PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

2. Entrega de documentos

A seguinte proposta de resolução foi entregue pelos deputados (artigo 113.º do Regimento)

- Philip Claeys, Koenraad Dillen e Frank Vanhecke. Proposta de resolução sobre a organização de um referendo sobre a política de imigração e de asilo da União Europeia (B6-0035/2009)
enviado fundo: LIBE

3. Apresentação do programa da Presidência checa (debate)

Declaração do Conselho: Apresentação do programa da Presidência checa

Mirek Topolánek (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

Intervenção de José Manuel Barroso (Presidente da Comissão).

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Miloslav Ransdorf, em nome do Grupo GUE/NGL, Vladimír Železný, em nome do Grupo IND/DEM, Jana Bobošíková (Não-inscritos), e Mirek Topolánek.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

Intervenções de Jan Zahradil, Libor Rouček, Silvana Koch-Mehrin, Konrad Szymański, Claude Turmes, Jiří Maštálka, Philippe de Villiers, Frank Vanhecke, Timothy Kirkhope, Kristian Vigenin, Adina-Ioana Vălean, Mario Borghezio, Milan Horáček, Adamos Adamou, Kathy Sinnott, Hartmut Nassauer, Enrique Barón Crespo, Lena Ek, Ģirts Valdis Kristovskis, Jacek Saryusz-Wolski, Jo Leinen, Andrew Duff, Bogdan Pęk, Stefano Zappalà, Bernard Poignant, Margarita Starkevičiūtė, Elmar Brok, Edite Estrela, Marco Cappato, Gunnar Hökmark, Maria Berger, Othmar Karas, Gary Titley, Josef Zieleniec, Proinsias De Rossa, Jerzy Buzek, Jan Andersson, Rumiana Jeleva, Katalin Lévai, Zuzana Roithová, Katerina Batzeli, John Bowis, Józef Pinior, Mihael Brejc, Richard Falbr, Zita Pleštinská e Miloš Koterec.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Tunne Kelam, Silvia-Adriana Ţicău, Marios Matsakis, Mirosław Mariusz Piotrowski, Dimitar Stoyanov.

Intervenções de Mirek Topolánek e José Manuel Barroso.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

4. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

4.1. Dispositivos de segurança e dados biométricos dos passaportes e documentos de viagem ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 2252/2004 do Conselho que estabelece normas para os dispositivos de segurança e dados biométricos dos passaportes e documentos de viagem emitidos pelos Estados-Membros [COM(2007)0619 - C6-0359/2007 - 2007/0216(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Carlos Coelho (A6-0500/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0015)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0015)

Intervenções

Antes da votação, o Presidente comunica que a Associação dos Jornalistas manifestou o desejo de que os resultados quantitativos das votações sejam sistematicamente mencionados oralmente pelo Presidente da sessão.

Após a votação, Francesco Enrico Speroni e Edward McMillan-Scott insurgiram-se contra este pedido (o Presidente respondeu que a Mesa será consultada sobre a questão).

4.2. Adjudicação de contratos nos domínios da defesa e da segurança ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de determinados contratos de empreitada de obras públicas, contratos públicos de fornecimento e contratos públicos de serviços nos domínios da defesa e da segurança [COM(2007)0766 - C6-0467/2007 - 2007/0280(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Alexander Graf Lambsdorff (A6-0415/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0016)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0016)

4.3. Substâncias e preparações perigosas (diclorometano) ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/769/CEE do Conselho no que respeita à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (diclorometano) [COM(2008)0080 - C6-0068/2008 - 2008/0033(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Carl Schlyter (A6-0341/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0017)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0017)

4.4. Ratificação da Convenção sobre trabalho no sector das pescas, de 2007, da Organização Internacional do Trabalho (Convenção n.º 188) * (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da Comunidade Europeia, a Convenção sobre trabalho no sector das pescas de 2007, da Organização Internacional do Trabalho (Convenção n.º 188) [COM(2008)0320 - C6-0218/2008 - 2008/0107(CNS)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Ilda Figueiredo (A6-0423/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0018)

4.5. Direitos fundamentais na União Europeia (2004-2008) (votação)

Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2004-2008) [2007/2145(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Giusto Catania (A6-0479/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2009)0019)

Intervenções

No decurso da votação, Mogens Camre propõe uma alteração oral ao n.º 32 (aceite), Syed Kamall intervém sobre a lista de votação e Marco Cappato indica que faz fé a versão inglesa do n.º 166.

4.6. Trabalho marítimo (votação)

Proposta de resolução, apresentada nos termos do n.º 3 do artigo 78.º do Regimento, sobre a proposta de directiva do Conselho que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) relativo à Convenção sobre o Trabalho Marítimo, 2006, e que altera a Directiva 1999/63/CE (COM(2008)0422) - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.(B6-0624/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2009)0020)

4.7. Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas (votação)

Relatório sobre o desenvolvimento do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas, incluindo o papel da UE [2008/2201(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Laima Liucija Andrikienė (A6-0498/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2009)0021)

4.8. Acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (votação)

Relatório sobre o acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (aplicação do Regulamento (CE) n.º 1049/2001) [2007/2154(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Marco Cappato (A6-0459/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2009)0022)

5. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do n.º 3 do artigo 163.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Carlos Coelho - A6-0500/2008
Hubert Pirker, Zuzana Roithová, Frank Vanhecke, Dimitar Stoyanov

Relatório Alexander Graf Lambsdorff - A6-0415/2008
Zuzana Roithová, Jim Allister, Carlo Fatuzzo

Relatório Carl Schlyter - A6-0341/2008
Zuzana Roithová, Kathy Sinnott

Relatório Ilda Figueiredo - A6-0423/2008
Zuzana Roithová

Relatório Giusto Catania - A6-0479/2008
Irena Belohorská, Hubert Pirker, Peter Baco, Zuzana Roithová, Simon Busuttil, Péter Olajos, Jim Allister, Frank Vanhecke, Philip Claeys, Carlo Fatuzzo, Kathy Sinnott, Mairead McGuinness, Miroslav Mikolášik, Michl Ebner, Koenraad Dillen, Martin Callanan, Daniel Hannan, Ewa Tomaszewska, Gerard Batten, Christopher Heaton-Harris, Kinga Gál, László Tőkés, Georgs Andrejevs, John Attard-Montalto

Relatório Marco Cappato - A6-0459/2008
Gay Mitchell, Zuzana Roithová, Syed Kamall

6. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

°
° ° °

Kyriacos Triantaphyllides comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação do relatório Alexander Graf Lambsdorff - A6-0415/2008.

Patrizia Toia comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação do relatório Marco Cappato - A6-0459/2008.

(A sessão, suspensa às 13h55, é retomada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

7. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

8. Situação em Gaza (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Situação em Gaza

Karel Schwarzenberg (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE, Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Luca Romagnoli (Não-inscritos), Elmar Brok, Pasqualina Napoletano, Marielle De Sarnez, Roberta Angelilli, Hélène Flautre, Kyriacos Triantaphyllides, Patrick Louis, Jim Allister, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Hannes Swoboda, Chris Davies, Seán Ó Neachtain, David Hammerstein, Miguel Portas, Kathy Sinnott, Tokia Saïfi, Véronique De Keyser, Frédérique Ries, Feleknas Uca, Vladimír Železný, Gunnar Hökmark, Marek Siwiec, Philippe Morillon, Zbigniew Zaleski, Jelko Kacin, Jana Hybášková, Libor Rouček, Ioannis Kasoulides, Giulietto Chiesa, Stefano Zappalà, Maria Eleni Koppa, Struan Stevenson, Richard Howitt, Michael Gahler, Miguel Angel Martínez Martínez e Geoffrey Van Orden.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Intervenções de Proinsias De Rossa, Kinga Gál, Gay Mitchell e Karel Schwarzenberg.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Sajjad Karim, Colm Burke, Nickolay Mladenov, Neena Gill, Marios Matsakis, Christopher Beazley, Antonio Masip Hidalgo, Margrete Auken, Peter Šťastný, Marian-Jean Marinescu, Bairbre de Brún, Czesław Adam Siekierski, Hannes Swoboda sobre a organização dos trabalhos, e Aurelio Juri.

Intervenção de Benita Ferrero-Waldner.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Pasqualina Napoletano e Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, a situação na Faixa de Gaza (B6-0051/2009);

- Adamos Adamou, Daniel Cohn-Bendit, Monica Frassoni, David Hammerstein, Hélène Flautre, Caroline Lucas, Margrete Auken, Jill Evans, Angelika Beer e Cem Özdemir, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o conflito na Faixa de Gaza (B6-0054/2009);

- Joseph Daul, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Jana Hybášková, Ioannis Kasoulides e Gunnar Hökmark, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a situação no Médio Oriente e na Faixa de Gaza (B6-0056/2009);

- Francis Wurtz, Luisa Morgantini, Kyriacos Triantaphyllides, Miguel Portas e Feleknas Uca, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Médio Oriente/na Faixa de Gaza (B6-0057/2009);

- Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Faixa de Gaza (B6-0058/2009);

- Cristiana Muscardini, Adam Bielan, Hanna Foltyn-Kubicka, Konrad Szymański, Eugenijus Maldeikis, Ryszard Czarnecki e Marcin Libicki, em nome do Grupo UEN, sobre a situação na Faixa de Gaza (B6-0059/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.3 da Acta de 15.01.2009.

9. Fornecimento de gás à Ucrânia e à UE pela Rússia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Fornecimento de gás à Ucrânia e à UE pela Rússia

Alexandr Vondra (Presidente em exercício do Conselho) e Andris Piebalgs (Comissário) fazem as declarações.

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

Intervenções de Jacek Saryusz-Wolski, em nome do Grupo PPE-DE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, István Szent-Iványi, em nome do Grupo ALDE, Hanna Foltyn-Kubicka, em nome do Grupo UEN, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Esko Seppänen, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo IND/DEM, Jana Bobošíková (Não-inscritos), Giles Chichester, Jan Marinus Wiersma, Janusz Onyszkiewicz, Marcin Libicki, Bernard Wojciechowski, Irena Belohorská, Herbert Reul, Reino Paasilinna, Henrik Lax, Inese Vaidere, Dimitar Stoyanov, Charles Tannock, Adrian Severin, Toine Manders, Dariusz Maciej Grabowski, Nickolay Mladenov, Atanas Paparizov, Metin Kazak, Eugenijus Maldeikis, John Purvis, Dariusz Rosati e Bilyana Ilieva Raeva.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

Intervenções de Romana Jordan Cizelj, Szabolcs Fazakas, Ivo Belet e Zbigniew Zaleski.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zita Pleštinská, Evgeni Kirilov, Fiona Hall, András Gyürk e Eluned Morgan.

Intervenções de Alexandr Vondra, Benita Ferrero-Waldner (Comissária) e Andris Piebalgs.

O debate é dado por encerrado.

10. Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B6-0001/2009).

Pergunta 1 (Milan Horáček): Justiça na Rússia.
Pergunta 2 (Bernd Posselt): Sistema judicial na Rússia.
Pergunta 3 (Tunne Kelam): Estado de direito e sistema judicial na Rússia.

Alexandr Vondra (Presidente em exercício do Conselho) responde às perguntas, bem como a perguntas complementares de Milan Horáček, Bernd Posselt e Tunne Kelam.

Intervenção de Daniel Hannan.

Pergunta 4 (Marian Harkin): Liberalização do comércio mundial.

Alexandr Vondra responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Mairead McGuinness, em substituição do autor, Bernd Posselt e Syed Kamall.

Pergunta 5 (Seán Ó Neachtain): Futuro da Política Agrícola Comum em 2013-2020.

Alexandr Vondra responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Seán Ó Neachtain, Avril Doyle e Silvia-Adriana Ţicău.

As perguntas 6 a 19, 21 a 24 e 26 a 29 que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 20 horas, é retomada às 21h05.)

PRESIDÊNCIA: Marek SIWIEC
Vice-Presidente

11. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu dos Grupos PPE-DE e PSE os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão JURI: Eva-Riitta Siitonen

Comissão FEMM: Eva-Riitta Siitonen

Delegação para as Relações com a República Popular da China: Eva-Riitta Siitonen

Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Croácia: Hannes Swoboda, em substituição de Aurelio Juri

Delegação para as Relações com o Japão: Aurelio Juri

As nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objecção até à aprovação da presente acta.

12. Situação no Corno de África (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Situação no Corno de África

Alexandr Vondra (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Filip Kaczmarek, em nome do Grupo PPE-DE, Ana Maria Gomes, em nome do Grupo PSE, Johan Van Hecke, em nome do Grupo ALDE, Mikel Irujo Amezaga, em nome do Grupo Verts/ALE, Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, Karl von Wogau, Corina Creţu, Olle Schmidt, Eva-Britt Svensson e Charles Tannock.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Rareş-Lucian Niculescu e Alexandru Nazare.

Intervenções de Alexandr Vondra e Benita Ferrero-Waldner.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

Karl von Wogau, Filip Kaczmarek e Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, Alain Hutchinson, Ana Maria Gomes, Glenys Kinnock, Marie-Arlette Carlotti e Thijs Berman, em nome do Grupo PSE, Renate Weber, Marco Cappato, Olle Schmidt, Johan Van Hecke e Thierry Cornillet, em nome do Grupo ALDE, Mikel Irujo Amezaga, em nome do Grupo Verts/ALE, Cristiana Muscardini, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki e Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Luisa Morgantini e Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Corno de África (B6-0033/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.4 da Acta de 15.01.2009.

13. Estratégia da União Europeia para a Bielorrússia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Estratégia da União Europeia para a Bielorrússia

Alexandr Vondra (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Jacek Protasiewicz, em nome do Grupo PPE-DE, Justas Vincas Paleckis, em nome do Grupo PSE, Janusz Onyszkiewicz, em nome do Grupo ALDE, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN, Milan Horáček, em nome do Grupo Verts/ALE, Věra Flasarová, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Roberto Fiore (Não-inscritos), Árpád Duka-Zólyomi, Józef Pinior, Zdzisław Zbigniew Podkański, Esther De Lange, Marianne Mikko, Ewa Tomaszewska, Colm Burke e Sylwester Chruszcz

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zita Pleštinská, Alessandro Battilocchio, Călin Cătălin Chiriţă, Czesław Adam Siekierski e Flaviu Călin Rus.

Intervenções de Alexandr Vondra e Benita Ferrero-Waldner.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Annemie Neyts-Uyttebroeck, Jeanine Hennis-Plasschaert e Janusz Onyszkiewicz, em nome do Grupo ALDE, sobre a estratégia da UE em relação à Bielorússia (B6-0028/2009);

- Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, sobre a Estratégia da União Europeia relativa à Bielorrússia (B6-0029/2009);

- Elisabeth Schroedter, Hélène Flautre e Milan Horáček, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Estratégia da União Europeia face à Bielorrússia (B6-0030/2009);

- Konrad Szymański, Adam Bielan, Hanna Foltyn-Kubicka, Wojciech Roszkowski, Ryszard Czarnecki, Inese Vaidere e Ģirts Valdis Kristovskis, em nome do Grupo UEN, sobre a abordagem da União Europeia relativa à Bielorrússia (B6-0031/2009);

- Jacek Protasiewicz, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Charles Tannock, Jacek Saryusz-Wolski, Elmar Brok, Colm Burke, Esther De Lange e Vytautas Landsbergis, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a Bielorússia (B6-0032/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.5 da Acta de 15.01.2009.

14. Comemoração do dia 11 de Julho em memória das vítimas do massacre de Srebrenica (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Comemoração do dia 11 de Julho em memória das vítimas do massacre de Srebrenica

Alexandr Vondra (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Doris Pack, em nome do Grupo PPE-DE, Richard Howitt, em nome do Grupo PSE, Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE, Milan Horáček, em nome do Grupo Verts/ALE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Dimitar Stoyanov (Não-inscritos), Anna Ibrisagic e Diana Wallis.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zita Pleštinská, Pierre Pribetich, Jelko Kacin e Călin Cătălin Chiriţă.

Intervenções de Alexandr Vondra e Benita Ferrero-Waldner.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Doris Pack, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a proclamação do dia 11 de Julho "Dia Europeu de Memória das Vítimas do Genocídio de Srebrenica de 11 de Julho de 1995" (B6-0022/2009);

- Hannes Swoboda e Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, sobre a proclamação do dia 11 de Julho "Dia Europeu de Memória das Vítimas do Genocídio de Srebrenica de 11 de Julho de 1995" (B6-0023/2009);

- Diana Wallis e Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE, sobre a proclamação do dia 11 de Julho "Dia Europeu de Memória das Vítimas do Genocídio de Srebrenica de 11 de Julho de 1995" (B6-0024/2009);

- Salvatore Tatarella, Ryszard Czarnecki, Konrad Szymański, Hanna Foltyn-Kubicka e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, sobre a proclamação do dia 11 de Julho "Dia de Memória das Vítimas do Massacre de Srebrenica" (B6-0025/2009);

- Erik Meijer e André Brie, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a proclamação do dia 11 de Julho "Dia Europeu de Memória das Vítimas do Genocídio de Srebrenica de 11 de Julho de 1995" (B6-0026/2009);

- Daniel Cohn-Bendit, Gisela Kallenbach, Angelika Beer, Raül Romeva i Rueda, Cem Özdemir, Sepp Kusstatscher e Joost Lagendijk, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a proclamação do dia 11 de Julho "Dia Europeu de Memória das Vítimas do Genocídio de Srebrenica de 11 de Julho de 1995" (B6-0027/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.6 da Acta de 15.01.2009.

15. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 418.510/OJJE).

16. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h35.

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Antinucci, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Baco, Badia i Cutchet, Baeva, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Bartolozzi, Basile, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Bedingfield, Beer, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Berend, Berès, Berger, Berlato, Berlinguer, Berman, Blokland, Bloom, Bobošíková, Bodu, Böge, Bösch, Bono, Borghezio, Borrell Fontelles, Boso, Boştinaru, Botopoulos, Boursier, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, van Buitenen, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, Burke, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busquin, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calia, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chiriţă, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Chukolov, Ciani, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Colman, Corbett, Corda, Cornillet, Paolo Costa, Cottigny, Coûteaux, Cramer, Cremers, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Dăianu, Daul, David, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Denanot, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Dombrovskis, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Droutsas, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fiore, Fjellner, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fouré, Fourtou, Fraga Estévez, Fraile Cantón, França, Frassoni, Freitas, Friedrich, Funeriu, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Giuntini, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Gräßle, de Grandes Pascual, Grau i Segú, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein, Hamon, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Heaton-Harris, Hedh, Helmer, Hénin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hybášková, Ibrisagic, in 't Veld, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jacobs, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Jouye de Grandmaison, Juknevičienė, Juri, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karim, Kasoulides, Kastler, Kaufmann, Kazak, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Knapman, Koch, Koch-Mehrin, Konrad, Koppa, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Landsbergis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, Lauk, Lavarra, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lienemann, Liese, Lipietz, Locatelli, Lo Curto, López-Istúriz White, Losco, Louis, Lucas, Lulling, Lundgren, Luque Aguilar, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Mănescu, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Marinescu, Marini, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Matsis, Matula, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mladenov, Mölzer, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Elisabeth Morin, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Mussa, Musumeci, Napoletano, Naranjo Escobar, Nassauer, Nattrass, Nazare, Neris, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patriciello, Pęk, Petre, Pflüger, Pieper, Pietikäinen, Pīks, Pinior, Piotrowski, Pirker, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podestà, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Polfer, Pomés Ruiz, Popa, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Pribetich, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Rivera, Rizzo, Robsahm, Robusti, Rocard, Rodust, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Rosati, Roszkowski, Rothe, Rouček, Roure, Rovsing, Rübig, Rühle, Rus, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanzarello, Sanz Palacio, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Schaldemose, Schapira, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Siitonen, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Smith, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Strož, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Takkula, Tannock, Tarand, Tatarella, Teychenné, Thomsen, Ţicău, Titley, Toia, Tőkés, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Vălean, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Veneto, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Virrankoski, Visser, Vlasák, Vlasto, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Wieland, Wielowieyski, Wiersma, Wijkman, Willmott, Iuliu Winkler, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Zahradil, Zaleski, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Zdravkova, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zlotea, Zvěřina, Zwiefka