4. Composição do Parlamento

O Presidente toma nota da nomeação de Valdis Dombrovskis como Primeiro-Ministro da República da Letónia.

Dado que, nos termos do n.º 1 do artigo 7.º do Acto relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, estas funções são incompatíveis com a qualidade de deputado ao Parlamento Europeu, o Parlamento, em conformidade com o n.º 4 do artigo 4.º do seu Regimento, verifica a abertura da vaga respectiva, com efeitos a contar de 12 de Março de 2009, e disso informa o Estado-Membro interessado.