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Quarta-feira, 11 de Março de 2009 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Declarações da Presidência
 3.Preparação do Conselho Europeu (19 e 20 de Março de 2009) - Plano europeu de relançamento económico - Orientações para as políticas do emprego dos Estados-Membros * - Política de coesão: investir na economia real (debate)
 4.Ordem do dia
 5.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  
5.1.Isenção do imposto sobre o valor acrescentado de certas importações definitivas de bens (Codificação) * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
5.2.Adaptação dos vencimentos de base dos funcionários da Europol * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
5.3.Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
5.4.Orçamento rectificativo n.° 1/2009: inundações na Roménia (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  
5.5.Regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações marítimas (reformulação) ***III (votação)
  
5.6.Regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios (reformulação) ***III (votação)
  
5.7.Inspecção de navios pelo Estado do porto (reformulação) ***III (votação)
  
5.8.Sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios ***III (votação)
  
5.9.Investigações sobre os acidentes no sector dos transportes marítimos ***III (votação)
  
5.10.Responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar e por vias navegáveis interiores em caso de acidente ***III (votação)
  
5.11.Responsabilidade civil e garantias financeiras dos proprietários de navios ***II (votação)
  
5.12.Cumprimento dos deveres do Estado de bandeira ***II (votação)
  
5.13.Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas ***I (votação)
  
5.14.Acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão ***I (votação)
  
5.15.Orientações para as políticas do emprego dos Estados-Membros * (votação)
  
5.16.Prorrogação da aplicabilidade do artigo 139.° do Regimento até ao final da sétima legislatura (votação)
  
5.17.Situação social dos Roma e o seu acesso melhorado ao mercado de trabalho na UE (votação)
  
5.18.Fazer frente aos desafios relacionados com o petróleo (votação)
  
5.19.Transportes ecológicos e internalização dos custos externos (votação)
  
5.20.Estratégia de Lisboa (votação)
  
5.21.Luta contra as alterações climáticas (votação)
  
5.22.Orientações para as políticas de emprego (votação)
  
5.23.Plano europeu de relançamento económico (votação)
  
5.24.Política de coesão: investir na economia real (votação)
 6.Declarações de voto
 7.Correcções e intenções de voto
 8.Declaração da Presidência
 9.Aprovação da acta da sessão anterior
 10.Composição do Parlamento
 11.Ponto da situação em relação ao SIS II (debate)
 12.Relatório de acompanhamento 2008 sobre a Croácia - Relatório de acompanhamento 2008 sobre a Turquia - Relatório de acompanhamento 2008 sobre a antiga República Jugoslava da Macedónia (debate)
 13.Mandato do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (debate)
 14.Período de perguntas (perguntas ao Conselho)
 15.Livro verde sobre o pessoal da saúde na Europa (debate)
 16.Quinto Fórum Mundial da Água, Istambul, 16-22 de Março de 2009 (debate)
 17.Relatório especial n.° 10/2008 do Tribunal de Contas sobre a ajuda ao desenvolvimento concedida pela Comunidade Europeia aos serviços de saúde na África Subsariana" (debate)
 18.Realização do Espaço Único de Pagamentos em Euros (SEPA) (debate)
 19.Deterioração da situação humanitária no Sri Lanka (debate)
 20.Ordem do dia da próxima sessão
 21.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Declarações da Presidência

O Presidente faz uma declaração por ocasião do 5.º Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo. Presta homenagem à memória de todas as vítimas do terrorismo, evocando, nomeadamente, os dois soldados britânicos assassinados em 7 de Março de 2009, em Massereene, e o polícia abatido em 9 de Março de 2009, no condado de Armagh, na Irlanda do Norte, bem como as vítimas do atentado-suicida, perpetrado em 10 de Março de 2009, contra uma mesquita, no sul do Sri Lanka. Denuncia os actos terroristas como um dos maiores perigos que se colocam à segurança, à estabilidade e aos valores democráticos da comunidade internacional. Manifesta, em nome do Parlamento, a sua solidariedade com as famílias das vítimas.

O Parlamento observa um minuto de silêncio em memória das vítimas dos recentes atentados na Irlanda do Norte e no Sri Lanka.

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O Presidente faz uma declaração por ocasião do 30.º aniversário da morte de Jean Monnet. Presta homenagem à sua memória, bem como aos princípios, ainda hoje actuais, que gizaram a sua acção.

Intervenção de José Manuel Barroso (Presidente da Comissão), que se associa à homenagem prestada pelo Presidente.

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Intervenção de José Ribeiro e Castro, que considera que a comemoração do Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo deveria ter mais projecção em toda a União Europeia, e que convida a Comissão e a Presidência em exercício do Conselho a empreender iniciativas nesse sentido.


3. Preparação do Conselho Europeu (19 e 20 de Março de 2009) - Plano europeu de relançamento económico - Orientações para as políticas do emprego dos Estados-Membros * - Política de coesão: investir na economia real (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação do Conselho Europeu (19 e 20 de Março de 2009)

Relatório sobre um plano europeu de relançamento económico [2008/2334(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Elisa Ferreira (A6-0063/2009)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros [COM(2008)0869 - C6-0050/2009 - 2008/0252(CNS)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Jan Andersson (A6-0052/2009)

Relatório sobre uma política de coesão: investir na economia real [2009/2009(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Evgeni Kirilov (A6-0075/2009)

Alexandr Vondra (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Elisa Ferreira, Jan Andersson e Evgeni Kirilov apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Salvador Garriga Polledo (relator do parecer da Comissão BUDG), Elisabeth Morin (relatora do parecer da Comissão EMPL), Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo IND/DEM, Jana Bobošíková (Não-inscritos), Klaus-Heiner Lehne, Poul Nyrup Rasmussen, Jules Maaten, Mirosław Mariusz Piotrowski, Claude Turmes, Sahra Wagenknecht, Nils Lundgren, Bruno Gollnisch, Lambert van Nistelrooij, Edit Herczog, Ona Juknevičienė, Guntars Krasts, Elisabeth Schroedter, Ilda Figueiredo, Johannes Blokland, Sergej Kozlík, Gunnar Hökmark, Guido Sacconi, Sophia in 't Veld, Dariusz Maciej Grabowski e Csaba Őry.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

Intervenções de Pervenche Berès, Filiz Hakaeva Hyusmenova, Rolf Berend, Enrique Barón Crespo, Chris Davies, Costas Botopoulos, Jean-Paul Gauzès, Brian Simpson, Péter Olajos, Gianni Pittella, Avril Doyle, Harlem Désir, Cornelis Visser e Libor Rouček.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Rumiana Jeleva, Atanas Paparizov, Danutė Budreikaitė, Mieczysław Edmund Janowski, Emmanouil Angelakas, Csaba Sándor Tabajdi, Martin Schulz e Klaus-Heiner Lehne, este último sobre a intervenção de Martin Schulz.

Intervenções de Alexandr Vondra, Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão), Elisa Ferreira, Jan Andersson e Evgeni Kirilov.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Daniel Cohn-Bendit, Monica Frassoni, Rebecca Harms, Gisela Kallenbach e Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o contributo para o Conselho da Primavera de 2009 no que diz respeito à Estratégia de Lisboa (B6-0107/2009),

- Francis Wurtz, Ilda Figueiredo, Helmuth Markov e Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a contribuição para o Conselho da Primavera de 2009 no que respeita à Estratégia de Lisboa (B6-0108/2009),

- Joseph Daul e Klaus-Heiner Lehne, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, Edit Herczog e Udo Bullmann, em nome do Grupo PSE, Graham Watson e Jules Maaten, em nome do Grupo ALDE, Cristiana Muscardini, Guntars Krasts e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, sobre a contribuição para o Conselho da Primavera de 2009 no que respeita à Estratégia de Lisboa (B6-0109/2009),

- Jan Andersson, em nome da comissão EMPL, sobre a aplicação das orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros 2008-2010 (B6-0133/2009),

- Miroslav Ouzký, em nome da comissão ENVI, sobre uma estratégia da UE com vista a um acordo global sobre as alterações climáticas em Copenhaga e o financiamento adequado da política de luta contra as alterações climáticas (B6-0134/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.20 da Acta de 11.03.2009, ponto 5.21 da Acta de 11.03.2009, ponto 5.22 da Acta de 11.03.2009, ponto 5.15 da Acta de 11.03.2009 e ponto 5.24 da Acta de 11.03.2009.

(A sessão, suspensa às 12h05 enquanto se aguarda o período de votação, é retomada às 12h10.)


PRESIDÊNCIA: Martine ROURE
Vice-Presidente

4. Ordem do dia

A Presidente indica que Robert Evans e outros quarenta signatários se opuseram, por escrito, à inscrição na ordem do dia da presente sessão, da proposta de resolução da Comissão AFET sobre a situação humanitária no Sri Lanka (ponto 14 da Acta de 10.03.2009).

Em conformidade com o disposto no n.º 4 do artigo 90.º do Regimento, a proposta de resolução é inscrita para debate e votação na ordem do dia da presente sessão.

A Presidente propõe que o debate seja inscrito esta noite, como último ponto da ordem do dia, e que a votação tenha lugar amanhã, às 12 horas.

O prazo para a entrega de alterações para a sessão plenária expira hoje à tarde, às 15 horas.

Intervenções de Robert Evans, que solicita o adiamento do debate para o próximo período de sessões, e Daniel Cohn-Bendit, que se opõe a este pedido.

O Parlamento rejeita o pedido de adiamento do debate.


5. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.


5.1. Isenção do imposto sobre o valor acrescentado de certas importações definitivas de bens (Codificação) * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que determina o âmbito de aplicação das alíneas b) e c) do artigo 143.° da Directiva 2006/112/CE, no que diz respeito à isenção do imposto sobre o valor acrescentado de certas importações definitivas de bens (codificação) [COM(2008)0575 - C6-0347/2008 - 2008/0181(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (A6-0060/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0101)


5.2. Adaptação dos vencimentos de base dos funcionários da Europol * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma iniciativa da República Francesa tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que adapta os vencimentos de base e os abonos e subsídios dos funcionários da Europol [14479/2008 - C6-0038/2009 - 2009/0804(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Agustín Díaz de Mera García Consuegra (A6-0078/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0102)


5.3. Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2009)0023 - C6-0040/2009 - 2009/2007(ACI)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A6-0106/2009)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0103)


5.4. Orçamento rectificativo n.° 1/2009: inundações na Roménia (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projecto de orçamento rectificativo n.° 1/2009 da União Europeia para 2009, Secção III - Comissão [6952/2009 – C6-0075/2009 – 2009/2008(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Jutta Haug (A6-0113/2009)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0104)


5.5. Regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações marítimas (reformulação) ***III (votação)

Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações marítimas (reformulação) [PE-CONS 3719/2008 - C6-0042/2009 - 2005/0237A(COD)] - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação - Relator Luis de Grandes Pascual (A6-0097/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0105)


5.6. Regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios (reformulação) ***III (votação)

Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios (reformulação) [PE-CONS 3720/2008 - C6-0043/2009 - 2005/0237B(COD)] - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação - Relator Luis de Grandes Pascual (A6-0098/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0106)


5.7. Inspecção de navios pelo Estado do porto (reformulação) ***III (votação)

Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspecção de navios pelo Estado do porto (reformulação) [PE-CONS 3721/2008 - C6-0044/2009 - 2005/0238(COD)] - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação - Relatora: Dominique Vlasto (A6-0099/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0107)


5.8. Sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios ***III (votação)

Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/59/CE relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios [PE-CONS 3722/2008 - C6-0045/2009 - 2005/0239(COD)] - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação - Relator Dirk Sterckx (A6-0100/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0108)


5.9. Investigações sobre os acidentes no sector dos transportes marítimos ***III (votação)

Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação de acidentes no sector do transporte marítimo e que altera as Directivas 1999/35/CE e 2002/59/CE [PE-CONS 3723/2008 - C6-0046/2009 - 2005/0240(COD)] - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação - Relator Jaromír Kohlíček (A6-0101/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0109)


5.10. Responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar e por vias navegáveis interiores em caso de acidente ***III (votação)

Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar em caso de acidente [PE-CONS 3724/2008 - C6-0047/2009 - 2005/0241(COD)] - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação - Relator: Paolo Costa (A6-0102/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0110)


5.11. Responsabilidade civil e garantias financeiras dos proprietários de navios ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva relativa ao seguro dos proprietários de navios em matéria de créditos marítimos [14287/2/2008 - C6-0483/2008 - 2005/0242(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Gilles Savary (A6-0072/2009)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado (P6_TA(2009)0111)


5.12. Cumprimento dos deveres do Estado de bandeira ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum aprovada pelo Conselho com vista à aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao cumprimento dos deveres do Estado de bandeira [14288/2/2008 - C6-0484/2008 - 2005/0236(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Emanuel Jardim Fernandes (A6-0069/2009)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado (P6_TA(2009)0112)


5.13. Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas [COM(2008)0436 - C6-0276/2008 - 2008/0147(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Saïd El Khadraoui (A6-0066/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0113)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0113)


5.14. Acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão [COM(2008)0229 - C6-0184/2008 - 2008/0090(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Michael Cashman (A6-0077/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0114)

Intervenções de Michael Cashman (relator), que, em conformidade com o n.º 1 do artigo 53.º do Regimento, convida a Comissão a dar a conhecer a sua posição sobre as alterações do Parlamento, e Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).

Michael Cashman, em conformidade com o n.º 2 do artigo 53.º do Regimento, faz uma proposta formal ao Parlamento sobre a oportunidade de passar à votação do projecto de resolução legislativa.

O Parlamento decide adiar a votação. A questão é considerada como devolvida para nova apreciação à comissão competente.

Michael Cashman solicita à Presidência que convide a Presidência em exercício do Conselho, actual e seguinte, a dar início a um diálogo formal com o Parlamento (a Presidente responde que o pedido será transmitido), e requer a introdução de determinados ajustamentos técnicos no texto aprovado.


5.15. Orientações para as políticas do emprego dos Estados-Membros * (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros [COM(2008)0869 - C6-0050/2009 - 2008/0252(CNS)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Jan Andersson (A6-0052/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0115)


5.16. Prorrogação da aplicabilidade do artigo 139.° do Regimento até ao final da sétima legislatura (votação)

Proposta de resolução B6-0094/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0116)


5.17. Situação social dos Roma e o seu acesso melhorado ao mercado de trabalho na UE (votação)

Relatório sobre a situação social dos Roma e o seu acesso melhorado ao mercado de trabalho na UE [2008/2137(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Magda Kósáné Kovács (A6-0038/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO (apresentada pelo Grupo do PSE)

Aprovado (P6_TA(2009)0117)


5.18. Fazer frente aos desafios relacionados com o petróleo (votação)

Relatório sobre fazer frente aos desafios relacionados com o petróleo [2008/2212(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Herbert Reul (A6-0035/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO (apresentada pelos Grupos do PPE-DE e do PSE)

Aprovado (P6_TA(2009)0118)


5.19. Transportes ecológicos e internalização dos custos externos (votação)

Relatório sobre os transportes ecológicos e internalização dos custos externos [2008/2240(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Georg Jarzembowski (A6-0055/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0119)


5.20. Estratégia de Lisboa (votação)

Propostas de resolução B6-0107/2009, B6-0108/2009 e B6-0109/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B6-0107/2009

Rejeitado

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B6-0108/2009

Rejeitado

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B6-0109/2009

Aprovado (P6_TA(2009)0120)

Intervenções:

Pervenche Berès, para solicitar a votação do n.º 47 (a Presidente indica que este caducou).


5.21. Luta contra as alterações climáticas (votação)

Proposta de resolução B6-0134/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0121)

Intervenções:

Avril Doyle, para introduzir uma precisão linguística no n.º 20.


5.22. Orientações para as políticas de emprego (votação)

Proposta de resolução B6-0133/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0122)

Intervenções:

Elizabeth Lynne, para apresentar uma precisão linguística ao n.º 13, e Philip Bushill-Matthews, para apresentar uma alteração oral à alteração 1 (aprovada).


5.23. Plano europeu de relançamento económico (votação)

Relatório sobre um plano europeu de relançamento económico [2008/2334(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Elisa Ferreira (A6-0063/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0123)

Intervenções:

- Gunnar Hökmark, antes da votação, para precisar a posição do grupo PPE-DE sobre a alteração 113;

- Elisa Ferreira (relatora) para apresentar uma alteração oral à alteração 93 (aceite);

- Alain Lipietz, em nome do Grupo Verts/ALE, para apresentar uma alteração oral (aceite) à alteração 71 (rejeitada);

- Martin Schulz, antes da votação final, e, sobre as suas observações, Daniel Cohn-Bendit, Hartmut Nassauer e Joseph Daul;

- Vittorio Prodi sobre a votação final do relatório Reul.


5.24. Política de coesão: investir na economia real (votação)

Relatório sobre uma política de coesão: investir na economia real [2009/2009(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Evgeni Kirilov (A6-0075/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0124)


6. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do n.º 3 do artigo 163.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Elisa Ferreira - A6-0063/2009

Richard Corbett

Relatório Paolo Costa - A6-0102/2009

Carlo Fatuzzo

Relatório Saïd El Khadraoui - A6-0066/2009

Simon Busuttil, Leopold Józef Rutowicz

Relatório Michael Cashman - A6-0077/2009

Hannu Takkula, Martin Callanan, Syed Kamall

Relatório Jan Andersson - A6-0052/2009

Carlo Fatuzzo, Martin Callanan

Prorrogação da aplicabilidade do artigo 139.° do Regimento até ao final da sétima legislatura - B6-0094/2009

Jim Allister

Relatório Magda Kósáné Kovács - A6-0038/2009

Miroslav Mikolášik, Philip Claeys, Frank Vanhecke

Relatório Herbert Reul - A6-0035/2009

Avril Doyle, Martin Callanan

Relatório Georg Jarzembowski - A6-0055/2009

Neena Gill

Preparação do Conselho Europeu - Estratégia de Lisboa - B6-0109/2009

Hannu Takkula, Philip Claeys, Christopher Heaton-Harris, Martin Callanan, Syed Kamall, Neena Gill

Luta contra as alterações climáticas - B6-0134/2009

Christopher Heaton-Harris, Syed Kamall

Orientações para as políticas de emprego - B6-0133/2009

Frank Vanhecke, Syed Kamall, Daniel Hannan

Relatório Luis de Grandes Pascual - A6-0097/2009

Richard Corbett

Relatório Elisa Ferreira - A6-0063/2009

Neena Gill, Daniel Hannan, Jean-Claude Martinez

Relatório Evgeni Kirilov - A6-0075/2009

Christopher Heaton-Harris, Daniel Hannan


7. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13h55, é retomada às 15h10.)

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

8. Declaração da Presidência

O Presidente faz uma declaração sobre a tragédia que ocorreu hoje numa escola de Winnenden, no Land alemão de Baden-Württemberg, onde um antigo aluno assassinou vários alunos e professores e feriu dois polícias. O Presidente recorda os episódios análogos ocorridos há seis meses, numa escola de Kauhajoki, na Finlândia, e ontem, no Alabama, nos Estados Unidos.

Convida a União Europeia e os seus Estados-Membros a empreenderem todos os esforços para prevenir actos desta natureza e manifesta, em nome do Parlamento, a sua solidariedade com as famílias das vítimas.

O Parlamento observa um minuto de silêncio em memória das vítimas.


PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

9. Aprovação da acta da sessão anterior

Othmar Karas comunica que esteve presente, mas que o seu nome não figura na lista de presenças.

A acta da sessão anterior é aprovada.


10. Composição do Parlamento

Daniel Varela Suanzes-Carpegna comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 10 de Março de 2009.

Nos termos dos n.ºs 1 e 7 do artigo 4.º do seu Regimento, o Parlamento verifica a abertura desta vaga e disso informa o Estado-Membro interessado.


11. Ponto da situação em relação ao SIS II (debate)

Pergunta oral (O-0005/2009) apresentada por Carlos Coelho, em nome do Grupo PPE-DE, Martine Roure, em nome do Grupo PSE, e Henrik Lax, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Ponto da situação em relação ao SIS II (B6-0010/2009)

Pergunta oral (O-0006/2009) apresentada por Carlos Coelho, em nome do Grupo PPE-DE, Martine Roure, em nome do Grupo PSE, e Henrik Lax, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Ponto da situação em relação ao SIS II (B6-0010/2009)

Carlos Coelho, Martine Roure e Henrik Lax desenvolvem as perguntas orais.

Alexandr Vondra (Presidente em exercício do Conselho) e Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão) respondem às perguntas.

Intervenções de Marian-Jean Marinescu, em nome do Grupo PPE-DE, e Genowefa Grabowska, em nome do Grupo PSE.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Hubert Pirker, Mihael Brejc e Bernd Posselt.

Intervenções de Alexandr Vondra e Jacques Barrot.

O debate é dado por encerrado.


12. Relatório de acompanhamento 2008 sobre a Croácia - Relatório de acompanhamento 2008 sobre a Turquia - Relatório de acompanhamento 2008 sobre a antiga República Jugoslava da Macedónia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Relatório de acompanhamento 2008 sobre a Croácia

Declarações do Conselho e da Comissão: Relatório de acompanhamento 2008 sobre a Turquia

Declarações do Conselho e da Comissão: Relatório de acompanhamento 2008 sobre a antiga República Jugoslava da Macedónia

Alexandr Vondra (Presidente em exercício do Conselho) faz as declarações.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Olli Rehn (Comissário) faz as declarações.

Intervenções de Hannes Swoboda, Ria Oomen-Ruijten, Erik Meijer, Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, István Szent-Iványi, em nome do Grupo ALDE, Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Joost Lagendijk, em nome do Grupo Verts/ALE, Adamos Adamou, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Luca Romagnoli (Não-inscritos), Anna Ibrisagic, Józef Pinior e Charles Tannock.

PRESIDÊNCIA: Martine ROURE
Vice-Presidente

Intervenções de Alexander Graf Lambsdorff, Mario Borghezio, Angelika Beer, Gerard Batten, Philip Claeys, Doris Pack, Libor Rouček, Jelko Kacin, Bogusław Rogalski, Sepp Kusstatscher, Hanne Dahl, Carl Lang, Pál Schmitt, Emine Bozkurt, Jim Allister, Antonios Trakatellis, Maria Eleni Koppa e Alojz Peterle.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Giorgos Dimitrakopoulos, Joel Hasse Ferreira, Metin Kazak, Bart Staes, Kyriacos Triantaphyllides e Marie Panayotopoulos-Cassiotou.

Intervenções de Alexandr Vondra e Olli Rehn

Relatório de acompanhamento 2008 sobre a Croácia

Proposta de resolução apresentada, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Hannes Swoboda, em nome da comissão AFET, sobre o relatório de 2008 sobre os progressos alcançados pela Croácia com vista à adesão (B6-0104/2009)

Relatório de acompanhamento 2008 sobre a Turquia

Proposta de resolução apresentada, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Ria Oomen-Ruijten, em nome da comissão AFET, sobre o relatório de 2008 referente aos progressos realizados pela Turquia (B6-0105/2009)

Relatório de acompanhamento 2008 sobre a antiga República Jugoslava da Macedónia

Proposta de resolução apresentada, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Erik Meijer, em nome da comissão AFET, sobre o relatório de progresso de 2008 relativo à Antiga República Jugoslava da Macedónia (B6-0106/2009)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.9 da Acta de 12.03.2009, ponto 7.10 da Acta de 12.03.2009 e ponto 7.11 da Acta de 12.03.2009.


13. Mandato do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (debate)

Relatório sobre uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre o mandato do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia [2008/2290(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Annemie Neyts-Uyttebroeck (A6-0112/2009)

Annemie Neyts-Uyttebroeck apresenta o seu relatório.

Intervenção de Alexandr Vondra (Presidente em exercício do Conselho).

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

Intervenção de Olli Rehn (Comissário).

Intervenções de Ria Oomen-Ruijten, em nome do Grupo PPE-DE, Richard Howitt, em nome do Grupo PSE, Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, Jan Marinus Wiersma e Véronique De Keyser.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Alexandru Nazare e Bogusław Rogalski.

Intervenções de Alexandr Vondra, Olli Rehn e Annemie Neyts-Uyttebroeck.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.12 da Acta de 12.03.2009.


14. Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B6-0009/2009).

Pergunta 1 (Marian Harkin): Melhoramento da qualidade, disponibilidade e financiamento dos cuidados de saúde de longa duração.

Alexandr Vondra (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Kathy Sinnott (em substituição do autor) e Hubert Pirker.

Pergunta 2 (Brian Crowley): Desemprego na Europa.

Alexandr Vondra responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Brian Crowley, Gay Mitchell e Hubert Pirker.

Pergunta 3 (Mairead McGuinness): Disparidade nas normas mundiais de produção.

Alexandr Vondra responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Mairead McGuinness e Jim Allister.

Pergunta 4 (Claude Moraes): Alterações climáticas.

Alexandr Vondra responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Claude Moraes, Silvia-Adriana Ţicău e Avril Doyle.

Pergunta 5 (Liam Aylward): Segurança rodoviária.

Alexandr Vondra responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Seán Ó Neachtain (em substituição do autor), Silvia-Adriana Ţicău e Jim Higgins.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.


(A sessão, suspensa às 19h10, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Luisa MORGANTINI
Vice-Presidente

15. Livro verde sobre o pessoal da saúde na Europa (debate)

Declaração da Comissão: Livro verde sobre o pessoal da saúde na Europa

Androulla Vassiliou (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de John Bowis, em nome do Grupo PPE-DE, Jules Maaten, em nome do Grupo ALDE, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Konstantinos Droutsas, em nome do Grupo GUE/NGL, e Kathy Sinnott, em nome do Grupo IND/DEM.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Nicodim Bulzesc, Ewa Tomaszewska, Colm Burke e Czesław Adam Siekierski.

Intervenção de Androulla Vassiliou.

O debate é dado por encerrado.


16. Quinto Fórum Mundial da Água, Istambul, 16-22 de Março de 2009 (debate)

Pergunta oral (O-0026/2009) apresentada por Josep Borrell Fontelles, em nome da comissão DEVE, à Comissão: Quinto Fórum Mundial da Água em Istambul, de 16 a 22 de Março de 2009 (B6-0015/2009)

Pierre Schapira (em substituição do autor) desenvolve a pergunta oral.

Androulla Vassiliou (Comissária) responde à pergunta oral.

Intervenções de José Ribeiro e Castro, em nome do Grupo PPE-DE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo PSE, Roberto Musacchio, em nome do Grupo GUE/NGL, e Filip Kaczmarek.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Czesław Adam Siekierski, Alessandro Battilocchio, Marie Anne Isler Béguin e John Bowis.

Intervenção de Androulla Vassiliou.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Thijs Berman, em nome da comissão DEVE, sobre os recursos hídricos na perspectiva do Quinto Fórum Mundial da Água, em Istambul, de 16 a 22 de Março de 2009 (B6-0113/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.13 da Acta de 12.03.2009.


17. Relatório especial n.° 10/2008 do Tribunal de Contas sobre a ajuda ao desenvolvimento concedida pela Comunidade Europeia aos serviços de saúde na África Subsariana" (debate)

Pergunta oral (O-0030/2009) apresentada por Josep Borrell Fontelles, em nome da comissão DEVE, à Comissão: Relatório Especial nº 10/2008 sobre a "Ajuda ao desenvolvimento concedida pela CE aos serviços de saúde na África Subsariana" (B6-0016/2009)

Anne Van Lancker (em substituição do autor) desenvolve a pergunta oral.

Androulla Vassiliou (Comissária) responde à pergunta oral.

Intervenções de John Bowis, em nome do Grupo PPE-DE, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, e José Ribeiro e Castro.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Marie Anne Isler Béguin.

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

Intervenção de Androulla Vassiliou.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Josep Borrell Fontelles, em nome da comissão DEVE, sobre a ajuda ao desenvolvimento concedida pela CE aos serviços de saúde na África Subsariana (B6-0114/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.14 da Acta de 12.03.2009.


18. Realização do Espaço Único de Pagamentos em Euros (SEPA) (debate)

Pergunta oral (O-0018/2009) apresentada por Pervenche Berès, em nome da comissão ECON, à Comissão: Realização do Espaço Único de Pagamentos em Euros (SEPA) (B6-0013/2009)

Pervenche Berès desenvolve a pergunta oral.

Androulla Vassiliou (Comissária) responde à pergunta oral.

Intervenção de Jean-Paul Gauzès, em nome do Grupo PPE-DE.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Margarita Starkevičiūtė e Paul Rübig.

Intervenção de Androulla Vassiliou.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Pervenche Berès, em nome da comissão ECON, sobre o Espaço Único de Pagamentos em Euros (SEPA) (B6-0111/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.15 da Acta de 12.03.2009.


19. Deterioração da situação humanitária no Sri Lanka (debate)

Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 91.º do Regimento, pela Comissão AFET, sobre a deterioração da situação humanitária no Sri Lanka (B6-0140/2009)

Intervenções de Marie Anne Isler Béguin, em nome da comissão AFET, e Benita Ferrero-Waldner (Comissária).

Intervenções de Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, Robert Evans, em nome do Grupo PSE, Marie Anne Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, Geoffrey Van Orden e Jo Leinen.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Paul Rübig, Erik Meijer, Michael Gahler e Robert Evans (o Presidente relembra os aspectos técnicos do procedimento "catch the eye").

Intervenção de Benita Ferrero-Waldner.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.5 da Acta de 12.03.2009.


20. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 420.647/OJJE).


21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h35.

Harald Rømer

Rodi Kratsa-Tsagaropoulou

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Antinucci, Antochi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Baco, Badia i Cutchet, Baeva, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Bartolozzi, Basile, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beazley, Becsey, Bedingfield, Beer, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, Berger, Berlato, Berman, Bielan, Binev, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Bodu, Böge, Bösch, Bono, Bonsignore, Borghezio, Borrell Fontelles, Boso, Boştinaru, Botopoulos, Boursier, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Březina, Brie, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, van den Burg, Burke, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busquin, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calia, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Carlotti, Carnero González, Carollo, Casa, Cashman, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chiriţă, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Chukolov, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Colman, Corbett, Corbey, Corda, Cornillet, Paolo Costa, Cottigny, Coûteaux, Cramer, Cremers, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Marek Aleksander Czarnecki, Dahl, Dăianu, Dăncilă, Daul, David, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Denanot, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Donnici, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Droutsas, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fiore, Fjellner, Flasarová, Flautre, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fouré, Fourtou, Fraga Estévez, Fraile Cantón, França, Frassoni, Freitas, Friedrich, Funeriu, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Georgiou, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Giuntini, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grau i Segú, Grech, Griesbeck, Gröner, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hămbăşan, Hammerstein, Hamon, Handzlik, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Hegyi, Helmer, Hénin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Hołowczyc, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hughes, Hutchinson, Hyusmenova, Ibrisagic, in 't Veld, Iotova, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Jouye de Grandmaison, Juknevičienė, Juri, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karim, Kasoulides, Kastler, Kaufmann, Kazak, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klinz, Knapman, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Koppa, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, Lauk, Lavarra, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Liotard, Lipietz, Locatelli, Lo Curto, López-Istúriz White, Losco, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Luque Aguilar, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Manole, Marinescu, Marini, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Matsis, Matsouka, Matula, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Meyer Pleite, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mladenov, Mölzer, Mohácsi, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Elisabeth Morin, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Mussa, Myller, Napoletano, Naranjo Escobar, Nassauer, Nazare, Neris, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pagano, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Pieper, Pietikäinen, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Plumb, Podestà, Podimata, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Polfer, Pomés Ruiz, Popa, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Robsahm, Robusti, Rodust, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rovsing, Rübig, Rühle, Rus, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanzarello, Sanz Palacio, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Schaldemose, Schapira, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Siitonen, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Škottová, Smith, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Soulage, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Strož, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tannock, Tarand, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Titford, Titley, Toia, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Vălean, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Virrankoski, Visser, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Wieland, Wielowieyski, Wiersma, Wijkman, Willmott, Iuliu Winkler, Wise, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Zdravkova, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zvěřina, Zwiefka

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