PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT Vice-Presidente
1. Abertura da sessão
A sessão é aberta às 9 horas.
2. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (reformulação) (COM(2008)0049 - C6-0053/2008 - 2008/0035(COD))
enviado
fundo :
ENVI
parecer :
JURI
- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) (Reformulação) (COM(2008)0810 - C6-0472/2008 - 2008/0241(COD))
enviado
fundo :
ENVI
parecer :
JURI
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no que respeita à elegibilidade dos investimentos em matéria de eficiência energética e de energias renováveis no sector da habitação (COM(2008)0838 - C6-0473/2008 - 2008/0245(COD))
enviado
fundo :
REGI
parecer :
ITRE
- Regulamento (CE) n.º… /2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que altera o Regulamento (CE) n.º 1692/2006, que institui o segundo programa “Marco Polo” relativo à concessão de apoio financeiro comunitário para melhorar o desempenho ambiental do sistema de transporte de mercadorias (“Marco Polo II”) (COM(2008)0847 - C6-0482/2008 - 2008/0239(COD))
enviado
fundo :
TRAN
parecer :
BUDG
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo (Texto relevante para efeitos do EEE) (COM(2008)0852 - C6-0509/2008 - 2008/0247(COD))
enviado
fundo :
TRAN
- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a implantação de sistemas de transporte inteligentes (STI) no transporte rodoviário, inclusive nas interfaces com outros modos de transporte (COM(2008)0887 - C6-0512/2008 - 2008/0263(COD))
enviado
fundo :
TRAN
parecer :
ITRE
- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à farmacovigilância, a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano (COM(2008)0665 - C6-0514/2008 - 2008/0260(COD))
enviado
fundo :
ENVI
parecer :
ITRE, IMCO
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à farmacovigilância dos medicamentos para uso humano, o Regulamento (CE) n.º 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos (COM(2008)0664 - C6-0515/2008 - 2008/0257(COD))
enviado
fundo :
ENVI
parecer :
ITRE, IMCO
- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à informação ao público em geral sobre medicamentos sujeitos a receita médica, a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano (COM(2008)0663 - C6-0516/2008 - 2008/0256(COD))
enviado
fundo :
ENVI
parecer :
ITRE, IMCO
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à informação ao público em geral sobre medicamentos para uso humano sujeitos a receita médica, o Regulamento (CE) n.º 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos (COM(2008)0662 - C6-0517/2008 - 2008/0255(COD))
enviado
fundo :
ENVI
parecer :
ITRE, IMCO
- Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Arménia sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2007)0729 - C6-0519/2008 - 2007/0251(CNS))
enviado
fundo :
TRAN
- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do acordo entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2008)0178 - C6-0520/2008 - 2008/0068(CNS))
enviado
fundo :
TRAN
3. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 115.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:
I. Irão: o caso de Shirin Ebadi
- Marios Matsakis e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, sobre o Irão: o caso de Shirin Ebadi (B6-0036/2009);
- Pasqualina Napoletano, Hannes Swoboda e Christa Prets, em nome do Grupo PSE, sobre o Irão: o caso de Shirin Ebadi (B6-0039/2009);
- Angelika Beer, Monica Frassoni, Hélène Flautre e Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Irão (B6-0040/2009);
- Michael Gahler, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola e Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o Irão: o caso de Shirin Ebadi (B6-0041/2009);
- Cristiana Muscardini, Roberta Angelilli, Antonio Mussa, Adam Bielan, Hanna Foltyn-Kubicka, Ryszard Czarnecki, Konrad Szymański e Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, sobre a perseguição de Shirin Ebadi, Prémio Nobel da Paz, e dos defensores iranianos dos Direitos do Homem (B6-0049/2009);
- Eva-Britt Svensson e Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o caso de Shirin Ebadi no Irão (B6-0052/2009).
II. Guiné
- Marios Matsakis, Thierry Cornillet e Johan Van Hecke, em nome do Grupo ALDE, sobre o golpe de Estado na Guiné (B6-0037/2009);
- Pasqualina Napoletano, Marie-Arlette Carlotti, Glenys Kinnock, Alain Hutchinson, Josep Borrell Fontelles, Thijs Berman e Catherine Neris, em nome do Grupo PSE, sobre o golpe de Estado na Guiné (B6-0042/2009);
- Marie-Hélène Aubert, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Guiné (B6-0043/2009);
- Jean-Pierre Audy, Filip Kaczmarek, Eija-Riitta Korhola e Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o golpe de Estado na Guiné (B6-0044/2009);
- Ewa Tomaszewska, Hanna Foltyn-Kubicka, Marcin Libicki, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Konrad Szymański e Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, sobre a Guiné (B6-0045/2009);
- Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o golpe de Estado na Guiné (B6-0053/2009).
III. Liberdade de imprensa no Quénia
- Marios Matsakis, Frédérique Ries e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre a liberdade de imprensa no Quénia (B6-0038/2009);
- Pasqualina Napoletano, Glenys Kinnock e Thijs Berman, em nome do Grupo PSE, sobre a liberdade de imprensa no Quénia (B6-0046/2009);
- Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a liberdade de imprensa no Quénia (B6-0047/2009);
- Colm Burke, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam e Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a liberdade de imprensa no Quénia (B6-0048/2009);
- Eoin Ryan, Mieczysław Edmund Janowski, Adam Bielan, Hanna Foltyn-Kubicka, Ryszard Czarnecki e Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, sobre a liberdade de imprensa no Quénia (B6-0050/2009);
- Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a liberdade de imprensa no Quénia (B6-0055/2009).
O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 142.º do Regimento.
4. Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (reformulação) ***I (debate)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (reformulação) [COM(2008)0458 - C6-0287/2008 - 2008/0153(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Wolf Klinz (A6-0497/2008)
Wolf Klinz apresenta o seu relatório.
Intervenção de Charlie McCreevy (Comissário).
Intervenções de Jean-Paul Gauzès (relator do parecer da Comissão JURI), Astrid Lulling, em nome do Grupo PPE-DE, Donata Gottardi, em nome do Grupo PSE, Olle Schmidt, em nome do Grupo ALDE, Eoin Ryan, em nome do Grupo UEN, John Purvis, Pervenche Berès, Margarita Starkevičiūtė e Marek Aleksander Czarnecki.
Intervenções de Charlie McCreevy e Wolf Klinz.
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 6.12 da Acta de 13.01.2008.
(A sessão é suspensa às 09h40, enquanto se aguarda a sessão solene.)
PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING Presidente
5. Sessão solene e debate - Décimo aniversário do euro
Das 10h05 às 11h35, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião do décimo aniversário do euro.
O Presidente profere uma declaração.
Intervenções de Jean-Claude Trichet (Presidente do BCE), Jean-Claude Juncker (Presidente do Eurogrupo), Joaquín Almunia (Comissário) e Valéry Giscard d'Estaing (antigo Presidente da República Francesa).
Intervenções de Pervenche Berès (presidente da Comissão ECON), Werner Langen (membro da Comissão ECON), Jean-Paul Gauzès, em nome do Grupo PPE-DE, Robert Goebbels, em nome do Grupo PSE, Wolf Klinz, em nome do Grupo ALDE, Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN, Alain Lipietz, em nome do Grupo Verts/ALE, e Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL.
PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA Vice-Presidente
Intervenções de Nigel Farage, em nome do Grupo IND/DEM, e Roger Helmer (Não-inscritos).
O debate é dado por encerrado.
PRESIDÊNCIA: Martine ROURE Vice-Presidente
6. PERÍODO DE VOTAÇÃO
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.
6.1. Acordo CE-Estados Unidos da América sobre segurança da aviação civil * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura de um acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil [10972/2007 - COM(2007)0325 - C6-0275/2008 - 2007/0111(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0468/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
6.2. Regime comum de trocas comerciais para a ovalbumina e para a lactoalbumina (codificação) * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo ao regime comum de trocas comerciais para a ovalbumina e para a lactoalbumina (codificação) [COM(2008)0488 - C6-0334/2008 - 2008/0155(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Diana Wallis (A6-0510/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
6.3. Regime fiscal aplicável às fusões, cisões, entradas de activos e permutas de acções entre sociedades de Estados-Membros diferentes e à transferência da sede (codificação) * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa ao regime fiscal comum aplicável às fusões, cisões, cisões parciais, entradas de activos e permutas de acções entre sociedades de Estados-Membros diferentes e à transferência da sede de uma SE ou de uma SCE de um Estado-Membro para outro (codificação) [COM(2008)0492 - C6-0336/2008 - 2008/0158(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Diana Wallis (A6-0511/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
6.4. Regime linguístico aplicável aos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública da União Europeia * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre um projecto de decisão do Conselho que altera o Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias no que respeita ao regime linguístico aplicável aos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública da União Europeia [13301/2008 - C6-0348/2008 - 2008/0806(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Costas Botopoulos (A6-0508/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
6.5. Relações comerciais e económicas com os Balcãs Ocidentais (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre as relações comerciais e económicas com os Balcãs Ocidentais [2008/2149(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Bastiaan Belder (A6-0489/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
6.6. A PAC e a segurança alimentar mundial (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre a Política Agrícola Comum e a segurança alimentar mundial [2008/2153(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Mairead McGuinness (A6-0505/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
6.7. Desenvolvimento do diálogo civil no âmbito do Tratado de Lisboa (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre as perspectivas de desenvolvimento do diálogo civil no âmbito do Tratado de Lisboa [2008/2067(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relatora: Genowefa Grabowska (A6-0475/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
6.8. Práticas comerciais desleais e publicidade enganosa e comparativa (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre a transposição, aplicação e controlo da observância da Directiva 2005/29/CE relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno, e da Directiva 2006/114/CE relativa à publicidade enganosa e comparativa [2008/2114(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Barbara Weiler (A6-0514/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
6.10. Utilização sustentável de pesticidas ***II (votação)
Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas [06124/5/2008 - C6-0323/2008 - 2006/0132(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Christa Klaß (A6-0443/2008)
(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
Karl-Heinz Florenz comunica, em conformidade com o anexo I do Regimento, que tem interesses financeiros e informa que não participou na votação deste relatório.
6.11. Colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ***II (votação)
Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Directivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho [11119/8/2008 - C6-0326/2008 - 2006/0136(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Hiltrud Breyer (A6-0444/2008)
(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)
Karl-Heinz Florenz comunica, em conformidade com o anexo I do Regimento, que tem interesses financeiros e informa que não participou na votação deste relatório.
6.12. Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (reformulação) ***I (votação)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (reformulação) [COM(2008)0458 - C6-0287/2008 - 2008/0153(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Wolf Klinz (A6-0497/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)
6.13. Finanças públicas na UEM – 2007 e 2008 (votação)
Relatório sobre as finanças públicas na UEM 2007 - 2008 [2008/2244(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Donata Gottardi (A6-0507/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)
Intervenções deReinhard Rack sobre os problemas causados pelo posicionamento das câmaras de vigilância no hemiciclo por ocasião das sessões solenes (a Presidente responde que apresentará esta questão aos serviços competentes), Christopher Heaton-Harris e Avril Doyle sobre o procedimento aplicável às declarações de voto.
7. Declarações de voto
Declarações de voto escritas:
Nos termos do n.º 3 do artigo 163.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.
Declarações de voto orais:
Relatório Bastiaan Belder - A6-0489/2008 Carlo Fatuzzo
Relatório Mairead McGuinness - A6-0505/2008 Marian Harkin, Mairead McGuinness, David Sumberg, Czesław Adam Siekierski, Syed Kamall, Christopher Heaton-Harris, Avril Doyle e Peter Baco
Relatório Genowefa Grabowska - A6-0475/2008 David Sumberg, Marian Harkin, Daniel Hannan e Syed Kamall
Relatório Pedro Guerreiro - A6-0485/2008 Syed Kamall
PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING Presidente
8. Sessão solene - República da Letónia
Das 12h05 às 12h45, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião da alocução de Valdis Zatlers, Presidente da Letónia.
PRESIDÊNCIA: Martine ROURE Vice-Presidente
9. Declarações de voto (continuação)
Declarações de voto orais:
Recomendação para segunda leitura Christa Klaß - A6-0443/2008 Zuzana Roithová, Mairead McGuinness e Avril Doyle
Recomendação para segunda leitura Hiltrud Breyer - A6-0444/2008 Zuzana Roithová, Diana Wallis, Marian Harkin, Neena Gill, Mairead McGuinness, Ashley Mote, Avril Doyle, Syed Kamall, Christopher Heaton-Harris e Kathy Sinnott
10. Correcções e intenções de voto
As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
Christopher Beazley comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou nas 7 primeiras votações, nas quais queria votar “a favor”.
Czesław Adam Siekierski, Den Dover, James Nicholson, Janusz Wojciechowski e Teresa Riera Madurell comunicam que o seu dispositivo de votação não funcionou correctamente e que, por essa razão, não puderam participar em todas as votações.
Anders Wijkman comunica que se encontrava presente, mas chegou atrasado ao hemiciclo.
Den Dover comunica que queria votar segundo a lista de votação do Grupo PPE-DE.
Jo Leinen comunica que queria votar segundo a lista de votação do Grupo PSE.
Teresa Riera Madurell comunica que queria votar a favor em todas as votações por votação nominal.
(A sessão, suspensa às 13 horas, é retomada às 15 horas.)
PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS Vice-Presidente
11. Aprovação da acta da sessão anterior
Rainer Wieland comunica que esteve presente, mas que o seu nome não figura na lista de presenças.
A acta da sessão anterior é aprovada.
12. Dispositivos de segurança e dados biométricos dos passaportes e documentos de viagem ***I (debate)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2252/2004 do Conselho que estabelece normas para os dispositivos de segurança e dados biométricos dos passaportes e documentos de viagem emitidos pelos Estados-Membros [COM(2007)0619 - C6-0359/2007 - 2007/0216(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Carlos Coelho (A6-0500/2008)
Carlos Coelho apresenta o seu relatório.
Intervenção de Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão).
Intervenções de Urszula Gacek, em nome do Grupo PPE-DE, Martine Roure, em nome do Grupo PSE, Gérard Deprez, em nome do Grupo ALDE, Roberta Angelilli, em nome do Grupo UEN, Tatjana Ždanoka, em nome do Grupo Verts/ALE, Sylvia-Yvonne Kaufmann, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo IND/DEM, Philip Claeys (Não-inscritos), Esther De Lange, Stavros Lambrinidis, Marek Aleksander Czarnecki, Bogusław Rogalski, Adamos Adamou, Andreas Mölzer, Edit Bauer, Armando França, Mihael Brejc, Wolfgang Kreissl-Dörfler, Dushana Zdravkova, Genowefa Grabowska e Robert Evans.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Milan Gaľa, Nicolae Vlad Popa, Martine Roure, Marian-Jean Marinescu, Silvia-Adriana Ţicău, Marios Matsakis e Hubert Pirker.
13. Acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (debate)
Relatório sobre o acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (aplicação do Regulamento (CE) n.º 1049/2001) [2007/2154(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Marco Cappato (A6-0459/2008)
Marco Cappato apresenta o seu relatório.
Intervenção de Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão).
Intervenções de Luis Herrero-Tejedor, em nome do Grupo PPE-DE, Michael Cashman, em nome do Grupo PSE, Alexander Alvaro, em nome do Grupo ALDE, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN, e Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL.
PRESIDÊNCIA: Mario MAURO Vice-Presidente
Intervenções de Nils Lundgren, em nome do Grupo IND/DEM, Luca Romagnoli (Não-inscritos), Marian-Jean Marinescu, Marianne Mikko, Marian Harkin, Hans-Peter Martin e Carlos Coelho.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Călin Cătălin ChiriţăCălin Cătălin Chiriţă, Ewa Tomaszewska, Charlotte Cederschiöld, Bogusław Rogalski, Avril Doyle, Carlo Fatuzzo e Czesław Adam Siekierski
14. Adjudicação de contratos nos domínios da defesa e da segurança ***I (debate)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de determinados contratos de empreitada de obras públicas, contratos públicos de fornecimento e contratos públicos de serviços nos domínios da defesa e da segurança [COM(2007)0766 - C6-0467/2007 - 2007/0280(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Alexander Graf Lambsdorff (A6-0415/2008)
Alexander Graf Lambsdorff apresenta o seu relatório.
Intervenção de Charlie McCreevy (Comissário).
Intervenções de Charlotte Cederschiöld, em nome do Grupo PPE-DE, Barbara Weiler, em nome do Grupo PSE, Cristian Silviu Buşoi, em nome do Grupo ALDE, Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, Gisela Kallenbach, em nome do Grupo Verts/ALE, Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, Andreas Schwab, Joel Hasse Ferreira, Janusz Onyszkiewicz, Angelika Beer e Jacques Toubon.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Geoffrey Van Orden, Ioan Mircea Paşcu, Marian-Jean Marinescu, Bogusław Rogalski, Emmanouil Angelakas e Nickolay Mladenov.
Intervenção de Charlie McCreevy.
PRESIDÊNCIA: Martine ROURE Vice-Presidente
Intervenções de Alexander Graf Lambsdorff (relator) e Tobias Pflüger, este último para um assunto de natureza pessoal na sequência da última intervenção.
O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B6-0001/2009).
Primeira parte
Pergunta 30 (Colm Burke): Dez anos do euro.
Joaquín Almunia (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Colm Burke, Jörg Leichtfried e Nils Lundgren.
Pergunta 31 (Paulo Casaca): Colapso do preço dos lacticínios no mercado europeu.
Mariann Fischer Boel (Comissária) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Paulo Casaca e Mairead McGuinness.
Pergunta 32 (Johan Van Hecke): Microcréditos.
Intervenção de Jim Allister.
Louis Michel (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Johan Van Hecke, Jörg Leichtfried e Mairead McGuinness.
Segunda parte
Pergunta 33 (Marian Harkin): Reforma do orçamento.
Dalia Grybauskaitė (Comissária) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Marian Harkin e Silvia-Adriana Ţicău.
Pergunta 34 (Mairead McGuinness): Reforma do orçamento da UE.
Dalia Grybauskaitė responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Mairead McGuinness, Göran Färm e Justas Vincas Paleckis.
Pergunta 35 (Seán Ó Neachtain): Cibercriminalidade.
Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Seán Ó Neachtain, Silvia-Adriana Ţicău e Den Dover.
Pergunta 36 (Liam Aylward): Ameaças terroristas.
Jacques Barrot responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Liam Aylward, Avril Doyle e Paul Rübig.
Pergunta 37 (Armando França): Política de imigração da UE.
Jacques Barrot responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Armando França e Colm Burke.
As perguntas 38 a 50 que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).
Terceira parte
Pergunta 51 (Emmanouil Angelakas): Abertura das profissões fechadas.
Charlie McCreevy (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Emmanouil Angelakas, Paul Rübig e Avril Doyle.
Pergunta 52 (Georgios Papastamkos): Agências de notação de crédito.
Charlie McCreevy responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Georgios Papastamkos e Eoin Ryan.
Pergunta 53 (Gay Mitchell): Crise financeira.
Charlie McCreevy responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Gay Mitchell e Brian Crowley.
As perguntas 54 a 66 que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).
O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.
(A sessão, suspensa às 19h30, é retomada às 21 horas.)
PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS Vice-Presidente
16. Pacote produtos farmacêuticos (debate)
Declaração da Comissão: Pacote produtos farmacêuticos
Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.
Intervenções de John Bowis, em nome do Grupo PPE-DE, Dorette Corbey, em nome do Grupo PSE, Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE, Irena Belohorská (Não-inscritos), Anne Ferreira e Åsa Westlund.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Erna Hennicot-Schoepges e Avril Doyle.
Intervenção de Günter Verheugen
O debate é dado por encerrado.
17. Substâncias e preparações perigosas (diclorometano) ***I (debate)
Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/769/CEE do Conselho no que respeita à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (diclorometano) [COM(2008)0080 - C6-0068/2008 - 2008/0033(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Carl Schlyter (A6-0341/2008)
Carl Schlyter apresenta o seu relatório.
Intervenção de Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).
Intervenções de Erna Hennicot-Schoepges, em nome do Grupo PPE-DE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Jens Holm, em nome do Grupo GUE/NGL, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, e John Bowis.
Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Zuzana Roithová.
18. Ratificação da Convenção sobre trabalho no sector das pescas, de 2007, da Organização Internacional do Trabalho (Convenção n.º 188) * (debate)
Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da Comunidade Europeia, a Convenção sobre trabalho no sector das pescas de 2007, da Organização Internacional do Trabalho (Convenção n.º 188) [COM(2008)0320 - C6-0218/2008 - 2008/0107(CNS)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Ilda Figueiredo (A6-0423/2008)
Ilda Figueiredo apresenta o seu relatório.
Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).
Intervenções de Iles Braghetto, em nome do Grupo PPE-DE, Proinsias De Rossa, em nome do Grupo PSE, Kathy Sinnott, em nome do Grupo IND/DEM, Jean-Claude Martinez (Não-inscritos), e Marie Panayotopoulos-Cassiotou.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zuzana Roithová e Paulo Casaca.
Intervenções de Vladimír Špidla e Ilda Figueiredo.