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Ata
Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2008 - Estrasburgo

16. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 45.º do Regimento)

Comissão CULT

- Melhores escolas: Uma agenda para a cooperação europeia (2008/2329(INI))
(parecer: EMPL)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2008)

- Educação para os filhos dos imigrantes (2008/2328(INI))
(parecer: EMPL, LIBE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2008)

Comissão DEVE

- Um ano após Lisboa: a parceria UE-África em acção (2008/2318(INI))
(parecer: AFET, INTA)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2008)

- Os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2008 (2008/2303(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2008)

Comissão EMPL

- Agenda social renovada (2008/2330(INI))
(parecer: FEMM, CULT, ENVI, ITRE, ECON, LIBE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2008)

Comissão ENVI

- A execução da legislação da UE sobre OGM, nomeadamente da Directiva 2001/18/CE e dos regulamentos (CE) n.ºs 1829/2003 e 1830/2003 (2008/2306(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2008)

Comissão LIBE

- Uma política comum de imigração para a Europa: princípios, acções e instrumentos (2008/2331(INI))
(parecer: FEMM, DEVE, CULT, AFET, EMPL, INTA)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2008)

- O futuro do regime comum europeu de asilo (2008/2305(INI))
(parecer: FEMM, DEVE, CULT, AFET, EMPL)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2008)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (n.º 3 do artigo 114.º do Regimento)

Comissão AFET

- Não proliferação de armas e o futuro do Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares (TNP) (2008/2324(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2008)

- Mandato do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (2008/2290(INI))
(parecer: LIBE)

- Parceria estratégica UE-México (2008/2289(INI))
(parecer: DEVE, INTA)

- Parceria Estratégica União Europeia-Brasil (2008/2288(INI))
(parecer: DEVE, INTA)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (n.º 6 do artigo 192.º do Regimento)

Comissão PETI

- Relatório anual 2008 sobre as actividades da Comissão das Petições (2008/2301(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2008)

Comissões associadas

Comissão FEMM

- Melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho (COM(2008)0637 - C6-0340/2008 - 2008/0193(COD))
(parecer: ITRE)
Comissões associadas FEMM, EMPL
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2008)

Modificação do Regimento

Comissão AFCO

- Revisão geral do Regimento do Parlamento Europeu (2007/2124(REG))

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