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Quinta-feira, 20 de Novembro de 2008 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Apoio financeiro aos Estados-Membros (propostas de resolução apresentadas)
 3.Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas - 2007
 4.Inquéritos do OLAF ***I (debate)
 5.Revisão da Recomendação 2001/331/CE, que estabelece critérios mínimos aplicáveis às inspecções ambientais nos Estados-Membros (debate)
 6.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  
6.1.Inquéritos do OLAF ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
6.2.Orçamento rectificativo n.º 8/2008: Comité Económico e Social Europeu (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
6.3.Relatório Especial do Provedor de Justiça (Queixa 1487/2005/GG) (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
6.4.Regimes de segurança social e de pensão: financiamento e tendência para a individualização (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
6.5.Condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado * (votação)
  
6.6.Pedido único de autorização de residência e de trabalho * (votação)
  
6.7.Alteração do Regulamento «OCM única» * (votação)
  
6.8.Apoio financeiro às balanças de pagamentos dos Estados-Membros * (votação)
  
6.9.União Europeia e dados PNR (votação)
  
6.10.Apoio financeiro aos Estados-Membros (votação)
  
6.11.Resposta da União Europeia à deterioração da situação no Leste da República Democrática do Congo (votação)
  
6.12.Política espacial europeia: a Europa e o Espaço (votação)
  
6.13.Necessidade de entrada em vigor da Convenção sobre as Munições de Fragmentação antes do final de 2008 (votação)
  
6.14.VIH/SIDA: despistagem e tratamento precoce (votação)
  
6.15.Situação da apicultura (votação)
  
6.16.Revisão da Recomendação 2001/331/CE, que estabelece critérios mínimos aplicáveis às inspecções ambientais nos Estados-Membros (votação)
 7.Declarações de voto
 8.Correcções e intenções de voto
 9.Aprovação da acta da sessão anterior
 10.Pedido de defesa da imunidade parlamentar
 11.Comunicação de posições comuns do Conselho
 12.Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)
  
12.1.Somália
  
12.2.Pena de morte na Nigéria
  
12.3.O caso da família al-Kurd
 13.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  
13.1.Somália (votação)
  
13.2.Pena de morte na Nigéria (votação)
  
13.3.O caso da família al-Kurd (votação)
 14.Correcções e intenções de voto
 15.Composição das comissões e das delegações
 16.Decisões sobre determinados documentos
 17.Transferências de dotações
 18.Entrega de documentos
 19.Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116.º do Regimento)
 20.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 21.Calendário das próximas sessões
 22.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

°
° ° °


2. Apoio financeiro aos Estados-Membros (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Comissão: Apoio financeiro aos Estados-Membros

O debate realizou-se em 18.11.2008 (ponto 15 da Acta de 18.11.2008).

Proposta de resolução apresentada, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Pervenche Berès, em nome da comissão ECON, sobre o estabelecimento de um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros (B6-0614/2008)

Votação: ponto 6.10 da Acta de 20.11.2008.


3. Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas - 2007

Vítor Manuel da Silva Caldeira (Presidente do Tribunal de Contas) apresenta o relatório anual da sua instituição.

Intervenção de Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Jean-Pierre Audy, em nome do Grupo PPE-DE, Herbert Bösch, em nome do Grupo PSE, Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Esko Seppänen, em nome do Grupo GUE/NGL, Godfrey Bloom, em nome do Grupo IND/DEM, Ashley Mote (Não-inscritos), Christofer Fjellner, Bogusław Liberadzki, Jean Marie Beaupuy, Ingeborg Gräßle, Dan Jørgensen, Bill Newton Dunn, Markus Ferber e Paulo Casaca.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções de Marian Harkin, José Javier Pomés Ruiz, igualmente para lamentar a ausência do Conselho, Szabolcs Fazakas, Anneli Jäätteenmäki, Véronique Mathieu, em primeiro lugar sobre a intervenção de José Javier Pomés Ruiz, Mairead McGuinness, Jan Olbrycht, Esther De Lange e Rumiana Jeleva.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Lambert van Nistelrooij, Gerard Batten, Dushana Zdravkova e Christopher Heaton-Harris.

Intervenções de Vítor Manuel da Silva Caldeira e Siim Kallas.

O debate é dado por encerrado.


4. Inquéritos do OLAF ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1073/1999 relativo aos inquéritos efectuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) [COM(2006)0244 - C6-0228/2006 - 2006/0084(COD)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A6-0394/2008)

Ingeborg Gräßle apresenta o seu relatório.

Intervenção de Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Paul Rübig, em nome do Grupo PPE-DE, Herbert Bösch, em nome do Grupo PSE, Jorgo Chatzimarkakis, em nome do Grupo ALDE, e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN.

PRESIDÊNCIA: Luisa MORGANTINI
Vice-Presidente

Intervenções de Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Nils Lundgren, em nome do Grupo IND/DEM, Philip Claeys (Não-inscritos), Antonio De Blasio, Inés Ayala Sender, Paul van Buitenen, Hans-Peter Martin e Herbert Bösch, para um assunto de natureza pessoal na sequência da intervenção de Hans-Peter Martin.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Markus Pieper, Christopher Heaton-Harris e Paul Rübig.

Intervenções de Siim Kallas, Ingeborg Gräßle, igualmente sobre a intervenção de Hans-Peter Martin, e Hans-Peter Martin para um assunto de natureza pessoal na sequência da intervenção de Ingeborg Gräßle.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.1 da Acta de 20.11.2008.


5. Revisão da Recomendação 2001/331/CE, que estabelece critérios mínimos aplicáveis às inspecções ambientais nos Estados-Membros (debate)

Pergunta oral (O-0085/2008) apresentada por Miroslav Ouzký, em nome da comissão ENVI, à Comissão: Revisão da Recomendação 2001/331/CE relativa aos critérios mínimos aplicáveis às inspecções ambientais nos Estados-Membros (B6-0479/2008)

Miroslav Ouzký desenvolve a pergunta oral.

Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta oral.

Intervenções de Caroline Jackson, em nome do Grupo PPE-DE, Genowefa Grabowska, em nome do Grupo PSE, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Bogusław Sonik, Daciana Octavia Sârbu e Siim Kallas.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Miroslav Ouzký e Caroline Jackson, em nome da comissão ENVI, sobre a revisão da Recomendação 2001/331/CE relativa aos critérios mínimos aplicáveis às inspecções ambientais nos Estados-Membros (B6-0580/2008).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.16 da Acta de 20.11.2008.

(A sessão, suspensa às 11h55 enquanto se aguarda o período de votação, é retomada às 12h05.)


PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

6. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.


6.1. Inquéritos do OLAF ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1073/1999 relativo aos inquéritos efectuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) [COM(2006)0244 - C6-0228/2006 - 2006/0084(COD)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A6-0394/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0553)


6.2. Orçamento rectificativo n.º 8/2008: Comité Económico e Social Europeu (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório Orçamento rectificativo n.º 8/2008: Comité Económico e Social Europeu [2008/2287(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Ville Itälä (A6-0453/2008)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0554)


6.3. Relatório Especial do Provedor de Justiça (Queixa 1487/2005/GG) (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o Relatório Especial do Provedor de Justiça Europeu na sequência do projecto de recomendação apresentado ao Conselho da União Europeia relativamente à Queixa 1487/2005/GG [2008/2072(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Rainer Wieland (A6-0395/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0555)


6.4. Regimes de segurança social e de pensão: financiamento e tendência para a individualização (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o futuro dos sistemas de segurança social e das pensões: respectivo financiamento e tendência para a individualização [2007/2290(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Gabriele Stauner (A6-0409/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0556)


6.5. Condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado * (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado [COM(2007)0637 - C6-0011/2008 - 2007/0228(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Ewa Klamt (A6-0432/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0557)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0557)


6.6. Pedido único de autorização de residência e de trabalho * (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa a um procedimento de pedido único de concessão de uma autorização única para os nacionais de países terceiros residirem e trabalharem no território de um Estado-Membro e que estabelece um conjunto comum de direitos para os trabalhadores de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro [COM(2007)0638 - C6-0470/2007 - 2007/0229(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Patrick Gaubert (A6-0431/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0558)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0558)

Intervenções sobre a votação:

Antes da votação da alteração 14, Robert Goebbels solicita que se repita a votação da alteração 1 (a Presidente recusa-se a voltar atrás e confirma que o resultado da votação é válido).


6.7. Alteração do Regulamento «OCM única» * (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») [COM(2008)0489 - C6-0314/2008 - 2008/0156(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Neil Parish (A6-0368/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0559)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0559)


6.8. Apoio financeiro às balanças de pagamentos dos Estados-Membros * (votação)

Relatório Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 332/2002 do Conselho que estabelece um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros [COM(2008)0717 - C6-0389/2008 - 2008/0208(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Pervenche Berès (A6-0450/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0560)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0560)

Intervenções sobre a votação:

Pervenche Berès apresenta uma alteração oral à alteração 1, que é aceite.


6.9. União Europeia e dados PNR (votação)

Proposta de resolução B6-0615/2008

O debate realizou-se em 20.10.2008 (ponto 15 da Acta de 20.10.2008).

A proposta de resolução foi anunciada em 20.11.2008 (ponto 2 da Acta de 20.11.2008).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

Intervenções de Jean-Pierre Jouyet (Presidente em exercício do Conselho), Sophia in 't Veld e Daniel Cohn-Bendit.

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0561)


6.10. Apoio financeiro aos Estados-Membros (votação)

Proposta de resolução B6-0614/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0562)


6.11. Resposta da União Europeia à deterioração da situação no Leste da República Democrática do Congo (votação)

Propostas de resolução B6-0590/2008, B6-0591/2008, B6-0592/2008, B6-0593/2008, B6-0594/2008 e B6-0595/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0590/2008

(em substituição dos B6-0590/2008, B6-0592/2008, B6-0593/2008, B6-0594/2008 e B6-0595/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Jürgen Schröder, Colm Burke e Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo PPE-DE
Pasqualina Napoletano, Alain Hutchinson e Ana Maria Gomes, em nome do Grupo PSE
Thierry Cornillet, Philippe Morillon, Frédérique Ries, Fiona Hall, Renate Weber e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE
Ryszard Czarnecki, Adam Bielan, Ewa Tomaszewska e Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN
Frithjof Schmidt e Angelika Beer, em nome do Grupo Verts/ALE

Aprovada (P6_TA(2008)0563)

(A proposta de resolução B6-0591/2008 caduca.)

Intervenções sobre a votação:

Pasqualina Napoletano apresenta uma alteração oral à alteração 1.

Dado que mais de 40 deputados se opuseram a que esta alteração oral fosse tida em conta, a mesma é rejeitada.


6.12. Política espacial europeia: a Europa e o Espaço (votação)

Proposta de resolução B6-0582/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0564)


6.13. Necessidade de entrada em vigor da Convenção sobre as Munições de Fragmentação antes do final de 2008 (votação)

Propostas de resolução B6-0588/2008 e B6-0589/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B6-0589/2008

Aprovada (P6_TA(2008)0565)

(A proposta de resolução B6-0588/2008 foi retirada.)


6.14. VIH/SIDA: despistagem e tratamento precoce (votação)

Propostas de resolução B6-0581/2008, B6-0583/2008, B6-0584/2008, B6-0585/2008, B6-0586/2008 e B6-0587/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0581/2008

(em substituição dos B6-0581/2008, B6-0583/2008, B6-0584/2008, B6-0585/2008, B6-0586/2008 e B6-0587/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

John Bowis, Antonios Trakatellis, Françoise Grossetête, Elisabeth Morin e Colm Burke, em nome do Grupo PPE-DE
Zita Gurmai, Miguel Angel Martínez Martínez, Michael Cashman, Jan Marinus Wiersma, Anna Hedh e Anne Van Lancker, em nome do Grupo PSE
Georgs Andrejevs, em nome do Grupo ALDE
Liam Aylward, Alessandro Foglietta, Salvatore Tatarella, Roberta Angelilli e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN,
Kathalijne Maria Buitenweg, em nome do Grupo Verts/ALE
Adamos Adamou, Vittorio Agnoletto e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P6_TA(2008)0566)


6.15. Situação da apicultura (votação)

Proposta de resolução B6-0579/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0567)


6.16. Revisão da Recomendação 2001/331/CE, que estabelece critérios mínimos aplicáveis às inspecções ambientais nos Estados-Membros (votação)

Proposta de resolução B6-0580/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0568)


7. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do n.º 3 do artigo 163.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Gabriele Stauner - A6-0409/2008: Astrid Lulling

Relatório Ewa Klamt - A6-0432/2008: Philip Claeys

Relatório Neil Parish - A6-0368/2008: Astrid Lulling e Anja Weisgerber

VIH/SIDA: despistagem e tratamento precoce - RC-B6-0581/2008: Milan Gaľa

Resposta da União Europeia à deterioração da situação no Leste da República Democrática do Congo - RC-B6-0590/2008: Charles Tannock

Situação da apicultura - B6-0579/2008: Erna Hennicot-Schoepges e Astrid Lulling


8. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13 horas, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

9. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.


10. Pedido de defesa da imunidade parlamentar

Aldo Patriciello apresentou à Presidência um pedido de defesa da sua imunidade e dos seus privilégios no âmbito de um processo penal em curso no Tribunal de Campobasso (Itália).

Nos termos do n.º 3 do artigo 6.º do Regimento, este pedido foi enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.


11. Comunicação de posições comuns do Conselho

O Presidente comunica, nos termos do n.º 1 do artigo 57.º do Regimento, que recebeu do Conselho as seguintes posições comuns, bem como as razões que o levaram a adoptá-las, e a posição da Comissão sobre:

- Posição comum adoptada tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Fundação Europeia para a Formação (reformulação) (11263/4/2008 - C6-0422/2008 - 2007/0163(COD))
enviado fundo: EMPL

- Posição comum adoptada pelo Conselho em 18 de Novembro de 2008 tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 80/181/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida (11915/3/2008 - C6-0425/2008 - 2007/0187(COD))
enviado fundo: IMCO

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa portanto a correr amanhã, 21.11.2008.


12. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Acta de 18.11.2008)


12.1. Somália

Propostas de resolução B6-0596/2008, B6-0597/2008, B6-0598/2008, B6-0599/2008, B6-0600/2008 e B6-0601/2008

Marios Matsakis, Manuel Medina Ortega, Ryszard Czarnecki e Urszula Gacek apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Filip Kaczmarek, em nome do Grupo PPE-DE, Paulo Casaca, em nome do Grupo PSE, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, e Tadeusz Zwiefka.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Esko Seppänen, Charles Tannock, Ewa Tomaszewska, Colm Burke e Marcin Libicki.

Intervenção de Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.1 da Acta de 20.11.2008.


12.2. Pena de morte na Nigéria

Propostas de resolução B6-0602/2008, B6-0603/2008, B6-0604/2008, B6-0605/2008, B6-0606/2008 e B6-0607/2008

Marios Matsakis, Paulo Casaca, Ryszard Czarnecki e Michael Gahler apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN, e Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Laima Liucija Andrikienė e Zdzisław Zbigniew Podkański.

Intervenção de Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.2 da Acta de 20.11.2008.


12.3. O caso da família al-Kurd

Propostas de resolução B6-0608/2008, B6-0609/2008, B6-0610/2008, B6-0611/2008, B6-0612/2008 e B6-0613/2008

Intervenção de Marios Matsakis (autor), em primeiro lugar, sobre as reacções provocadas pela sua intervenção de 9.7.2008 (ponto 15 da Acta de 09.07.2008) e, em seguida, para apresentar a sua proposta de resolução B6-0608/2008.

Véronique De Keyser, Luisa Morgantini, Ryszard Czarnecki e Bernd Posselt apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Jana Hybášková, em nome do Grupo PPE-DE, Proinsias De Rossa, em nome do Grupo PSE, entre outros, sobre a possibilidade de apresentar alterações orais aos textos submetidos à votação na quinta-feira à tarde (o Presidente recorda as disposições aplicáveis nesta matéria), Marios Matsakis, sobre a mesma questão, Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, em primeiro lugar sobre a mesma questão (o Presidente sublinha a especificidade das alterações orais), e Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo PSE.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Paulo Casaca.

Intervenção de Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.3 da Acta de 20.11.2008.


13. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.


13.1. Somália (votação)

Propostas de resolução B6-0596/2008, B6-0597/2008, B6-0598/2008, B6-0599/2008, B6-0600/2008 e B6-0601/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0596/2008

(em substituição dos B6-0596/2008, B6-0597/2008, B6-0598/2008, B6-0599/2008, B6-0600/2008 e B6-0601/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Urszula Gacek, Charles Tannock, Colm Burke, Mario Mauro, Tunne Kelam, Filip Kaczmarek, Eija-Riitta Korhola, Laima Liucija Andrikienė, Ioannis Kasoulides, Bernd Posselt e Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE-DE,
Pasqualina Napoletano, Alain Hutchinson, Maria Badia i Cutchet e Raimon Obiols i Germà, em nome do Grupo PSE,
Marco Cappato, Marco Pannella, Marios Matsakis, Marielle De Sarnez e Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE,
Cristiana Muscardini, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Mieczysław Edmund Janowski, Konrad Szymański e Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN,
Margrete Auken e Marie-Hélène Aubert, em nome do Grupo Verts/ALE,
Esko Seppänen e Giusto Catania, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P6_TA(2008)0569)


13.2. Pena de morte na Nigéria (votação)

Propostas de resolução B6-0602/2008, B6-0603/2008, B6-0604/2008, B6-0605/2008, B6-0606/2008 e B6-0607/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0602/2008

(em substituição dos B6-0602/2008, B6-0603/2008, B6-0604/2008, B6-0605/2008, B6-0606/2008 e B6-0607/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Michael Gahler, Mario Mauro, Laima Liucija Andrikienė, Bernd Posselt e Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE-DE,
Pasqualina Napoletano e Alain Hutchinson, em nome do Grupo PSE,
Marios Matsakis, Marco Cappato e Marco Pannella, em nome do Grupo ALDE,
Eoin Ryan, Mieczysław Edmund Janowski e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN,
Marie-Hélène Aubert e Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE,
Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P6_TA(2008)0570)


13.3. O caso da família al-Kurd (votação)

Propostas de resolução B6-0608/2008, B6-0609/2008, B6-0610/2008, B6-0611/2008, B6-0612/2008 e B6-0613/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0608/2008

(em substituição dos B6-0608/2008, B6-0609/2008, B6-0610/2008, B6-0611/2008, B6-0612/2008 e B6-0613/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Ioannis Kasoulides e Mario Mauro, em nome do Grupo PPE-DE,
Pasqualina Napoletano, Véronique De Keyser, Proinsias De Rossa e Jamila Madeira, em nome do Grupo PSE,
Chris Davies e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE,
Ryszard Czarnecki, Ewa Tomaszewska, Mieczysław Edmund Janowski, Roberta Angelilli e Eugenijus Maldeikis, em nome do Grupo UEN,
Hélène Flautre, Margrete Auken, David Hammerstein, Jill Evans e Caroline Lucas, em nome do Grupo Verts/ALE,
Luisa Morgantini e Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P6_TA(2008)0571)

Intervenções sobre a votação:

- Charles Tannock apresenta uma alteração oral ao considerando B, que é aceite. Marios Matsakis sugere então uma modificação da formulação desta alteração oral, sugestão a que Charles Tannock se opõe (o Presidente, constatando esta oposição, confirma que só será submetido à votação o texto modificado pela alteração oral tal como formulado inicialmente pelo seu autor);

- Kathalijne Maria Buitenweg sobre o procedimento a seguir;

- Charles Tannock apresenta uma alteração oral ao considerando D, a que Marios Matsakis se opõe (o Presidente recorda as disposições em vigor sobre as alterações orais), e que é aceite;

- Kathalijne Maria Buitenweg sobre o procedimento a seguir.

°
° ° °

Intervenções de Véronique De Keyser, que se interroga sobre a forma como os grupos políticos conduzem as negociações para obterem resoluções comuns, Marios Matsakis, Proinsias De Rossa, que se insurge contra o que considera ser um recurso excessivo a alterações orais durante o presente período de votação, Luisa Morgantini, Bernd Posselt, Marcin Libicki e Paulo Casaca, este último sobre a intervenção de Luisa Morgantini.

O Presidente informa que as observações tecidas sobre o recurso excessivo às alterações orais serão transmitidas às instâncias competentes, mas que, em todo o caso, o Regimento foi respeitado.


14. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


15. Composição das comissões e das delegações

A pedido do Grupo UEN, o Parlamento ratifica a seguinte nomeação:

Delegação para as Relações com o Irão: Antonio Mussa


16. Decisões sobre determinados documentos

Comissões associadas

Comissão ITRE

- Alteração do Regulamento (CE) n.° 717/2007 (telefonia móvel) e da Directiva 2002/21/CE (comunicações electrónicas) (COM(2008)0580 - C6-0333/2008 - 2008/0187(COD))
(parecer: CULT, ECON)
Comissões associadas ITRE, IMCO
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 13.11.2008)

Comissão LIBE

- Acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (COM(2008)0229 - C6-0184/2008 - 2008/0090(COD))
(parecer: PETI, JURI, INTA)
Comissões associadas LIBE, AFCO
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 13.11.2008)


17. Transferências de dotações

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações DEC 27/2008 da Comissão Europeia (C6-0376/2008).

Após ter tido conhecimento do parecer do Conselho, a comissão autorizou a transferência na íntegra, nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias.

°
° ° °

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações DEC 36/2008 da Comissão Europeia (C6-0377/2008).

Após ter tido conhecimento do parecer do Conselho, a comissão autorizou a transferência na íntegra, nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias.

°
° ° °

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações DEC 38/2008 da Comissão Europeia (C6-0379/2008).

Após ter tido conhecimento do parecer do Conselho, a comissão autorizou a transferência na íntegra, nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias.


18. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de crédito (COM(2008)0704 - C6-0397/2008 - 2008/0217(COD))

enviado

fundo :

ECON

parecer :

JURI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre o Governo da República da Coreia e a Comunidade Europeia respeitante à cooperação no âmbito das actividades anticoncorrenciais (SEC(2007)1731 - C6-0398/2008 - 2008/0004(CNS))

enviado

fundo :

INTA

parecer :

ECON

- Proposta de decisão do Conselho sobre uma Rede de Alerta para as Infra-estruturas Críticas (RAIC) (COM(2008)0676 - C6-0399/2008 - 2008/0200(CNS))

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

ITRE, ECON, TRAN

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos dos produtos relacionados com o consumo de energia por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (reformulação) (COM(2008)0778 - C6-0412/2008 - 2008/0222(COD))

enviado

fundo :

ITRE

parecer :

JURI

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 (SEC(2008)2359 [[01]] - C6-0415/2008 - 2008/2186(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Parlamento Europeu (SEC(2008)2359 [[02]] - C6-0416/2008 - 2008/2276(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Conselho (SEC(2008)2359 [[03]] - C6-0417/2008 - 2008/2277(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (SEC(2008)2359 [[04]] - C6-0418/2008 - 2008/2278(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Tribunal de Contas Europeu (SEC(2008)2359 [[05]] - C6-0419/2008 - 2008/2279(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Comité Económico e Social Europeu (SEC(2008)2359 [[06]] - C6-0420/2008 - 2008/2280(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Comité das Regiões (SEC(2008)2359 [[07]] - C6-0421/2008 - 2008/2281(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Provedor de Justiça Europeu (SEC(2008)2359 [[08]] - C6-0423/2008 - 2008/2282(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (SEC(2008)2359 [[09]] - C6-0424/2008 - 2008/2283(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

JURI, LIBE

- Projecto de Orçamento Rectificativo n.º 8 para o exercício de 2008 elaborado pelo Conselho a 18 de Novembro de 2008 (15765/2008 - C6-0426/2008 - 2008/2287(BUD))

enviado

fundo :

BUDG

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Centro Europeu para o Desenvolvimento e a Formação Profissional (SEC(2008)2359 [[10]] - C6-0427/2008 - 2008/2254(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (SEC(2008)2359 [[11]] - C6-0428/2008 - 2008/2255(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Agência Europeia de Reconstrução (SEC(2008)2359 [[12]] - C6-0429/2008 - 2008/2256(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

AFET

- Actualmente este título não está disponível em todas as línguas. European Commission: Final annual accounts of the European Communities - Financial Year 2007 - Fundamental Rights Agency (SEC(2008)2359 [[13]] - C6-0430/2008 - 2008/2257(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (SEC(2008)2359 [[14]] - C6-0431/2008 - 2008/2258(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Agência Europeia do Ambiente (SEC(2008)2359 [[15]] - C6-0432/2008 - 2008/2259(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SEC(2008)2359 [[16]] - C6-0433/2008 - 2008/2260(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (SEC(2008)2359 [[17]] - C6-0434/2008 - 2008/2261(DEC))

enviado

fundo :

CONT

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Agência Europeia de Medicamentos (SEC(2008)2359 [[18]] - C6-0435/2008 - 2008/2262(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Eurojust (SEC(2008)2359 [[19]] - C6-0436/2008 - 2008/2263(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Fundação Europeia para a Formação (SEC(2008)2359 [[20]] - C6-0437/2008 - 2008/2264(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Comissão Europeia: contas anuais definitivas das Comunidades Europeias - Exercício de 2007 - Agência Europeia para a Segurança Marítima (SEC(2008)2359 [[21]] - C6-0438/2008 - 2008/2265(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Comissão Europeia: contas anuais definitivas das Comunidades Europeias - Exercício de 2007 - Agência Europeia para a Segurança Aérea (SEC(2008)2359 [[22]] - C6-0439/2008 - 2008/2266(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (SEC(2008)2359 [[23]] - C6-0440/2008 - 2008/2267(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (SEC(2008)2359 [[24]] - C6-0441/2008 - 2008/2268(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (SEC(2008)2359 [[25]] - C6-0442/2008 - 2008/2269(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Agência Ferroviária Europeia (SEC(2008)2359 [[26]] - C6-0443/2008 - 2008/2270(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - Academia Europeia de Polícia (SEC(2008)2359 [[27]] - C6-0444/2008 - 2008/2271(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2007 - FRONTEX (SEC(2008)2359 [[28]] - C6-0445/2008 - 2008/2272(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Actualmente este título não está disponível em todas as línguas. European Commission: Final annual accounts of the European Communities - Financial Year 2007 - European GNSS Supervisory Authority (SEC(2008)2359 [[29]] - C6-0446/2008 - 2008/2273(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

ITRE, JURI

- Actualmente este título não está disponível em todas as línguas. European Commission: Final annual accounts of the European Communities - Financial Year 2007 - Community Fisheries Control Agency (SEC(2008)2359 [[30]] - C6-0447/2008 - 2008/2274(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

PECH

- Actualmente este título não está disponível em todas as línguas. European Commission: Final annual accounts of the European Communities - Financial Year 2007 - European Chemicals Agency (SEC(2008)2359 [[31]] - C6-0448/2008 - 2008/2275(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (COM(2008)0786 - C6-0449/2008 - 2008/0224(CNS))

enviado

fundo :

JURI

parecer :

BUDG

- Proposta de directiva do Conselho relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes (Versão codificada) (COM(2008)0691 - C6-0450/2008 - 2008/0206(CNS))

enviado

fundo :

JURI

- Proposta de regulamento do Conselho relativo à protecção dos animais quando da occisão (COM(2008)0553 - C6-0451/2008 - 2008/0180(CNS))

enviado

fundo :

AGRI

parecer :

ENVI


19. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116.º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 116.º do Regimento):

Número do documento

Autor

Assinaturas

64/2008

Vladimír Železný

26

65/2008

Dimitar Stoyanov, Desislav Chukolov, Slavi Binev

12

66/2008

Mikel Irujo Amezaga, Rebecca Harms, Csaba Sándor Tabajdi

113

67/2008

Irena Belohorská, Zita Pleštinská, Małgorzata Handzlik, Janelly Fourtou, Christel Schaldemose

69

68/2008

Alyn Smith, Jill Evans, Mairead McGuinness, James Nicholson, Neil Parish

64

69/2008

Nicolae Vlad Popa, Jolanta Dičkutė, Frieda Brepoels, Kathy Sinnott, Adamos Adamou

355

70/2008

Kinga Gál, Alexander Alvaro, Kristian Vigenin, Jean Lambert

72

71/2008

Andreas Mölzer

25

72/2008

Marian Zlotea, Flaviu Călin Rus

37

73/2008

Jean-Claude Martinez

14

74/2008

Daniel Strož

12

75/2008

Alexander Alvaro, Piia-Noora Kauppi, Frédérique Ries, Catherine Stihler, Helga Trüpel

207

76/2008

Sharon Bowles, Elspeth Attwooll, Martine Roure, Caroline Lucas, Anders Wijkman

105

77/2008

Marian Zlotea, Rareş-Lucian Niculescu, Flaviu Călin Rus

38

78/2008

Linda McAvan, Anne Laperrouze, Claude Turmes, Elisa Ferreira

106

80/2008

Françoise Grossetête, John Bowis, Katalin Lévai, Jan Tadeusz Masiel, Antonios Trakatellis

167

81/2008

Philip Claeys, Frank Vanhecke, Koenraad Dillen

11

82/2008

Mechtild Rothe, Anders Wijkman, Fiona Hall, Claude Turmes, Umberto Guidoni

49

83/2008

Andreas Mölzer

3

84/2008

Irena Belohorská, Zita Pleštinská, Anna Záborská

35

85/2008

Mikel Irujo Amezaga, Inés Ayala Sender

22

86/2008

Marco Cappato, Hanna Foltyn-Kubicka, Thomas Mann, Charles Tannock, Helga Trüpel

212

87/2008

Mario Mauro, Gianni Pittella

127

88/2008

Jean Lambert, Caroline Lucas, Alejandro Cercas, Luigi Cocilovo

46

89/2008

Bogusław Rogalski

31

90/2008

Richard Howitt, Caroline Lucas, Patrick Gaubert, Helmuth Markov, Renate Weber

56

91/2008

Hélène Goudin, Nils Lundgren, Henrik Lax, John Bowis

53

92/2008

Elizabeth Lynne, Jean Lambert, Edit Bauer, Marianne Mikko

50

93/2008

Madeleine Jouye de Grandmaison

26

94/2008

Eva-Britt Svensson

94

95/2008

Nicodim Bulzesc, Cristian Silviu Buşoi, Jules Maaten

24

96/2008

Dariusz Rosati, Elmar Brok

24

97/2008

Daniel Strož, Jaromír Kohlíček

6

98/2008

Angelika Beer, Ģirts Valdis Kristovskis, Frieda Brepoels, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Ana Maria Gomes

25

99/2008

Elizabeth Lynne, Satu Hassi, Roger Helmer, Christel Schaldemose

43

100/2008

Maria Badia i Cutchet, Katerina Batzeli, Manolis Mavrommatis, Hannu Takkula, Mikel Irujo Amezaga

86


20. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 172.º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.


21. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 03.12.2008 e 04.12.2008.


22. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h25.

Harald Rømer

Hans-Gert Pöttering

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Atkins, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Badia i Cutchet, Baeva, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Bartolozzi, Basile, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Bedingfield , Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Berend, Berès, Berlato, Berman, Birutis, Blokland, Bloom, Bodu, Böge, Bösch, Bono, Borghezio, Borrell Fontelles, Boştinaru, Boursier, Bowis, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, Burke, Bushill-Matthews, Busk, Busquin, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Callanan, Camre, Cappato, Carlotti, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Caspary, Castex, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Chukolov, Ciani, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Corda, Cornillet, Cremers, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Dahl, Dăianu, Daul, David, De Blasio, de Brún, Dehaene, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Donnici, Doorn, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fiore, Fjellner, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Fouré, Fourtou, Fraile Cantón, França, Frassoni, Freitas, Friedrich, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardini, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gebhardt, Gentvilas, Georgiou, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Giuntini, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Gräßle, de Grandes Pascual, Grau i Segú, Griesbeck, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Hänsch, Hall, Hammerstein, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Heaton-Harris, Helmer, Hénin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herranz García, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Jackson, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juri , Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Karas, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kindermann, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Koch, Konrad, Korhola, Koterec, Kozlík, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, Lauk, Lax, Lebech, Lechner, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Locatelli, Lo Curto, López-Istúriz White, Losco, Louis, Lucas, Lulling, Lundgren, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Mănescu, Maňka, Thomas Mann, Marini, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masiel, Mathieu, Matsakis, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Moraes, Moreno Sánchez, Morgantini, Morillon, Elisabeth Morin, Mote, Mulder, Musacchio, Mussa , Myller, Napoletano, Naranjo Escobar, Nassauer, Nattrass, Nechifor, Neris, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niebler, van Nistelrooij, Obiols i Germà, Öger, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oprea, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pagano, Panayotopoulos-Cassiotou, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Pieper, Pietikäinen, Pīks, Piotrowski, Pirker, Pleštinská, Plumb, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Polfer, Pomés Ruiz, Nicolae Vlad Popa, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Rack, Radwan, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Robusti, Rocard, Rodust, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rouček, Roure, Rübig, Rühle, Rus, Rutowicz, Sacconi, Saïfi, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanzarello, Sanz Palacio, Sârbu, Saryusz-Wolski, Savi, Schaldemose, Schapira, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Smith, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stockmann, Stoyanov, Strož, Sturdy, Sudre, Surján, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Tabajdi, Takkula, Tannock, Tarand, Teychenné, Thomsen, Titley, Toia, Tőkés, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Uca, Ulmer, Urutchev, Vakalis, Vălean, Van Lancker, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Vergnaud, Vidal-Quadras, Virrankoski, Visser, Vlasák, Vlasto, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Wieland, Wiersma, Wijkman, Willmott, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wurtz, Zahradil, Zaleski, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Zdravkova, Železný, Zieleniec, Zvěřina, Zwiefka

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