Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Arménia sobre certos aspectos dos serviços aéreos [COM(2007)0729 - C6-0519/2008 - 2007/0251(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0049/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0082)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do acordo entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel sobre certos aspectos dos serviços aéreos [COM(2008)0178 - C6-0520/2008 - 2008/0068(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0059/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0083)

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo Adicional ao Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia [16447/2008 - C6-0017/2009 - 2008/0212(AVC)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Josep Borrell Fontelles (A6-0073/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0084)

O Parlamento dá consequentemente o seu parecer favorável.

Relatório sobre as próximas etapas da gestão das fronteiras externas da União Europeia e experiências análogas dos países terceiros [2008/2181(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Jeanine Hennis-Plasschaert (A6-0061/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0085)

Relatório que contém recomendações à Comissão sobre a transferência transfronteiriça de sedes de empresas [2008/2196(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Klaus-Heiner Lehne (A6-0040/2009)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0086)

Relatório sobre o futuro do regime comum europeu de asilo [2008/2305(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Giusto Catania (A6-0050/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0087)

Relatório sobre um Plano de acção da Comissão para um quadro integrado de controlo interno [2008/2150(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Gabriele Stauner (A6-0022/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0088)

Relatório sobre a cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial [2008/2180(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Manuel Medina Ortega (A6-0058/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0089)

Relatório sobre a aplicação da Directiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas [2008/2247(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Bert Doorn (A6-0014/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0090)

Relatório sobre a igualdade de tratamento e de acesso entre os homens e as mulheres nas artes do espectáculo [2008/2182(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Claire Gibault (A6-0003/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0091)

Intervenções

Claire Gibault (relatora) faz uma declaração ao abrigo do n.º 4 do artigo 131.º do Regimento.

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor [COM(2008)0316 - C6-0210/2008 - 2008/0100(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Andreas Schwab (A6-0482/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0092)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0092)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (reformulação) [COM(2007)0844 - C6-0002/2008 - 2007/0286(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Holger Krahmer (A6-0046/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0093)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0093)

Intervenções:

Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, interroga-se sobre a aplicação do artigo 80.º-A do Regimento aos relatórios Holger Krahmer (A6-0046/2009) e Michael Cashman (A6-0077/2009) e solicita o adiamento da votação do primeiro relatório para o período de votação de amanhã.

Intervenções sobre o pedido de adiamento da votação e sobre a admissibilidade das alterações: Guido Sacconi, em nome do Grupo PSE, Caroline Jackson, em nome do Grupo PPE-DE, e Holger Krahmer (relator).

Por VE (301 a favor, 311 contra, 28 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

Seguem-se as intervenções de Avril Doyle, Monica Frassoni e Anders Wijkman sobre o procedimento de «Reformulação», previsto no artigo 80.º-A do Regimento (o Presidente comunica que o Presidente do Parlamento fará amanhã uma declaração a este respeito), bem como de Christopher Heaton-Harris, Holger Krahmer e Chris Davies.

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo ao Estatuto da Sociedade Privada Europeia [COM(2008)0396 - C6-0283/2008 - 2008/0130(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Klaus-Heiner Lehne (A6-0044/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0094)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0094)

Intervenções:

Zbigniew Zaleski sobre o novo sistema de afixação dos resultados das votações e a proclamação do resultado das votações.

Relatório sobre as orientações para o processo orçamental de 2010
Secção III - Comissão [2009/2005(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: László Surján (A6-0111/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0095)

Intervenções:

László Surján (relator) apresenta uma alteração oral ao n.º 13, que é aceite, e Anne E. Jensen precisa o teor da alteração.

Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, apresenta uma alteração oral (aceite) à primeira parte da alteração 16 (rejeitada) e László Surján intervém sobre a alteração oral, o desenrolar da votação e o texto original do n.º 24 (o Presidente clarifica o procedimento a seguir).

László Surján apresenta uma alteração oral ao n.º 31, que é aceite.

Relatório sobre as orientações para o processo orçamental de 2010
Secção I – Parlamento Europeu
Secção II – Conselho
Secção IV – Tribunal de Justiça
Secção V – Tribunal de Contas
Secção VI – Comité Económico e Social Europeu
Secção VII – Comité das Regiões
Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu
Secção IX – Autoridade Europeia para a Protecção de Dados [2009/2004(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Vladimír Maňka (A6-0057/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0096)

Intervenções:

Christopher Beazley intervém para criticar o recurso (no seu entender, excessivo) às votações nominais (o Presidente toma nota da crítica).

Relatório sobre a integridade dos jogos de apostas em linha [2008/2215(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Christel Schaldemose (A6-0064/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0097)

Relatório Garantia da qualidade dos géneros alimentícios - Harmonização ou reconhecimento mútuo de um conjunto de normas [2008/2220(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Maria Petre (A6-0088/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0098)

Relatório sobre os relatórios relativos à Política de Concorrência para 2006 e 2007 [2008/2243(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jonathan Evans (A6-0011/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0099)

Relatório sobre um "Small Business Act" [2008/2237(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Edit Herczog (A6-0074/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0100)

Intervenções:

Alexander Alvaro sobre a intervenção anterior de Christopher Beazley.