PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão é aberta às 15 horas.

2. Declaração da Presidência

O Presidente faz uma declaração sobre a tragédia que representam os recentes naufrágios de migrantes ao largo da costa líbia.

O Parlamento observa um minuto de silêncio em memória das vítimas.

3. Votos de boas-vindas

O Presidente dá as boas-vindas, em nome do Parlamento, ao Professor Luc Montagnier, Prémio Nobel da Medicina em 2008, que tomou assento na tribuna oficial.

O Presidente dá as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma Delegação do Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, que tomou assento na tribuna oficial.

4. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

5. Composição do Parlamento

As autoridades espanholas competentes comunicaram que Daniel Bautista foi eleito deputado ao Parlamento Europeu em substituição de Daniel Varela Suanzes-Carpegna; nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, o Parlamento toma nota do facto com efeitos a contar de 26 de Março de 2009.

Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Daniel Bautista terá assento no Parlamento e nos respectivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

6. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu do Grupo PPE-DE os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão BUDG: Liene Liepiņa

Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Liene Liepiņa

Comissão INTA: Daniel Bautista

Comissão PECH: Daniel Bautista

Delegação para as Relações com a Austrália e a Nova Zelândia: Daniel Bautista

Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EUROLAT): Daniel Bautista

As nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objecção até à aprovação da presente acta.

7. Rectificações (artigo 204.º-A do Regimento)

As comissões competentes transmitiram as seguintes rectificações a textos aprovados pelo Parlamento Europeu:

Rectificação à posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de Dezembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2009/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87/CE a fim de melhorar e alargar o regime comunitário de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa
P6_TA(2008)0610 - (COM(2008)0016 – C6-0043/2008 – 2008/0013(COD)) - ENVI

Rectificação à posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de Dezembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2009/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Directivas 2001/77/CE e 2003/30/CE
(Texto relevante para efeitos do EEE)
P6_TA(2008)0609 - (COM(2008)0019 – C6-0046/2008 – 2008/0016(COD)) - ITRE

Nos termos do n.º 4 do artigo 204.º-A do Regimento, as rectificações serão consideradas aprovadas salvo se, no prazo de quarenta e oito horas, um grupo político ou, no mínimo, quarenta deputados solicitarem que sejam submetidas a votação.

As rectificações encontram-se disponíveis no sítio “Séance en direct”.

8. Declarações escritas (entrega)

Os seguintes deputados entregaram declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 116.º do Regimento):

- Riccardo Ventre sobre as repercussões da poluição naval nas regiões turísticas do litoral (0041/2009),

- Riccardo Ventre sobre cursos de formação rodoviária nos programas dos estabelecimentos do ensino secundário (0042/2009),

- Erminio Enzo Boso e Mario Borghezio sobre a necessidade de adoptar uma política detalhada relativa ao património das zonas de montanha e à sua protecção (0043/2009),

- Vladimír Železný sobre o boicote da Conferência Mundial da ONU contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância a eles associada (0044/2009).

9. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelas comissões parlamentares

1.1) relatórios:

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) (COM(2008)0402 - C6-0278/2008 - 2008/0154(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Linda Mcavan (A6-0084/2009)

- Relatório sobre preocupações com a saúde associadas aos campos electromagnéticos (2008/2211(INI)) - Comissão ENVI - Relatora: Frédérique Ries (A6-0089/2009)

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um sistema comunitário de rótulo ecológico (COM(2008)0401 - C6-0279/2008 - 2008/0152(COD)) - Comissão ENVI - Relator: Salvatore Tatarella (A6-0105/2009)

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 relativo ao Fundo Social Europeu para alargar os tipos de custos elegíveis para uma contribuição do FSE (COM(2008)0813 - C6-0454/2008 - 2008/0232(COD)) - Comissão EMPL - Relatora: Karin Jöns (A6-0116/2009)

- * Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que altera o Anexo 11 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas (C6-0028/2009 - 15523/2008 -2008/0202(CNS)) - Comissão INTA - Relator: Béla Glattfelder (A6-0122/2009)

- Relatório sobre "Melhores escolas: Uma agenda para a cooperação europeia" (2008/2329(INI)) - Comissão CULT - Relator: Pál Schmitt (A6-0124/2009)

- Relatório sobre a educação dos filhos dos migrantes (2008/2328(INI)) - Comissão CULT - Relator: Hannu Takkula (A6-0125/2009)

- *** Recomendação referente à proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que diz respeito a certas disposições relativas à gestão financeira (17575/2008 - C6-0027/2009 - 2008/0233(AVC)) - Comissão REGI - Relatora: Iratxe García Pérez (A6-0127/2009)

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 808/2004 relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (COM(2008)0677 - C6-0381/2008 - 2008/0201(COD)) - Comissão ITRE - Relatora: Angelika Niebler (A6-0128/2009)

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no que respeita à elegibilidade dos investimentos em matéria de eficiência energética e de energias renováveis no sector da habitação (COM(2008)0838 - C6-0473/2008 - 2008/0245(COD)) - Comissão REGI - Relator: Emmanouil Angelakas (A6-0134/2009)

- Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente ao novo acordo UE-Rússia (2008/2104(INI)) - Comissão AFET - Relator: Janusz Onyszkiewicz (A6-0140/2009)

- * Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho que rectifica a Directiva 2008/73/CE do Conselho que simplifica procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico e que altera as Directivas 64/432/CEE, 77/504/CEE, 88/407/CEE, 88/661/CEE, 89/361/CEE, 89/556/CEE, 90/426/CEE, 90/427/CEE, 90/428/CEE, 90/429/CEE, 90/539/CEE, 91/68/CEE, 91/496/CEE, 92/35/CEE, 92/65/CEE, 92/66/CEE, 92/119/CEE, 94/28/CE, 2000/75/CE, a Decisão 2000/258/CE e as Directivas 2001/89/CE, 2002/60/CE e 2005/94/CE (COM(2009)0045 - C6-0079/2009 - 2009/0016(CNS)) - Comissão AGRI - Relator: Neil Parish (A6-0141/2009)

- * Relatório sobre o projecto de Decisão-Quadro do Conselho respeitante à aplicação, entre os Estados-Membros da União Europeia, do princípio do reconhecimento mútuo às decisões sobre medidas de controlo como alternativa à prisão preventiva (17002/2008 - C6-0009/2009 - 2006/0158(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Ioannis Varvitsiotis (A6-0147/2009)

- * Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual (COM(2008)0426 - C6-0291/2008 - 2008/0140(CNS)) - Comissão LIBE - Relatora: Kathalijne Maria Buitenweg (A6-0149/2009)

- Relatório sobre os problemas e as perspectivas ligadas à cidadania da União (2008/2234(INI)) - Comissão LIBE - Relatora: Urszula Gacek (A6-0182/2009)

- Relatório sobre a aplicação da Directiva 2004/38/CE relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros (2008/2184(INI)) - Comissão LIBE - Relatora: Adina-Ioana Vălean (A6-0186/2009)

1.2) recomendações para segunda leitura:

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que prevê procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal, que revoga o Regulamento (CEE) n.º 2377/90 do Conselho e que altera a Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (15079/2/2008 - C6-0005/2009 - 2007/0064(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Avril Doyle (A6-0048/2009)

- ***II Recomendação para segunda leitura sobre a posição comum do Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1172/95 (15248/2/2008 - C6-0065/2009 - 2007/0233(COD)) - Comissão INTA - Relator: Helmuth Markov (A6-0126/2009)

10. Calendário dos períodos de sessão de 2010

A Conferência dos Presidentes comunica as suas propostas para o calendário dos períodos de sessão de 2010.

Estas propostas apresentam-se como se segue.

de 11 a 14 de Janeiro

27 e 28 de Janeiro

de 8 a 11 de Fevereiro

24 e 25 de Fevereiro

de 8 a 11 de Março

24 e 25 de Março

de19 a 22 de Abril

5 e 6 de Maio

de 17 a 20 de Maio

de 14 a 17 de Junho

de5 a 8 de Julho

de 6 a 9 de Setembro

de 20 a 23 de Setembro

6 e 7 de Outubro

de 18 a 21 de Outubro

10 e 11 de Novembro

de 22 a 25 de Novembro

de 13 a 16 de Dezembro

O prazo para a entrega de alterações termina na quinta-feira, 16 de Abril de 2009, às 12 horas.

A votação terá lugar na quarta-feira, 22 de Abril de 2009, às 12 horas.

11. Ordem dos trabalhos

Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.

O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Abril I (PE 422.680/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 132.º do Regimento):

quarta-feira

Pedido do Grupo Verts/ALE com vista à inscrição na ordem do dia de uma declaração da Comissão sobre os «Naufrágios de migrantes junto à costa líbia»

O Parlamento aprova o pedido.

A declaração fica inscrita para depois das intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes.

quinta-feira

- não foram propostas alterações

A ordem dos trabalhos fica assim fixada.

12. Novo acordo UE-Rússia (debate)

Relatório sobre uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre o novo acordo UE-Rússia [2008/2104(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Janusz Onyszkiewicz (A6-0140/2009)

Janusz Onyszkiewicz apresenta o seu relatório.

Intervenções de Alexandr Vondra (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária).

Intervenções de Cristina Gutiérrez-Cortines (relator do parecer da Comissão ITRE), Josef Zieleniec, em nome do Grupo PPE-DE, Csaba Sándor Tabajdi, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, Marie Anne Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, Vladimír Remek, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Jana Bobošíková (Não-inscritos), Ria Oomen-Ruijten, Jan Marinus Wiersma, István Szent-Iványi, Inese Vaidere e Milan Horáček.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

Intervenções de Jiří Maštálka, Francisco José Millán Mon, Hannes Swoboda, Henrik Lax, Hanna Foltyn-Kubicka, Tunne Kelam, Ioan Mircea Paşcu, Andrzej Tomasz Zapałowski, György Schöpflin, Richard Howitt e Giulietto Chiesa.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Romana Jordan Cizelj, Monika Beňová, Andrzej Wielowieyski, Ewa Tomaszewska, Gerard Batten e Alexandru Nazare.

Intervenções de Alexandr Vondra, Benita Ferrero-Waldner e Janusz Onyszkiewicz.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.22 da Acta de 02.04.2009.

13. Abertura de negociações internacionais tendo em vista a aprovação de um tratado internacional para a protecção do Árctico (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Abertura de negociações internacionais tendo em vista a aprovação de um tratado internacional para a protecção do Árctico

Alexandr Vondra (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) fazem as declarações.

Intervenção de Anders Wijkman, em nome do Grupo PPE-DE.

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

Intervenções de Véronique De Keyser, em nome do Grupo PSE, Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE, Godfrey Bloom, em nome do Grupo IND/DEM, Avril Doyle, Martí Grau i Segú e Laima Liucija Andrikienė.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Christian Rovsing, Charles Tannock, Johannes Lebech, Marie Anne Isler Béguin, Alojz Peterle e Paul Rübig.

Intervenções de Alexandr Vondra e Benita Ferrero-Waldner.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Véronique De Keyser, Jan Marinus Wiersma e Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, sobre a abertura de sobre a abertura de negociações internacionais tendo em vista a aprovação de um tratado internacional para a protecção do Árctico (B6-0163/2009),

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Laima Liucija Andrikienė, John Bowis, Tunne Kelam e Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o tratado internacional para a protecção do Árctico (B6-0172/2009),

- Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o tratado internacional para a protecção do Árctico (B6-0173/2009),

- Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o tratado internacional para a protecção do Árctico (B6-0174/2009),

- Diana Wallis, Bilyana Ilieva Raeva, Kyösti Virrankoski, Anne E. Jensen, Johannes Lebech, Olle Schmidt, Anneli Jäätteenmäki e Anne Laperrouze, em nome do Grupo ALDE, sobre o tratado internacional para a protecção do Árctico (B6-0175/2009),

- Liam Aylward, Adam Bielan, Roberts Zīle e Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN, sobre o tratado internacional para a protecção do Árctico (B6-0176/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.23 da Acta de 02.04.2009.

14. Igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual * (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual [COM(2008)0426 - C6-0291/2008 - 2008/0140(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Kathalijne Maria Buitenweg (A6-0149/2009)

Kathalijne Maria Buitenweg apresenta o seu relatório.

Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).

Intervenções de Elizabeth Lynne (relatora do parecer da Comissão EMPL), Amalia Sartori (relatora do parecer da Comissão ENVI), Lissy Gröner (relatora do parecer da Comissão CULT), Donata Gottardi (relatora do parecer da Comissão FEMM), Manfred Weber, em nome do Grupo PPE-DE, Emine Bozkurt, em nome do Grupo PSE, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, e Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN.

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

Intervenções de Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Sylvia-Yvonne Kaufmann, em nome do Grupo GUE/NGL, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Frank Vanhecke (Não-inscritos), Hubert Pirker, Martine Roure, Gérard Deprez, Sebastiano (Nello) Musumeci, Elisabeth Schroedter, Jim Allister, Nicolae Vlad Popa e Michael Cashman.

Intervenção de Vladimír Špidla.

Intervenções de Sarah Ludford, Rihards Pīks, Inger Segelström e Jeanine Hennis-Plasschaert.

Intervenções de Mario Mauro, Claude Moraes, Marco Cappato, Carlos Coelho, Iratxe García Pérez, Csaba Sógor, Evangelia Tzampazi e Martin Kastler.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Miroslav Mikolášik, Marusya Ivanova Lyubcheva, Manfred Weber e Richard Howitt.

Intervenção de Kathalijne Maria Buitenweg.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.16 da Acta de 02.04.2009.

PRESIDÊNCIA: Marek SIWIEC
Vice-Presidente

15. FEDER, FSE e Fundo de Coesão: disposições relativas à gestão financeira *** - Alargamento dos tipos de custos elegíveis para contribuição do FSE ***I - Alteração do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 relativo ao FEDER no que respeita à elegibilidade dos investimentos em matéria de eficiência energética e de energias renováveis no sector da habitação ***I (debate)

Recomendação sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que diz respeito a certas disposições relativas à gestão financeira [17575/2008 - C6-0027/2009 - 2008/0233(AVC)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Iratxe García Pérez (A6-0127/2009)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 relativo ao Fundo Social Europeu para alargar os tipos de custos elegíveis para uma contribuição do FSE [COM(2008)0813 - C6-0454/2008 - 2008/0232(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Karin Jöns (A6-0116/2009)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no que respeita à elegibilidade dos investimentos em matéria de eficiência energética e de energias renováveis no sector da habitação [COM(2008)0838 - C6-0473/2008 - 2008/0245(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Emmanouil Angelakas (A6-0134/2009)

Iratxe García Pérez, Karin Jöns e Emmanouil Angelakas apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Nathalie Griesbeck (relator do parecer da Comissão BUDG), Gabriela Creţu (relator do parecer da Comissão EMPL), Jamila Madeira (relator do parecer da Comissão REGI), Iosif Matula, em nome do Grupo PPE-DE, Constanze Angela Krehl, em nome do Grupo PSE, Jean Marie Beaupuy, em nome do Grupo ALDE, Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, Bairbre de Brún, em nome do Grupo GUE/NGL, Fernand Le Rachinel (Não-inscritos), Richard Howitt, Marian Harkin, Guntars Krasts, Jan Olbrycht, Gábor Harangozó e Samuli Pohjamo.

PRESIDÊNCIA: Martine ROURE
Vice-Presidente

Intervenções de Ewa Tomaszewska, Maria Petre, Stavros Arnaoutakis, Toomas Savi, Rolf Berend, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Oldřich Vlasák, James Nicholson, Luca Romagnoli, Zita Pleštinská, Avril Doyle e Ljudmila Novak.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Colm Burke, Silvia-Adriana Ţicău, Fiona Hall e Catherine Stihler.

Intervenções de Jacques Barrot, Iratxe García Pérez e Emmanouil Angelakas.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.6 da Acta de 02.04.2009, ponto 9.5 da Acta de 02.04.2009 e ponto 9.12 da Acta de 02.04.2009.

16. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 144.º do Regimento, dos deputados adiante indicados, que desejam chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Colm Burke, Justas Vincas Paleckis, Marco Pannella, Sylwester Chruszcz, Athanasios Pafilis, Bernard Wojciechowski, Lívia Járóka, Vasilica Viorica Dăncilă, Marco Cappato, Andrzej Tomasz Zapałowski, Petya Stavreva, Marusya Ivanova Lyubcheva, Ewa Tomaszewska, András Gyürk, Catherine Stihler, Marian-Jean Marinescu, Silvia-Adriana Ţicău, Anna Záborská, Bogusław Liberadzki, Maria Petre, Zita Pleštinská, Csaba Sógor e Miroslav Mikolášik

17. Naufrágios de migrantes junto à costa líbia (debate)

Declaração da Comissão: Naufrágios de migrantes junto à costa líbia

Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Agustín Díaz de Mera García Consuegra, em nome do Grupo PPE-DE, e Pasqualina Napoletano, em nome do Grupo PSE.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Intervenções de Gérard Deprez, em nome do Grupo ALDE, Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, e Giusto Catania, em nome do Grupo GUE/NGL.

Intervenção de Jacques Barrot.

O debate é dado por encerrado.

18. Código Comunitário de Vistos ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Comunitário de Vistos [COM(2006)0403 - C6-0254/2006 - 2006/0142(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Henrik Lax (A6-0161/2008)

Henrik Lax apresenta o seu relatório.

Intervenção de Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Ewa Klamt, em nome do Grupo PPE-DE, Michael Cashman, em nome do Grupo PSE, Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, Tatjana Ždanoka, em nome do Grupo Verts/ALE, Sylvia-Yvonne Kaufmann, em nome do Grupo GUE/NGL, Marian-Jean Marinescu e Jacques Barrot.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.13 da Acta de 02.04.2009.

19. Avaliação dos períodos de condução e de repouso (debate)

Declaração da Comissão: Avaliação dos períodos de condução e de repouso

Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Corien Wortmann-Kool, em nome do Grupo PPE-DE, Silvia-Adriana Ţicău, em nome do Grupo PSE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Marian-Jean Marinescu, Bogusław Liberadzki e Jacques Barrot.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 22h20, é retomada às 22h25.)

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

20. Limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que prevê procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal, que revoga o Regulamento (CEE) n.º 2377/90 do Conselho e que altera a Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho [15079/2/2008 - C6-0005/2009 - 2007/0064(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Avril Doyle (A6-0048/2009)

Avril Doyle apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenção de Avril Doyle.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.11 da Acta de 02.04.2009.

21. Educação dos filhos dos migrantes (breve apresentação)

Relatório sobre a educação dos filhos dos migrantes [2008/2328(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Hannu Takkula (A6-0125/2009)

Hannu Takkula faz a apresentação.

Intervenção de Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.7 da Acta de 02.04.2009.

22. Aplicação da Directiva 2004/38/CE relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros (breve apresentação)

Relatório sobre a aplicação da Directiva 2004/38/CE relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros [2008/2184(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Adina-Ioana Vălean (A6-0186/2009)

Adina-Ioana Vălean faz a apresentação.

Intervenção de Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.8 da Acta de 02.04.2009.

23. Efeitos dos campos electromagnéticos na saúde (breve apresentação)

Relatório sobre as preocupações quanto aos efeitos dos campos electromagnéticos na saúde [2008/2211(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Frédérique Ries (A6-0089/2009)

Intervenção de Frédérique Ries, inicialmente sobre a organização do debate e, seguidamente, para apresentar o seu relatório.

Intervenção de Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.24 da Acta de 02.04.2009.

24. Problemas e perspectivas da cidadania da União (breve apresentação)

Relatório sobre os problemas e as perspectivas ligadas à cidadania da União [2008/2234(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Urszula Gacek (A6-0182/2009)

Urszula Gacek faz a apresentação.

Intervenção de Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.9 da Acta de 02.04.2009.

25. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 422.680/OJ).

26. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h20.

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Antinucci, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Badia i Cutchet, Baeva, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Bartolozzi, Basile, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Bautista, Beaupuy, Becsey, Beer, Belder, Belet, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, Berger, Berlato, Berman, Bielan, Binev, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Bodu, Böge, Bösch, Bono, Bonsignore, Borrell Fontelles, Botopoulos, Boursier, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Budreikaitė, Buitenweg, Bullmann, Bulzesc, van den Burg, Burke, Bushill-Matthews, Busk, Busquin, Busuttil, Cabrnoch, Calia, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carnero González, Casa, Casaca, Cashman, Casini, Caspary, Castex, Catania, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chiriţă, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Corda, Cornillet, Paolo Costa, Cottigny, Cremers, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Marek Aleksander Czarnecki, Dăianu, Dăncilă, Daul, David, De Blasio, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Deprez, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Donnici, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Ebner, El Khadraoui, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fiore, Fjellner, Flasarová, Flautre, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fouré, Fourtou, Fraga Estévez, Fraile Cantón, França, Frassoni, Friedrich, Funeriu, Gacek, Gahler, Gaľa, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gentvilas, Georgiou, Geringer de Oedenberg, Gibault, Giertych, Gill, Giuntini, Gklavakis, Glattfelder, Goebbels, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, de Grandes Pascual, Grau i Segú, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hămbăşan, Hammerstein, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Hassi, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Hegyi, Hénin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herranz García, Hieronymi, Higgins, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hyusmenova, Ibrisagic, in 't Veld, Iotova, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Iturgaiz Angulo, Jacobs, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juri, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Karas, Karim, Kastler, Kaufmann, Kazak, Tunne Kelam, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Klamt, Klaß, Knapman, Koch, Kohlíček, Konrad, Koppa, Korhola, Kósáné Kovács, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Landsbergis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, Lauk, Lavarra, Lax, Lebech, Lechner, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Le Rachinel, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liepiņa, Liese, Liotard, Lipietz, Locatelli, López-Istúriz White, Losco, Louis, Lucas, Lulling, Lundgren, Luque Aguilar, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Manole, Marinescu, Marini, Marques, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Matsis, Matsouka, Matula, Mauro, Mavrommatis, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mladenov, Mölzer, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morillon, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Musumeci, Myller, Napoletano, Naranjo Escobar, Nassauer, Nazare, Neris, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Niebler, Novak, Olajos, Olbrycht, Onesta, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pagano, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Pannella, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patriciello, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Pietikäinen, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podestà, Podimata, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Pomés Ruiz, Popa, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Ransdorf, Rapkay, Remek, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Robusti, Rodust, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rübig, Rühle, Rus, Rutowicz, Ryan, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanz Palacio, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Schaldemose, Schapira, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Siekierski, Siitonen, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Škottová, Smith, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Soulage, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stoyanov, Strejček, Strož, Sturdy, Sudre, Sumberg, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tannock, Tarand, Tatarella, Teychenné, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Titford, Titley, Toia, Tőkés, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Trakatellis, Turmes, Tzampazi, Uca, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Vălean, Vanhecke, Van Lancker, Varvitsiotis, Vaugrenard, Vernola, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Virrankoski, Visser, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Manfred Weber, Renate Weber, Weisgerber, Westlund, Wieland, Wielowieyski, Wiersma, Wijkman, Willmott, Wise, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zanicchi, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zwiefka