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Terça-feira, 24 de Março de 2009 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Livro Verde sobre coesão territorial e o estado do debate sobre a futura reforma da política de coesão - Melhores práticas no domínio da política regional e entraves à utilização dos Fundos Estruturais - A dimensão urbana da política de coesão no novo período de programação - Complementaridades e coordenação da política de coesão em relação às medidas de desenvolvimento rural - Aplicação do regulamento respeitante aos Fundos Estruturais da UE para o período de 2007- 2013: resultados das negociações referentes a estratégias e programas da política de coesão - Uma iniciativa europeia para o desenvolvimento do microcrédito em prol do crescimento e do emprego - (debate)
 4.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  4.1.Acordo CE - Nepal sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  4.2.Tractores agrícolas ou florestais de rodas (codificação) ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  4.3.Regime comunitário das franquias aduaneiras (codificação) * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  4.4.Recolha de informações estatísticas pelo Banco Central Europeu * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  4.5.Prioridades da UE para a 64.ª Assembleia Geral das Nações Unidas (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  4.6.Um ano após Lisboa: a parceria UE-África em acção (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  4.7.Contratos ODM (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  4.8.Estudos artísticos na União Europeia (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  4.9.Diálogo activo com os cidadãos sobre a Europa (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  4.10.Os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2008 (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  4.11.Melhores práticas no domínio da política regional e entraves à utilização dos Fundos Estruturais (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  4.12.Complementaridades e coordenação da política de coesão em relação às medidas de desenvolvimento rural (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  4.13.Produtos cosméticos (reformulação) ***I (votação)
  4.14.Colocação no mercado de produtos biocidas ***I (votação)
  4.15.Estrutura e taxas dos impostos especiais de consumo incidentes sobre os tabacos manufacturados * (votação)
  4.16.Luta contra as mutilações genitais femininas praticadas na UE (votação)
  4.17.Multilinguismo, uma mais-valia para a Europa e um compromisso comum (votação)
  4.18.Livro Verde sobre coesão territorial e o estado do debate sobre a futura reforma da política de coesão (votação)
  4.19.A dimensão urbana da política de coesão no novo período de programação (votação)
  4.20.Aplicação do regulamento respeitante aos Fundos Estruturais da UE para o período de 2007- 2013: resultados das negociações referentes a estratégias e programas da política de coesão (votação)
  4.21.Uma iniciativa europeia para o desenvolvimento do microcrédito em prol do crescimento e do emprego (votação)
 5.Declarações de voto
 6.Correcções e intenções de voto
 7.Preparação da Cimeira do G20, de 2 de Abril de 2009 (debate)
 8.Aprovação da acta da sessão anterior
 9.Relatórios anuais do BEI e do BERD para 2007 - Garantia da Comunidade ao BEI ***I (debate)
 10.Instrumento de gestão para a afectação de recursos orçamentais - Revisão intercalar do quadro financeiro para 2007-2013 (debate)
 11.Futuro da indústria automóvel (debate)
 12.Desempenho e viabilidade do sistema aeronáutico europeu ***I - Aeródromos, gestão do tráfego aéreo e serviços de navegação aérea ***I (debate)
 13.Composição do Parlamento
 14.Interoperabilidade dos carregadores para telemóveis (debate)
 15.Instruções Consulares Comuns: dados biométricos e pedidos de visto ***II (debate)
 16.Novos alimentos ***I (debate)
 17.Substâncias que empobrecem a camada de ozono (reformulação) ***I (debate)
 18.Ordem do dia da próxima sessão
 19.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Mechtild ROTHE
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e o Regulamento (CE) n.º 562/2006 no que se refere à circulação de pessoas titulares de um visto de longa duração (COM(2009)0091 - C6-0076/2009 - 2009/0028(COD))

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

JURI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º 95/93 relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade (COM(2009)0121 - C6-0097/2009 - 2009/0042(COD))

enviado

fundo :

TRAN

- Proposta de transferência de dotações DEC 03/2009 - Secção III – Comissão (N6-0006/2009 - C6-0098/2009 - 2009/2023(GBD))

enviado

fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 07/2009 - Secção III – Comissão (N6-0007/2009 - C6-0099/2009 - 2009/2024(GBD))

enviado

fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC04/2009 - Secção III – Comissão (N6-0008/2009 - C6-0100/2009 - 2009/2025(GBD))

enviado

fundo :

BUDG

- Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, pela Comunidade Europeia, do Protocolo sobre a lei aplicável às obrigações alimentares (COM(2009)0081 - C6-0101/2009 - 2009/0023(CNS))

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

JURI

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à conservação das aves selvagens (versão codificada) (COM(2009)0129 - C6-0102/2009 - 2009/0043(COD))

enviado

fundo :

JURI


3. Livro Verde sobre coesão territorial e o estado do debate sobre a futura reforma da política de coesão - Melhores práticas no domínio da política regional e entraves à utilização dos Fundos Estruturais - A dimensão urbana da política de coesão no novo período de programação - Complementaridades e coordenação da política de coesão em relação às medidas de desenvolvimento rural - Aplicação do regulamento respeitante aos Fundos Estruturais da UE para o período de 2007- 2013: resultados das negociações referentes a estratégias e programas da política de coesão - Uma iniciativa europeia para o desenvolvimento do microcrédito em prol do crescimento e do emprego - (debate)

Relatório sobre o Livro Verde sobre coesão territorial e o estado do debate sobre a futura reforma da política de coesão [2008/2174(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Lambert van Nistelrooij (A6-0083/2009)

Relatório sobre as melhores práticas no domínio da política regional e entraves à utilização dos Fundos Estruturais [2008/2061(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Constanze Angela Krehl (A6-0095/2009)

Relatório sobre a dimensão urbana da política de coesão no novo período de programação [2008/2130(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Oldřich Vlasák (A6-0031/2009)

Relatório sobre as complementaridades e coordenação da política de coesão em relação às medidas de desenvolvimento rural [2008/2100(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Wojciech Roszkowski (A6-0042/2009)

Relatório sobre a aplicação do regulamento respeitante aos Fundos Estruturais da UE para o período de 2007- 2013: resultados das negociações referentes a estratégias e programas da política de coesão para o período da programação de 2007-2013 [2008/2183(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Miroslav Mikolášik (A6-0108/2009)

Relatório que contém recomendações à Comissão sobre uma iniciativa europeia para o desenvolvimento do microcrédito em prol do crescimento e do emprego [2008/2122(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Zsolt László Becsey (A6-0041/2009)

Lambert van Nistelrooij, Constanze Angela Krehl, Oldřich Vlasák, Wojciech Roszkowski, Miroslav Mikolášik e Zsolt László Becsey apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Danuta Hübner (Comissária).

Intervenções de Gary Titley (relator do parecer da Comissão BUDG), Nathalie Griesbeck (relator do parecer da Comissão BUDG), Atanas Paparizov (relator do parecer da Comissão ITRE), Neena Gill (relator do parecer da Comissão JURI), Zita Pleštinská (relator do parecer da Comissão FEMM), Emmanouil Angelakas, em nome do Grupo PPE-DE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo PSE, Grażyna Staniszewska, em nome do Grupo ALDE, Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, Pedro Guerreiro, em nome do Grupo GUE/NGL, Peter Baco (Não-inscritos), James Nicholson, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Elspeth Attwooll, Giovanni Robusti, Gisela Kallenbach, Georgios Toussas, Kathy Sinnott, Carl Lang, Markus Pieper, Evgeni Kirilov, Jean Marie Beaupuy, Andrzej Tomasz Zapałowski, Jim Allister, Jan Olbrycht, Mia De Vits, Zdzisław Zbigniew Podkański, Ambroise Guellec, Pierre Pribetich, Rolf Berend, Miloš Koterec e Mariela Velichkova Baeva.

PRESIDÊNCIA: Luisa MORGANTINI
Vice-Presidente

Intervenções de Margie Sudre, Gábor Harangozó, Rumiana Jeleva, Jamila Madeira, Iosif Matula, Andrzej Jan Szejna, Czesław Adam Siekierski, Emanuel Jardim Fernandes, Maria Petre, Francisca Pleguezuelos Aguilar, Silvia-Adriana Ţicău e Eoin Ryan.

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A Presidente dá as boas-vindas a uma delegação de jovens que participam no programa europeu FLARE de luta contra o crime organizado.

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Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Erna Hennicot-Schoepges.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ewa Tomaszewska, Den Dover, Zita Pleštinská e Sérgio Marques.

O Presidente recorda as regras aplicáveis ao procedimento «catch the eye».

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zuzana Roithová, Andreas Mölzer, Alexandru Nazare, Ljudmila Novak, James Nicholson, Francesco Ferrari e Czesław Adam Siekierski.

Intervenções de Danuta Hübner, Constanze Angela Krehl, Oldřich Vlasák, Wojciech Roszkowski, Miroslav Mikolášik, Zsolt László Becsey e Lambert van Nistelrooij.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.18 da Acta de 24.03.2009, ponto 4.11 da Acta de 24.03.2009, ponto 4.19 da Acta de 24.03.2009, ponto 4.12 da Acta de 24.03.2009, ponto 4.20 da Acta de 24.03.2009 e ponto 4.21 da Acta de 24.03.2009.

(A sessão, suspensa às 11h50 enquanto se aguarda o período de votação, é retomada às 12h05.)


PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

4. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.


4.1. Acordo CE - Nepal sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Nepal sobre certos aspectos dos serviços aéreos [COM(2008)0041 - C6-0041/2009 - 2008/0017(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0071/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0146)


4.2. Tractores agrícolas ou florestais de rodas (codificação) ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (codificação) [COM(2008)0690 - C6-0414/2008 - 2008/0213(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (A6-0130/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0147)


4.3. Regime comunitário das franquias aduaneiras (codificação) * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras (codificação) [COM(2008)0842 - C6-0019/2009 - 2008/0235(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (A6-0129/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0148)


4.4. Recolha de informações estatísticas pelo Banco Central Europeu * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma recomendação de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2533/98 do Conselho, de 23 de Novembro de 1998, relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu [13411/2008 - C6-0351/2008 - 2008/0807(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sirpa Pietikäinen (A6-0119/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

RECOMENDAÇÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0149)


4.5. Prioridades da UE para a 64.ª Assembleia Geral das Nações Unidas (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às prioridades da União Europeia para a 64.ª Assembleia Geral das Nações Unidas [2009/2000(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Alexander Graf Lambsdorff (A6-0132/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0150)


4.6. Um ano após Lisboa: a parceria UE-África em acção (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre um ano após Lisboa: a parceria UE-África em acção [2008/2318(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Maria Martens (A6-0079/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0151)


4.7. Contratos ODM (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre os contratos ODM [2008/2128(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Alain Hutchinson (A6-0085/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0152)


4.8. Estudos artísticos na União Europeia (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre os estudos artísticos na União Europeia [2008/2226(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Maria Badia i Cutchet (A6-0093/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0153)


4.9. Diálogo activo com os cidadãos sobre a Europa (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o diálogo activo com os cidadãos sobre a Europa [2008/2224(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Gyula Hegyi (A6-0107/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Gyula Hegyi (relator) faz uma declaração ao abrigo do n.º 4 do artigo 131.º do Regimento.

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0154)


4.10. Os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2008 (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2008 [2008/2303(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Thierry Cornillet (A6-0081/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0155)


4.11. Melhores práticas no domínio da política regional e entraves à utilização dos Fundos Estruturais (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre as melhores práticas no domínio da política regional e entraves à utilização dos Fundos Estruturais [2008/2061(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Constanze Angela Krehl (A6-0095/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0156)


4.12. Complementaridades e coordenação da política de coesão em relação às medidas de desenvolvimento rural (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre as complementaridades e coordenação da política de coesão em relação às medidas de desenvolvimento rural [2008/2100(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Wojciech Roszkowski (A6-0042/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0157)


4.13. Produtos cosméticos (reformulação) ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (reformulação) [COM(2008)0049 - C6-0053/2008 - 2008/0035(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Dagmar Roth-Behrendt (A6-0484/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0158)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0158)


4.14. Colocação no mercado de produtos biocidas ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 98/8/CE relativa à colocação de produtos biocidas no mercado, no que diz respeito à prorrogação de determinados prazos [COM(2008)0618 - C6-0346/2008 - 2008/0188(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Daciana Octavia Sârbu (A6-0076/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0159)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0159)


4.15. Estrutura e taxas dos impostos especiais de consumo incidentes sobre os tabacos manufacturados * (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas 92/79/CEE, 92/80/CEE e 95/59/CE no que se refere à estrutura e às taxas dos impostos especiais de consumo incidentes sobre os tabacos manufacturados [COM(2008)0459 - C6-0311/2008 - 2008/0150(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Zsolt László Becsey (A6-0121/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0160)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0160)

Intervenções:

Zsolt László Becsey (relator) intervém antes da votação.


4.16. Luta contra as mutilações genitais femininas praticadas na UE (votação)

Relatório sobre a luta contra as mutilações genitais femininas praticadas na UE [2008/2071(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Cristiana Muscardini (A6-0054/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelos grupos ALDE, PPE-DE, UEN)

Aprovado (P6_TA(2008)0161)

Intervenções:

Lissy Gröner, em nome do Grupo PSE, clarifica o considerando G.


4.17. Multilinguismo, uma mais-valia para a Europa e um compromisso comum (votação)

Relatório sobre o multilinguismo: uma mais-valia para a Europa e um compromisso comum [2008/2225(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Vasco Graça Moura (A6-0092/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA apresentada pelos grupos PSE, ALDE, Verts/ALE)

Aprovado (P6_TA(2008)0162)

Intervenções:

Vasco Graça Moura (relator) sobre a proposta de resolução alternativa, Ignasi Guardans Cambó, para fornecer clarificações técnicas, e Cristiana Muscardini, sobre as disposições regulamentares relativas às propostas de resolução alternativas (artigo 151.º, n.º 4, do Regimento).


4.18. Livro Verde sobre coesão territorial e o estado do debate sobre a futura reforma da política de coesão (votação)

Relatório sobre o Livro Verde sobre coesão territorial e o estado do debate sobre a futura reforma da política de coesão [2008/2174(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Lambert van Nistelrooij (A6-0083/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2008)0163)


4.19. A dimensão urbana da política de coesão no novo período de programação (votação)

Relatório sobre a dimensão urbana da política de coesão no novo período de programação [2008/2130(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Oldřich Vlasák (A6-0031/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2008)0164)


4.20. Aplicação do regulamento respeitante aos Fundos Estruturais da UE para o período de 2007- 2013: resultados das negociações referentes a estratégias e programas da política de coesão (votação)

Relatório sobre a aplicação do regulamento respeitante aos Fundos Estruturais da UE para o período de 2007- 2013: resultados das negociações referentes a estratégias e programas da política de coesão para o período da programação de 2007-2013 [2008/2183(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Miroslav Mikolášik (A6-0108/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2008)0165)


4.21. Uma iniciativa europeia para o desenvolvimento do microcrédito em prol do crescimento e do emprego (votação)

Relatório que contém recomendações à Comissão sobre uma iniciativa europeia para o desenvolvimento do microcrédito em prol do crescimento e do emprego [2008/2122(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Zsolt László Becsey (A6-0041/2009)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2008)0166)


5. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do n.º 3 do artigo 163.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Maria Martens - A6-0079/2009

David Sumberg, Nirj Deva, Syed Kamall, Philip Claeys, Czesław Adam Siekierski, Gay Mitchell e Richard Corbett

Relatório Alexander Graf Lambsdorff - A6-0132/2009

Charles Tannock

Relatório Alain Hutchinson - A6-0085/2009

Zuzana Roithová e Nirj Deva

Relatório Maria Badia i Cutchet - A6-0093/2009

David Sumberg, Hannu Takkula, Ewa Tomaszewska e Avril Doyle

Relatório Gyula Hegyi - A6-0107/2009

Dimitar Stoyanov, David Sumberg, Marian Harkin, Hannu Takkula, Nirj Deva, Ewa Tomaszewska, Martin Callanan, Syed Kamall, Jim Allister e Neena Gill

Relatório Wojciech Roszkowski - A6-0042/2009

Jim Allister

Relatório Dagmar Roth-Behrendt - A6-0484/2008

Kathy Sinnott e Neena Gill

Relatório Daciana Octavia Sârbu - A6-0076/2009

Kathy Sinnott

Relatório Zsolt László Becsey - A6-0121/2009

Avril Doyle

Relatório Cristiana Muscardini - A6-0054/2009

Marian Harkin, Eleonora Lo Curto e Kathy Sinnott

Relatório Vasco Graça Moura - A6-0092/2009

Milan Gaľa, Michl Ebner, Hannu Takkula, Frank Vanhecke, Philip Claeys, Mario Borghezio, Eleonora Lo Curto e Avril Doyle

Relatório Lambert van Nistelrooij - A6-0083/2009

Michl Ebner, Rumiana Jeleva, Marusya Ivanova Lyubcheva e Marian Harkin

Relatório Miroslav Mikolášik - A6-0108/2009

Marian Harkin

Relatório Zsolt László Becsey - A6-0041/2009

Zuzana Roithová, Marian Harkin e Syed Kamall


6. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

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° ° °

Poul Nyrup Rasmussen comunica que pretendia votar a favor dos relatórios inscritos nos termos do artigo 131.º do Regimento.


(A sessão, suspensa às 13h35, é retomada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

7. Preparação da Cimeira do G20, de 2 de Abril de 2009 (debate)

Preparação da Cimeira do G20, de 2 de Abril de 2009, com a participação de Gordon Brown, Primeiro-Ministro do Reino Unido, Membro do Conselho Europeu

O Presidente faz uma declaração para introduzir o debate sobre a preparação da Cimeira do G20.

Intervenção de Gordon Brown (Primeiro-Ministro do Reino Unido).

Intervenção de José Manuel Barroso (Presidente da Comissão).

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo IND/DEM, e Daniel Hannan (Não-inscritos).

Intervenção de Gordon Brown.

O Presidente agradece a presença de Gordon Brown no Parlamento Europeu e apresenta votos de êxito na preparação e conclusão do G20.

O debate é dado por encerrado.


PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

8. Aprovação da acta da sessão anterior

Marian Harkin comunica que esteve presente, mas que o seu nome não figura na lista de presenças.

A acta da sessão anterior é aprovada.


9. Relatórios anuais do BEI e do BERD para 2007 - Garantia da Comunidade ao BEI ***I (debate)

Relatório sobre os relatórios anuais do Banco Europeu de Investimento e do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento para 2007 [2008/2155(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Gay Mitchell (A6-0135/2009)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos e garantias de empréstimos para projectos realizados fora da Comunidade [COM(2008)0910 - C6-0025/2009 - 2008/0268(COD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Esko Seppänen (A6-0109/2009)

Esko Seppänen e Gay Mitchell apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Joaquín Almunia (Comissário).

Intervenções de Gabriele Stauner (relator do parecer da Comissão CONT), Zsolt László Becsey, em nome do Grupo PPE-DE, Udo Bullmann, em nome do Grupo PSE, Wolf Klinz, em nome do Grupo ALDE, Sepp Kusstatscher, em nome do Grupo Verts/ALE, Konstantinos Droutsas, em nome do Grupo GUE/NGL, John Whittaker, em nome do Grupo IND/DEM, Laima Liucija Andrikienė, Paulo Casaca e Margarita Starkevičiūtė.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jean-Pierre Audy e Czesław Adam Siekierski.

Intervenção de Thomas Mirow (Presidente do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento).

PRESIDÊNCIA: Adam BIELAN
Vice-Presidente

Intervenções de Philippe Maystadt (Presidente do Banco Europeu de Investimento), Joaquín Almunia, Gay Mitchell e Esko Seppänen.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 3.19 da Acta de 25.03.2009 e ponto 3.2 da Acta de 25.03.2009.


10. Instrumento de gestão para a afectação de recursos orçamentais - Revisão intercalar do quadro financeiro para 2007-2013 (debate)

Relatório sobre o método ABB-ABM enquanto instrumento de gestão para a afectação de recursos orçamentais [2008/2053(INI)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Kyösti Virrankoski (A6-0104/2009)

Relatório sobre a revisão intercalar do quadro financeiro para 2007-2013 [2008/2055(INI)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A6-0110/2009)

Kyösti Virrankoski e Reimer Böge apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Dalia Grybauskaitė (Comissária).

Intervenções de Michael Gahler (relator do parecer da Comissão AFET), Herbert Bösch (relator do parecer da Comissão CONT), Paul Rübig (relator do parecer da Comissão ITRE), Rumiana Jeleva (relator do parecer da Comissão REGI), Esther De Lange (relator do parecer da Comissão AGRI), Ingeborg Gräßle, em nome do Grupo PPE-DE, Gary Titley, em nome do Grupo PSE, Silvana Koch-Mehrin, em nome do Grupo ALDE, Wiesław Stefan Kuc, em nome do Grupo UEN, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, Pedro Guerreiro, em nome do Grupo GUE/NGL, Nils Lundgren, em nome do Grupo IND/DEM, Salvador Garriga Polledo, Göran Färm, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Janusz Lewandowski, Catherine Guy-Quint e Margaritis Schinas.

PRESIDÊNCIA: Mario MAURO
Vice-Presidente

Intervenção de Costas Botopoulos.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Alexandru Nazare.

Intervenções de Kyösti Virrankoski e Reimer Böge.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 3.7 da Acta de 25.03.2009.


11. Futuro da indústria automóvel (debate)

Declaração da Comissão: Futuro da indústria automóvel

Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Werner Langen, em nome do Grupo PPE-DE, Robert Goebbels, em nome do Grupo PSE, Jorgo Chatzimarkakis, em nome do Grupo ALDE, Antonio Mussa, em nome do Grupo UEN, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Roberto Musacchio, em nome do Grupo GUE/NGL, Sergej Kozlík (Não-inscritos), Amalia Sartori, Hannes Swoboda, Gianluca Susta, Mario Borghezio, Ilda Figueiredo, Carl Lang, Gunnar Hökmark, Monica Giuntini, Lena Ek, Roberta Angelilli, Ivo Belet, Matthias Groote, Mia De Vits e Richard Howitt.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

Intervenção de Antolín Sánchez Presedo.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Nicodim Bulzesc, Inés Ayala Sender, Reinhard Rack, Zuzana Roithová e Alojz Peterle.

Intervenção de Günter Verheugen.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Cristiana Muscardini, Adam Bielan, Roberta Angelilli, Mario Borghezio e Antonio Mussa, em nome do Grupo UEN, sobre o futuro da indústria automóvel (B6-0152/2009),

- Werner Langen, Giles Chichester, Stefano Zappalà, Amalia Sartori e Ivo Belet, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o futuro da indústria automóvel (B6-0153/2009),

- Jorgo Chatzimarkakis, em nome do Grupo ALDE, sobre o futuro da indústria automóvel (B6-0154/2009),

- Martin Schulz e Robert Goebbels, em nome do Grupo PSE, sobre o futuro da indústria automóvel (B6-0155/2009),

- Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o futuro da indústria automóvel na Europa (B6-0156/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 3.20 da Acta de 25.03.2009.


12. Desempenho e viabilidade do sistema aeronáutico europeu ***I - Aeródromos, gestão do tráfego aéreo e serviços de navegação aérea ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 549/2004, (CE) n.º 550/2004, (CE) n.º 551/2004 e (CE) n.º 552/2004 a fim de melhorar o desempenho e a sustentabilidade do sistema de aviação europeu [COM(2008)0388 - C6-0250/2008 - 2008/0127(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Marian-Jean Marinescu (A6-0002/2009)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 216/2008 no que se refere aos aeródromos, à gestão do tráfego aéreo e aos serviços de navegação aérea e que revoga a Directiva 2006/23/CE do Conselho [COM(2008)0390 - C6-0251/2008 - 2008/0128(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Marian-Jean Marinescu (A6-0515/2008)

Marian-Jean Marinescu apresenta os seus relatórios.

Intervenção de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Teresa Riera Madurell (relator do parecer da Comissão ITRE), Georg Jarzembowski, em nome do Grupo PPE-DE, Ulrich Stockmann, em nome do Grupo PSE, Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, Roberts Zīle, em nome do Grupo UEN, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Michael Henry Nattrass, em nome do Grupo IND/DEM, Luca Romagnoli (Não-inscritos), Reinhard Rack, Jörg Leichtfried e Robert Evans.

Intervenções de Antonio Tajani e Marian-Jean Marinescu.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 3.3 da Acta de 25.03.2009 e ponto 3.4 da Acta de 25.03.2009.


(A sessão, suspensa às 20 horas, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Martine ROURE
Vice-Presidente

13. Composição do Parlamento

As autoridades letãs competentes comunicaram a designação de Liene Liepiņa, em substituição de Valdis Dombrovskis, como deputada ao Parlamento, com efeitos a contar de 19 de Março de 2009.

Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Liene Liepiņa terá assento no Parlamento e nos respectivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputada ao Parlamento Europeu.


14. Interoperabilidade dos carregadores para telemóveis (debate)

Pergunta oral (O-0057/2009) apresentada por Marco Cappato, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Interoperabilidade dos carregadores para telemóveis (B6-0225/2009)

Marco Cappato desenvolve a pergunta oral.

Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta oral.

Intervenções de Paul Rübig, em nome do Grupo PPE-DE, Silvia-Adriana Ţicău, em nome do Grupo PSE, e Toine Manders, em nome do Grupo ALDE.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Paul Rübig.

Intervenção de Günter Verheugen.

O debate é dado por encerrado.


15. Instruções Consulares Comuns: dados biométricos e pedidos de visto ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura Posição comum do Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Instruções Consulares Comuns destinadas às missões diplomáticas e postos consulares de carreira no que diz respeito à introdução de dados biométricos, incluindo as disposições relativas à organização da recepção e do tratamento dos pedidos de visto [05329/1/2009 - C6-0088/2009 - 2006/0088(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sarah Ludford (A6-0143/2009)

Sarah Ludford apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Androulla Vassiliou (Comissária).

Intervenções de Ewa Klamt, em nome do Grupo PPE-DE, Roselyne Lefrançois, em nome do Grupo PSE, Tatjana Ždanoka, em nome do Grupo Verts/ALE, Sylvia-Yvonne Kaufmann, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo IND/DEM, Carlos Coelho, Corina Creţu, Hubert Pirker, Silvia-Adriana Ţicău e Dushana Zdravkova.

Intervenções de Androulla Vassiliou e Sarah Ludford.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 3.1 da Acta de 25.03.2009.


16. Novos alimentos ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho
relativo a novos alimentos e que altera o Regulamento (CE) n.° XXX/XXXX [procedimento uniforme] [COM(2007)0872 - C6-0027/2008 - 2008/0002(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Kartika Tamara Liotard (A6-0512/2008)

Kartika Tamara Liotard apresenta o seu relatório.

Intervenção de Androulla Vassiliou (Comissária).

Intervenções de Zuzana Roithová (relator do parecer da Comissão IMCO), Philip Bushill-Matthews, em nome do Grupo PPE-DE, Åsa Westlund, em nome do Grupo PSE, Magor Imre Csibi, em nome do Grupo ALDE, Zdzisław Zbigniew Podkański, em nome do Grupo UEN, Hiltrud Breyer, em nome do Grupo Verts/ALE, Renate Sommer, Csaba Sándor Tabajdi, Mojca Drčar Murko, Satu Hassi e Avril Doyle.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Czesław Adam Siekierski.

Intervenções de Androulla Vassiliou e Kartika Tamara Liotard.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 3.5 da Acta de 25.03.2009.


17. Substâncias que empobrecem a camada de ozono (reformulação) ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (reformulação) [COM(2008)0505 - C6-0297/2008 - 2008/0165(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Johannes Blokland (A6-0045/2009)

Johannes Blokland apresenta o seu relatório.

Intervenção de Stavros Dimas (Comissário).

Intervenções de Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE-DE, Leopold Józef Rutowicz, em nome do Grupo UEN, Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, e Avril Doyle.

Intervenções de Stavros Dimas e Johannes Blokland.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 3.6 da Acta de 25.03.2009.


18. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 423.617/OJME).


19. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23 horas.

Klaus Welle

Mario Mauro

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Antochi, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Baco, Badia i Cutchet, Baeva, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Bartolozzi, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Bedingfield, Beer, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Bielan, Binev, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Bodu, Böge, Bösch, Bono, Bonsignore, Borghezio, Borrell Fontelles, Boso, Boştinaru, Botopoulos, Boursier, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, van den Burg, Bushill-Matthews, Busk, Busuttil, Calia, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chiriţă, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Chukolov, Ciani, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Colman, Corbett, Corda, Cornillet, Paolo Costa, Cottigny, Coûteaux, Cramer, Cremers, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Marek Aleksander Czarnecki, Dahl, Dăianu, Dăncilă, Daul, David, Davies, De Blasio, Degutis, Dehaene, De Keyser, De Michelis, Denanot, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Droutsas, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ebner, Ek, El Khadraoui, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fiore, Fjellner, Flasarová, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fourtou, Fraga Estévez, Fraile Cantón, França, Frassoni, Freitas, Friedrich, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Georgiou, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Giuntini, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, Grau i Segú, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hămbăşan, Hammerstein, Hamon, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Hegyi, Helmer, Hénin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Hołowczyc, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hyusmenova, Ibrisagic, in 't Veld, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Jouye de Grandmaison, Juri, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Kastler, Kaufmann, Kazak, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klinz, Knapman, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Konrad, Koppa, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Landsbergis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, Lauk, Lavarra, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liepiņa, Liese, Liotard, Lipietz, Locatelli, Lo Curto, López-Istúriz White, Losco, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Luque Aguilar, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Mănescu, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Manole, Marinescu, Marini, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Matula, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Miguélez Ramos, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mladenov, Mölzer, Mohácsi, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Elisabeth Morin, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Mussa, Musumeci, Myller, Napoletano, Naranjo Escobar, Nassauer, Nattrass, Nazare, Neris, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pagano, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patriciello, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Pieper, Pietikäinen, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Plumb, Podestà, Podimata, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Polfer, Pomés Ruiz, Popa, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Reul, Riera Madurell, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Robsahm, Robusti, Rodust, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rovsing, Rübig, Rühle, Rus, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanzarello, Sanz Palacio, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Savi, Schaldemose, Schapira, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Siitonen, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Stauner, Stavreva, Stevenson, Stihler, Stockmann, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Strož, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tannock, Tarand, Tatarella, Teychenné, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Titford, Titley, Toia, Tőkés, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Vălean, Vanhecke, Van Hecke, Van Orden, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Virrankoski, Visser, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Whittaker, Wieland, Wielowieyski, Wiersma, Wijkman, Willmott, Iuliu Winkler, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zanicchi, Zapałowski, Zappalà, Ždanoka, Zdravkova, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zvěřina, Zwiefka

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