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Ata
Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 - Bruxelas
 1.Reinício da sessão
 2.Declaração da Presidência
 3.Votos de boas-vindas
 4.Aprovação da acta da sessão anterior
 5.Composição do Parlamento
 6.Composição das comissões e das delegações
 7.Rectificações (artigo 204.º-A do Regimento)
 8.Declarações escritas (entrega)
 9.Entrega de documentos
 10.Calendário dos períodos de sessão de 2010
 11.Ordem dos trabalhos
 12.Novo acordo UE-Rússia (debate)
 13.Abertura de negociações internacionais tendo em vista a aprovação de um tratado internacional para a protecção do Árctico (debate)
 14.Igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual * (debate)
 15.FEDER, FSE e Fundo de Coesão: disposições relativas à gestão financeira *** - Alargamento dos tipos de custos elegíveis para contribuição do FSE ***I - Alteração do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 relativo ao FEDER no que respeita à elegibilidade dos investimentos em matéria de eficiência energética e de energias renováveis no sector da habitação ***I (debate)
 16.Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
 17.Naufrágios de migrantes junto à costa líbia (debate)
 18.Código Comunitário de Vistos ***I (debate)
 19.Avaliação dos períodos de condução e de repouso (debate)
 20.Limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal ***II (debate)
 21.Educação dos filhos dos migrantes (breve apresentação)
 22.Aplicação da Directiva 2004/38/CE relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros (breve apresentação)
 23.Efeitos dos campos electromagnéticos na saúde (breve apresentação)
 24.Problemas e perspectivas da cidadania da União (breve apresentação)
 25.Ordem do dia da próxima sessão
 26.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
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