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Ata
Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2008 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Obrigações de divulgação para as pequenas e médias empresas e obrigação de apresentar contas consolidadas ***I - Obrigações contabilísticas das médias empresas (debate)
 3.Documento Autêntico Europeu - e-Justiça - Protecção legal dos adultos: repercussões transfronteiriça (debate)
 4.Votos de boas-vindas
 5.Composição dos grupos políticos
 6.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  6.1.Alteração do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira *** (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.2.Alteração do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.3.Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.4.Mobilização do instrumento de flexibilidade (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.5.Orçamento rectificativo n.º 10/2008 (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.6.Projecto de Orçamento Geral para 2009 alterado pelo Conselho (todas as secções) (votação)
  6.7.Projecto de Orçamento Geral para 2009 alterado pelo Conselho (todas as secções) (votação)
  6.8.Convenção sobre materiais de equipamento móvel e respectivo protocolo sobre equipamento aeronáutico * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.9.Plano de Acção Europeu para a Mobilidade Profissional (2007-2010) (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.10.Educação e Formação para 2010 (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.11.Segurança dos brinquedos ***I (votação)
  6.12.Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais ***I (votação)
  6.13.Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET) ***I (votação)
  6.14.Valores mobiliários e acordos de garantia financeira ***I (votação)
  6.15.Sistemas de garantia de depósitos (nível de garantia e prazo de reembolso) ***I (votação)
  6.16.Obrigações de divulgação para as pequenas e médias empresas e obrigação de apresentar contas consolidadas ***I (votação)
  6.17.Modalidades aprovadas pelo Conselho para a revisão do regulamento sobre o OLAF (votação)
  6.18.Avaliação e desenvolvimento futuro da Agência FRONTEX e do sistema europeu de vigilância das fronteiras EUROSUR (votação)
  6.19.Impacto da contrafacção no comércio internacional (votação)
  6.20.Obrigações contabilísticas das médias empresas (votação)
  6.21.Documento Autêntico Europeu (votação)
  6.22.e-Justiça (votação)
  6.23.Protecção legal dos adultos: repercussões transfronteiriça (votação)
  6.24.Perspectivas de consolidação da paz e de construção do Estado em situações pós-conflito (votação)
 7.Composição do Parlamento
 8.Composição das comissões e das delegações
 9.Declarações de voto
 10.Correcções e intenções de voto
 11.Entrega de documentos
 12.Aprovação da acta da sessão anterior
 13.Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)
  13.1.Zimbabué
  13.2.Nicarágua
  13.3.Rússia: agressões contra os defensores dos direitos humanos e acções sobre o assassínio de Anna Politkovskaya
 14.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  14.1.Zimbabué (votação)
  14.2.Nicarágua (votação)
  14.3.Rússia: agressões contra os defensores dos direitos humanos e acções sobre o assassínio de Anna Politkovskaya (votação)
 15.Comunicação de posições comuns do Conselho
 16.Decisões sobre determinados documentos
 17.Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116.º do Regimento)
 18.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 19.Calendário das próximas sessões
 20.Interrupção da sessão
 Lista de presenças
Ata (225 kb) Lista de presenças (56 kb)       
 
Ata (179 kb) Lista de presenças (22 kb) Resultados das votações (1001 kb) Votações nominais (1211 kb) 
 
Ata (236 kb) Lista de presenças (62 kb) Resultados das votações (214 kb) Votações nominais (384 kb) 
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