7. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 relativo ao Fundo Social Europeu para alargar os tipos de custos elegíveis para uma contribuição do FSE (COM(2008)0813 - C6-0454/2008 - 2008/0232(COD))

- Projecto de alteração do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e boa gestão financeira (COM(2008)0834 - C6-0465/2008 - 2008/2320(ACI))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a mobilização do Instrumento de Flexibilidade (COM(2008)0833 - C6-0466/2008 - 2008/2321(ACI))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga as Directivas 71/317/CEE, 71/347/CEE, 71/349/CEE, 74/148/CEE, 75/33/CEE, 76/765/CEE, 76/766/CEE e 86/217/CEE do Conselho relativas a metrologia (COM(2008)0801 - C6-0467/2008 - 2008/0227(COD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.° 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor (COM(2008)0817 - C6-0469/2008 - 2008/0237(COD))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina, durante o reabastecimento de automóveis ligeiros de passageiros nas estações de serviço (COM(2008)0812 - C6-0470/2008 - 2008/0229(COD))

- Proposta de directiva do Conselho que define as regras de controlo e as medidas de luta contra a peste equina (codificação) (COM(2008)0697 - C6-0478/2008 - 2008/0204(CNS))

- Proposta de directiva do Conselho relativa às condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (versão codificada) (COM(2008)0715 - C6-0479/2008 - 2008/0219(CNS))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação (COM(2008)0818 - C6-0480/2008 - 2008/0238(COD))

- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1339/2001 que torna extensivos os efeitos do Regulamento (CE) n.º 1338/2001 que define medidas necessárias para a protecção do euro contra a falsificação aos Estados-Membros que não tiverem adoptado o euro como moeda única (14533/2008 - C6-0481/2008 – 2007/0192B(CNS))

2) pelas comissões parlamentares

2.1) relatórios:

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87/CE a fim de melhorar e alargar o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da Comunidade (COM(2008)0016 - C6-0043/2008 - 2008/0013(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Avril Doyle (A6-0406/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos esforços a realizar pelos EstadosMembros para redução das suas emissões de gases com efeito de estufa a fim de respeitar os compromissos de redução das emissões de gases com efeito de estufa da Comunidade até 2020 (COM(2008)0017 - C6-0041/2008 - 2008/0014(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Satu Hassi (A6-0411/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à armazenagem geológica de dióxido de carbono e que altera as Directivas 85/337/CEE e 96/61/CE do Conselho, as Directivas 2000/60/CE, 2001/80/CE, 2004/35/CE e 2006/12/CE e o Regulamento (CE) n.º 1013/2006 (COM(2008)0018 - C6-0040/2008 - 2008/0015(COD)) - Comissão ENVI - Relator: Chris Davies (A6-0414/2008)

- Relatório sobre a avaliação e o desenvolvimento futuro da Agência FRONTEX e do Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras EUROSUR (2008/2157(INI)) - Comissão LIBE - Relator: Javier Moreno Sánchez (A6-0437/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a criação de um Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (COM(2008)0179 - C6-0163/2008 - 2008/0069(COD)) - Comissão EMPL - Relator: Jan Andersson (A6-0438/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos (COM(2008)0009 - C6-0039/2008 - 2008/0018(COD)) - Comissão IMCO - Relatora: Marianne Thyssen (A6-0441/2008)

- Relatório sobre os aspectos de desenvolvimento regional do impacto do turismo nas regiões costeiras (2008/2132(INI)) - Comissão REGI - Relatora: Jamila Madeira (A6-0442/2008)

- Relatório sobre as perspectivas de desenvolvimento relativas à consolidação da paz e da construção do Estado em situações pós-conflito (2008/2097(INI)) - Comissão DEVE - Relator: Nirj Deva (A6-0445/2008)

- Relatório sobre as "Empresas de repertórios" enganosas (Petições 0045/2006, 1476/2006, 0079/2003, 0819/2003, 1010/2005, 0052/2007, 0306/2007, 0444/2007, 0562/2007 e outras) (2008/2126(INI)) - Comissão PETI - Relator: Simon Busuttil (A6-0446/2008)

- Relatório que contém recomendações à Comissão sobre o acto autêntico europeu (2008/2124(INI)) - Comissão JURI - Relator: Manuel Medina Ortega (A6-0451/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instituição de um conselho de empresa europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária (reformulação) (COM(2008)0419 - C6-0258/2008 - 2008/0141(COD)) - Comissão EMPL - Relator: Philip Bushill-Matthews (A6-0454/2008)

- Relatório sobre aprendizagem ao longo da vida ao serviço do conhecimento, da criatividade e da inovação - Aplicação do programa de trabalho “Educação e Formação para 2010” (2008/2102(INI)) - Comissão CULT - Relatora: Ljudmila Novak (A6-0455/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2001/470/CE do Conselho que cria uma rede judiciária europeia em matéria civil e comercial (COM(2008)0380 - C6-0248/2008 - 2008/0122(COD)) - Comissão LIBE - Relatora: Ona Juknevičienė (A6-0457/2008)

- *** Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados¬ Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (13104/2007 - C6-0383/2008 - 2007/0137(AVC)) - Comissão AFET - Relator: Jacek Saryusz-Wolski (A6-0458/2008)

- Relatório que contém recomendações à Comissão sobre a protecção jurídica dos adultos: implicações transfronteiriças (2008/2123(INI)) - Comissão JURI - Relator: Antonio López-Istúriz White (A6-0460/2008)

- Relatório sobre literacia mediática no mundo digital (2008/2129(INI)) - Comissão CULT - Relatora: Christa Prets (A6-0461/2008)

- ***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que respeita a determinados requisitos de divulgação para as pequenas e médias sociedades e à obrigação de apresentar contas consolidadas (COM(2008)0195 - C6-0173/2008 - 2008/0084(COD)) - Comissão JURI - Relatora: Ieke Van Den Burg (A6-0462/2008)

- Relatório sobre o Plano de Acção Europeu para a Mobilidade Profissional (2007-2010) (2008/2098(INI)) - Comissão EMPL - Relatora: Monica Maria Iacob-Ridzi (A6-0463/2008)

- * Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa a determinadas despesas no domínio veterinário (codificação) (COM(2008)0358 - C6-0271/2008 - 2008/0116(CNS)) - Comissão JURI - Relatora: Diana Wallis (A6-0464/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho tendente a coordenar as garantias que, para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na acepção do segundo parágrafo do artigo 48.º do Tratado, no que respeita à constituição da sociedade anónima, bem como à conservação e às modificações do seu capital social, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade (codificação) (COM(2008)0544 - C6-0316/2008 - 2008/0173(COD)) - Comissão JURI - Relatora: Diana Wallis (A6-0465/2008)

- * Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa às isenções fiscais aplicáveis às entradas definitivas de bens pessoais de particulares provenientes de um Estado-Membro (codificação) (COM(2008)0376 - C6-0290/2008 - 2008/0120(CNS)) - Comissão JURI - Relatora: Diana Wallis (A6-0466/2008)

- Relatório que contém recomendações à Comissão em matéria de e-Justice (2008/2125(INI)) - Comissão JURI - Relatora: Diana Wallis (A6-0467/2008)

- * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2182/2004 relativo a medalhas e fichas similares a moedas em euros (COM(2008)0514 [[01]] - C6-0332/2008 - 2008/0167(CNS)) - Comissão ECON - Relator: Eoin Ryan (A6-0469/2008)

- * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2183/2004 que torna o Regulamento (CE) n.° 2182/2004 relativo às medalhas e fichas similares às moedas em euros extensivo aos Estados-Membros não participantes (COM(2008)0514 [[02]] - C6-0335/2008 - 2008/0168(CNS)) - Comissão ECON - Relator: Eoin Ryan (A6-0470/2008)

- * Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Índia sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2008)0347 - C6-0342/2008 - 2008/0121(CNS)) - Comissão TRAN - Relator: Gabriele Albertini (A6-0471/2008)

- Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2008)0732 - C6-0393/2008 - 2008/2317(ACI)) - Comissão BUDG - Relator: Reimer Böge (A6-0474/2008)

- *** Recomendação referente à proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que diz respeito a certos projectos geradores de receitas (13874/2008 - C6-0387/2008 - 2008/0186(AVC)) - Comissão REGI - Relator: Stavros Arnaoutakis (A6-0477/2008)

- Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2004-2008) (2007/2145(INI)) - Comissão LIBE - Relator: Giusto Catania (A6-0479/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no respeitante aos sistemas interligados e aos créditos sobre terceiros, a Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários e a Directiva 2002/47/CE relativa aos acordos de garantia financeira (COM(2008)0213 - C6-0181/2008 - 2008/0082(COD)) - Comissão ECON - Relatora: Piia-Noora Kauppi (A6-0480/2008)

- Relatório sobre o projecto de orçamento rectificativo n° 10/2008 da União Europeia para o exercício de 2008 - Secção III - Comissão (16264/2008 - C6-0461/2008 - 2008/2316(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: Kyösti Virrankoski (A6-0481/2008)

- * Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (COM(2008)0786 - C6-0449/2008 - 2008/0224(CNS)) - Comissão JURI - Relator: Giuseppe Gargani (A6-0483/2008)

- Relatório sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, alterado pelo Conselho (todas as secções) (16257/2008 – C6 0457/2008 – 2008/2026(BUD)) e as cartas rectificativas n.º 1/2009 (SEC(2008)2435 - 13702/2008 - C6-0344/2008), n.º 2/2009 (SEC (2008)2707 – 16259/2008 – C6-0458/2008) e n.º 3/2009 (SEC(2008)2840 – 16260/2008 - C6-0459/2008) ao projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009 (16257/2008 - C6-0457/2008 - 2008/2026(BUD)) - Comissão BUDG (A6-0486/2008)

- Relatório sobre o projecto de orçamento rectificativo n.° 9/2008 da União Europeia para o exercício de 2008 - Secção III-Comissão (16263/2008 - C6-0462/2008 - 2008/2311(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: Kyösti Virrankoski (A6-0487/2008)

- *** Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (15019/2008 - C6-0463/2008 - 2007/0215(AVC)) - Comissão AFET - Relator: Jacek Saryusz-Wolski (A6-0490/2008)

- ***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/19/CE relativa aos sistemas de garantia de depósitos no que respeita ao nível de cobertura e ao prazo de reembolso (COM(2008)0661 - C6-0361/2008 - 2008/0199(COD)) - Comissão ECON - Relator: Christian Ehler (A6-0494/2008)

- *** Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (07999/2008 - C6-0453/2008 - 2008/0057(AVC)) - Comissão AFET - Relator: Jacek Saryusz-Wolski (A6-0496/2008)

- * Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1338/2001 que define medidas necessárias à protecção do euro contra a falsificação (14533/2008 [[01]] - C6-0395/2008 - 2007/0192A(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Gérard Deprez (A6-0499/2008)

- * Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1339/2001 que torna extensivos os efeitos do Regulamento (CE) n.º 1338/2001 que define medidas necessárias para a protecção do euro contra a falsificação aos Estados-Membros que não tiverem adoptado o euro como moeda única (2007/0192B(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Gérard Deprez (A6-0503/2008)

- Relatório sobre um projecto de alteração ao Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (2008/2325(INI)) - Comissão BUDG - Relator: Reimer Böge (A6-0504/2008)

2.2) recomendações para segunda leitura:

- ***II Recomendação para segunda leitura sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/88/CE relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho (10597/2/2008 - C6-0324/2008 - 2004/0209(COD)) - Comissão EMPL - Relator: Alejandro Cercas (A6-0440/2008)

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Fundação Europeia para a Formação (reformulação) (11263/4/2008 - C6-0422/2008 - 2007/0163(COD)) - Comissão EMPL - Relator: Bernard Lehideux (A6-0473/2008)

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 80/181/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida (11915/3/2008 - C6-0425/2008 - 2007/0187(COD)) - Comissão IMCO - Relatora: Arlene Mccarthy (A6-0476/2008)

3) pelos deputados

3.1) perguntas orais para o período de perguntas (artigo 109.º do Regimento) (B6-0491/2008)

- ao Conselho

Posselt Bernd, Goudin Hélène, Lundgren Nils, Medina Ortega Manuel, Panayotopoulos-Cassiotou Marie, Aylward Liam, Ó Neachtain Seán, Ryan Eoin, Crowley Brian, Harkin Marian, Moraes Claude, Mitchell Gay, Higgins Jim, McGuinness Mairead, Doyle Avril, Papadimoulis Dimitrios, Ortuondo Larrea Josu, Vanhecke Frank, Paleckis Justas Vincas, Protasiewicz Jacek, Stihler Catherine, Toussas Georgios, Audy Jean-Pierre, Pafilis Athanasios, Droutsas Konstantinos, Martin Hans-Peter, Guy-Quint Catherine, Guerreiro Pedro, Andrikienė Laima Liucija, Teychenné Michel, Ţicău Silvia-Adriana

- à Comissão

Zwiefka Tadeusz, Czarnecki Ryszard, Kuc Wiesław Stefan, Ţicău Silvia-Adriana, Panayotopoulos-Cassiotou Marie, Ó Neachtain Seán, Cappato Marco, Medina Ortega Manuel, Papastamkos Georgios, Ryan Eoin, Mitchell Gay, Papadimoulis Dimitrios, Angelakas Emmanouil, Gklavakis Ioannis, Moraes Claude, Higgins Jim, Doyle Avril, Staes Bart, Bowis John, Ludford Sarah, Stihler Catherine, Toussas Georgios, Posselt Bernd, Goudin Hélène, Lundgren Nils, Arnaoutakis Stavros, Aylward Liam, Crowley Brian, Harkin Marian, França Armando, McGuinness Mairead, Gardini Elisabetta, Pannella Marco, Vanhecke Frank, Gál Kinga, El Khadraoui Saïd, Allister Jim, Paleckis Justas Vincas, Badia i Cutchet Maria, Chmielewski Zdzisław Kazimierz, Casaca Paulo, Willmott Glenis, Protasiewicz Jacek, Van Hecke Johan, Jackson Caroline, Riis-Jørgensen Karin, Belet Ivo, Vatanen Ari, Pafilis Athanasios, Droutsas Konstantinos, Schmidt Olle, Batzeli Katerina, Sanz Palacio Salvador Domingo, Martin Hans-Peter, Guerreiro Pedro, Andrikienė Laima Liucija, Gill Neena

3.2) propostas de resolução (artigo 113.º do Regimento)

- Daciana Octavia Sârbu. Proposta de resolução sobre o impacto das alterações climáticas no aumento da incidência de casos de malária (B6-0618/2008)