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Terça-feira, 10 de Março de 2009 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão anual
 2.Abertura da sessão
 3.Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 4.Decisão sobre a aplicação do processo de urgência
 5.Prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor ***I (debate)
 6.Emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (reformulação) ***I (debate)
 7.Acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão ***I (debate)
 8.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  8.1.Acordo CE-Arménia sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  8.2.Acordo CE-Israel sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  8.3.Protocolo Adicional ao Acordo entre a CE e a República da África do Sul, a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE *** (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  8.4.Próximas etapas da gestão das fronteiras externas da União Europeia e experiências análogas dos países terceiros (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  8.5.Transferências transfronteiriças de sedes de empresas (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  8.6.O futuro do regime comum europeu de asilo (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  8.7.Plano de acção da Comissão para um quadro integrado de controlo interno (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  8.8.Cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  8.9.Revisão legal das contas anuais e consolidadas (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  8.10.Igualdade de tratamento e de acesso entre os homens e as mulheres nas artes do espectáculo (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  8.11.Prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor ***I (votação)
  8.12.Emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (reformulação) ***I (votação)
  8.13.Estatuto da Sociedade Privada Europeia * (votação)
  8.14.Orientações para o processo orçamental de 2010, Secção III - Comissão (votação)
  8.15.Orientações para o processo orçamental de 2010 - Secção I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX (votação)
  8.16.Integridade dos jogos de apostas em linha (votação)
  8.17.Garantia da qualidade dos géneros alimentícios - Harmonização ou reconhecimento mútuo de um conjunto de normas (votação)
  8.18.Política de Concorrência 2006 e 2007 (votação)
  8.19.Small Business Act (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correcções e intenções de voto
 11.Aprovação da acta da sessão anterior
 12.Regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações marítimas (reformulação) ***III - Regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios (reformulação) ***III - Inspecção de navios pelo Estado do porto (reformulação) ***III - Sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios ***III - Investigações sobre os acidentes no sector dos transportes marítimos ***III - Responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar e por vias navegáveis interiores em caso de acidente ***III - Responsabilidade civil e garantias financeiras dos proprietários de navios ***II - Cumprimento dos deveres do Estado de bandeira ***II (debate)
 13.Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas ***I - Transportes ecológicos e internalização dos custos externos (debate)
 14.Ordem do dia
 15.Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas ***I - Transportes ecológicos e internalização dos custos externos (continuação do debate)
 16.Período de perguntas (perguntas à Comissão)
 17.Estruturas de acolhimento de crianças - Objectivos de Barcelona (debate)
 18.Filhos de migrantes (debate)
 19.Risco de encerramento da Qimonda na Alemanha e em Portugal e da perda de milhares de empregos na Europa (debate)
 20.Plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo * (debate)
 21.Ordem do dia da próxima sessão
 22.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Mechtild ROTHE
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão anual

Nos termos do primeiro parágrafo do artigo 196.º do Tratado CE e do n.º 2 do artigo 127.º do Regimento, a sessão 2009 - 2010 do Parlamento Europeu é declarada aberta.


2. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.


3. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 115.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I. Guiné-Bissau

- José Ribeiro e Castro, Charles Tannock, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Filip Kaczmarek, Laima Liucija Andrikienė e Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a Guiné-Bissau (B6-0115/2009)

- Pasqualina Napoletano, Ana Maria Gomes e Emilio Menéndez del Valle, em nome do Grupo PSE, sobre a situação na Guiné-Bissau (B6-0116/2009)

- Adam Bielan, Ewa Tomaszewska, Konrad Szymański e Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, sobre a Guiné-Bissau (B6-0117/2009)

- Pedro Guerreiro, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Guiné-Bissau (B6-0118/2009)

- Johan Van Hecke, Thierry Cornillet e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, sobre a Guiné-Bissau (B6-0119/2009)

- Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Guiné-Bissau (B6-0120/2009)

II. Filipinas

- Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola e Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE, sobre as Filipinas (B6-0121/2009)

- Pasqualina Napoletano, em nome do Grupo PSE, sobre a situação dos direitos humanos nas Filipinas (B6-0122/2009)

- Kartika Tamara Liotard e Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação nas Filipinas (B6-0123/2009)

- Marios Matsakis, Jules Maaten e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre as Filipinas (B6-0124/2009)

- Inese Vaidere, Eoin Ryan, Ewa Tomaszewska, Mieczysław Edmund Janowski, Konrad Szymański, Gintaras Didžiokas e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, sobre a situação nas Filipinas (B6-0125/2009)

- Frithjof Schmidt, Raül Romeva i Rueda e Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação nas Filipinas (B6-0126/2009)

III. Expulsão das ONG do Darfur

- José Ribeiro e Castro, Jürgen Schröder, Charles Tannock, Laima Liucija Andrikienė, Colm Burke, Filip Kaczmarek, Bernd Posselt, Tunne Kelam e Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a expulsão das agências de ajuda internacional do Sudão (B6-0127/2009)

- Pasqualina Napoletano, Ana Maria Gomes e Alain Hutchinson, em nome do Grupo PSE, sobre a expulsão das agências de ajuda internacional do Darfur, Sudão (B6-0128/2009)

- Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a expulsão das agências de ajuda internacional do Darfur, Sudão (B6-0129/2009)

- Thierry Cornillet, Marco Cappato e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, sobre o Darfur (B6-0130/2009)

- Eoin Ryan, Adam Bielan, Mieczysław Edmund Janowski, Ewa Tomaszewska, Hanna Foltyn-Kubicka, Konrad Szymański e Dariusz Maciej Grabowski, em nome do Grupo UEN, sobre a expulsão das agências de ajuda internacional do Darfur, Sudão (B6-0131/2009)

- Margrete Auken e Frithjof Schmidt, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a expulsão das agências de ajuda internacional do Darfur, Sudão (B6-0132/2009)

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 142.º do Regimento.


4. Decisão sobre a aplicação do processo de urgência

Pedido do Conselho de aplicação do processo de urgência (artigo 134.º do Regimento) a:

- Proposta de regulamento do Conselho relativo a um Plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo [COM(2009)0093 - C6-0081/2009 - 2009/0029(CNS)]

Intervenção de Philippe Morillon (Presidente da Comissão PECH).

A aplicação do processo de urgência é aprovada.

Este ponto é inscrito na ordem do dia da presente sessão (ponto 51 da OJ de 10 de Março de 2009).

O prazo para a entrega de alterações para a sessão plenária expira na quarta-feira, 11 de Março de 2009, às 10 horas.

A votação terá lugar na quinta-feira, 12 de Março de 2009, às 12 horas.

°
° ° °

Intervenção de José Ribeiro e Castro sobre a ausência, na ordem do dia de 11 de Março de 2009, de um ponto relativo ao Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo (a Presidente responde que a Presidência fará amanhã uma declaração a esse respeito).


5. Prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor [COM(2008)0316 - C6-0210/2008 - 2008/0100(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Andreas Schwab (A6-0482/2008)

Andreas Schwab apresenta o seu relatório.

Intervenção de Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Jorgo Chatzimarkakis (relator do parecer da Comissão ITRE), Malcolm Harbour, em nome do Grupo PPE-DE, Gary Titley, em nome do Grupo PSE, Olle Schmidt, em nome do Grupo ALDE, Seán Ó Neachtain, em nome do Grupo UEN, Heide Rühle, em nome do Grupo Verts/ALE, Jim Allister (Não-inscritos), Zuzana Roithová, Wolfgang Bulfon e Toine Manders.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Avril Doyle.

Intervenções de Günter Verheugen e Andreas Schwab.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.11 da Acta de 10.03.2009.


6. Emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (reformulação) ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (reformulação) [COM(2007)0844 - C6-0002/2008 - 2007/0286(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Holger Krahmer (A6-0046/2009)

Holger Krahmer apresenta o seu relatório.

Intervenção de Stavros Dimas (Comissário).

Intervenção de Marcello Vernola, em nome do Grupo PPE-DE.

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

Intervenções de Guido Sacconi, em nome do Grupo PSE, Chris Davies, em nome do Grupo ALDE, Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, Roberto Musacchio, em nome do Grupo GUE/NGL, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Christa Klaß, Åsa Westlund, Fiona Hall, Urszula Krupa, Caroline Jackson, Dorette Corbey, Avril Doyle, Glenis Willmott, Mairead McGuinness, Jutta Haug, Eija-Riitta Korhola e Anders Wijkman.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zuzana Roithová e Robert Sturdy.

Intervenções de Stavros Dimas e Holger Krahmer.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.12 da Acta de 10.03.2009.


7. Acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (reformulação) [COM(2008)0229 - C6-0184/2008 - 2008/0090(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Michael Cashman (A6-0077/2009)

Michael Cashman apresenta o seu relatório.

Intervenção de Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Monica Frassoni (relatora do parecer da Comissão JURI), Anneli Jäätteenmäki (relatora do parecer da Comissão AFCO), David Hammerstein (relator do parecer da Comissão PETI), Charlotte Cederschiöld, em nome do Grupo PPE-DE, Costas Botopoulos, em nome do Grupo PSE, Marco Cappato, em nome do Grupo ALDE, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, Hanne Dahl, em nome do Grupo IND/DEM, Hans-Peter Martin (Não-inscritos), Manfred Weber, Inger Segelström, Bogusław Rogalski, Andreas Mölzer, Sirpa Pietikäinen e Andrzej Jan Szejna.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Mairead McGuinness e Danutė Budreikaitė.

Intervenções de Margot Wallström e Michael Cashman.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.14 da Acta de 11.03.2009.

(A sessão, suspensa às 11h45 enquanto se aguarda o período de votação, é retomada às 12h05.)


PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

8. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

Antes de dar início ao período de votação, o Presidente comunica a introdução de um novo sistema de afixação das votações no Hemiciclo.

Intervenções de Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, sobre a organização das votações dos relatórios Holger Krahmer (A6-0046/2009) e Michael Cashman (A6-0077/2009) (ponto 8.12 da Acta de 10.03.2009), de Thomas Mann, sobre o novo sistema electrónico de afixação das votações, sobre o 50.º aniversário da ocupação do Tibete e sobre a possibilidade de exibir a bandeira tibetana no Hemiciclo (o Presidente confirma esta possibilidade e dá as boas-vindas a Kasur Tashi Wangdi, representante de Sua Santidade, o Dalaï Lama, presente na tribuna dos visitantes), e de Zbigniew Zaleski, sobre o massacre de vários milhares de polacos na floresta de Katyń, em 1940.


8.1. Acordo CE-Arménia sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Arménia sobre certos aspectos dos serviços aéreos [COM(2007)0729 - C6-0519/2008 - 2007/0251(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0049/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0082)


8.2. Acordo CE-Israel sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do acordo entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel sobre certos aspectos dos serviços aéreos [COM(2008)0178 - C6-0520/2008 - 2008/0068(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0059/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0083)


8.3. Protocolo Adicional ao Acordo entre a CE e a República da África do Sul, a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE *** (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo Adicional ao Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia [16447/2008 - C6-0017/2009 - 2008/0212(AVC)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Josep Borrell Fontelles (A6-0073/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0084)

O Parlamento dá consequentemente o seu parecer favorável.


8.4. Próximas etapas da gestão das fronteiras externas da União Europeia e experiências análogas dos países terceiros (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre as próximas etapas da gestão das fronteiras externas da União Europeia e experiências análogas dos países terceiros [2008/2181(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Jeanine Hennis-Plasschaert (A6-0061/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0085)


8.5. Transferências transfronteiriças de sedes de empresas (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório que contém recomendações à Comissão sobre a transferência transfronteiriça de sedes de empresas [2008/2196(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Klaus-Heiner Lehne (A6-0040/2009)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0086)


8.6. O futuro do regime comum europeu de asilo (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o futuro do regime comum europeu de asilo [2008/2305(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Giusto Catania (A6-0050/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0087)


8.7. Plano de acção da Comissão para um quadro integrado de controlo interno (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre um Plano de acção da Comissão para um quadro integrado de controlo interno [2008/2150(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Gabriele Stauner (A6-0022/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0088)


8.8. Cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial [2008/2180(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Manuel Medina Ortega (A6-0058/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0089)


8.9. Revisão legal das contas anuais e consolidadas (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a aplicação da Directiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas [2008/2247(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Bert Doorn (A6-0014/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0090)


8.10. Igualdade de tratamento e de acesso entre os homens e as mulheres nas artes do espectáculo (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a igualdade de tratamento e de acesso entre os homens e as mulheres nas artes do espectáculo [2008/2182(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Claire Gibault (A6-0003/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0091)

Intervenções

Claire Gibault (relatora) faz uma declaração ao abrigo do n.º 4 do artigo 131.º do Regimento.


8.11. Prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor [COM(2008)0316 - C6-0210/2008 - 2008/0100(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Andreas Schwab (A6-0482/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0092)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0092)


8.12. Emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (reformulação) ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (reformulação) [COM(2007)0844 - C6-0002/2008 - 2007/0286(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Holger Krahmer (A6-0046/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0093)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0093)

Intervenções:

Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, interroga-se sobre a aplicação do artigo 80.º-A do Regimento aos relatórios Holger Krahmer (A6-0046/2009) e Michael Cashman (A6-0077/2009) e solicita o adiamento da votação do primeiro relatório para o período de votação de amanhã.

Intervenções sobre o pedido de adiamento da votação e sobre a admissibilidade das alterações: Guido Sacconi, em nome do Grupo PSE, Caroline Jackson, em nome do Grupo PPE-DE, e Holger Krahmer (relator).

Por VE (301 a favor, 311 contra, 28 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

Seguem-se as intervenções de Avril Doyle, Monica Frassoni e Anders Wijkman sobre o procedimento de «Reformulação», previsto no artigo 80.º-A do Regimento (o Presidente comunica que o Presidente do Parlamento fará amanhã uma declaração a este respeito), bem como de Christopher Heaton-Harris, Holger Krahmer e Chris Davies.


8.13. Estatuto da Sociedade Privada Europeia * (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo ao Estatuto da Sociedade Privada Europeia [COM(2008)0396 - C6-0283/2008 - 2008/0130(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Klaus-Heiner Lehne (A6-0044/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0094)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0094)

Intervenções:

Zbigniew Zaleski sobre o novo sistema de afixação dos resultados das votações e a proclamação do resultado das votações.


8.14. Orientações para o processo orçamental de 2010, Secção III - Comissão (votação)

Relatório sobre as orientações para o processo orçamental de 2010
Secção III - Comissão [2009/2005(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: László Surján (A6-0111/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0095)

Intervenções:

László Surján (relator) apresenta uma alteração oral ao n.º 13, que é aceite, e Anne E. Jensen precisa o teor da alteração.

Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, apresenta uma alteração oral (aceite) à primeira parte da alteração 16 (rejeitada) e László Surján intervém sobre a alteração oral, o desenrolar da votação e o texto original do n.º 24 (o Presidente clarifica o procedimento a seguir).

László Surján apresenta uma alteração oral ao n.º 31, que é aceite.


8.15. Orientações para o processo orçamental de 2010 - Secção I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX (votação)

Relatório sobre as orientações para o processo orçamental de 2010
Secção I – Parlamento Europeu
Secção II – Conselho
Secção IV – Tribunal de Justiça
Secção V – Tribunal de Contas
Secção VI – Comité Económico e Social Europeu
Secção VII – Comité das Regiões
Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu
Secção IX – Autoridade Europeia para a Protecção de Dados [2009/2004(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Vladimír Maňka (A6-0057/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0096)

Intervenções:

Christopher Beazley intervém para criticar o recurso (no seu entender, excessivo) às votações nominais (o Presidente toma nota da crítica).


8.16. Integridade dos jogos de apostas em linha (votação)

Relatório sobre a integridade dos jogos de apostas em linha [2008/2215(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Christel Schaldemose (A6-0064/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0097)


8.17. Garantia da qualidade dos géneros alimentícios - Harmonização ou reconhecimento mútuo de um conjunto de normas (votação)

Relatório Garantia da qualidade dos géneros alimentícios - Harmonização ou reconhecimento mútuo de um conjunto de normas [2008/2220(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Maria Petre (A6-0088/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0098)


8.18. Política de Concorrência 2006 e 2007 (votação)

Relatório sobre os relatórios relativos à Política de Concorrência para 2006 e 2007 [2008/2243(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jonathan Evans (A6-0011/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0099)


8.19. Small Business Act (votação)

Relatório sobre um "Small Business Act" [2008/2237(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Edit Herczog (A6-0074/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0100)

Intervenções:

Alexander Alvaro sobre a intervenção anterior de Christopher Beazley.


9. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do n.º 3 do artigo 163.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Klaus-Heiner Lehne - A6-0040/2009
Daniel Hannan

Relatório Giusto Catania - A6-0050/2009
Simon Busuttil, Frank Vanhecke, Philip Claeys, Hubert Pirker e Daniel Hannan

Relatório Andreas Schwab - A6-0482/2008
Mairead McGuinness e James Nicholson

Relatório Holger Krahmer - A6-0046/2009
Mairead McGuinness, Anja Weisgerber, Neena Gill e James Nicholson

°
° ° °

Intervenções: Richard Corbett que volta a abordar o procedimento de «Reformulação» (ponto 8.12 da Acta de 10.03.2009)

°
° ° °

Relatório Holger Krahmer - A6-0046/2009:
Jim Allister

Relatório László Surján - A6-0111/2009 e Relatório Vladimír Maňka - A6-0057/2009
Christopher Heaton-Harris, Koenraad Dillen, Philip Claeys e Richard Corbett

Relatório Christel Schaldemose - A6-0064/2009
Simon Busuttil, Zuzana Roithová, Carlo Fatuzzo, Miroslav Mikolášik, Christopher Heaton-Harris e Syed Kamall

Relatório Maria Petre - A6-0088/2009
Jim Allister

Relatório Jonathan Evans - A6-0011/2009
Syed Kamall

Relatório Edit Herczog - A6-0074/2009
Zuzana Roithová, Milan Gaľa, Neena Gill, Gary Titley, Christopher Heaton-Harris e Syed Kamall


10. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13h50, é retomada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Adam BIELAN
Vice-Presidente

11. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.


12. Regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações marítimas (reformulação) ***III - Regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios (reformulação) ***III - Inspecção de navios pelo Estado do porto (reformulação) ***III - Sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios ***III - Investigações sobre os acidentes no sector dos transportes marítimos ***III - Responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar e por vias navegáveis interiores em caso de acidente ***III - Responsabilidade civil e garantias financeiras dos proprietários de navios ***II - Cumprimento dos deveres do Estado de bandeira ***II (debate)

Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações marítimas (reformulação) [PE-CONS 3719/2008 - C6-0042/2009 – 2005/0237A(COD)] - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação - Relator: Luis de Grandes Pascual (A6-0097/2009)

Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios (reformulação) [PE-CONS 3720/2008 - C6-0043/2009 - 2005/0237B(COD)] - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação- Relator: Luis de Grandes Pascual (A6-0098/2009)

Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspecção de navios pelo Estado do porto (reformulação) [PE-CONS 3721/2008 - C6-0044/2009 - 2005/0238(COD)] - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação - Relator Dominique Vlasto (A6-0099/2009)

Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/59/CE relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios [PE-CONS 3722/2008 - C6-0045/2009 - 2005/0239(COD)] - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação - Relator: Dirk Sterckx (A6-0100/2009)

Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação de acidentes no sector do transporte marítimo e que altera as Directivas 1999/35/CE e 2002/59/CE [PE-CONS 3723/2008 - C6-0046/2009 - 2005/0240(COD)] - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação - Relator: Jaromír Kohlíček (A6-0101/2009)

Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar em caso de acidente [PE-CONS 3724/2008 - C6-0047/2009 - 2005/0241(COD)]- Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação - Relator: Paolo Costa (A6-0102/2009)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva relativa ao seguro dos proprietários de navios em matéria de créditos marítimos [14287/2/2008 - C6-0483/2008 - 2005/0242(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Gilles Savary (A6-0072/2009)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum aprovada pelo Conselho com vista à aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao cumprimento dos deveres do Estado de bandeira [14288/2/2008 - C6-0484/2008 - 2005/0236(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Emanuel Jardim Fernandes (A6-0069/2009)

Luis de Grandes Pascual (relator), Dominique Vlasto (relatora), Dirk Sterckx (relator), Jaromír Kohlíček (relator) e Paolo Costa (relator) apresentam os seus relatórios.

Gilles Savary (relator) e Emanuel Jardim Fernandes (relator) apresentam as suas recomendações para segunda leitura.

Intervenção de Antonio Tajani ( Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Georg Jarzembowski, em nome do Grupo PPE-DE, Rosa Miguélez Ramos, em nome do Grupo PSE, Anne E. Jensen, em nome do Grupo ALDE, Mogens Camre, em nome do Grupo UEN, Michael Cramer, em nome do Grupo Verts/ALE, Jacky Hénin, em nome do Grupo GUE/NGL, Derek Roland Clark, em nome do Grupo IND/DEM, Fernand Le Rachinel (Não-inscritos), Ioannis Kasoulides e Michel Teychenné.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções de Josu Ortuondo Larrea, Georgios Toussas, Luca Romagnoli, Corien Wortmann-Kool, Marusya Ivanova Lyubcheva e Marian-Jean Marinescu.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jim Higgins, Silvia-Adriana Ţicău, Marie Anne Isler Béguin, Avril Doyle e Brian Simpson.

Intervenções de Antonio Tajani, Luis de Grandes Pascual, Dominique Vlasto, Dirk Sterckx, Jaromír Kohlíček, Paolo Costa, Gilles Savary e Emanuel Jardim Fernandes.

Intervenções de Georg Jarzembowski e Inés Ayala Sender.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.5 da Acta de 11.03.2009, ponto 5.6 da Acta de 11.03.2009, ponto 5.7 da Acta de 11.03.2009, ponto 5.8 da Acta de 11.03.2009, ponto 5.9 da Acta de 11.03.2009, ponto 5.10 da Acta de 11.03.2009, ponto 5.11 da Acta de 11.03.2009 e ponto 5.12 da Acta de 11.03.2009.


13. Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas ***I - Transportes ecológicos e internalização dos custos externos (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas [COM(2008)0436 - C6-0276/2008 - 2008/0147(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Saïd El Khadraoui (A6-0066/2009)

Relatório sobre os transportes ecológicos e internalização dos custos externos [2008/2240(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Georg Jarzembowski (A6-0055/2009)

Saïd El Khadraoui e Georg Jarzembowski apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Claude Turmes (relator do parecer da Comissão ITRE) e Corien Wortmann-Kool, em nome do Grupo PPE-DE.


14. Ordem do dia

Na sua reunião de 9 de Março de 2009, a Comissão AFET aprovou uma proposta de resolução sobre a deterioração da situação humanitária no Sri Lanka e, tendo em conta a urgência da situação, solicitou a sua inscrição na ordem do dia do período de sessões em curso, em conformidade com o disposto no artigo 91.º do Regimento.

A proposta de resolução será considerada aprovada, salvo se até às 12 horas de amanhã, um mínimo de quarenta deputados manifestar por escrito a sua oposição; neste caso, a proposta de resolução será inscrita na ordem do dia do período de sessões em curso para debate e votação.


15. Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas ***I - Transportes ecológicos e internalização dos custos externos (continuação do debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas [COM(2008)0436 - C6-0276/2008 - 2008/0147(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Saïd El Khadraoui (A6-0066/2009)

Relatório sobre os transportes ecológicos e internalização dos custos externos [2008/2240(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Georg Jarzembowski (A6-0055/2009)

Intervenções de Silvia-Adriana Ţicău, em nome do Grupo PSE, e Dirk Sterckx, em nome do Grupo ALDE.

PRESIDÊNCIA: Mario MAURO
Vice-Presidente

Intervenções de Roberts Zīle, em nome do Grupo UEN, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Reinhard Rack, Brian Simpson, Paolo Costa, Seán Ó Neachtain, Sepp Kusstatscher, Ulrich Stockmann, Jeanine Hennis-Plasschaert, Wiesław Stefan Kuc, Michael Cramer, Luís Queiró, Inés Ayala Sender, Fiona Hall, Philip Bradbourn, Jörg Leichtfried, Bilyana Ilieva Raeva, Marian-Jean Marinescu, Robert Evans, Christine De Veyrac, Bogusław Liberadzki, Luis de Grandes Pascual e Emanuel Jardim Fernandes.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Richard Seeber, Gilles Savary, Alexandru Nazare e Jörg Leichtfried.

Intervenções de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão), Saïd El Khadraoui e Georg Jarzembowski.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.13 da Acta de 11.03.2009 e ponto 5.19 da Acta de 11.03.2009.

(A sessão, suspensa às 18h10 enquanto se aguarda o período de perguntas, é retomada às 18h30.)


PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

16. Período de perguntas (perguntas à Comissão)

O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B6-0009/2009).

Primeira parte

Pergunta 31 (Silvia-Adriana Ţicău): Medidas destinadas à promoção de produtos e serviços que contribuam para o aumento da eficiência energética e para a promoção das energias renováveis. Viviane Reding (Comissária) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Silvia-Adriana Ţicău e Reinhard Rack.

Pergunta 32 (Giorgos Dimitrakopoulos): Interpretação mais flexível do Pacto de Estabilidade e Crescimento.Viviane Reding responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Giorgos Dimitrakopoulos, Jörg Leichtfried e Avril Doyle.

Pergunta 33 (Pedro Guerreiro): Fim dos "paraísos fiscais".Viviane Reding responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Pedro Guerreiro e Robert Evans.

Segunda parte

Pergunta 34 (Claude Moraes): A Internet e os crimes de ódio. Viviane Reding responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Claude Moraes e Jim Allister.

Pergunta 35 (Eoin Ryan): Tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e Sociedade da Informação. Viviane Reding responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Eoin Ryan, Silvia-Adriana Ţicău e Reinhard Rack.

Pergunta 36 (Gay Mitchell): Controlo da Internet. Viviane Reding responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Gay Mitchell.

As perguntas 37 a 40 receberão uma resposta escrita.

Pergunta 41 (Bernd Posselt): A Sérvia e o estatuto de país candidato. Leonard Orban (Comissário) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Bernd Posselt.

Pergunta 42 (Sarah Ludford): Adesão da Sérvia. Leonard Orban responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Sarah Ludford e Bernd Posselt.

As perguntas 43 a 44 receberão uma resposta escrita.

Pergunta 45 (Yiannakis Matsis): Usurpação de património de cipriotas gregos na zona ocupada de Chipre, com financiamento da Turquia. Leonard Orban responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Yiannakis Matsis.

Pergunta 46 (Vural Öger): Abertura do capítulo "Energia" nas negociações da UE com a Turquia. Leonard Orban responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Vural Öger.

As perguntas 47 a 48 receberão uma resposta escrita.

Pergunta 49 (Marian Harkin): Apoio ao mercado.

Pergunta 51 (Seán Ó Neachtain): Sector dos lacticínios da UE.

Mariann Fischer Boel (Comissária) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Marian Harkin, Seán Ó Neachtain, Jim Allister e Jim Higgins.

Pergunta 50 (Liam Aylward): Rotulagem dos produtos de carne de ovino.

Mariann Fischer Boel responde às perguntas, bem como a uma pergunta complementar de Liam Aylward.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.


(A sessão, suspensa às 20h05, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

17. Estruturas de acolhimento de crianças - Objectivos de Barcelona (debate)

Declaração da Comissão: Estruturas de acolhimento de crianças - Objectivos de Barcelona

Vladimír Špidla (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Philip Bushill-Matthews, em nome do Grupo PPE-DE, Zita Gurmai, em nome do Grupo PSE, Karin Resetarits, em nome do Grupo ALDE, Roberta Angelilli, em nome do Grupo UEN, Hiltrud Breyer, em nome do Grupo Verts/ALE, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, Kathy Sinnott, em nome do Grupo IND/DEM, Irena Belohorská (Não-inscritos), Edite Estrela, Jan Tadeusz Masiel, Marie Panayotopoulos-Cassiotou, Gabriela Creţu, Anna Záborská, Marusya Ivanova Lyubcheva, Zuzana Roithová e Katrin Saks.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Flaviu Călin Rus, Catherine Stihler, Nicodim Bulzesc, Silvia-Adriana Ţicău, Ewa Tomaszewska, Zbigniew Zaleski e José Ribeiro e Castro.

Intervenção de Vladimír Špidla.

O debate é dado por encerrado.


18. Filhos de migrantes (debate)

Pergunta oral (O-0023/2009) apresentada por Jan Andersson, em nome da comissão EMPL, à Comissão: Filhos de migrantes (B6-0014/2009)

Rovana Plumb (em substituição do autor) desenvolve a pergunta oral.

Vladimír Špidla (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Marie Panayotopoulos-Cassiotou, em nome do Grupo PPE-DE, Inger Segelström, em nome do Grupo PSE, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, e Alessandro Battilocchio.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Flaviu Călin Rus, Gabriela Creţu, Nicodim Bulzesc, Silvia-Adriana Ţicău e Anna Záborská.

Intervenção de Vladimír Špidla.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Jan Andersson, em nome da comissão EMPL,sobre os filhos de migrantes deixados à sua sorte nos países de origem (B6-0112/2009)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.8 da Acta de 12.03.2009.


19. Risco de encerramento da Qimonda na Alemanha e em Portugal e da perda de milhares de empregos na Europa (debate)

Declaração da Comissão: Risco de encerramento da Qimonda na Alemanha e em Portugal e da perda de milhares de empregos na Europa

Vladimír Špidla (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de José Albino Silva Peneda, em nome do Grupo PPE-DE, e Edite Estrela, em nome do Grupo PSE.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Intervenções de Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Joel Hasse Ferreira e Ilda Figueiredo.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Colm Burke e José Ribeiro e Castro.

Intervenção de Vladimír Špidla.

O debate é dado por encerrado.


20. Plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo * (debate)

Proposta de regulamento do Conselho que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo [COM(2009)0093 - C6-0081/2009 - 2009/0029(CNS)] - Comissão PECH

Intervenção de Philippe Morillon (presidente da Comissão PECH).

Intervenção de Joe Borg (Comissário).

Intervenções de Carmen Fraga Estévez, em nome do Grupo PPE-DE, Rosa Miguélez Ramos, em nome do Grupo PSE, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Iles Braghetto, Ioannis Gklavakis e Sebastiano Sanzarello.

Intervenção de Joe Borg.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.4 da Acta de 12.03.2009.


21. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 420.647/OJME).


22. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h20.

Harald Rømer

Gérard Onesta

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Antinucci, Antochi, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Baco, Badia i Cutchet, Baeva, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Bartolozzi, Basile, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, Berger, Berlato, Berman, Bielan, Binev, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Bodu, Böge, Bösch, Bono, Bonsignore, Borghezio, Borrell Fontelles, Boso, Boştinaru, Botopoulos, Boursier, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, van den Burg, Burke, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calia, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carnero González, Carollo, Casa, Cashman, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chiriţă, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Colman, Corbett, Corbey, Corda, Cornillet, Paolo Costa, Cottigny, Coûteaux, Cramer, Cremers, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Dahl, Dăianu, Dăncilă, Daul, David, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Denanot, Deprez, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Donnici, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Droutsas, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fiore, Fjellner, Flasarová, Flautre, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Fouré, Fourtou, Fraga Estévez, Fraile Cantón, França, Frassoni, Freitas, Friedrich, Funeriu, Gahler, Gaľa, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Giuntini, Gklavakis, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grau i Segú, Grech, Griesbeck, Gröner, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hămbăşan, Hammerstein, Hamon, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Hegyi, Hénin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Hołowczyc, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hughes, Hutchinson, Hyusmenova, Ibrisagic, in 't Veld, Iotova, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Jouye de Grandmaison, Juknevičienė, Juri, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karim, Kasoulides, Kastler, Kaufmann, Kazak, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klinz, Knapman, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Koppa, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kušķis, Kusstatscher, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, Lauk, Lavarra, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Lipietz, Locatelli, Lo Curto, López-Istúriz White, Losco, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Luque Aguilar, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Mănescu, Maňka, Thomas Mann, Manole, Marinescu, Marini, Markov, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Matsis, Matsouka, Matula, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mladenov, Mölzer, Mohácsi, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Elisabeth Morin, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Mussa, Musumeci, Myller, Napoletano, Naranjo Escobar, Nassauer, Nazare, Neris, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pagano, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Pannella, Panzeri, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pieper, Pietikäinen, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Plumb, Podestà, Podimata, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Polfer, Pomés Ruiz, Popa, Posdorf, Posselt, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Robusti, Rodust, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rovsing, Rübig, Rühle, Rus, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanzarello, Sanz Palacio, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Schaldemose, Schapira, 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