Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho que rectifica a Directiva 2008/73/CE do Conselho que simplifica procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico e que altera as Directivas 64/432/CEE, 77/504/CEE, 88/407/CEE, 88/661/CEE, 89/361/CEE, 89/556/CEE, 90/426/CEE, 90/427/CEE, 90/428/CEE, 90/429/CEE, 90/539/CEE, 91/68/CEE, 91/496/CEE, 92/35/CEE, 92/65/CEE, 92/66/CEE, 92/119/CEE, 94/28/CE, 2000/75/CE, a Decisão 2000/258/CE e as Directivas 2001/89/CE, 2002/60/CE e 2005/94/CE [COM(2009)0045 - C6-0079/2009 - 2009/0016(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Neil Parish (A6-0141/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0196)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 808/2004 relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação [COM(2008)0677 - C6-0381/2008 - 2008/0201(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Angelika Niebler (A6-0128/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0197)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que altera o Anexo 11 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas [15523/2008 - C6-0028/2009 - 2008/0202(CNS)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Béla Glattfelder (A6-0122/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0198)

Relatório sobre um projecto de Decisão-Quadro do Conselho respeitante à aplicação, entre os Estados-Membros da União Europeia, do princípio do reconhecimento mútuo às decisões sobre medidas de controlo como alternativa à prisão preventiva [17002/2008 - C6-0009/2009 - 2006/0158(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Ioannis Varvitsiotis (A6-0147/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0199)

Intervenção:

Ioannis Varvitsiotis (relator), antes da votação.

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 relativo ao Fundo Social Europeu para alargar os tipos de custos elegíveis para uma contribuição do FSE [COM(2008)0813 - C6-0454/2008 - 2008/0232(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Karin Jöns (A6-0116/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0200)

Recomendação sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que diz respeito a certas disposições relativas à gestão financeira [17575/2008 - C6-0027/2009 - 2008/0233(AVC)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Iratxe García Pérez (A6-0127/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0201)

Relatório sobre a educação dos filhos dos migrantes [2008/2328(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Hannu Takkula (A6-0125/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0202)

Intervenções:

- Christa Prets antes da votação, para propor um ajustamento linguístico aos números 5, 8 e 16, e de Stavros Lambrinidis sobre essa intervenção (a proposta é rejeitada).

Relatório sobre a aplicação da Directiva 2004/38/CE relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros [2008/2184(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Adina-Ioana Vălean (A6-0186/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0203)

Intervenções:

- Adina-Ioana Vălean (relator), antes da votação, para propor uma alteração oral à nota de rodapé do considerando S, travessão 1;

- Stefano Zappalà, antes da votação, para propor a devolução do relatório à comissão.

Por VE (293 a favor, 328 contra, 0 abstenção), o Parlamento rejeita o pedido.

- Roberta Angelilli sobre a alteração oral.

Relatório sobre os problemas e as perspectivas ligadas à cidadania da União [2008/2234(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Urszula Gacek (A6-0182/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0204)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1172/95 [15248/2/2008 - C6-0065/2009 - 2007/0233(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Helmuth Markov (A6-0126/2009)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado (P6_TA(2009)0205)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que prevê procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal, que revoga o Regulamento (CEE) n.º 2377/90 do Conselho e que altera a Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho [15079/2/2008 - C6-0005/2009 - 2007/0064(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Avril Doyle (A6-0048/2009)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado (P6_TA(2009)0206)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no que respeita à elegibilidade dos investimentos em matéria de eficiência energética e de energias renováveis no sector da habitação [COM(2008)0838 - C6-0473/2008 - 2008/0245(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Emmanouil Angelakas (A6-0134/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0207)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0207)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Comunitário de Vistos [COM(2006)0403 - C6-0254/2006 - 2006/0142(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Henrik Lax (A6-0161/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0208)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0208)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um sistema comunitário de rótulo ecológico [COM(2008)0401 - C6-0279/2008 - 2008/0152(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Salvatore Tatarella (A6-0105/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0209)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0209)

Intervenções:

- Miroslav Ouzký, antes da votação final, solicita a inserção nos Textos Aprovados de uma declaração da Comissão. Stavros Dimas (Comissário) aprova o pedido.

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) [COM(2008)0402 - C6-0278/2008 - 2008/0154(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Linda McAvan (A6-0084/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0210)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0210)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual [COM(2008)0426 - C6-0291/2008 - 2008/0140(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Kathalijne Maria Buitenweg (A6-0149/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0211)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0211)

Propostas de resolução B6-0150/2009/rev, B6 0160/2009

Intervenção de Daniel Caspary, antes da votação, para solicitar a devolução à comissão das propostas de resolução e do seu relatório, nos termos do n.º 2 do artigo 168.º do Regimento. Stavros Dimas (Comissário) apoia o pedido.

O Parlamento aprova o pedido.

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Turquemenistão, por outro [05144/1999 - C5-0338/1999 - 1998/0304(CNS)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Daniel Caspary (A6-0085/2006)

Nos termos do n.º 2 do artigo 168.º do Regimento, o relatório é devolvido à comissão (cf. ponto supra).

Proposta de resolução B6-0177/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0212)

Intervenções:

Vytautas Landsbergis para propor alterações orais ao considerando E e aos n.ºs 4, 7 e 13 (aceites) e Hannes Swoboda sobre essas alterações orais.

Jacek Protasiewicz para propor uma alteração oral ao n.º 4 (aceite).

Propostas de resolução B6-0164/2009, B6-0165/2009, B6-0169/2009, B6-0170/2009 e B6-0171/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0165/2009

(em substituição dos B6-0165/2009, B6-0169/2009, B6-0170/2009 e B6-0171/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Tunne Kelam, Gunnar Hökmark e Jana Hybášková, em nome do Grupo PPE-DE
Annemie Neyts-Uyttebroeck e István Szent-Iványi, em nome do Grupo ALDE
Hanna Foltyn-Kubicka, Wojciech Roszkowski, Ģirts Valdis Kristovskis, Adam Bielan, Roberts Zīle, Zdzisław Zbigniew Podkański, Inese Vaidere e Mirosław Mariusz Piotrowski, em nome do Grupo UEN
Gisela Kallenbach, Milan Horáček e László Tőkés, em nome do Grupo Verts/ALE

Aprovado (P6_TA(2009)0213)

(A proposta de resolução B6-0164/2009 caduca.)

Intervenções:

- Bogusław Sonik indica que é igualmente signatário da proposta de resolução B6-0165/2009.

- Vytautas Landsbergis propõe alterações orais aos n.ºs 3 e 4 (aceites).

- Tunne Kelam propõe uma alteração oral à alteração 20 (aceite).

Propostas de resolução B6-0166/2009, B6-0167/2009 e B6-0168/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0166/2009

(em substituição dos B6-0166/2009, B6-0167/2009 e B6-0168/2009B6-0166/2009, B6-0167/2009 e B6-0168/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Doris Pack e Manolis Mavrommatis, em nome do Grupo PPE-DE
Christa Prets e Victor Boştinaru, em nome do Grupo PSE
Grażyna Staniszewska, em nome do Grupo ALDE
Zdzisław Zbigniew Podkański, Domenico Antonio Basile e Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN
Gisela Kallenbach e Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE
Věra Flasarová, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovado (P6_TA(2009)0214)

Relatório sobre uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre o novo acordo UE-Rússia [2008/2104(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Janusz Onyszkiewicz (A6-0140/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0215)

Propostas de resolução B6-0163/2009, B6-0172/2009, B6-0173/2009, B6-0174/2009, B6-0175/2009 e B6-0176/2009

(Maioria requerida: simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0163/2009

(em substituição dos B6-0163/2009, B6-0172/2009, B6-0173/2009, B6-0174/2009, B6-0175/2009 e B6-0176/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Laima Liucija Andrikienė, John Bowis, Tunne Kelam e Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE-DE
Véronique De Keyser, Jan Marinus Wiersma e Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE
Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE
Liam Aylward, Adam Bielan, Roberts Zīle, Ewa Tomaszewska e Inese Vaidere, em nome do Grupo UEN
Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE
Jens Holm e Adamos Adamou, em nome do Grupo GUE/NGL

- Intervenções de Avril Doyle, que propõe o adiamento da votação, nos termos do n.º 4 do artigo 170.º do Regimento, Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE, e Véronique De Keyser, sobre esse pedido.

Por VE (352 a favor, 241 contra, 13 abstenções), o Parlamento aprova o pedido.

Relatório sobre as preocupações quanto aos efeitos dos campos electromagnéticos na saúde [2008/2211(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Frédérique Ries (A6-0089/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0216)

Relatório sobre o tema "Melhores escolas: um programa de cooperação europeia" [2008/2329(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Pál Schmitt (A6-0124/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelos grupos PPE-DE, PSE, Verts/ALE e GUE/NGL)

Aprovado (P6_TA(2009)0217)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Caducada