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Ata
Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 4.Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (reformulação) ***I (debate)
 5.Sessão solene e debate - Décimo aniversário do euro
 6.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  6.1.Acordo CE-Estados Unidos da América sobre segurança da aviação civil * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.2.Regime comum de trocas comerciais para a ovalbumina e para a lactoalbumina (codificação) * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.3.Regime fiscal aplicável às fusões, cisões, entradas de activos e permutas de acções entre sociedades de Estados-Membros diferentes e à transferência da sede (codificação) * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.4.Regime linguístico aplicável aos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública da União Europeia * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.5.Relações comerciais e económicas com os Balcãs Ocidentais (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.6.A PAC e a segurança alimentar mundial (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.7.Desenvolvimento do diálogo civil no âmbito do Tratado de Lisboa (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.8.Práticas comerciais desleais e publicidade enganosa e comparativa (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.9.A PCP e a abordagem ecossistémica da gestão das pescas (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.10.Utilização sustentável de pesticidas ***II (votação)
  6.11.Colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ***II (votação)
  6.12.Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (reformulação) ***I (votação)
  6.13.Finanças públicas na UEM – 2007 e 2008 (votação)
 7.Declarações de voto
 8.Sessão solene - República da Letónia
 9.Declarações de voto (continuação)
 10.Correcções e intenções de voto
 11.Aprovação da acta da sessão anterior
 12.Dispositivos de segurança e dados biométricos dos passaportes e documentos de viagem ***I (debate)
 13.Acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (debate)
 14.Adjudicação de contratos nos domínios da defesa e da segurança ***I (debate)
 15.Período de perguntas (perguntas à Comissão)
 16.Pacote produtos farmacêuticos (debate)
 17.Substâncias e preparações perigosas (diclorometano) ***I (debate)
 18.Ratificação da Convenção sobre trabalho no sector das pescas, de 2007, da Organização Internacional do Trabalho (Convenção n.º 188) * (debate)
 19.Ordem do dia da próxima sessão
 20.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata (183 kb) Lista de presenças (64 kb)    Votações nominais (702 kb) 
 
Ata (141 kb) Lista de presenças (24 kb) Resultados das votações (136 kb) Votações nominais (646 kb) 
 
Ata (212 kb) Lista de presenças (64 kb) Resultados das votações (345 kb) Votações nominais (659 kb) 
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