PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

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° ° °

Intervenção de Daniel Hannan sobre a próxima Presidência Checa da União Europeia e o Tratado de Lisboa.

2. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 115.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I. Zimbabué

- Marios Matsakis, Marco Cappato, Thierry Cornillet e Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, sobre o Zimbabué (B6-0628/2008);

- Pasqualina Napoletano, Glenys Kinnock, Alain Hutchinson e Emilio Menéndez del Valle, em nome do Grupo PSE, sobre a situação no Zimbabué (B6-0633/2008);

- Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Zimbabué (B6-0634/2008);

- Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Zimbabué (B6-0639/2008);

- Eoin Ryan, Adam Bielan, Ewa Tomaszewska, Ryszard Czarnecki, Konrad Szymański, Hanna Foltyn-Kubicka, Marcin Libicki e Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, sobre a situação no Zimbabué (B6- 642/2008);

- Geoffrey Van Orden, Colm Burke, Eija-Riitta Korhola, Bernd Posselt e Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o Zimbabué (B6-0643/2008);

II. Nicarágua

- Renate Weber, Josu Ortuondo Larrea, Marios Matsakis e Marco Cappato, em nome do Grupo ALDE, sobre a Nicarágua (B6-0629/2008)

- Pasqualina Napoletano e Raimon Obiols i Germà, em nome do Grupo PSE, sobre a situação na Nicarágua (B6-0631/2008);

- Willy Meyer Pleite, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Nicarágua (B6-0635/2008);

- Cristiana Muscardini, Ryszard Czarnecki, Adam Bielan, Ewa Tomaszewska e Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, sobre a situação na Nicarágua (B6-0637/2008);

- Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Nicarágua (B6-0640/2008);

- José Manuel García-Margallo y Marfil, Fernando Fernández Martín, Tunne Kelam, Eija-Riitta Korhola, Bernd Posselt e Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, sobre as agressões contra os defensores dos direitos do Homem, das liberdades públicas e a democracia na Nicarágua (B6-0644/2008);

III. Rússia: agressões contra os defensores dos direitos humanos e acções sobre o assassínio de Anna Politkovskaya

- Toomas Savi, Marios Matsakis, Henrik Lax, Jeanine Hennis-Plasschaert, Marco Cappato e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre a Rússia: agressões contra os defensores dos direitos do Homem e o processo contra os presumíveis assassinos de Anna Politkovskaya (B6-0630/2008);

- Pasqualina Napoletano, Jan Marinus Wiersma, Hannes Swoboda, Kristian Vigenin, Józef Pinior e Reino Paasilinna, em nome do Grupo PSE, sobre a Rússia: agressões contra os defensores dos direitos do Homem e o processo sobre o assassinato de Anna Politkovskaya (B6-0632/2008);

- Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as recentes agressões contra os defensores dos direitos do Homem na Rússia (B6-0636/2008);

- Bart Staes, Hélène Flautre, Rebecca Harms e Milan Horáček, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as agressões contra os defensores dos direitos do Homem na Rússia e o processo sobre o assassinato de Anna Politkovskaya (B6-0641/2008);

- Tunne Kelam, Zbigniew Zaleski, Christopher Beazley, Michael Gahler, Edward McMillan-Scott, Eija-Riitta Korhola, Colm Burke, Charles Tannock e Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE, sobre as agressões contra os defensores dos direitos do Homem na Rússia e o processo sobre o assassinato de Anna Politkovskaya (B6-0645/2005);

- Inese Vaidere, Ģirts Valdis Kristovskis, Guntars Krasts, Roberts Zīle, Ryszard Czarnecki, Konrad Szymański, Hanna Foltyn-Kubicka, Adam Bielan, Ewa Tomaszewska e Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, sobre a Rússia: agressões contra os defensores dos direitos do Homem na Rússia e o processo sobre o assassinato de Anna Politkovskaya B6-0646/2008);

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 142.º do Regimento.

3. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

3.1. Protocolo ao Acordo Euromediterrânico CE - Marrocos a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE *** (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Euromediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino do Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia [13104/2007 - C6-0383/2008 - 2007/0137(AVC)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Jacek Saryusz-Wolski (A6-0458/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0584)

O Parlamento dá consequentemente o seu parecer favorável.

3.2. Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação CE-Albânia a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE *** (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à celebração do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia [7999/2008 - COM(2008)0139 - C6-0453/2008 - 2008/0057(AVC)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Jacek Saryusz-Wolski (A6-0496/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0585)

O Parlamento dá consequentemente o seu parecer favorável.

3.3. Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação CE-Croácia a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE *** (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia [15019/2008 - COM(2007)0612 - C6-0463/2008 - 2007/0215(AVC)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Jacek Saryusz-Wolski (A6-0490/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0586)

O Parlamento dá consequentemente o seu parecer favorável.

3.4. Acordo CE-Índia sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Índia sobre certos aspectos dos serviços aéreos [COM(2008)0347 - C6-0342/2008 - 2008/0121(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Gabriele Albertini (A6-0471/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0587)

3.5. Protecção do euro contra a falsificação * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1338/2001 que define medidas necessárias à protecção do euro contra a falsificação (nova consulta) [14533/2008 - C6-0395/2008 - 2007/0192A(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Gérard Deprez (A6-0499/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÃO e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0588)

3.6. Medidas necessárias para a protecção do euro contra a falsificação nos Estados-Membros que não tiverem adoptado o euro como moeda única * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1339/2001 que torna extensivos os efeitos do Regulamento (CE) n.º 1338/2001 que define medidas necessárias para a protecção do euro contra a falsificação nos Estados-Membros que não tiverem adoptado o euro como moeda única [14533/2008 - C6-0481/2008 - 2007/0192B(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Gérard Deprez (A6-0503/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0589)

3.7. Garantias exigidas às sociedades para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros (Codificação) ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva …/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho tendente a coordenar as garantias que, para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na acepção do segundo parágrafo do artigo 48.º do Tratado, no que respeita à constituição da sociedade anónima, bem como à conservação e às modificações do seu capital social, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade (codificação) [COM(2008)0544 - C6-0316/2008 - 2008/0173(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Diana Wallis (A6-0465/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0590)

3.8. Exonerações fiscais aplicáveis a bens pessoais de particulares provenientes de um Estado-Membro (Codificação) * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa às isenções fiscais aplicáveis às entradas definitivas de bens pessoais de particulares provenientes de um Estado-Membro (codificação) [COM(2008)0376 - C6-0290/2008 - 2008/0120(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Diana Wallis (A6-0466/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0591)

3.9. Despesas no domínio veterinário (Codificação) * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa a determinadas despesas no domínio veterinário (codificação) [COM(2008)0358 - C6-0271/2008 - 2008/0116(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Diana Wallis (A6-0464/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0592)

3.10. Medalhas e fichas similares a moedas em euros * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 2182/2004 relativo a medalhas e fichas similares a moedas em euros [COM(2008)0514 VOL.I - C6-0332/2008 - 2008/0167(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Eoin Ryan (A6-0469/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0593)

3.11. Medalhas e fichas similares a moedas em euros (extensivo aos Estados-Membros não participantes)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 2182/2004 relativo a medalhas e fichas similares a moedas em euros [COM(2008)0514 VOL.II - C6-0335/2008 - 2008/0168(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Eoin Ryan (A6-0470/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0594)

3.12. Orçamento rectificativo n.º 9/2008 (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projecto de orçamento rectificativo n.º 9 para o exercício de 2008
Secção III - Comissão [16263/2008 - C6-0462/2008 - 2008/2311(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Kyösti Virrankoski (A6-0487/2008)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0595)

3.13. Unidades de medida ***II (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 80/181/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida [11915/3/2008 - C6-0425/2008 - 2007/0187(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Arlene McCarthy (A6-0476/2008)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado (P6_TA(2008)0596)

3.14. Os aspectos de desenvolvimento regional do impacto do turismo nas regiões costeiras (votação)

Relatório sobre os aspectos de desenvolvimento regional do impacto do turismo nas regiões costeiras [2008/2132(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Jamila Madeira (A6-0442/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2008)0597)

3.15. Literacia mediática num mundo digital (votação)

Relatório sobre a literacia mediática num mundo digital [2008/2129(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Christa Prets (A6-0461/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2008)0598)

3.16. Fundação Europeia para a Formação Profissional (reformulação) ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma Fundação Europeia para a Formação Profissional (reformulação) [11263/4/2008 - C6-0422/2008 - 2007/0163(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Bernard Lehideux (A6-0473/2008)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado (P6_TA(2008)0599)

3.17. Adaptação de certos actos ao procedimento de regulamentação com controlo nos termos da Decisão 1999/468/CE (quarta parte) ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho, tal como alterada pela Decisão 2006/512/CE, certos actos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.º do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo - Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo - Quarta Parte [COM(2008)0071 - C6-0065/2008 - 2008/0032(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: József Szájer (A6-0301/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão) faz duas declarações.

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0600)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado na versão alterada (P6_TA(2008)0600)

3.18. Criação de uma rede judiciária europeia em matéria civil e comercial ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2001/470/CE do Conselho que cria uma rede judiciária europeia em matéria civil e comercial [COM(2008)0380 - C6-0248/2008 - 2008/0122(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Ona Juknevičienė (A6-0457/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0601)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0601)

3.19. Conselho de Empresa Europeu (reformulação) ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instituição de um conselho de empresa europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária (Reformulação) [COM(2008)0419 - C6-0258/2008 - 2008/0141(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Philip Bushill-Matthews (A6-0454/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0602)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0602)

Intervenções sobre a votação:

Intervenções de Philip Bushill-Matthews (relator) para precisar qual o papel que, em sua opinião, deve desempenhar o relator no âmbito do trílogo.

3.20. Transferência de produtos relacionados com a defesa ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à simplificação das condições de transferência de produtos relacionados com a defesa na Comunidade [COM(2007)0765 - C6-0468/2007 - 2007/0279(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Heide Rühle (A6-0410/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0603)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0603)

3.21. Homologação de veículos a motor e de motores ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação de veículos a motor e de motores no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI) e ao acesso às informações relativas à reparação e manutenção dos veículos [COM(2007)0851 - C6-0007/2008 - 2007/0295(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Matthias Groote (A6-0329/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0604)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0604)

3.22. FEDER, FSE e Fundo de Coesão (projectos geradores de receitas) *** (votação)

Recomendação sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que diz respeito a certos projectos geradores de receitas [13874/2008 - C6-0387/2008 - 2008/0186(AVC)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Stavros Arnaoutakis (A6-0477/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0605)

O Parlamento dá consequentemente o seu parecer favorável.

3.23. Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias *(votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias [COM(2008)0786 - C6-0449/2008 - 2008/0224(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Giuseppe Gargani (A6-0483/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0606)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0606)

Intervenções sobre a votação:

Giuseppe Gargani (relator) apresenta alterações orais às alterações 62, 65 e 75, que são aceites.

Antes da votação final Giuseppe Gargani solicita à Comissão que precise a sua posição, o que Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão) faz.

Após a votação final, Giuseppe Gargani procede à leitura da seguinte declaração política:

«O Parlamento Europeu e o Conselho, sem prejuízo das competências da autoridade orçamental, reconhecem que a transição para o novo regime dos assistentes parlamentares acreditados não implicará, por si só, um aumento das dotações inscritas na secção correspondente ao Parlamento Europeu do Orçamento Geral da União Europeia destinadas a cobrir a assistência parlamentar relativamente às dotações inscritas para o efeito no Orçamento 2008, salvo indexação.

O Parlamento Europeu recorda o n.º 2 do artigo 69.º das Medidas de aplicação do Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu aprovadas pela Mesa do Parlamento Europeu em 17 de Julho de 2008, que prevê que o montante assumido para todos os assistentes parlamentares pode ser indexado anualmente pela Mesa do Parlamento.

O Parlamento Europeu e o Conselho concordam que, se a Comissão propuser, em conformidade com o n.º 11 do artigo 96.º do RAA, um ajustamento das contribuições para o regime de seguro de desemprego devido à inclusão dos assistentes parlamentares acreditados nesse regime, os pagamentos necessários do Parlamento Europeu devem ser financiados a título de uma rubrica orçamental adequada e pagos a partir das dotações totais atribuídas à secção do Orçamento referente ao Parlamento Europeu.

O Parlamento Europeu e o Conselho recordam que, nos termos do segundo parágrafo do n.º 4 do artigo 248.º do TCE, o Tribunal de Contas pode, em qualquer momento, apresentar observações, nomeadamente sob a forma de relatórios especiais, sobre determinadas questões e formular pareceres a pedido de uma das outras Instituições da Comunidade.

O Parlamento Europeu compromete-se a consultar o futuro órgão de representação dos assistentes parlamentares acreditados sobre quaisquer modificações introduzidas na decisão interna a que se refere o n.º 1 do artigo 125.º do RAA.»

O Presidente congratula-se com o resultado da votação.

Monica Frassoni subscreve as palavras do Presidente.

3.24. Disposições técnicas de gestão do risco (votação)

Proposta de resolução, apresentada nos termos do artigo 81.º do Regimento, pela comissão ECON sobre o projecto de directiva da Comissão que altera determinados Anexos da Directiva 2006/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às disposições técnicas relacionadas com a gestão do risco (B6-0623/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Intervenção de Othmar Karas (Comissão ECON)

Aprovado (P6_TA(2008)0607)

3.25. "Empresas de repertórios" enganosas (votação)

Relatório sobre o relatório sobre as empresas de fachada fraudulentas (petições 0045/2006, 1476/2006, 0079/2003, 0819/2003, 1010/2005, 0052/2007, 0306/2007, 0444/2007, 0562/2007 e outras) [2008/2126(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Simon Busuttil (A6-0446/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2008)0608)

°
° ° °

Intervenção de Christopher Beazley para colocar uma pergunta a Margot Wallström a que esta responde.

4. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do n.º 3 do artigo 163.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Philip Bushill-Matthews - A6-0454/2008: Hubert Pirker

Relatório Giuseppe Gargani - A6-0483/2008: Daniel Hannan, Martine Roure e Ingeborg Gräßle

Relatório Simon Busuttil - A6-0446/2008: Christopher Heaton-Harris, Syed Kamall, Marcin Libicki, Ewa Tomaszewska, Mairead McGuinness, Tadeusz Zwiefka e Richard Corbett

Relatório Gérard Deprez - A6-0499/2008: Christopher Heaton-Harris

5. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

Othmar Karas informa não estar na posse do seu cartão de voto mas que pretendia votar na lista do Grupo PPE-DE.

James Nicholson informa que esteve presente mas não votou os relatórios Ona Juknevičienė (A6-0457/2008), József Szájer (A6-0301/2008), Christa Prets (A6-0461/2008), Jamila Madeira A6-0442/2008), Eoin Ryan (A6-0469/2008, A6-0470/2008), Kyösti Virrankoski (A6-0487/2008) e Diana Wallis (A6-0464/2008, A6-0465/2008, A6-0466/2008).

Johan Van Hecke informa que o seu cartão de voto não funcionou aquando da votação dos relatórios Eoin Ryan (A6-0469/2008, A6-0470/2008), Kyösti Virrankoski (A6-0487/2008), Jamila Madeira A6-0442/2008) e Christa Prets (A6-0461/2008).

(A sessão, suspensa às 09h50, é retomada às 10 horas.)

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

6. Resultados do Conselho Europeu de 11 e 12 de Dezembro de 2008 - Semestre de actividades da Presidência francesa (debate)

Relatório do Conselho Europeu e declaração da Comissão: Resultados do Conselho Europeu de 11 e 12 de Dezembro de 2008

Declaração da Presidência em exercício do Conselho: Semestre de actividades da Presidência francesa

Nicolas Sarkozy (Presidente em exercício do Conselho) apresenta o relatório do Conselho Europeu sobre os resultados do Conselho Europeu de 11 e 12 de Dezembro e faz, na qualidade de Presidente em exercício do Conselho, uma declaração sobre o semestre de actividades da presidência francesa.

O Presidente faz uma breve declaração em que deseja as boas-vindas ao novo Secretário de Estado francês dos Assuntos Europeus, Bruno Le Maire, e presta homenagem à acção do seu predecessor, Jean Pierre Jouyet. Presta ainda homenagem à acção de Klaus Hänsch, Presidente do Parlamento Europeu entre 1994 e 1997, por ocasião do seu aniversário.

José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) faz a sua declaração sobre os resultados do Conselho Europeu.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo IND/DEM, Bruno Gollnisch (Não-inscritos), Martin Schulz, para um assunto de carácter pessoal na sequência da intervenção de Nigel Farage, Nicolas Sarkozy, José Manuel Barroso, Timothy Kirkhope, Bernard Poignant, Marielle De Sarnez, Ian Hudghton, Brian Crowley, Bairbre de Brún, Bernard Wojciechowski, Sylwester Chruszcz, Hartmut Nassauer, Poul Nyrup Rasmussen e Nicolas Sarkozy.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Intervenções de Silvana Koch-Mehrin, Adam Bielan, Kathy Sinnott, Peter Baco, Jacek Saryusz-Wolski, Hannes Swoboda, Jean-Marie Cavada, Mogens Camre, Margie Sudre, Robert Goebbels, Andrew Duff, Guntars Krasts, Laima Liucija Andrikienė, Pervenche Berès, Marian Harkin, Jana Hybášková, Libor Rouček, Werner Langen, Enrique Barón Crespo, Colm Burke, Richard Corbett, Mario Mauro, Proinsias De Rossa, Simon Busuttil, Jo Leinen, José Manuel García-Margallo y Marfil, Gary Titley, Elmar Brok, Adrian Severin, Andrzej Jan Szejna e Véronique De Keyser.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Tunne Kelam, Avril Doyle, Csaba Sándor Tabajdi, Carlo Fatuzzo, Mairead McGuinness e Gábor Harangozó.

Intervenções de Bruno Le Maire (Presidente em exercício do Conselho) e Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 14h10, é retomada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

7. Programa Erasmus Mundus (2009-2013) ***I (assinatura do acto)

O Presidente faz uma breve declaração.

Depois de ter convidado Ján Figeľ (Comissário) e Katerina Batzeli (presidente da comissão CULT) a juntar-se-lhe, o Presidente, juntamente com Bruno Le Maire (Presidente em exercício do Conselho), procede à assinatura da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção para o reforço da qualidade do ensino superior e a promoção da compreensão intercultural, através da cooperação com países terceiros (Erasmus Mundus) (2009-2013), que foi adoptada pelo Conselho em 16.12.2008.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

8. Aprovação da acta da sessão anterior

Bernd Posselt comunica que esteve presente, mas que o seu nome não figura na lista de presenças.

A acta da sessão anterior é aprovada.

°
° ° °

Intervenção de Nigel Farage para um assunto de natureza pessoal após afirmações de Martin Schulz durante o debate sobre os resultados do Conselho Europeu de 11 e 12 de Dezembro de 2008 e o semestre de actividades da presidência francesa (ponto 6 da Acta de 16.12.2008), e de Martin Schulz sobre essa intervenção.

9. Alterações climáticas e energia (introdução)

Jean-Louis Borloo (Presidente em exercício do Conselho), Stavros Dimas (Comissário) e Andris Piebalgs (Comissário) introduzem os debates sobre os relatórios A6-0369/2008, A6-0406/2008, A6-0411/2008, A6-0414/2008, A6-0496/2007 e A6-0419/2008.

10. Energia produzida a partir de fontes renováveis ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis [COM(2008)0019 - C6-0046/2008 - 2008/0016(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Claude Turmes (A6-0369/2008)

Claude Turmes apresenta o seu relatório.

Intervenções de Jean-Louis Borloo (Presidente em exercício do Conselho) e Andris Piebalgs (Comissário).

Intervenções de Béla Glattfelder (relator do parecer da Comissão INTA), Mariela Velichkova Baeva (relator do parecer da Comissão ECON), Anders Wijkman (relator do parecer da Comissão ENVI) e Inés Ayala Sender (relator do parecer da Comissão TRAN).

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções de Samuli Pohjamo (relator do parecer da Comissão REGI), Csaba Sándor Tabajdi (relator do parecer da Comissão AGRI), Werner Langen, em nome do Grupo PPE-DE, Britta Thomsen, em nome do Grupo PSE, Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN, Umberto Guidoni, em nome do Grupo GUE/NGL, Jana Bobošíková (Não-inscritos), Alejo Vidal-Quadras, Mechtild Rothe, Roberts Zīle, Roger Helmer, Reino Paasilinna, Mieczysław Edmund Janowski, Luca Romagnoli, Teresa Riera Madurell e Inese Vaidere.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Czesław Adam Siekierski, Marusya Ivanova Lyubcheva, Romana Jordan Cizelj, Silvia-Adriana Ţicău e Gyula Hegyi.

Intervenção de Claude Turmes.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.1 da Acta de 17.12.2008.

11. Comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87/CE a fim de melhorar e alargar o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da Comunidade [COM(2008)0016 - C6-0043/2008 - 2008/0013(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Avril Doyle (A6-0406/2008)

Avril Doyle apresenta o seu relatório.

Intervenções de Jean-Louis Borloo (Presidente em exercício do Conselho) e Stavros Dimas (Comissário).

Intervenções de Corien Wortmann-Kool (relator do parecer da Comissão INTA), Elisa Ferreira (relator do parecer da Comissão ECON), Lena Ek (relator do parecer da Comissão ITRE), John Bowis, em nome do Grupo PPE-DE, e Linda McAvan, em nome do Grupo PSE.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

Intervenções de Lena Ek, em nome do Grupo ALDE, Caroline Lucas, em nome do Grupo Verts/ALE, Salvatore Tatarella, em nome do Grupo UEN, Jens Holm, em nome do Grupo GUE/NGL, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Françoise Grossetête, María Sornosa Martínez, Patrick Louis, Pilar Ayuso, Atanas Paparizov, Urszula Krupa, Bogusław Sonik, Matthias Groote, Karl-Heinz Florenz, Anne Ferreira, Elisabetta Gardini, Caroline Jackson, Georg Jarzembowski, Richard Seeber, Eija-Riitta Korhola e Christofer Fjellner.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jerzy Buzek, Silvia-Adriana Ţicău, Chris Davies e Bart Staes.

Intervenção de Avril Doyle.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.2 da Acta de 17.12.2008.

12. Esforço partilhado de redução das emissões de gases com efeito de estufa ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos esforços a realizar pelos Estados-Membros para redução das suas emissões de gases com efeito de estufa a fim de respeitar os compromissos de redução das emissões de gases com efeito de estufa da Comunidade até 2020 [COM(2008)0017 - C6-0041/2008 - 2008/0014(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Satu Hassi (A6-0411/2008)

Satu Hassi apresenta o seu relatório.

Intervenções de Jean-Louis Borloo (Presidente em exercício do Conselho) e Stavros Dimas (Comissário).

Intervenções de Cornelis Visser (relator do parecer da Comissão ECON) e Sepp Kusstatscher (relator do parecer da Comissão EMPL).

PRESIDÊNCIA: Mario MAURO
Vice-Presidente

Intervenções de Robert Goebbels (relator do parecer da Comissão ITRE), Antonio De Blasio (relator do parecer da Comissão REGI), Péter Olajos, em nome do Grupo PPE-DE, Edite Estrela, em nome do Grupo PSE, Johannes Lebech, em nome do Grupo ALDE, Liam Aylward, em nome do Grupo UEN, Roberto Musacchio, em nome do Grupo GUE/NGL, Riitta Myller, Adina-Ioana Vălean, Anni Podimata e Justas Vincas Paleckis.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Paul Rübig, Carl Schlyter, Kathy Sinnott, Charles Tannock e Anders Wijkman.

Intervenção de Satu Hassi.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.3 da Acta de 17.12.2008.

13. Armazenamento geológico do dióxido de carbono ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à armazenagem geológica de dióxido de carbono e que altera as Directivas 85/337/CEE e 96/61/CE do Conselho, as Directivas 2000/60/CE, 2001/80/CE, 2004/35/CE e 2006/12/CE e o Regulamento (CE) n.º 1013/2006 [COM(2008)0018 - C6-0040/2008 - 2008/0015(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Chris Davies (A6-0414/2008)

Chris Davies apresenta o seu relatório.

Intervenções de Jean-Louis Borloo (Presidente em exercício do Conselho) e Stavros Dimas (Comissário).

Intervenções de Françoise Grossetête (relator do parecer da Comissão ITRE), Karsten Friedrich Hoppenstedt, em nome do Grupo PPE-DE, Evangelia Tzampazi, em nome do Grupo PSE, Anne Laperrouze, em nome do Grupo ALDE, Kathalijne Maria Buitenweg, em nome do Grupo Verts/ALE, Bairbre de Brún, em nome do Grupo GUE/NGL, Hanne Dahl, em nome do Grupo IND/DEM, Norbert Glante, Jill Evans, Adam Gierek e Silvia-Adriana Ţicău.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Avril Doyle, Claude Turmes, Vladimir Urutchev, Czesław Adam Siekierski e Rebecca Harms.

Intervenção de Chris Davies.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.4 da Acta de 17.12.2008.

14. Controlo e redução das emissões de gases com efeito de estufa (transporte rodoviário e navegação interior) ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 98/70/CE no que se refere às especificações para a gasolina, o combustível para motores diesel e o gasóleo e à introdução de um mecanismo de monitorização e de redução das emissões de gases com efeito de estufa produzidos pelos combustíveis utilizados nos transportes rodoviários e que altera a Directiva 1999/32/CE do Conselho, no que se refere às especificações para os combustíveis utilizados nas embarcações de navegação interior e que revoga a Directiva 93/12/CEE [COM(2007)0018 - C6-0061/2007 - 2007/0019(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Dorette Corbey (A6-0496/2007)

Dorette Corbey apresenta o seu relatório.

Intervenções de Jean-Louis Borloo (Presidente em exercício do Conselho) e Stavros Dimas (Comissário).

Intervenções de Pilar Ayuso, em nome do Grupo PPE-DE, e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Neil Parish, Claude Turmes e Kathy Sinnott.

Intervenção de Dorette Corbey.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.5 da Acta de 17.12.2008.

15. Normas sobre emissões dos automóveis novos de passageiros ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros [COM(2007)0856 - C6-0022/2008 - 2007/0297(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Guido Sacconi (A6-0419/2008)

Guido Sacconi apresenta o seu relatório.

Intervenções de Jean-Louis Borloo (Presidente em exercício do Conselho) e Stavros Dimas (Comissário).

Intervenções de Werner Langen (relator do parecer da Comissão ITRE), Martin Callanan, em nome do Grupo PPE-DE, Pierre Pribetich, em nome do Grupo PSE, Jorgo Chatzimarkakis, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Alessandro Foglietta, em nome do Grupo UEN, Jens Holm, em nome do Grupo GUE/NGL, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Amalia Sartori, Inés Ayala Sender, Chris Davies, Matthias Groote, Bogusław Liberadzki e Juan Fraile Cantón.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Czesław Adam Siekierski, Silvia-Adriana Ţicău, Marios Matsakis e Carl Schlyter.

Intervenção de Guido Sacconi.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.6 da Acta de 17.12.2008.

16. Alterações climáticas e energia (conclusão)

Jean-Louis Borloo (Presidente em exercício do Conselho), Stavros Dimas (Comissário) e Andris Piebalgs (Comissário) encerram os debates sobre os relatórios relativos às alterações climáticas e à energia.

Intervenção de Marios Matsakis que lamenta a fraca presença de deputados no hemiciclo no fim do debate (o Presidente associa-se a esta observação).

17. Composição do Parlamento

Karin Scheele comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputada ao Parlamento, com efeitos a contar de 11 de Dezembro de 2008.

Nos termos do n.º 1 artigo 4.º do Regimento, o Parlamento verifica a abertura da sua vaga a contar desta data.

As autoridades austríacas competentes comunicaram a designação de Maria Berger, em substituição de Karin Scheele, como deputada ao Parlamento, com efeitos a contar de 11 de Dezembro de 2008.

Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Maria Berger terá assento no Parlamento e nos respectivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputada ao Parlamento Europeu.

(A sessão, suspensa às 20h20, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

18. Processo legislativo sobre o terceiro pacote da energia (debate)

Pergunta oral (O-0120/2008) apresentada por Hannes Swoboda, Reino Paasilinna, Eluned Morgan e Atanas Paparizov, em nome do Grupo PSE, Giles Chichester, Alejo Vidal-Quadras, Herbert Reul, Angelika Niebler, Gunnar Hökmark e Jerzy Buzek, em nome do Grupo PPE-DE, ao Conselho: Prossecução e conclusão tempestiva do processo legislativo relativo ao terceiro "pacote energia" (B6-0493/2008)

Atanas Paparizov e Gunnar Hökmark desenvolvem a pergunta oral.

Jean-Louis Borloo (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta oral.

Intervenção de Andris Piebalgs (Comissário).

Intervenções de Angelika Niebler, em nome do Grupo PPE-DE, Atanas Paparizov, em nome do Grupo PSE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, e Jerzy Buzek.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Reinhard Rack e Silvia-Adriana Ţicău.

Intervenções de Jean-Louis Borloo e Andris Piebalgs.

O debate é dado por encerrado.

19. Aplicação transfronteiriça da legislação de segurança rodoviária ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que visa facilitar a aplicação transfronteiriça das regras de segurança rodoviária [COM(2008)0151 - C6-0149/2008 - 2008/0062(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Inés Ayala Sender (A6-0371/2008)

Inés Ayala Sender apresenta o seu relatório.

Intervenção de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Brigitte Fouré, em nome do Grupo PPE-DE, Silvia-Adriana Ţicău, em nome do Grupo PSE, Bilyana Ilieva Raeva, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Sebastiano (Nello) Musumeci, em nome do Grupo UEN, Luís Queiró, Robert Evans, Reinhard Rack, Bogusław Liberadzki e Justas Vincas Paleckis.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zuzana Roithová e Marios Matsakis.

Intervenções de Antonio Tajani e Inés Ayala Sender.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.8 da Acta de 17.12.2008.

20. Valores mobiliários e acordos de garantia financeira ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no respeitante aos sistemas interligados e aos créditos sobre terceiros, a Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários e a Directiva 2002/47/CE relativa aos acordos de garantia financeira [COM(2008)0213 - C6-0181/2008 - 2008/0082(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Piia-Noora Kauppi (A6-0480/2008)

Piia-Noora Kauppi apresenta o seu relatório.

Intervenção de Charlie McCreevy (Comissário).

Intervenção de Aloyzas Sakalas (relator do parecer da Comissão JURI).

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Intervenções de Othmar Karas, em nome do Grupo PPE-DE, Pervenche Berès, em nome do Grupo PSE, e Margarita Starkevičiūtė, em nome do Grupo ALDE.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Dragoş Florin David e Zuzana Roithová.

Intervenções de Charlie McCreevy e Piia-Noora Kauppi.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.14 da Acta de 18.12.2008.

21. Sistemas de garantia de depósitos (nível de garantia e prazo de reembolso) ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/19/CE relativa aos sistemas de garantia de depósitos no que respeita ao nível de cobertura e ao prazo de reembolso [COM(2008)0661 - C6-0361/2008 - 2008/0199(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Christian Ehler (A6-0494/2008)

Christian Ehler apresenta o seu relatório.

Intervenção de Charlie McCreevy (Comissário).

Intervenções de Cornelis Visser, em nome do Grupo PPE-DE, Pervenche Berès, em nome do Grupo PSE, Sharon Bowles, em nome do Grupo ALDE, Astrid Lulling, Antolín Sánchez Presedo, Mariela Velichkova Baeva, Paolo Bartolozzi, Ján Hudacký e Colm Burke.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Othmar Karas e Margarita Starkevičiūtė.

Intervenções de Charlie McCreevy e Christian Ehler.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.15 da Acta de 18.12.2008.

22. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 416.252/OJME).

23. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h25.

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Antinucci, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Baco, Badia i Cutchet, Baeva, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Bartolozzi, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Bedingfield, Beer, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Berend, Berès, Berger, Berlato, Berlinguer, Berman, Bielan, Binev, Birutis, Blokland, Bobošíková, Bodu, Böge, Bösch, Bono, Borghezio, Borrell Fontelles, Boso, Boştinaru, Botopoulos, Boursier, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, van den Burg, Burke, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calia, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Colman, Corbey, Corda, Cornillet, Cottigny, Coûteaux, Cramer, Cremers, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Ryszard Czarnecki, Dahl, Dăianu, Daul, David, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Denanot, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Dombrovskis, Donnici, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Droutsas, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fiore, Fjellner, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fouré, Fourtou, Fraga Estévez, Fraile Cantón, França, Frassoni, Freitas, Friedrich, Gál, Gaľa, Galeote, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Georgiou, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Giuntini, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grau i Segú, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Hänsch, Hall, Hammerstein, Handzlik, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Hegyi, Helmer, Hénin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hybášková, Hyusmenova, Ibrisagic, in 't Veld, Iotova, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jacobs, Jäätteenmäki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Juri, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karim, Kasoulides, Kastler, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klinz, Knapman, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Konrad, Koppa, Korhola, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lang, Langen, Laperrouze, Lauk, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Liotard, Lipietz, Locatelli, Lo Curto, López-Istúriz White, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Luque Aguilar, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Mănescu, Maňka, Thomas Mann, Marinescu, Marini, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Matsis, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mladenov, Mölzer, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Elisabeth Morin, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Mussa, Musumeci, Myller, Napoletano, Naranjo Escobar, Nassauer, Nattrass, Neris, Newton Dunn, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Öger, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pagano, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patriciello, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Pieper, Pietikäinen, Pīks, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pittella, Pleštinská, Podestà, Podimata, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Polfer, Pomés Ruiz, Popa, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Robusti, Rocard, Rodust, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rovsing, Rübig, Rühle, Rus, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanzarello, Sanz Palacio, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Schaldemose, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Smith, Sógor, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Strejček, Strož, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tannock, Tarand, Tatarella, Teychenné, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Titford, Titley, Toia, Tőkés, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Vălean, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Veneto, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Visser, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Renate Weber, Weiler, Westlund, Whittaker, Wieland, Wielowieyski, Wiersma, Wijkman, Willmott, Wise, von Wogau, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Zdravkova, Zieleniec, Zīle, Zlotea, Zvěřina, Zwiefka