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PVTACRE
Ata
Terça-feira, 10 de Março de 2009 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão anual
 2.Abertura da sessão
 3.Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 4.Decisão sobre a aplicação do processo de urgência
 5.Prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor ***I (debate)
 6.Emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (reformulação) ***I (debate)
 7.Acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão ***I (debate)
 8.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  8.1.Acordo CE-Arménia sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  8.2.Acordo CE-Israel sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  8.3.Protocolo Adicional ao Acordo entre a CE e a República da África do Sul, a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE *** (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  8.4.Próximas etapas da gestão das fronteiras externas da União Europeia e experiências análogas dos países terceiros (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  8.5.Transferências transfronteiriças de sedes de empresas (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  8.6.O futuro do regime comum europeu de asilo (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  8.7.Plano de acção da Comissão para um quadro integrado de controlo interno (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  8.8.Cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  8.9.Revisão legal das contas anuais e consolidadas (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  8.10.Igualdade de tratamento e de acesso entre os homens e as mulheres nas artes do espectáculo (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  8.11.Prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor ***I (votação)
  8.12.Emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (reformulação) ***I (votação)
  8.13.Estatuto da Sociedade Privada Europeia * (votação)
  8.14.Orientações para o processo orçamental de 2010, Secção III - Comissão (votação)
  8.15.Orientações para o processo orçamental de 2010 - Secção I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX (votação)
  8.16.Integridade dos jogos de apostas em linha (votação)
  8.17.Garantia da qualidade dos géneros alimentícios - Harmonização ou reconhecimento mútuo de um conjunto de normas (votação)
  8.18.Política de Concorrência 2006 e 2007 (votação)
  8.19.Small Business Act (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correcções e intenções de voto
 11.Aprovação da acta da sessão anterior
 12.Regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações marítimas (reformulação) ***III - Regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios (reformulação) ***III - Inspecção de navios pelo Estado do porto (reformulação) ***III - Sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios ***III - Investigações sobre os acidentes no sector dos transportes marítimos ***III - Responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar e por vias navegáveis interiores em caso de acidente ***III - Responsabilidade civil e garantias financeiras dos proprietários de navios ***II - Cumprimento dos deveres do Estado de bandeira ***II (debate)
 13.Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas ***I - Transportes ecológicos e internalização dos custos externos (debate)
 14.Ordem do dia
 15.Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas ***I - Transportes ecológicos e internalização dos custos externos (continuação do debate)
 16.Período de perguntas (perguntas à Comissão)
 17.Estruturas de acolhimento de crianças - Objectivos de Barcelona (debate)
 18.Filhos de migrantes (debate)
 19.Risco de encerramento da Qimonda na Alemanha e em Portugal e da perda de milhares de empregos na Europa (debate)
 20.Plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo * (debate)
 21.Ordem do dia da próxima sessão
 22.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata (194 kb) Lista de presenças (65 kb)    Votações nominais (4508 kb) 
 
Ata (153 kb) Lista de presenças (24 kb) Resultados das votações (436 kb) Votações nominais (3295 kb) 
 
Ata (237 kb) Lista de presenças (64 kb) Resultados das votações (545 kb) Votações nominais (2494 kb) 
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