16. Medidas destinadas a melhorar o ambiente das PME na Europa - "Small Business Act" (debate)

CRE

Pergunta oral (O-0113/2008) apresentada por Edit Herczog, em nome do Grupo PSE, e Nicole Fontaine, em nome do Grupo PPE-DE, ao Conselho: Medidas para a melhoria do ambiente para as PME na Europa - "Small Business Act" (B6-0485/2008)

Edit Herczog e Nicole Fontaine desenvolvem a pergunta oral.

Jean-Pierre Jouyet (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta oral.

Intervenção de Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Giles Chichester, em nome do Grupo PPE-DE, Neena Gill, em nome do Grupo PSE, Šarūnas Birutis, em nome do Grupo ALDE, Corien Wortmann-Kool, Silvia-Adriana Ţicău e Dominique Vlasto.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções de Juan Fraile Cantón, Jacques Toubon e Pierre Pribetich.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zita Pleštinská, Ewa Tomaszewska, Ilda Figueiredo, Jim Allister e Paul Rübig.

Intervenções de Jean-Pierre Jouyet e Günter Verheugen.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Nicole Fontaine e Giles Chichester, em nome do Grupo PPE-DE, e Edit Herczog, em nome do Grupo PSE, sobre as medidas tendentes a melhorar o ambiente para as PME na Europa - a Lei das Pequenas Empresas ("Small Business Act") (B6-0617/2008).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.8 da Acta de 04.12.2008.