, ao acesso à actividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (reformulação) (COM(2007)0361 - C6-0231/2007 - 2007/0143(COD)) - Comissão ECON - Relator: Peter Skinner (A6-0413/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de determinados contratos de empreitada de obras públicas, contratos públicos de fornecimento e contratos públicos de serviços nos domínios da defesa e da segurança (COM(2007)0766 - C6-0467/2007 - 2007/0280(COD)) - Comissão IMCO - Relator: Alexander Graf Lambsdorff (A6-0415/2008)

- * Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Cazaquistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (COM(2007)0105 - C6-0328/2008 - 2007/0039(CNS)) - Comissão AFET - Relator: Jacek Saryusz-Wolski (A6-0416/2008)

- * Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo (COM(2008)0078 - C6-0099/2008 - 2008/0051(CNS)) - Comissão ECON - Relatora: Astrid Lulling (A6-0417/2008)

- Relatório sobre o apoio à demonstração a breve prazo da produção sustentável de electricidade a partir de combustíveis fósseis (2008/2140(INI)) - Comissão ITRE - Relator: Christian Ehler (A6-0418/2008)

- Relatório sobre a EMU@10: os primeiros dez anos de União Económica e Monetária e desafios futuros (2008/2156(INI)) - Comissão ECON – Co-relatores: Pervenche Berès e Werner Langen (A6-0420/2008)

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Frank Vanhecke (2008/2092(IMM)) - Comissão JURI - Relator: Klaus-Heiner Lehne (A6-0421/2008)

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Massimo D'Alema (2008/2298(IMM)) - Comissão JURI - Relator: Klaus-Heiner Lehne (A6-0422/2008)

- *** Recomendação referente ao projecto de decisão do Conselho relativa à celebração da Convenção relativa à Competência Judiciária, ao Reconhecimento e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial (09196/2008 - C6-0215/2008 - 2008/0048(AVC)) - Comissão JURI - Relator: Hans-Peter Mayer (A6-0428/2008)

- Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2008)0609 - C6-0345/2008 - 2008/2286(ACI)) - Comissão BUDG - Relator: Reimer Böge (A6-0430/2008)

- * Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa a um procedimento de pedido único de concessão de uma autorização única para os nacionais de países terceiros residirem e trabalharem no território de um Estado-Membro e a um conjunto comum de direitos para os trabalhadores de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro (COM(2007)0638 - C6-0470/2007 - 2007/0229(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Patrick Gaubert (A6-0431/2008)

- * Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeito de emprego altamente qualificado (COM(2007)0637 - C6-0011/2008 - 2007/0228(CNS)) - Comissão LIBE - Relatora: Ewa Klamt (A6-0432/2008)

- * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 219/2007 do Conselho relativo à constituição de uma empresa comum para a realização do sistema europeu do tráfego aéreo de nova geração (SESAR) (COM(2008)0483 - C6-0305/2008 - 2008/0159(CNS)) - Comissão ITRE - Relatora: Angelika Niebler (A6-0439/2008)

2.2) recomendações para segunda leitura:

- ***II Recomendação para segunda leitura sobre a posição comum do Conselho tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança (09815/3/2008 - C6-0343/2008 - 2007/0020(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Karin Scheele (A6-0425/2008)

3) pelos deputados

3.1) perguntas orais para o período de perguntas (artigo 109.º do Regimento) (B6-0484/2008)

- ao Conselho

Posselt Bernd, Medina Ortega Manuel, Yañez-Barnuevo García Luis, Evans Robert, McGuinness Mairead, Mitchell Gay, Papadimoulis Dimitrios, Andrikienė Laima Liucija, Moraes Claude, Goudin Hélène, Dahl Hanne, Panayotopoulos-Cassiotou Marie, Aylward Liam, Ryan Eoin, Crowley Brian, Ó Neachtain Seán, Harkin Marian, Burke Colm, Doyle Avril, Higgins Jim, Davies Chris, Ludford Sarah, Takkula Hannu, Lundgren Nils, Paleckis Justas Vincas, Pafilis Athanasios, Czarnecki Ryszard, Mavrommatis Manolis, Guerreiro Pedro, Droutsas Konstantinos, Toussas Georgios, Martin Hans-Peter

- à Comissão

Arnaoutakis Stavros, Sonik Bogusław, Batzeli Katerina, Panayotopoulos-Cassiotou Marie, Papastamkos Georgios, Burke Colm, Higgins Jim, Leinen Jo, Ludford Sarah, Posselt Bernd, Angelakas Emmanouil, Ó Neachtain Seán, Doyle Avril, Mitchell Gay, Papadimoulis Dimitrios, Peterle Alojz, Medina Ortega Manuel, Yañez-Barnuevo García Luis, Evans Robert, Moraes Claude, Hutchinson Alain, Ryan Eoin, McGuinness Mairead, Staes Bart, Paleckis Justas Vincas, Van Lancker Anne, Gklavakis Ioannis, Aylward Liam, Crowley Brian, Cappato Marco, Harkin Marian, Ebner Michl, Bartolozzi Paolo, Takkula Hannu, Galeote Gerardo, Hénin Jacky, Schmidt Olle, Mavrommatis Manolis, Trakatellis Antonios, Jensen Anne E., Czarnecki Ryszard, Thomsen Britta, Kirkhope Timothy, Guerreiro Pedro, Droutsas Konstantinos, Pafilis Athanasios, Toussas Georgios, De Rossa Proinsias, Martin Hans-Peter, Andrikienė Laima Liucija, Juknevičienė Ona, Mulder Jan

3.2) propostas de resolução (artigo 113.º do Regimento)

- Marian Zlotea, Dragoş Florin David e Rareş-Lucian Niculescu. Proposta de resolução sobre o estabelecimento de um preço de referência para a gigacaloria nos Estados-Membros (B6-0576/2008)

enviado

fundo :

ITRE

parecer :

ENVI

- Marian Zlotea e Sebastian Valentin Bodu. Proposta de resolução sobre as obrigações de informação dos consumidores no âmbito dos contratos de crédito (B6-0577/2008)

enviado

fundo :

IMCO

parecer :

JURI

- Theodor Dumitru Stolojan, Daniel Dăianu, Rareş-Lucian Niculescu e Marian Zlotea. Proposta de resolução sobre o aumento do mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros (B6-0578/2008)

enviado

fundo :

ECON

parecer :

BUDG

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