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Ata
Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 - Bruxelas

9. PERÍODO DE VOTAÇÃO
CRE

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.


9.1. Rectificação da Directiva 2008/73/CE do Conselho * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

9.2. Estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)

9.3. Acordo CE/Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

9.4. Reconhecimento mútuo das decisões sobre medidas de controlo como alternativa à prisão preventiva * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

9.5. Alargamento dos tipos de custos elegíveis para contribuição do FSE ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)

9.6. FEDER, FSE e Fundo de Coesão: disposições relativas à gestão financeira *** (artigo 131.º do Regimento) (votação)

9.7. Educação dos filhos dos migrantes (artigo 131.º do Regimento) (votação)

9.8. Aplicação da Directiva 2004/38/CE relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros (artigo 131.º do Regimento) (votação)

9.9. Problemas e perspectivas da cidadania da União (artigo 131.º do Regimento) (votação)

9.10. Estatísticas comunitárias do comércio externo ***II (votação)

9.11. Limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal ***II (votação)

9.12. Alteração do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 relativo ao FEDER no que respeita à elegibilidade dos investimentos em matéria de eficiência energética e de energias renováveis no sector da habitação***I (votação)

9.13. Código Comunitário de Vistos ***I (votação)

9.14. Sistema comunitário de rótulo ecológico ***I (votação)

9.15. Participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) ***I (votação)

9.16. Igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual * (votação)

9.17. Acordo comercial provisório com o Turquemenistão (votação)

9.18. Acordo comercial provisório com o Turquemenistão * (votação)

9.19. Avaliação semestral do diálogo UE-Bielorrússia (votação)

9.20. Consciência europeia e totalitarismo (votação)

9.21. O papel da cultura no desenvolvimento das regiões da Europa (votação)

9.22. Novo acordo UE-Rússia *** (votação)

9.23. Abertura de negociações internacionais tendo em vista a aprovação de um tratado internacional para a protecção do Árctico (votação)

9.24. Efeitos dos campos electromagnéticos na saúde (votação)

9.25. Melhores escolas: um programa de cooperação europeia (votação)
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