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Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Colocação no mercado e utilização de alimentos para animais ***I (debate)
 4.Acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas * (debate)
 5.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  
5.1.Acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
5.2.Aplicação da Directiva 2003/9/CE sobre o acolhimento de requerentes de asilo: visitas da Comissão LIBE de 2005 a 2008 (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
5.3.PME europeias no comércio internacional (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
5.4.Comércio internacional e Internet (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
5.5.Colocação no mercado e utilização de alimentos para animais ***I (votação)
  
5.6.Impacto dos Acordos de Parceria Económica no desenvolvimento (votação)
  
5.7.Kosovo (votação)
  
5.8.Relações comerciais e económicas com a China (votação)
 6.Declarações de voto
 7.Correcções e intenções de voto
 8.Aprovação da acta da sessão anterior
 9.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar
 10.Composição das comissões e das delegações
 11.Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)
  
11.1.Situação no Sri Lanka
  
11.2.Situação dos refugiados birmaneses na Tailândia
  
11.3.Recusa de extradição do Brasil de Cesare Battisti
 12.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  
12.1.Situação no Sri Lanka (votação)
  
12.2.Situação dos refugiados birmaneses na Tailândia (votação)
  
12.3.Recusa de extradição do Brasil de Cesare Battisti (votação)
 13.Correcções e intenções de voto
 14.Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento
 15.Decisões sobre determinados documentos
 16.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 17.Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116.º do Regimento)
 18.Calendário das próximas sessões
 19.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 10 horas.


2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Iniciativa da República Francesa tendo em vista a adopção de uma decisão do Conselho relativa à Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro (Convenção SIA) (17483/2008 - C6-0037/2009 - 2009/0803(CNS))

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

CONT, IMCO

- Iniciativa da República Francesa tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que adapta os vencimentos de base e os abonos e subsídios dos funcionários da Europol (14479/2008 - C6-0038/2009 - 2009/0804(CNS))

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

BUDG

- Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à evasão fiscal nas importações e outras operações transfronteiras (COM(2008)0805 - C6-0039/2009 - 2008/0228(CNS))

enviado

fundo :

ECON

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE (COM(2009)0023 - C6-0040/2009 - 2009/2007(ACI))

enviado

fundo :

BUDG

parecer :

REGI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Nepal sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2008)0041 - C6-0041/2009 - 2008/0017(CNS))

enviado

fundo :

TRAN

- Proposta de regulamento …/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de […] relativo às denominações têxteis e à correspondente etiquetagem de produtos têxteis (COM(2009)0031 - C6-0048/2009 - 2009/0006(COD))

enviado

fundo :

IMCO

parecer :

ITRE

- Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (COM(2008)0869 - C6-0050/2009 - 2008/0252(CNS))

enviado

fundo :

EMPL

parecer :

FEMM, ITRE, ECON

2) pelos deputados

2.1) propostas de resolução (artigo 113.º do Regimento)

- Salvador Garriga Polledo. Proposta de resolução sobre o Fundo Europeu de Garantia Imobiliária (B6-0090/2009)

enviado

fundo :

ECON

parecer :

ITRE

- Salvador Garriga Polledo. Proposta de resolução sobre ajudas à realização do Projecto CALMA na região espanhola das Astúrias (B6-0091/2009)

enviado

fundo :

ITRE

parecer :

REGI

- Salvador Garriga Polledo. Proposta de resolução sobre o Prémio Europeu dos valores humanos (B6-0092/2009)

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

CULT


3. Colocação no mercado e utilização de alimentos para animais ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais [COM(2008)0124 - C6-0128/2008 - 2008/0050(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (A6-0407/2008)

Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf apresenta o seu relatório.

Intervenção de Androulla Vassiliou (Comissária).

Intervenções de Albert Deß, em nome do Grupo PPE-DE, Rosa Miguélez Ramos, em nome do Grupo PSE, Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, Andrzej Tomasz Zapałowski, em nome do Grupo UEN, Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE, Witold Tomczak, em nome do Grupo IND/DEM, Jean-Claude Martinez (Não-inscritos), Neil Parish, Bogdan Golik, Samuli Pohjamo, Giovanni Robusti, Jim Allister, Esther De Lange, Wiesław Stefan Kuc, Czesław Adam Siekierski, Elisabeth Jeggle e Véronique Mathieu.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Mairead McGuinness, James Nicholson, Agnes Schierhuber, Avril Doyle, Lutz Goepel e Albert Deß.

Intervenções de Androulla Vassiliou e Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.5 da Acta de 05.02.2009.


4. Acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas * (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 3/2008 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno e nos países terceiros [COM(2008)0431 - C6-0313/2008 - 2008/0131(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Constantin Dumitriu (A6-0004/2009)

Constantin Dumitriu apresenta o seu relatório.

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente


Intervenção de Mariann Fischer Boel (Comissária).

Intervenções de Petya Stavreva, em nome do Grupo PPE-DE, Bogdan Golik, em nome do Grupo PSE, Seán Ó Neachtain, em nome do Grupo UEN, Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf, em nome do Grupo Verts/ALE, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Witold Tomczak, em nome do Grupo IND/DEM, Maria Petre, Alessandro Battilocchio, Alexandru Nazare e Silvia-Adriana Ţicău.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Nicodim Bulzesc, Iosif Matula, Mairead McGuinness, Jim Allister, Avril Doyle, Călin Cătălin Chiriţă, Neil Parish e Czesław Adam Siekierski.

Intervenções de Mariann Fischer Boel e Constantin Dumitriu.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.1 da Acta de 05.02.2009.

(A sessão, suspensa às 11h55 enquanto se aguarda o período de votação, é retomada às 12h05.)


PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

5. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.


5.1. Acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 3/2008 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno e nos países terceiros [COM(2008)0431 - C6-0313/2008 - 2008/0131(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Constantin Dumitriu (A6-0004/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0046)


5.2. Aplicação da Directiva 2003/9/CE sobre o acolhimento de requerentes de asilo: visitas da Comissão LIBE de 2005 a 2008 (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a aplicação na UE da Directiva 2003/9/CE que estabelece normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo: visitas da Comissão LIBE de 2005 a 2008 [2008/2235(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Martine Roure (A6-0024/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

Martine Roure (relatora) faz uma declaração em conformidade com o artigo 131.º do Regimento.

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0047)


5.3. PME europeias no comércio internacional (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o reforço do papel das PME europeias no comércio internacional [2008/2205(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Cristiana Muscardini (A6-0001/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

Cristiana Muscardini (relator) faz uma declaração em conformidade com o artigo 131.º do Regimento.

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0048)


5.4. Comércio internacional e Internet (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o comércio internacional e a Internet [2008/2204(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Georgios Papastamkos (A6-0020/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0049)


5.5. Colocação no mercado e utilização de alimentos para animais ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais [COM(2008)0124 - C6-0128/2008 - 2008/0050(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (A6-0407/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0050)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0050)


5.6. Impacto dos Acordos de Parceria Económica no desenvolvimento (votação)

Relatório sobre o impacto dos Acordos de Parceria Económica (APE) no desenvolvimento [2008/2170(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Jürgen Schröder (A6-0513/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (PPE-DE, UEN)

Aprovada (P6_TA(2009)0051)

A proposta de resolução alternativa dos Grupos PSE, Verts/ALE e GUE/NGL, bem como a proposta de resolução da Comissão DEVE caducam.


5.7. Kosovo (votação)

Proposta de resolução B6-0063/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2009)0052)

Intervenções:

Johannes Lebech apresenta uma alteração oral à alteração 2, que é integrada no texto.


5.8. Relações comerciais e económicas com a China (votação)

Relatório sobre as relações comerciais e económicas com a China [2008/2171(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Corien Wortmann-Kool (A6-0021/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (PPE-DE)

Aprovada (P6_TA(2009)0053)

A proposta de resolução da Comissão INTA caduca.

Intervenções:

Corien Wortmann-Kool (relatora) apresenta uma alteração oral à alteração 1, que é integrada no texto.


PRESIDÊNCIA: Mario MAURO
Vice-Presidente

6. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do n.º 3 do artigo 163.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Constantin Dumitriu - A6-0004/2009

Zuzana Roithová e Mairead McGuinness

Relatório Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf - A6-0407/2008

Mairead McGuinness e Ewa Tomaszewska

Relatório Jürgen Schröder - A6-0513/2008

Syed Kamall e Nirj Deva

Kosovo - B6-0063/2009

Philip Claeys e Daniel Hannan

Relatório Corien Wortmann-Kool - A6-0021/2009

Kathy Sinnott, Zuzana Roithová, Philip Claeys, Syed Kamall, Nirj Deva e Tunne Kelam


7. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

Ilda Figueiredo comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação do relatório Constantin Dumitriu - A6-0004/2009.

Ana Maria Gomes comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação do relatório Martine Roure - A6-0024/2009.


(A sessão, suspensa às 12h35, é retomada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

8. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.


9. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar

As autoridades austríacas competentes transmitiram um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Hannes Swoboda.

Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.


10. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu do Grupo PSE os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão BUDG:
Vasilica Viorica Dăncilă

Comissão JURI:
Alin Lucian Antochi

Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Moldávia:
Alin Lucian Antochi

Delegação para as Relações com Israel:
Vasilica Viorica Dăncilă

A Presidente constata que não há objecções. Estas nomeações são, portanto, ratificadas.


11. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 3 da Acta de 03.02.2009)


11.1. Situação no Sri Lanka

Propostas de resolução B6-0072/2009, B6-0074/2009, B6-0077/2009, B6-0078/2009, B6-0080/2009 e B6-0088/2009

Tobias Pflüger, Charles Tannock, Marios Matsakis, Robert Evans, Raül Romeva i Rueda e Ewa Tomaszewska apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Thomas Mann, em nome do Grupo PPE-DE, Marie Anne Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, e Bernd Posselt.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados Zuzana Roithová, Catherine Stihler, Leopold Józef Rutowicz, Nirj Deva e Erik Meijer.

Intervenção de Mariann Fischer Boel (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.1 da Acta de 05.02.2009.


11.2. Situação dos refugiados birmaneses na Tailândia

Propostas de resolução B6-0073/2009, B6-0075/2009, B6-0079/2009, B6-0082/2009, B6-0084/2009 e B6-0085/2009

Erik Meijer, Charles Tannock, Marios Matsakis, Marcin Libicki, Catherine Stihler e Raül Romeva i Rueda apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Giovanna Corda, em nome do Grupo PSE, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg e Justas Vincas Paleckis.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados Tunne Kelam e Ewa Tomaszewska.

Intervenção de Mariann Fischer Boel (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.2 da Acta de 05.02.2009.


11.3. Recusa de extradição do Brasil de Cesare Battisti

Propostas de resolução B6-0076/2009, B6-0081/2009, B6-0083/2009, B6-0086/2009, B6-0087/2009 e B6-0089/2009

Mario Mauro, Manuel Medina Ortega, Carl Schlyter e Cristiana Muscardini apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, Roberta Angelilli, em nome do Grupo UEN, a pedido da qual o Parlamento observa um minuto de silêncio em memória das vítimas de Cesare Battisti, e Mario Borghezio.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados Albert Deß e Janusz Onyszkiewicz.

Intervenção de Mariann Fischer Boel (Comissária)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.3 da Acta de 05.02.2009.


12. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

°
° ° °

Intervenções de Martine Roure, que lamenta estarem presentes tão poucos deputados no hemiciclo e, sobre a mesma questão, Marios Matsakis, Zuzana Roithová, Gérard Onesta, Mario Mauro e Bernd Posselt.


12.1. Situação no Sri Lanka (votação)

Propostas de resolução B6-0072/2009, B6-0074/2009, B6-0077/2009, B6-0078/2009, B6-0080/2009 e B6-0088/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0074/2009

(em substituição dos B6-0074/2009, B6-0077/2009, B6-0080/2009 e B6-0088/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo PPE-DE
Marco Cappato, Jelko Kacin e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE
Jan Tadeusz Masiel, Ryszard Czarnecki, Adam Bielan e Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN
Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE

Aprovada (P6_TA(2009)0054)

Intervenções:

Charles Tannock apresenta alterações orais ao considerando K e ao n.º 2, que são integradas no texto.

Manuel Medina Ortega informa que não participará nesta votação.

(As propostas de resolução B6-0072/2009 e B6-0078/2009 caducam.)


12.2. Situação dos refugiados birmaneses na Tailândia (votação)

Propostas de resolução B6-0073/2009, B6-0075/2009, B6-0079/2009, B6-0082/2009, B6-0084/2009 e B6-0085/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0073/2009

(em substituição dos B6-0073/2009, B6-0075/2009, B6-0079/2009, B6-0082/2009, B6-0084/2009 e B6-0085/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Colm Burke, Bernd Posselt, Thomas Mann, Charles Tannock e Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE
Pasqualina Napoletano, Glenys Kinnock e Catherine Stihler, em nome do Grupo PSE
Marco Cappato, Metin Kazak, Marios Matsakis e Jules Maaten, em nome do Grupo ALDE
Gintaras Didžiokas, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Konrad Szymański, Ewa Tomaszewska, Hanna Foltyn-Kubicka, Marcin Libicki, Mieczysław Edmund Janowski e Wojciech Roszkowski, em nome do Grupo UEN
Frithjof Schmidt, Raül Romeva i Rueda e Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE
Adamos Adamou, Kyriacos Triantaphyllides e Feleknas Uca, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P6_TA(2009)0055)

Intervenções:

Charles Tannock apresenta alterações orais ao considerando E e aos n.ºs 2, 5 e 6, que são integradas no texto.


12.3. Recusa de extradição do Brasil de Cesare Battisti (votação)

Propostas de resolução B6-0076/2009, B6-0081/2009, B6-0083/2009, B6-0086/2009, B6-0087/2009 e B6-0089/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0076/2009

(em substituição dos B6-0076/2009, B6-0081/2009, B6-0087/2009 e B6-0089/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Mario Mauro, Bernd Posselt, Charles Tannock, Tunne Kelam e Jean-Pierre Audy, em nome do Grupo PPE-DE
Pasqualina Napoletano, Gianni Pittella e Manuel Medina Ortega, em nome do Grupo PSE
Marco Cappato, Gianluca Susta, Donato Tommaso Veraldi, Francesco Ferrari e Fabio Ciani, em nome do Grupo ALDE
Cristiana Muscardini, Roberta Angelilli, Ryszard Czarnecki, Mario Borghezio, Konrad Szymański e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN

Aprovada (P6_TA(2009)0056)

(As propostas de resolução B6-0083/2009 e B6-0086/2009 caducam.)


13. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


14. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento nos períodos de sessões de Outubro I, Outubro II e Novembro 2008 está disponível no sítio “Séance en direct”.


15. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 45.º do Regimento)

Comissão REGI

- Política de coesão: investir na economia real (2009/2009(INI))
(parecer: EMPL, ITRE, ECON)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29.01.2009)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (n.º 3 do artigo 114.º do Regimento)

Comissão AFET

- Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às prioridades da UE para a 64.ª Assembleia Geral da ONU (2009/2000(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 09.01.2009)

Comissões associadas

Comissão ECON

- Relatório sobre um Plano de Relançamento da Economia Europeia (2008/2334(INI))
(parecer: DEVE, ENVI, EMPL, ITRE, INTA, REGI)
Comissões associadas ECON, BUDG
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 18.12.2008)

Comissão IMCO

- Direito dos consumidores (COM(2008)0614 - C6-0349/2008 - 2008/0196(COD))
(parecer: ECON)
Comissões associadas IMCO, JURI
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29.01.2009)

Consulta de comissões

Comissão ECON

- Direito dos consumidores (COM(2008)0614 - C6-0349/2008 - 2008/0196(COD))
enviado fundo: IMCO
parecer: ECON, JURI


16. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 172.º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.


17. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116.º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 116.º do Regimento):

Número do documento

Autor

Assinaturas

80/2008

Françoise Grossetête, John Bowis, Katalin Lévai, Jan Tadeusz Masiel, Antonios Trakatellis

465

89/2008

Bogusław Rogalski

51

90/2008

Richard Howitt, Caroline Lucas, Patrick Gaubert, Helmuth Markov, Renate Weber

138

91/2008

Hélène Goudin, Nils Lundgren, Henrik Lax, John Bowis

123

92/2008

Elizabeth Lynne, Jean Lambert, Edit Bauer, Marianne Mikko

126

93/2008

Madeleine Jouye de Grandmaison

112

94/2008

Eva-Britt Svensson

217

95/2008

Nicodim Bulzesc, Cristian Silviu Buşoi, Jules Maaten

74

96/2008

Dariusz Rosati, Elmar Brok

100

97/2008

Daniel Strož, Jaromír Kohlíček

12

98/2008

Angelika Beer, Ģirts Valdis Kristovskis, Frieda Brepoels, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Ana Maria Gomes

74

99/2008

Elizabeth Lynne, Satu Hassi, Roger Helmer, Christel Schaldemose

89

100/2008

Maria Badia i Cutchet, Katerina Batzeli, Manolis Mavrommatis, Hannu Takkula, Mikel Irujo Amezaga

186

101/2008

Esther De Lange, Ivo Belet, Niels Busk, Esther Herranz García, Catherine Stihler

51

102/2008

Mieczysław Edmund Janowski, Wiesław Stefan Kuc

14

103/2008

Maria da Assunção Esteves, Jo Leinen, Gérard Deprez, Hélène Flautre, Giusto Catania

119

104/2008

Bill Newton Dunn

12

105/2008

Andreas Mölzer

7

106/2008

Hanne Dahl, Christel Schaldemose, Hélène Goudin, Carl Schlyter

39

107/2008

Katerina Batzeli, Gérard Onesta, Vasco Graça Moura, Giovanni Berlinguer, Claire Gibault

96

108/2008

Vittorio Agnoletto, Josep Borrell Fontelles, Monica Frassoni, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Graham Watson

111

1/2009

Katerina Batzeli, Michael Cramer, Silvana Koch-Mehrin, Janusz Lewandowski, Janusz Wojciechowski

221

2/2009

Victor Boştinaru, Daciana Octavia Sârbu, Adrian Severin, Corina Creţu

14

3/2009

Philip Claeys, Frank Vanhecke, Koenraad Dillen

31

4/2009

Alain Hutchinson, Gérard Deprez, Pierre Jonckheer, José Ribeiro e Castro, Francis Wurtz

50

5/2009

Dimitar Stoyanov, Slavi Binev

12

6/2009

Dimitar Stoyanov, Desislav Chukolov, Slavi Binev

11

7/2009

Daniel Strož

9

8/2009

Cristiana Muscardini, Monica Frassoni, Christopher Beazley, Daniel Dăianu, Adamos Adamou

90

9/2009

Anna Záborská, Martin Kastler, Jean Louis Cottigny, Patrizia Toia, Konrad Szymański

57

10/2009

Donata Gottardi, Sepp Kusstatscher, Iles Braghetto, Elizabeth Lynne, Kathy Sinnott

70

11/2009

Sebastian Valentin Bodu, Marian-Jean Marinescu

31

12/2009

Alain Hutchinson, David Hammerstein, Neil Parish

58


18. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 18 de Fevereiro de 2009 e 19 de Fevereiro de 2009.


19. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h35.

Harald Rømer

Hans-Gert Pöttering

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Antochi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Atkins, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Badia i Cutchet, Baeva, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Bartolozzi, Basile, Battilocchio, Bauer, Beaupuy, Becsey, Bedingfield, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Berend, Berès, Berger, Blokland, Bobošíková, Bodu, Böge, Bösch, Bono, Borghezio, Borrell Fontelles, Boso, Boştinaru, Botopoulos, Boursier, Bowis, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Budreikaitė, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, Burke, Bushill-Matthews, Buzek, Cabrnoch, Callanan, Camre, Cappato, Carlotti, Carnero González, Casa, Casaca, Castex, Catania, Cavada, Cercas, Chichester, Chiesa, Chiriţă, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Ciani, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Corda, Cottigny, Cremers, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Dahl, Dăncilă, David, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, Denanot, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Didžiokas, Dillen, Dobolyi, Dombrovskis, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ebner, Ek, Estrela, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fiore, Fjellner, Flasarová, Flautre, Florenz, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fouré, Fourtou, Fraga Estévez, França, Frassoni, Freitas, Friedrich, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grau i Segú, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein, Hamon, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Hedh, Helmer, Hénin, Hennis-Plasschaert, Herranz García, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Hołowczyc, Honeyball, Hoppenstedt, Howitt, Hughes, Hutchinson, Hybášková, Hyusmenova, Ibrisagic, Iotova, Isler Béguin, Itälä, Jackson, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Jarzembowski, Jeggle, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Jouye de Grandmaison, Juri, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karim, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klinz, Koch, Konrad, Koppa, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Krupa, Kuc, Kuhne, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambrinidis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, Lavarra, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lienemann, Lipietz, Locatelli, Lo Curto, López-Istúriz White, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Luque Aguilar, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McGuinness, Madeira, Maldeikis, Maňka, Thomas Mann, Manole, Marinescu, Marini, Markov, Marques, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Matula, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Medina Ortega, Meijer, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Moraes, Moreno Sánchez, Morgantini, Morillon, Elisabeth Morin, Mulder, Musacchio, Muscardini, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Nazare, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niculescu, Niebler, Novak, Obiols i Germà, Özdemir, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Pieper, Pietikäinen, Pīks, Piotrowski, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Plumb, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Pomés Ruiz, Posdorf, Posselt, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Robsahm, Robusti, Rodust, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Rothe, Rouček, Roure, Rovsing, Rübig, Rühle, Rus, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanzarello, Sanz Palacio, Sârbu, Savary, Schaldemose, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Siitonen, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Skinner, Smith, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Soulage, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Sudre, Sumberg, Surján, Svensson, Swoboda, Szájer, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tannock, Tarand, Teychenné, Thomsen, Ţicău, Toia, Tőkés, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Uca, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vaugrenard, Veneto, Veraldi, Vergnaud, Vidal-Quadras, Vigenin, Virrankoski, Visser, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Weiler, Weisgerber, Whittaker, Wieland, Wielowieyski, Wiersma, Wijkman, Willmott, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Zdravkova, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zvěřina, Zwiefka

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