14. Acordo de Parceria Económica CE-CARIFORUM *** - Acordo de Parceria Económica de etapa CE - Costa do Marfim *** - Acordo de Parceria Cariforum - CE - Acordo de Parceria Económica provisório CE - Costa do Marfim - Acordo de Parceria Económica provisório CE - Gana - Acordo de Parceria Económica provisório CE - Estados do Pacífico - Acordo de Parceria Económica provisório CE - Estados da SADC partes do APE - Acordo de Parceria Económica Estados da África Oriental e Austral - CE - Acordo de Parceria Económica CE - Estados Parceiros da Comunidade da África Oriental - Acordo de Parceria Económica provisório CE - África Central (debate)

Relato integral

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do CARIFORUM, por outro [05211/2009 - C6-0054/2009 - 2008/0061(AVC)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: David Martin (A6-0117/2009)

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica de etapa entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Costa do Marfim, por outro [05535/2009 - C6-0064/2009 - 2008/0136(AVC)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Erika Mann (A6-0144/2009)

- (O-0033/2009) apresentada por Helmuth Markov e David Martin, em nome da comissão INTA, ao Conselho: Acordo de parceria económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (B6-0203/2009)

- (O-0034/2009) apresentada por Helmuth Markov e David Martin, em nome da comissão INTA, à Comissão:Acordo de parceria económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (B6-0204/2009)

- (O-0047/2009) apresentada por Helmuth Markov e Erika Mann, em nome da comissão INTA, ao Conselho: Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Costa do Marfim, por outro (B6-0217/2009)

- (O-0048/2009) apresentada por Helmuth Markov e Erika Mann, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Costa do Marfim, por outro (B6-0218/2009)

- (O-0035/2009) apresentada por Helmuth Markov e Christofer Fjellner, em nome da comissão INTA, ao Conselho: Acordo de Parceria Económica provisório entre a Comunidade Europeia e os seus Estados­Membros, por um lado, e o Gana, por outro (B6-0205/2009)

- (O-0036/2009) apresentada por Helmuth Markov e Christofer Fjellner, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo de Parceria Económica provisório entre a Comunidade Europeia e os seus Estados­Membros, por um lado, e o Gana, por outro (B6-0206/2009)

- (O-0037/2009) apresentada por Helmuth Markov e Glyn Ford, em nome da comissão INTA, ao Conselho: O Acordo Provisório de Parceria Económica entre os Estados do Pacífico e a Comunidade Europeia (B6-0207/2009)

- (O-0038/2009) apresentada por Helmuth Markov e Glyn Ford, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo de Parceria Económica provisório entre os Estados do Pacífico e a Comunidade Europeia (B6-0208/2009)

- (O-0039/2009) apresentada por Helmuth Markov e Robert Sturdy, em nome da comissão INTA, ao Conselho: Acordo de Parceria Económica (APE) provisório entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados da SADC partes do APE, por outro lado (B6-0209/2009)

- (O-0040/2009) apresentada por Helmuth Markov e Robert Sturdy, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo de Parceria Económica (APE) provisório entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados da SADC partes do APE, por outro lado (B6-0210/2009)

- (O-0041/2009) apresentada por Helmuth Markov e Daniel Caspary em nome da comissão INTA, ao Conselho: Acordo provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (B6-0211/2009)

- (O-0042/2009) apresentada por Helmuth Markov e Daniel Caspary em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (B6-0212/2009)

- (O-0043/2009) apresentada por Helmuth Markov, em nome da comissão INTA, ao Conselho: Acordo que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Parceiros da Comunidade da África Oriental, por outro (B6-0213/2009)

- (O-0044/2009) apresentada por Helmuth Markov, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados­Membros, por um lado, e os Estados Parceiros da Comunidade da África Oriental, por outro (B6-0214/2009)

- (O-0045/2009) apresentada por Helmuth Markov e Kader Arif, em nome da comissão INTA, ao Conselho: Acordo de Parceria Económica de etapa entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a África Central, por outro (B6-0215/2009)

- (O-0046/2009) apresentada por Helmuth Markov e Kader Arif, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo de Parceria Económica de etapa entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a África Central, por outro (B6-0216/2009)

David Martin e Erika Mann apresentam as suas recomendações.

Helmuth Markov, Christofer Fjellner, Daniel Caspary e Kader Arif expõem detalhadamente as suas perguntas orais.

PRESIDÊNCIA: Martine ROURE
Vice-Presidente

Glyn Ford (autora) expõe a sua pergunta oral.

Jan Kohout (Presidente em exercício do Conselho) e Catherine Ashton (Comissária) respondem às perguntas.

PRESIDÊNCIA: Marek SIWIEC
Vice-Presidente

Robert Sturdy expõe a sua pergunta oral.

Intervenções de Jürgen Schröder (relator do parecer da Comissão DEVE) (A6-0117/2009), Johan Van Hecke (relator do parecer da Comissão DEVE) (A6-0114/2009), Alain Hutchinson, em nome do Grupo PSE, Ignasi Guardans Cambó, em nome do Grupo ALDE, Liam Aylward, em nome do Grupo UEN, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Madeleine Jouye de Grandmaison, em nome do Grupo GUE/NGL, Syed Kamall, Glenys Kinnock, Fiona Hall, Jean-Pierre Audy e Georgios Papastamkos.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Glenys Kinnock, Marie Anne Isler Béguin e Daniel Caspary.

Intervenções de Jan Kohout, Catherine Ashton, David Martin e Erika Mann

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento, para encerrar o debate:

- David Martin, em nome da comissão INTA, Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e o seus Estados­Membros, por outro (B6-0141/2009)

- Christofer Fjellner, em nome da comissão INTA, sobre a conclusão do Acordo de Parceria Económica de etapa entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Gana, por outro (B6-0142/2009)

- Glyn Ford, em nome da comissão INTA, sobre o Acordo de Parceria provisório entre os Estados do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia, por outro (B6-0143/2009)

- Robert Sturdy, em nome da comissão INTA, sobre a conclusão do Acordo de Parceria Económica Provisório entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro (B6-0144/2009)

- Daniel Caspary, em nome da comissão INTA, sobre a conclusão do acordo provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (B6-0145/2009)

- Helmuth Markov, em nome da comissão INTA, sobre o Acordo que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados­Membros, por um lado, e os Estados Parceiros da Comunidade da África Oriental, por outro (B6-0146/2009)

- Kader Arif, em nome da comissão INTA, sobre a conclusão do Acordo de Parceria Económica de etapa entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a África Central, por outro (B6-0147/2009)

- Erika Mann, em nome da comissão INTA, sobre a conclusão do Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Costa do Marfim, por outro (B6-0148/2009)

- David Martin, em nome do Grupo PSE, sobre o Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados­Membros, por outro (B6-0151/2009)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 3.17 da Acta de 25.03.2009, ponto 3.18 da Acta de 25.03.2009, ponto 3.9 da Acta de 25.03.2009, ponto 3.10 da Acta de 25.03.2009, ponto 3.11 da Acta de 25.03.2009, ponto 3.12 da Acta de 25.03.2009, ponto 3.13 da Acta de 25.03.2009, ponto 3.14 da Acta de 25.03.2009, ponto 3.15 da Acta de 25.03.2009 e ponto 3.16 da Acta de 25.03.2009.