- Iniciativa da República Francesa tendo em vista a adopção de uma decisão do Conselho relativa à Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro (Convenção SIA) (17483/2008 - C6-0037/2009 - 2009/0803(CNS))
enviado
fundo :
LIBE
parecer :
CONT, IMCO
- Iniciativa da República Francesa tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que adapta os vencimentos de base e os abonos e subsídios dos funcionários da Europol (14479/2008 - C6-0038/2009 - 2009/0804(CNS))
enviado
fundo :
LIBE
parecer :
BUDG
- Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à evasão fiscal nas importações e outras operações transfronteiras (COM(2008)0805 - C6-0039/2009 - 2008/0228(CNS))
enviado
fundo :
ECON
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE (COM(2009)0023 - C6-0040/2009 - 2009/2007(ACI))
enviado
fundo :
BUDG
parecer :
REGI
- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Nepal sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2008)0041 - C6-0041/2009 - 2008/0017(CNS))
enviado
fundo :
TRAN
- Proposta de regulamento …/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de […] relativo às denominações têxteis e à correspondente etiquetagem de produtos têxteis (COM(2009)0031 - C6-0048/2009 - 2009/0006(COD))
enviado
fundo :
IMCO
parecer :
ITRE
- Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (COM(2008)0869 - C6-0050/2009 - 2008/0252(CNS))
enviado
fundo :
EMPL
parecer :
FEMM, ITRE, ECON
2) pelos deputados
2.1) propostas de resolução (artigo 113.º do Regimento)
- Salvador Garriga Polledo. Proposta de resolução sobre o Fundo Europeu de Garantia Imobiliária (B6-0090/2009)
enviado
fundo :
ECON
parecer :
ITRE
- Salvador Garriga Polledo. Proposta de resolução sobre ajudas à realização do Projecto CALMA na região espanhola das Astúrias (B6-0091/2009)
enviado
fundo :
ITRE
parecer :
REGI
- Salvador Garriga Polledo. Proposta de resolução sobre o Prémio Europeu dos valores humanos (B6-0092/2009)
enviado
fundo :
LIBE
parecer :
CULT
3. Colocação no mercado e utilização de alimentos para animais ***I (debate)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais [COM(2008)0124 - C6-0128/2008 - 2008/0050(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (A6-0407/2008)
Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf apresenta o seu relatório.
Intervenção de Androulla Vassiliou (Comissária).
Intervenções de Albert Deß, em nome do Grupo PPE-DE, Rosa Miguélez Ramos, em nome do Grupo PSE, Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, Andrzej Tomasz Zapałowski, em nome do Grupo UEN, Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE, Witold Tomczak, em nome do Grupo IND/DEM, Jean-Claude Martinez (Não-inscritos), Neil Parish, Bogdan Golik, Samuli Pohjamo, Giovanni Robusti, Jim Allister, Esther De Lange, Wiesław Stefan Kuc, Czesław Adam Siekierski, Elisabeth Jeggle e Véronique Mathieu.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Mairead McGuinness, James Nicholson, Agnes Schierhuber, Avril Doyle, Lutz Goepel e Albert Deß.
Intervenções de Androulla Vassiliou e Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf.
4. Acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas * (debate)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 3/2008 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno e nos países terceiros [COM(2008)0431 - C6-0313/2008 - 2008/0131(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Constantin Dumitriu (A6-0004/2009)
Constantin Dumitriu apresenta o seu relatório.
PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO Vice-Presidente
Intervenção de Mariann Fischer Boel (Comissária).
Intervenções de Petya Stavreva, em nome do Grupo PPE-DE, Bogdan Golik, em nome do Grupo PSE, Seán Ó Neachtain, em nome do Grupo UEN, Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf, em nome do Grupo Verts/ALE, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Witold Tomczak, em nome do Grupo IND/DEM, Maria Petre, Alessandro Battilocchio, Alexandru Nazare e Silvia-Adriana Ţicău.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Nicodim Bulzesc, Iosif Matula, Mairead McGuinness, Jim Allister, Avril Doyle, Călin Cătălin Chiriţă, Neil Parish e Czesław Adam Siekierski.
Intervenções de Mariann Fischer Boel e Constantin Dumitriu.
(A sessão, suspensa às 11h55 enquanto se aguarda o período de votação, é retomada às 12h05.)
PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING Presidente
5. PERÍODO DE VOTAÇÃO
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.
5.1. Acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 3/2008 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno e nos países terceiros [COM(2008)0431 - C6-0313/2008 - 2008/0131(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Constantin Dumitriu (A6-0004/2009)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
5.2. Aplicação da Directiva 2003/9/CE sobre o acolhimento de requerentes de asilo: visitas da Comissão LIBE de 2005 a 2008 (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre a aplicação na UE da Directiva 2003/9/CE que estabelece normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo: visitas da Comissão LIBE de 2005 a 2008 [2008/2235(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Martine Roure (A6-0024/2009)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
Martine Roure (relatora) faz uma declaração em conformidade com o artigo 131.º do Regimento.
5.3. PME europeias no comércio internacional (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre o reforço do papel das PME europeias no comércio internacional [2008/2205(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Cristiana Muscardini (A6-0001/2009)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
Cristiana Muscardini (relator) faz uma declaração em conformidade com o artigo 131.º do Regimento.
5.4. Comércio internacional e Internet (artigo 131.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre o comércio internacional e a Internet [2008/2204(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Georgios Papastamkos (A6-0020/2009)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
5.5. Colocação no mercado e utilização de alimentos para animais ***I (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais [COM(2008)0124 - C6-0128/2008 - 2008/0050(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (A6-0407/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
5.6. Impacto dos Acordos de Parceria Económica no desenvolvimento (votação)
Relatório sobre o impacto dos Acordos de Parceria Económica (APE) no desenvolvimento [2008/2170(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Jürgen Schröder (A6-0513/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
Johannes Lebech apresenta uma alteração oral à alteração 2, que é integrada no texto.
5.8. Relações comerciais e económicas com a China (votação)
Relatório sobre as relações comerciais e económicas com a China [2008/2171(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Corien Wortmann-Kool (A6-0021/2009)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
Kathy Sinnott, Zuzana Roithová, Philip Claeys, Syed Kamall, Nirj Deva e Tunne Kelam
7. Correcções e intenções de voto
As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
Ilda Figueiredo comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação do relatório Constantin Dumitriu - A6-0004/2009.
Ana Maria Gomes comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação do relatório Martine Roure - A6-0024/2009.
(A sessão, suspensa às 12h35, é retomada às 15h05.)
Tobias Pflüger, Charles Tannock, Marios Matsakis, Robert Evans, Raül Romeva i Rueda e Ewa Tomaszewska apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Thomas Mann, em nome do Grupo PPE-DE, Marie Anne Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, e Bernd Posselt.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados Zuzana Roithová, Catherine Stihler, Leopold Józef Rutowicz, Nirj Deva e Erik Meijer.
Erik Meijer, Charles Tannock, Marios Matsakis, Marcin Libicki, Catherine Stihler e Raül Romeva i Rueda apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Giovanna Corda, em nome do Grupo PSE, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg e Justas Vincas Paleckis.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados Tunne Kelam e Ewa Tomaszewska.
Mario Mauro, Manuel Medina Ortega, Carl Schlyter e Cristiana Muscardini apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, Roberta Angelilli, em nome do Grupo UEN, a pedido da qual o Parlamento observa um minuto de silêncio em memória das vítimas de Cesare Battisti, e Mario Borghezio.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados Albert Deß e Janusz Onyszkiewicz.
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.
° ° ° °
Intervenções de Martine Roure, que lamenta estarem presentes tão poucos deputados no hemiciclo e, sobre a mesma questão, Marios Matsakis, Zuzana Roithová, Gérard Onesta, Mario Mauro e Bernd Posselt.
Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo PPE-DE Marco Cappato, Jelko Kacin e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE Jan Tadeusz Masiel, Ryszard Czarnecki, Adam Bielan e Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE
Colm Burke, Bernd Posselt, Thomas Mann, Charles Tannock e Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE Pasqualina Napoletano, Glenys Kinnock e Catherine Stihler, em nome do Grupo PSE Marco Cappato, Metin Kazak, Marios Matsakis e Jules Maaten, em nome do Grupo ALDE Gintaras Didžiokas, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Konrad Szymański, Ewa Tomaszewska, Hanna Foltyn-Kubicka, Marcin Libicki, Mieczysław Edmund Janowski e Wojciech Roszkowski, em nome do Grupo UEN Frithjof Schmidt, Raül Romeva i Rueda e Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE Adamos Adamou, Kyriacos Triantaphyllides e Feleknas Uca, em nome do Grupo GUE/NGL
Mario Mauro, Bernd Posselt, Charles Tannock, Tunne Kelam e Jean-Pierre Audy, em nome do Grupo PPE-DE Pasqualina Napoletano, Gianni Pittella e Manuel Medina Ortega, em nome do Grupo PSE Marco Cappato, Gianluca Susta, Donato Tommaso Veraldi, Francesco Ferrari e Fabio Ciani, em nome do Grupo ALDE Cristiana Muscardini, Roberta Angelilli, Ryszard Czarnecki, Mario Borghezio, Konrad Szymański e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN
As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
14. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento
A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento nos períodos de sessões de Outubro I, Outubro II e Novembro 2008 está disponível no sítio “Séance en direct”.
15. Decisões sobre determinados documentos
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 45.º do Regimento)
Comissão REGI
- Política de coesão: investir na economia real (2009/2009(INI)) (parecer: EMPL, ITRE, ECON) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29.01.2009)
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (n.º 3 do artigo 114.º do Regimento)
Comissão AFET
- Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às prioridades da UE para a 64.ª Assembleia Geral da ONU (2009/2000(INI)) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 09.01.2009)
Comissões associadas
Comissão ECON
- Relatório sobre um Plano de Relançamento da Economia Europeia (2008/2334(INI)) (parecer: DEVE, ENVI, EMPL, ITRE, INTA, REGI) Comissões associadas ECON, BUDG (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 18.12.2008)
Comissão IMCO
- Direito dos consumidores (COM(2008)0614 - C6-0349/2008 - 2008/0196(COD)) (parecer: ECON) Comissões associadas IMCO, JURI (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29.01.2009)
Consulta de comissões
Comissão ECON
- Direito dos consumidores (COM(2008)0614 - C6-0349/2008 - 2008/0196(COD)) enviado fundo: IMCO parecer: ECON, JURI
16. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
Nos termos do n.º 2 do artigo 172.º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.
17. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116.º do Regimento)
Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 116.º do Regimento):
Número do documento
Autor
Assinaturas
80/2008
Françoise Grossetête, John Bowis, Katalin Lévai, Jan Tadeusz Masiel, Antonios Trakatellis
465
89/2008
Bogusław Rogalski
51
90/2008
Richard Howitt, Caroline Lucas, Patrick Gaubert, Helmuth Markov, Renate Weber
138
91/2008
Hélène Goudin, Nils Lundgren, Henrik Lax, John Bowis
123
92/2008
Elizabeth Lynne, Jean Lambert, Edit Bauer, Marianne Mikko