Index 
Ata
PDF 217kWORD 145k
Segunda-feira, 23 de Março de 2009 - Estrasburgo
1.Reinício da sessão
 2.Declaração da Presidência
 3.Aprovação da acta da sessão anterior
 4.Composição do Parlamento
 5.Votos de boas-vindas
 6.Declarações escritas caducadas
 7.Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento
 8.Transmissão de textos de acordos pelo Conselho
 9.Petições
 10.Entrega de documentos
 11.Perguntas orais e declarações escritas (entrega)
 12.Ordem dos trabalhos
 13.Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
 14.Acordo de Parceria Económica CE-CARIFORUM *** - Acordo de Parceria Económica de etapa CE - Costa do Marfim *** - Acordo de Parceria Cariforum - CE - Acordo de Parceria Económica provisório CE - Costa do Marfim - Acordo de Parceria Económica provisório CE - Gana - Acordo de Parceria Económica provisório CE - Estados do Pacífico - Acordo de Parceria Económica provisório CE - Estados da SADC partes do APE - Acordo de Parceria Económica Estados da África Oriental e Austral - CE - Acordo de Parceria Económica CE - Estados Parceiros da Comunidade da África Oriental - Acordo de Parceria Económica provisório CE - África Central (debate)
 15.Produtos cosméticos (reformulação) ***I (debate)
 16.Colocação no mercado de produtos biocidas ***I - Nova proposta de revisão sobre os biocidas (debate)
 17.Um ano após Lisboa: a parceria UE-África em acção (debate)
 18.Contratos ODM (breve apresentação)
 19.Responsabilidade social das empresas subcontratantes nas cadeias de produção (breve apresentação)
 20.Acordo de comércio livre UE - Índia (breve apresentação)
 21.Preços dos géneros alimentícios na Europa (breve apresentação)
 22.Estudos artísticos na União Europeia (breve apresentação)
 23.Diálogo activo com os cidadãos sobre a Europa (breve apresentação)
 24.Luta contra as mutilações genitais femininas praticadas na UE (breve apresentação)
 25.Multilinguismo, uma mais-valia para a Europa e um compromisso comum (breve apresentação)
 26.Ordem do dia da próxima sessão
 27.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão é aberta às 17h05.

°
° ° °

O Presidente felicita Klaus Welle, novo Secretário-Geral do Parlamento Europeu, bem como David Harley, Secretário-Geral adjunto.


2. Declaração da Presidência

O Presidente fez uma declaração sobre a comemoração do sexagésimo aniversário da deportação de centenas de milhares de cidadãos dos países bálticos em 1949.


3. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.


4. Composição do Parlamento

O Presidente toma nota da nomeação de Valdis Dombrovskis como Primeiro-Ministro da República da Letónia.

Dado que, nos termos do n.º 1 do artigo 7.º do Acto relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, estas funções são incompatíveis com a qualidade de deputado ao Parlamento Europeu, o Parlamento, em conformidade com o n.º 4 do artigo 4.º do seu Regimento, verifica a abertura da vaga respectiva, com efeitos a contar de 12 de Março de 2009, e disso informa o Estado-Membro interessado.


5. Votos de boas-vindas

O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento Pan-Africano, chefiada por Marwick T. Khumalo, que tomou assento na tribuna oficial.


6. Declarações escritas caducadas

As declarações escritas n.º 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100/2008 caducam, por força do disposto no n.º 5 do artigo 116.º do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.


7. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento nos períodos de sessões de Novembro de 2008, Dezembro I e II 2008 e Janeiro de 2009 está disponível no sítio “Séance en direct”.


8. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu cópia autenticada dos seguintes documentos:

- Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica do Paquistão sobre certos aspectos dos serviços aéreos,

- Acordo intercalar para um acordo de parceria económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a parte África Central, por outro,

- Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República Popular da China sobre precursores de drogas e substâncias frequentemente utilizadas no fabrico ilícito de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas.


9. Petições

As petições seguintes, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do n.º 5 do artigo 191.º do Regimento:

Em 10 de Março de 2009

de José Antonio Redorat Fresquet (Federación de Municipios y Provincias) (2 assinaturas) (n° 0184/2009); de Miguel Angel Gea Rifa (Izquierda Unida Los Verdes-Convocatoria por Andalucía (IU LV-CA)) (n° 0185/2009); de Manfred Zeh (IACE Deutschland) (n° 0186/2009); de Magdalena Bakos (n° 0187/2009); de Adrian Vacarescu (n° 0188/2009); de (Nome confidencial) (n° 0189/2009); de José Luis Ruiz Rojas (n° 0190/2009); de (Nome confidencial) (n° 0191/2009); de Michael Ashbrook (n° 0192/2009); de Maria Heidelerg (n° 0193/2009); de (Nome confidencial) (n° 0194/2009); de John Paul (n° 0195/2009); de Jörg Thieme (n° 0196/2009); de Peter Janoff (n° 0197/2009); de Carmen Burca (n° 0198/2009); de Heinz Klaus Thiesen (n° 0199/2009); de Axel Scheffler (n° 0200/2009); de (Nome confidencial) (n° 0201/2009); de (Nome confidencial) (n° 0202/2009); de Nikolina Dimitrova (n° 0203/2009); de Vasudey Gowrkha (n° 0204/2009); de Kalin Minev (Human Resources Development Agency) (n° 0205/2009); de Robert Cassar (n° 0206/2009); de Harald Karl Heinz Lang (n° 0207/2009); de Florenza Scholtes (n° 0208/2009); de Horst Stamm (n° 0209/2009); de (Nome confidencial) (n° 0210/2009); de Liudvikas Ragauskis (n° 0211/2009); de (Nome confidencial) (n° 0212/2009); de Stephan Weinberger (n° 0213/2009); de Corneliu Caileanu (n° 0214/2009); de (Nome confidencial) (n° 0215/2009); de Lenka Hlochová (n° 0216/2009);

Em 11 de Março de 2009

de Philipp Polster (n° 0217/2009); de Louis Baumann (n° 0218/2009); de Robert Levy (n° 0219/2009); de Birgit Klein (n° 0220/2009); de (Nome confidencial) (n° 0221/2009); de Bruce Burgess (n° 0222/2009); de Krystyna Kaczor (n° 0223/2009); de Fernando García Torres (n° 0224/2009); de Thorsten Niemeier (Bürgerinitiative gegen Schreckschussanlagen) (n° 0225/2009); de Emil Moise (Asociaţia Solidaritatea pentru Libertatea de Conştiinţǎ) (n° 0226/2009); de Argyri Karanasiou (n° 0227/2009); de Anton Krastev (n° 0228/2009); de Plamen Yankov (Фирмена Синдикална Организация към ФТР "Подкрепа" в ДП РВД) (n° 0229/2009); de Spyridon Andriopoulos (n° 0230/2009); de (Nome confidencial) (n° 0231/2009); de Menelaos Theodoroulakis (Diktou Argos) (n° 0232/2009); de Uzma Naz Elahi (Depilex) (n° 0233/2009); de Ramón Rojas Hernández (Mundo sin Guerras y sin Violencia) (n° 0234/2009); de l'association Krajowy Związek Lokatorów i Spółdzielców Zarząd Główny (n° 0235/2009); de Agnès Coustheur (2 assinaturas) (n° 0236/2009);

Em 17 de Março de 2009

de Andris Rungainis (2 assinaturas) (n° 0237/2009); de Trifon Atanassov (n° 0238/2009); de (Nome confidencial) (n° 0239/2009); de Bernard Dittrich (n° 0240/2009); de Antonia Dalla Costa (ANILS - Associazione Nazionale Insegnanti Lingue Straniere Padova) (n° 0241/2009); de Polat Aslan (n° 0242/2009); de Amine Chentouf (n° 0243/2009); de (Nome confidencial) (n° 0244/2009); de Donat Pietrzykowski (n° 0245/2009); de Juan José Iñiguez Luengo (n° 0246/2009); de Ilie Cristescu (n° 0247/2009); de Rosa Pérez Garijo (n° 0248/2009); de Tim Rainals (n° 0249/2009); de Rachel Harvey-Kelly (n° 0250/2009); de (Nome confidencial) (2 assinaturas) (n° 0251/2009); de François Espuche (Association Gratte Papiers) (14 assinaturas) (n° 0252/2009); de Anni Weiler (ArbeitsWelt - Working World (AWWW GmbH)) (n° 0253/2009); de Eilert Marks (n° 0254/2009); de Joaquim Carlos Pinto Concha de Almeida (n° 0255/2009); de Tarja Räisänen (Kaapatut Lapset Ry (Finnish Association for Abducted Children)) (700 assinaturas) (n° 0256/2009); de Ivelin Stoykov (n° 0257/2009); de Ivan Mitov Petrov (n° 0258/2009); de David Hallam (2 assinaturas) (n° 0259/2009); de Corneliu Bursucanu (n° 0260/2009); de Callisto Genco (n° 0261/2009); de Calvino De Sousa (n° 0262/2009); de Dan Thorneycroft (n° 0263/2009); de Wolfgang Uhlmann (Busse & Miessen Rechtsanwälte) (n° 0264/2009); de Ernesto Piserra Sánchez (n° 0265/2009); de Odile Biyidi (Survie) (n° 0266/2009); de Pedro Peñalver Conesa (n° 0267/2009); de John Hirst (Association of Prisoners) (n° 0268/2009); de (Nome confidencial) (n° 0269/2009); de Stela Frangulea (Comunitatea din localitatea Schela) (n° 0270/2009); de (Nome confidencial) (n° 0271/2009); de Mario Trutschel (n° 0272/2009); de Dariusz Doboszyński (n° 0273/2009); de Tomás González Díaz (Asociación de Vecinos) (n° 0274/2009);

Em 18 de Março de 2009

de Ibrahim Habib Ibrahim (European Union of Coptic Organisations for Human Rights) (n° 0275/2009);


10. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelas comissões parlamentares

1.1) relatórios:

- Relatório sobre a dimensão urbana da política de coesão no novo período de programação (2008/2130(INI)) - Comissão REGI - Relator: Oldřich Vlasák (A6-0031/2009)

- Relatório sobre a complementaridade e a coordenação da política de coesão e das medidas de desenvolvimento rural (2008/2100(INI)) - Comissão REGI - Relator: Wojciech Roszkowski (A6-0042/2009)

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (reformulação) (COM(2008)0505 - C6-0297/2008 - 2008/0165(COD)) - Comissão ENVI - Relator: Johannes Blokland (A6-0045/2009)

- Relatório sobre a responsabilidade social das empresas subcontratantes nas cadeias de produção (2008/2249(INI)) - Comissão EMPL - Relator: Lasse Lehtinen (A6-0065/2009)

- * Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Nepal sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2008)0041 - C6-0041/2009 - 2008/0017(CNS)) - Comissão TRAN - Relator: Paolo Costa (A6-0071/2009)

- ***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 98/8/CE relativa à colocação de produtos biocidas no mercado, no que diz respeito à prorrogação de determinados prazos (COM(2008)0618 - C6-0346/2008 - 2008/0188(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Daciana Octavia Sârbu (A6-0076/2009)

- Relatório sobre "Um ano após Lisboa: a Parceria África-UE em acção” (2008/2318(INI)) - Comissão DEVE - Relatora: Maria Martens (A6-0079/2009)

- Relatório sobre o impacto da urbanização extensiva em Espanha nos direitos individuais dos cidadãos europeus, no ambiente e na aplicação do direito comunitário, com base em petições recebidas (2008/2248(INI)) - Comissão PETI - Relatora: Margrete Auken (A6-0082/2009)

- Relatório sobre o Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia e o estado do debate sobre a futura reforma da política de coesão (2008/2174(INI)) - Comissão REGI - Relator: Lambert Van Nistelrooij (A6-0083/2009)

- Relatório sobre os contratos ODM (2008/2128(INI)) - Comissão DEVE - Relator: Alain Hutchinson (A6-0085/2009)

- * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1290/2005 relativo ao financiamento da política agrícola comum e o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento "OCM única") no que respeita à distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas na Comunidade (COM(2008)0563 - C6-0353/2008 - 2008/0183(CNS)) - Comissão AGRI - Relator: Czesław Adam Siekierski (A6-0091/2009)

- Relatório sobre o multilinguismo: uma mais-valia para a Europa e um compromisso comum (2008/2225(INI)) - Comissão CULT - Relator: Vasco Graça Moura (A6-0092/2009)

- Relatório sobre os estudos artísticos na União Europeia (2008/2226(INI)) - Comissão CULT - Relatora: Maria Badia I Cutchet (A6-0093/2009)

- Relatório sobre os preços dos géneros alimentícios na Europa (2008/2175(INI)) - Comissão AGRI - Relatora: Katerina Batzeli (A6-0094/2009)

- Relatório sobre melhores práticas no domínio da política regional e entraves à utilização dos Fundos Estruturais (2008/2061(INI)) - Comissão REGI - Relatora: Constanze Angela Krehl (A6-0095/2009)

- Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente ao reforço da segurança e das liberdades fundamentais na Internet (2008/2160(INI)) - Comissão LIBE - Relator: Stavros Lambrinidis (A6-0103/2009)

- Relatório sobre o método ABB ABM enquanto instrumento de gestão para a afectação de recursos orçamentais (2008/2053(INI)) - Comissão BUDG - Relator: Kyösti Virrankoski (A6-0104/2009)

- Relatório sobre um Diálogo activo com os cidadãos sobre a Europa (2008/2224(INI)) - Comissão CULT - Relator: Gyula Hegyi (A6-0107/2009)

- Relatório sobre a aplicação do Regulamento que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais para o período 2007-2013: resultados das negociações referentes a estratégias nacionais e programas operacionais da política de coesão (2008/2183(INI)) - Comissão REGI - Relator: Miroslav Mikolášik (A6-0108/2009)

- ***I Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos e garantias de empréstimos para projectos realizados fora da Comunidade (COM(2008)0910 - C6-0025/2009 - 2008/0268(COD)) - Comissão BUDG - Relator: Esko Seppänen (A6-0109/2009)

- Relatóriob sobre a revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual para 2007-2013 (2008/2055(INI)) - Comissão BUDG - Relator: Reimer Böge (A6-0110/2009)

- Relatório sobre o estado das relações transatlânticas na sequência das eleições nos EUA (2008/2199(INI)) - Comissão AFET - Relator: Francisco José Millán Mon (A6-0114/2009)

- *** Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do CARIFORUM, por outro (05211/2009 - C6-0054/2009 - 2008/0061(AVC)) - Comissão INTA - Relator: David Martin (A6-0117/2009)

- * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2533/98, de 23 de Novembro de 1998, relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu (13411/2008 - C6-0351/2008 - 2008/0807(CNS)) - Comissão ECON - Relatora: Sirpa Pietikäinen (A6-0119/2009)

- * Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas 92/79/CEE, 92/80/CEE e 95/59/CE no que se refere à estrutura e às taxas dos impostos especiais de consumo incidentes sobre os tabacos manufacturados (COM(2008)0459 - C6-0311/2008 - 2008/0150(CNS)) - Comissão ECON - Relator: Zsolt László Becsey (A6-0121/2009)

- Relatório sobre o Livro Branco sobre as acções de indemnização por incumprimento das regras comunitárias no domínio antitrust (2008/2154(INI)) - Comissão ECON - Relator: Klaus-Heiner Lehne (A6-0123/2009)

- * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras (codificação) (COM(2008)0842 - C6-0019/2009 - 2008/0235(CNS)) - Comissão JURI - Relatora: Lidia Joanna Geringer De Oedenberg (A6-0129/2009)

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (codificação) (COM(2008)0690 - C6-0414/2008 - 2008/0213(COD)) - Comissão JURI - Relatora: Lidia Joanna Geringer De Oedenberg (A6-0130/2009)

- Relatório sobre um Acordo de Comércio Livre UE-Índia (2008/2135(INI)) - Comissão INTA - Relator: Sajjad Karim (A6-0131/2009)

- Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às prioridades da UE para a 64.ª da Assembleia Geral da ONU (2009/2000(INI)) - Comissão AFET - Relator: Alexander Graf Lambsdorff (A6-0132/2009)

- Relatório sobre os relatórios anuais do Banco Europeu de Investimento e do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento para 2007 (2008/2155(INI)) - Comissão ECON - Relator: Gay Mitchell (A6-0135/2009)

- *** Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (05535/2009 - C6-0064/2009 - 2008/0136(AVC)) - Comissão INTA - Relatora: Erika Mann (A6-0144/2009)

1.2) recomendações para segunda leitura:

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Instruções Consulares Comuns destinadas às missões diplomáticas e postos consulares de carreira no que diz respeito à introdução de dados biométricos, incluindo as disposições relativas à organização da recepção e do tratamento dos pedidos de visto (05329/1/2009 - C6-0088/2009 - 2006/0088(COD)) - Comissão LIBE - Relatora: Baroness Sarah Ludford (A6-0143/2009)


11. Perguntas orais e declarações escritas (entrega)

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:

1) perguntas orais (artigo 108.º do Regimento)::

- (O-0014/2009) apresentada por Ona Juknevičienė, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Acordo provisório com o Turquemenistão (B6-0017/2009);

- (O-0015/2009) apresentada por Ona Juknevičienė, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Acordo provisório com o Turquemenistão (B6-0018/2009);

- (O-0024/2009) apresentada por Jan Marinus Wiersma e Erika Mann, em nome do Grupo PSE, Daniel Caspary e Robert Sturdy, em nome do Grupo PPE-DE, Cristiana Muscardini e Eugenijus Maldeikis, em nome do Grupo UEN, ao Conselho: Acordo Comercial Provisório (ACP) UE-Turquemenistão (B6-0019/2009);

- (O-0025/2009) apresentada por Jan Marinus Wiersma e Erika Mann, em nome do Grupo PSE, Daniel Caspary e Robert Sturdy, em nome do Grupo PPE-DE, Cristiana Muscardini e Eugenijus Maldeikis, em nome do Grupo UEN, à Comissão: Acordo Comercial Provisório (ACP) UE-Turquemenistão (B6-0020/2009);

- (O-0031/2009) apresentada por Pervenche Berès, em nome da comissão ECON, ao Conselho: Cimeira de Abril do G 20 (B6-0201/2009);

- (O-0032/2009) apresentada por Pervenche Berès, em nome da comissão ECON, à Comissão: Cimeira de Abril do G 20 (B6-0202/2009);

- (O-0033/2009) apresentada por Helmuth Markov e David Martin, em nome da comissão INTA, ao Conselho: Acordo de parceria económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (B6-0203/2009);

- (O-0034/2009) apresentada por Helmuth Markov e David Martin, em nome da comissão INTA, à Comissão:Acordo de parceria económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (B6-0204/2009);

- (O-0035/2009) apresentada por Helmuth Markov e Christofer Fjellner, em nome da comissão INTA, ao Conselho: Acordo de Parceria Económica provisório entre a Comunidade Europeia e os seus Estados­Membros, por um lado, e o Gana, por outro (B6-0205/2009);

- (O-0036/2009) apresentada por Helmuth Markov e Christofer Fjellner, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo de Parceria Económica provisório entre a Comunidade Europeia e os seus Estados­Membros, por um lado, e o Gana, por outro (B6-0206/2009);

- (O-0037/2009) apresentada por Helmuth Markov e Glyn Ford, em nome da comissão INTA, ao Conselho: O Acordo Provisório de Parceria Económica entre os Estados do Pacífico e a Comunidade Europeia (B6-0207/2009);

- (O-0038/2009) apresentada por Helmuth Markov e Glyn Ford, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo de Parceria Económica provisório entre os Estados do Pacífico e a Comunidade Europeia (B6-0208/2009);

- (O-0039/2009) apresentada por Helmuth Markov e Robert Sturdy, em nome da comissão INTA, ao Conselho: Acordo de Parceria Económica (APE) provisório entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados da SADC partes do APE, por outro lado (B6-0209/2009);

- (O-0040/2009) apresentada por Helmuth Markov e Robert Sturdy, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo de Parceria Económica (APE) provisório entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados da SADC partes do APE, por outro lado (B6-0210/2009);

- (O-0041/2009) apresentada por Helmuth Markov e Daniel Caspary, em nome da comissão INTA, ao Conselho: Acordo provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (B6-0211/2009);

- (O-0042/2009) apresentada por Helmuth Markov e Daniel Caspary, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (B6-0212/2009);

- (O-0043/2009) apresentada por Helmuth Markov, em nome da comissão INTA, ao Conselho: Acordo que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Parceiros da Comunidade da África Oriental, por outro (B6-0213/2009);

- (O-0044/2009) apresentada por Helmuth Markov, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados­Membros, por um lado, e os Estados Parceiros da Comunidade da África Oriental, por outro (B6-0214/2009);

- (O-0045/2009) apresentada por Helmuth Markov e Kader Arif, em nome da comissão INTA, ao Conselho: Acordo de Parceria Económica de etapa entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a África Central, por outro (B6-0215/2009);

- (O-0046/2009) apresentada por Helmuth Markov e Kader Arif, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo de Parceria Económica de etapa entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a África Central, por outro (B6-0216/2009);

- (O-0047/2009) apresentada por Helmuth Markov e Erika Mann, em nome da comissão INTA, ao Conselho: Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Costa do Marfim, por outro (B6-0217/2009);

- (O-0048/2009) apresentada por Helmuth Markov e Erika Mann, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Costa do Marfim, por outro (B6-0218/2009);

- (O-0051/2009) apresentada por Hanna Foltyn-Kubicka, em nome do Grupo UEN, ao Conselho: Consciência europeia e heróis da luta contra o totalitarismo (B6-0219/2009);

- (O-0052/2009) apresentada por Hanna Foltyn-Kubicka, em nome do Grupo UEN, à Comissão: Consciência europeia e heróis da luta contra o totalitarismo (B6-0220/2009);

- (O-0139/2008/rév.1) apresentada por Jana Hybášková, em nome do Grupo PPE-DE, ao Conselho: Consciência europeia e totalitarismo (B6-0221/2009);

- (O-0140/2008/rév.1) apresentada por Jana Hybášková, em nome do Grupo PPE-DE, à Comissão: Consciência europeia e totalitarismo (B6-0222/2009);

- (O-0049/2009) apresentada por Katerina Batzeli e Doris Pack, em nome da comissão CULT, à Comissão: Seguimento da Declaração dos Ministros do Desporto da União Europeia na sua reunião realizada em Biarritz, em Novembro de 2008 (B6-0223/2009);

- (O-0028/2009) apresentada por Johannes Blokland, em nome da comissão ENVI, à Comissão: Negociações a realizar em Maio de 2009 sob os auspícios da OMI sobre as condições para a entrada em vigor da Convenção internacional sobre reciclagem segura e ecológica de navios (B6-0224/2009);

- (O-0057/2009) apresentada por Marco Cappato, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Interoperabilidade dos carregadores para telemóveis (B6-0225/2009);

- (O-0064/2009) apresentada por Doris Pack, em nome do Grupo PPE-DE, à Comissão: O papel da cultura no desenvolvimento das regiões da Europa (B6-0226/2009);

2) declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 116.º do Regimento):

- André Brie, Paulo Casaca, Bill Newton Dunn e Nickolay Mladenov, sobre o melhoramento da situação dos direitos humanos dos curdos iranianos (0035/2009);

- Victor Boştinaru e Daciana Octavia Sârbu, sobre a criação de um grupo de trabalho encarregado de elaborar e aplicar uma estratégia para o Danúbio (0036/2009);

- Monica Giuntini, Vincenzo Lavarra, Costas Botopoulos, Jamila Madeira e Jean-Paul Denanot, sobre a proclamação de um ano europeu do enoturismo (0037/2009);

- Dorette Corbey, John Bowis, Adamos Adamou, Carl Schlyter e Avril Doyle, sobre a tuberculose (0038/2009);

- Philip Claeys, Koenraad Dillen e Frank Vanhecke, sobre a instituição dum dia de comemoração das vítimas da violência islâmica(0039/2009);

- Daciana Octavia Sârbu, Corina Creţu e Ioan Mircea Paşcu, sobre as medidas destinadas a por cobro a actos xenófobos, racistas e discriminatórios perpetrados contra cidadãos romenos em Itália (0040/2009).


12. Ordem dos trabalhos

Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.

O projecto definitivo de ordem do dia da sessão plenária de Março II (PE 422.679/PDOJ) foi distribuído. Não foi proposta qualquer modificação.

A ordem dos trabalhos fica assim fixada.

°
° ° °

Intervenção de Monica Frassoni sobre o calendário de votações relativo às eleições do Presidente bem como dos membros da Comissão Europeia (O Presidente toma nota).


13. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 144.º do Regimento, dos deputados adiante indicados, que desejam chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Erna Hennicot-Schoepges, Antonio Masip Hidalgo, Metin Kazak, Eoin Ryan, László Tőkés, Georgios Toussas, Kathy Sinnott, Desislav Chukolov, György Schöpflin, Gyula Hegyi, Jean Marie Beaupuy, Ewa Tomaszewska, Ilda Figueiredo, Philip Bushill-Matthews, Proinsias De Rossa, Kinga Gál, Csaba Sándor Tabajdi, Aurelio Juri, Bogusław Rogalski, Anna Záborská, Silvia-Adriana Ţicău, Edit Bauer, Jelko Kacin, Dimitar Stoyanov, Ioannis Gklavakis, Chris Davies, Péter Olajos, Luisa Morgantini, Alojz Peterle, Milan Horáček, Richard Seeber, Tunne Kelam, Maria Petre, Marie Panayotopoulos-Cassiotou, Nicodim Bulzesc, Nicolae Vlad Popa, Iuliu Winkler, Csaba Sógor e Călin Cătălin Chiriţă.

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente


14. Acordo de Parceria Económica CE-CARIFORUM *** - Acordo de Parceria Económica de etapa CE - Costa do Marfim *** - Acordo de Parceria Cariforum - CE - Acordo de Parceria Económica provisório CE - Costa do Marfim - Acordo de Parceria Económica provisório CE - Gana - Acordo de Parceria Económica provisório CE - Estados do Pacífico - Acordo de Parceria Económica provisório CE - Estados da SADC partes do APE - Acordo de Parceria Económica Estados da África Oriental e Austral - CE - Acordo de Parceria Económica CE - Estados Parceiros da Comunidade da África Oriental - Acordo de Parceria Económica provisório CE - África Central (debate)

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do CARIFORUM, por outro [05211/2009 - C6-0054/2009 - 2008/0061(AVC)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: David Martin (A6-0117/2009)

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica de etapa entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Costa do Marfim, por outro [05535/2009 - C6-0064/2009 - 2008/0136(AVC)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Erika Mann (A6-0144/2009)

- (O-0033/2009) apresentada por Helmuth Markov e David Martin, em nome da comissão INTA, ao Conselho: Acordo de parceria económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (B6-0203/2009)

- (O-0034/2009) apresentada por Helmuth Markov e David Martin, em nome da comissão INTA, à Comissão:Acordo de parceria económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (B6-0204/2009)

- (O-0047/2009) apresentada por Helmuth Markov e Erika Mann, em nome da comissão INTA, ao Conselho: Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Costa do Marfim, por outro (B6-0217/2009)

- (O-0048/2009) apresentada por Helmuth Markov e Erika Mann, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Costa do Marfim, por outro (B6-0218/2009)

- (O-0035/2009) apresentada por Helmuth Markov e Christofer Fjellner, em nome da comissão INTA, ao Conselho: Acordo de Parceria Económica provisório entre a Comunidade Europeia e os seus Estados­Membros, por um lado, e o Gana, por outro (B6-0205/2009)

- (O-0036/2009) apresentada por Helmuth Markov e Christofer Fjellner, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo de Parceria Económica provisório entre a Comunidade Europeia e os seus Estados­Membros, por um lado, e o Gana, por outro (B6-0206/2009)

- (O-0037/2009) apresentada por Helmuth Markov e Glyn Ford, em nome da comissão INTA, ao Conselho: O Acordo Provisório de Parceria Económica entre os Estados do Pacífico e a Comunidade Europeia (B6-0207/2009)

- (O-0038/2009) apresentada por Helmuth Markov e Glyn Ford, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo de Parceria Económica provisório entre os Estados do Pacífico e a Comunidade Europeia (B6-0208/2009)

- (O-0039/2009) apresentada por Helmuth Markov e Robert Sturdy, em nome da comissão INTA, ao Conselho: Acordo de Parceria Económica (APE) provisório entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados da SADC partes do APE, por outro lado (B6-0209/2009)

- (O-0040/2009) apresentada por Helmuth Markov e Robert Sturdy, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo de Parceria Económica (APE) provisório entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados da SADC partes do APE, por outro lado (B6-0210/2009)

- (O-0041/2009) apresentada por Helmuth Markov e Daniel Caspary em nome da comissão INTA, ao Conselho: Acordo provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (B6-0211/2009)

- (O-0042/2009) apresentada por Helmuth Markov e Daniel Caspary em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (B6-0212/2009)

- (O-0043/2009) apresentada por Helmuth Markov, em nome da comissão INTA, ao Conselho: Acordo que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Parceiros da Comunidade da África Oriental, por outro (B6-0213/2009)

- (O-0044/2009) apresentada por Helmuth Markov, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados­Membros, por um lado, e os Estados Parceiros da Comunidade da África Oriental, por outro (B6-0214/2009)

- (O-0045/2009) apresentada por Helmuth Markov e Kader Arif, em nome da comissão INTA, ao Conselho: Acordo de Parceria Económica de etapa entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a África Central, por outro (B6-0215/2009)

- (O-0046/2009) apresentada por Helmuth Markov e Kader Arif, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo de Parceria Económica de etapa entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a África Central, por outro (B6-0216/2009)

David Martin e Erika Mann apresentam as suas recomendações.

Helmuth Markov, Christofer Fjellner, Daniel Caspary e Kader Arif expõem detalhadamente as suas perguntas orais.

PRESIDÊNCIA: Martine ROURE
Vice-Presidente

Glyn Ford (autora) expõe a sua pergunta oral.

Jan Kohout (Presidente em exercício do Conselho) e Catherine Ashton (Comissária) respondem às perguntas.

PRESIDÊNCIA: Marek SIWIEC
Vice-Presidente

Robert Sturdy expõe a sua pergunta oral.

Intervenções de Jürgen Schröder (relator do parecer da Comissão DEVE) (A6-0117/2009), Johan Van Hecke (relator do parecer da Comissão DEVE) (A6-0114/2009), Alain Hutchinson, em nome do Grupo PSE, Ignasi Guardans Cambó, em nome do Grupo ALDE, Liam Aylward, em nome do Grupo UEN, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Madeleine Jouye de Grandmaison, em nome do Grupo GUE/NGL, Syed Kamall, Glenys Kinnock, Fiona Hall, Jean-Pierre Audy e Georgios Papastamkos.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Glenys Kinnock, Marie Anne Isler Béguin e Daniel Caspary.

Intervenções de Jan Kohout, Catherine Ashton, David Martin e Erika Mann

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento, para encerrar o debate:

- David Martin, em nome da comissão INTA, Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e o seus Estados­Membros, por outro (B6-0141/2009)

- Christofer Fjellner, em nome da comissão INTA, sobre a conclusão do Acordo de Parceria Económica de etapa entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Gana, por outro (B6-0142/2009)

- Glyn Ford, em nome da comissão INTA, sobre o Acordo de Parceria provisório entre os Estados do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia, por outro (B6-0143/2009)

- Robert Sturdy, em nome da comissão INTA, sobre a conclusão do Acordo de Parceria Económica Provisório entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro (B6-0144/2009)

- Daniel Caspary, em nome da comissão INTA, sobre a conclusão do acordo provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (B6-0145/2009)

- Helmuth Markov, em nome da comissão INTA, sobre o Acordo que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados­Membros, por um lado, e os Estados Parceiros da Comunidade da África Oriental, por outro (B6-0146/2009)

- Kader Arif, em nome da comissão INTA, sobre a conclusão do Acordo de Parceria Económica de etapa entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a África Central, por outro (B6-0147/2009)

- Erika Mann, em nome da comissão INTA, sobre a conclusão do Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Costa do Marfim, por outro (B6-0148/2009)

- David Martin, em nome do Grupo PSE, sobre o Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados­Membros, por outro (B6-0151/2009)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 3.17 da Acta de 25.03.2009, ponto 3.18 da Acta de 25.03.2009, ponto 3.9 da Acta de 25.03.2009, ponto 3.10 da Acta de 25.03.2009, ponto 3.11 da Acta de 25.03.2009, ponto 3.12 da Acta de 25.03.2009, ponto 3.13 da Acta de 25.03.2009, ponto 3.14 da Acta de 25.03.2009, ponto 3.15 da Acta de 25.03.2009 e ponto 3.16 da Acta de 25.03.2009.


15. Produtos cosméticos (reformulação) ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (reformulação) [COM(2008)0049 - C6-0053/2008 - 2008/0035(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Dagmar Roth-Behrendt (A6-0484/2008)

Dagmar Roth-Behrendt apresenta o seu relatório.

Intervenção de Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE-DE, Daciana Octavia Sârbu, em nome do Grupo PSE, Chris Davies, em nome do Grupo ALDE, Roberta Angelilli, em nome do Grupo UEN, Hiltrud Breyer, em nome do Grupo Verts/ALE, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, Irena Belohorská (Não-inscritos), Horst Schnellhardt, Margrete Auken, Péter Olajos, Zuzana Roithová e Eija-Riitta Korhola.

Intervenções de Günter Verheugen e Dagmar Roth-Behrendt.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.13 da Acta de 24.03.2009.


16. Colocação no mercado de produtos biocidas ***I - Nova proposta de revisão sobre os biocidas (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 98/8/CE relativa à colocação de produtos biocidas no mercado, no que diz respeito à prorrogação de determinados prazos [COM(2008)0618 - C6-0346/2008 - 2008/0188(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Daciana Octavia Sârbu (A6-0076/2009)

Declaração da Comissão: Nova proposta de revisão sobre os biocidas

Daciana Octavia Sârbu apresenta o seu relatório.

Stavros Dimas (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Christa Klaß, em nome do Grupo PPE-DE, Vittorio Prodi, em nome do Grupo ALDE, e Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zuzana Roithová e Czesław Adam Siekierski.

Intervenção de Stavros Dimas.

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

Intervenção de Daciana Octavia Sârbu.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.14 da Acta de 24.03.2009.


17. Um ano após Lisboa: a parceria UE-África em acção (debate)

Relatório sobre um ano após Lisboa: a parceria UE-África em acção [2008/2318(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Maria Martens (A6-0079/2009)

Intervenção de Louis Michel (Comissário).

Maria Martens apresenta o seu relatório.

Intervenções de Filip Kaczmarek, em nome do Grupo PPE-DE, Alain Hutchinson, em nome do Grupo PSE, Toomas Savi, em nome do Grupo ALDE, Wiesław Stefan Kuc, em nome do Grupo UEN, Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Michael Gahler, Ana Maria Gomes, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk e Juan Fraile Cantón.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Czesław Adam Siekierski.

Intervenções de Louis Michel e Maria Martens.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.6 da Acta de 24.03.2009.


18. Contratos ODM (breve apresentação)

Relatório sobre os contratos ODM [2008/2128(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Alain Hutchinson (A6-0085/2009)

Alain Hutchinson faz a apresentação.

Intervenção de Louis Michel (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.7 da Acta de 24.03.2009.


19. Responsabilidade social das empresas subcontratantes nas cadeias de produção (breve apresentação)

Relatório sobre a responsabilidade social das empresas subcontratantes nas cadeias de produção [2008/2249(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Lasse Lehtinen (A6-0065/2009)

Lasse Lehtinen faz a apresentação.

Intervenção de Louis Michel (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.4 da Acta de 26.03.2009.


20. Acordo de comércio livre UE - Índia (breve apresentação)

Relatório sobre um acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Índia [2008/2135(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Sajjad Karim (A6-0131/2009)

Syed Kamall (em substituição do relator) faz a apresentação.

Intervenção de Louis Michel (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.3 da Acta de 26.03.2009.


21. Preços dos géneros alimentícios na Europa (breve apresentação)

Relatório sobre os preços dos géneros alimentícios na Europa [2008/2175(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Katerina Batzeli (A6-0094/2009)

Katerina Batzeli faz a apresentação.

Intervenção de Louis Michel (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.5 da Acta de 26.03.2009.


22. Estudos artísticos na União Europeia (breve apresentação)

Relatório sobre os estudos artísticos na União Europeia [2008/2226(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Maria Badia i Cutchet (A6-0093/2009)

Maria Badia i Cutchet faz a apresentação.

Intervenção de Louis Michel (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.8 da Acta de 24.03.2009.


23. Diálogo activo com os cidadãos sobre a Europa (breve apresentação)

Relatório sobre o diálogo activo com os cidadãos sobre a Europa [2008/2224(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Gyula Hegyi (A6-0107/2009)

Gyula Hegyi faz a apresentação.

Intervenção de Louis Michel (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.9 da Acta de 24.03.2009.


24. Luta contra as mutilações genitais femininas praticadas na UE (breve apresentação)

Relatório sobre a luta contra as mutilações genitais femininas praticadas na UE [2008/2071(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Cristiana Muscardini (A6-0054/2009)

Cristiana Muscardini faz a apresentação.

Intervenção de Louis Michel (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.16 da Acta de 24.03.2009.


25. Multilinguismo, uma mais-valia para a Europa e um compromisso comum (breve apresentação)

Relatório sobre o multilinguismo: uma mais-valia para a Europa e um compromisso comum [2008/2225(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Vasco Graça Moura (A6-0092/2009)

Vasco Graça Moura faz a apresentação.

Intervenção de Louis Michel (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.17 da Acta de 24.03.2009.


26. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 422.679/OJMA).


27. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h05.

Klaus Welle

Alejo Vidal-Quadras

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Allister, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Antochi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Baco, Badia i Cutchet, Baeva, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Bartolozzi, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, Berlato, Berlinguer, Bielan, Binev, Birutis, Blokland, Bobošíková, Bodu, Böge, Bösch, Bono, Borrell Fontelles, Boştinaru, Botopoulos, Bowis, Bowles, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Budreikaitė, van Buitenen, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, van den Burg, Bushill-Matthews, Busk, Busuttil, Calia, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chiriţă, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Chukolov, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Colman, Corbett, Corda, Cornillet, Paolo Costa, Cottigny, Cramer, Cremers, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Dahl, Dăianu, Dăncilă, Daul, David, Davies, De Blasio, Dehaene, De Keyser, De Michelis, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Doorn, Douay, Dover, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Ebner, Ehler, Ek, Elles, Estrela, Ettl, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Farage, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fiore, Fjellner, Flasarová, Florenz, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fourtou, Fraga Estévez, Fraile Cantón, França, Frassoni, Freitas, Friedrich, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Giuntini, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guidoni, Gurmai, Guy-Quint, Hänsch, Hall, Hămbăşan, Hammerstein, Hamon, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Hedh, Hegyi, Helmer, Hénin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Hołowczyc, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hybášková, Hyusmenova, Ibrisagic, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jordan Cizelj, Jouye de Grandmaison, Juri, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Kastler, Kaufmann, Kazak, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Knapman, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Konrad, Koppa, Korhola, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Krupa, Kuc, Kuhne, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Lamassoure, Lambert, Landsbergis, Lang, Langen, Langendries, Laperrouze, Lax, Lebech, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Le Rachinel, Lewandowski, Libicki, Lienemann, Liese, Liotard, Locatelli, Lo Curto, López-Istúriz White, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Luque Aguilar, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Manole, Marinescu, Marini, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Matula, Mavrommatis, Mayer, Medina Ortega, Meijer, Menéndez del Valle, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mladenov, Mölzer, Mohácsi, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Elisabeth Morin, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Mussa, Musumeci, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Nazare, Neris, Newton Dunn, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niebler, Novak, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pagano, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patriciello, Patrie, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Pieper, Pietikäinen, Pīks, Pinheiro, Pinior, Pirker, Piskorski, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Plumb, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Popa, Posdorf, Posselt, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Rack, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Reul, Riera Madurell, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Robsahm, Robusti, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rovsing, Rübig, Rühle, Rus, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanz Palacio, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Savi, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Siitonen, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Škottová, Sógor, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Soulage, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Stavreva, Stevenson, Stockmann, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Strož, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Svensson, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tannock, Tarand, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Titford, Titley, Toia, Tőkés, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Urutchev, Vakalis, Vălean, Vanhecke, Van Hecke, Van Orden, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vernola, de Villiers, Virrankoski, Visser, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Whittaker, Wielowieyski, Wiersma, Wijkman, Iuliu Winkler, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zanicchi, Zapałowski, Ždanoka, Zdravkova, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zvěřina, Zwiefka

Aviso legal - Política de privacidade