9. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelas comissões parlamentares

1.1) relatórios:

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) (COM(2008)0402 - C6-0278/2008 - 2008/0154(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Linda Mcavan (A6-0084/2009)

- Relatório sobre preocupações com a saúde associadas aos campos electromagnéticos (2008/2211(INI)) - Comissão ENVI - Relatora: Frédérique Ries (A6-0089/2009)

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um sistema comunitário de rótulo ecológico (COM(2008)0401 - C6-0279/2008 - 2008/0152(COD)) - Comissão ENVI - Relator: Salvatore Tatarella (A6-0105/2009)

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 relativo ao Fundo Social Europeu para alargar os tipos de custos elegíveis para uma contribuição do FSE (COM(2008)0813 - C6-0454/2008 - 2008/0232(COD)) - Comissão EMPL - Relatora: Karin Jöns (A6-0116/2009)

- * Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que altera o Anexo 11 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas (C6-0028/2009 - 15523/2008 -2008/0202(CNS)) - Comissão INTA - Relator: Béla Glattfelder (A6-0122/2009)

- Relatório sobre "Melhores escolas: Uma agenda para a cooperação europeia" (2008/2329(INI)) - Comissão CULT - Relator: Pál Schmitt (A6-0124/2009)

- Relatório sobre a educação dos filhos dos migrantes (2008/2328(INI)) - Comissão CULT - Relator: Hannu Takkula (A6-0125/2009)

- *** Recomendação referente à proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que diz respeito a certas disposições relativas à gestão financeira (17575/2008 - C6-0027/2009 - 2008/0233(AVC)) - Comissão REGI - Relatora: Iratxe García Pérez (A6-0127/2009)

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 808/2004 relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (COM(2008)0677 - C6-0381/2008 - 2008/0201(COD)) - Comissão ITRE - Relatora: Angelika Niebler (A6-0128/2009)

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no que respeita à elegibilidade dos investimentos em matéria de eficiência energética e de energias renováveis no sector da habitação (COM(2008)0838 - C6-0473/2008 - 2008/0245(COD)) - Comissão REGI - Relator: Emmanouil Angelakas (A6-0134/2009)

- Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente ao novo acordo UE-Rússia (2008/2104(INI)) - Comissão AFET - Relator: Janusz Onyszkiewicz (A6-0140/2009)

- * Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho que rectifica a Directiva 2008/73/CE do Conselho que simplifica procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico e que altera as Directivas 64/432/CEE, 77/504/CEE, 88/407/CEE, 88/661/CEE, 89/361/CEE, 89/556/CEE, 90/426/CEE, 90/427/CEE, 90/428/CEE, 90/429/CEE, 90/539/CEE, 91/68/CEE, 91/496/CEE, 92/35/CEE, 92/65/CEE, 92/66/CEE, 92/119/CEE, 94/28/CE, 2000/75/CE, a Decisão 2000/258/CE e as Directivas 2001/89/CE, 2002/60/CE e 2005/94/CE (COM(2009)0045 - C6-0079/2009 - 2009/0016(CNS)) - Comissão AGRI - Relator: Neil Parish (A6-0141/2009)

- * Relatório sobre o projecto de Decisão-Quadro do Conselho respeitante à aplicação, entre os Estados-Membros da União Europeia, do princípio do reconhecimento mútuo às decisões sobre medidas de controlo como alternativa à prisão preventiva (17002/2008 - C6-0009/2009 - 2006/0158(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Ioannis Varvitsiotis (A6-0147/2009)

- * Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual (COM(2008)0426 - C6-0291/2008 - 2008/0140(CNS)) - Comissão LIBE - Relatora: Kathalijne Maria Buitenweg (A6-0149/2009)

- Relatório sobre os problemas e as perspectivas ligadas à cidadania da União (2008/2234(INI)) - Comissão LIBE - Relatora: Urszula Gacek (A6-0182/2009)

- Relatório sobre a aplicação da Directiva 2004/38/CE relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros (2008/2184(INI)) - Comissão LIBE - Relatora: Adina-Ioana Vălean (A6-0186/2009)

1.2) recomendações para segunda leitura:

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que prevê procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal, que revoga o Regulamento (CEE) n.º 2377/90 do Conselho e que altera a Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (15079/2/2008 - C6-0005/2009 - 2007/0064(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Avril Doyle (A6-0048/2009)

- ***II Recomendação para segunda leitura sobre a posição comum do Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1172/95 (15248/2/2008 - C6-0065/2009 - 2007/0233(COD)) - Comissão INTA - Relator: Helmuth Markov (A6-0126/2009)