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PVTACRE
Ata
Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 - Bruxelas
 1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Avaliação semestral do diálogo UE-Bielorrússia (propostas de resolução apresentadas)
 4.Consciência europeia e totalitarismo (propostas de resolução apresentadas)
 5.O papel da cultura no desenvolvimento das regiões da Europa (propostas de resolução apresentadas)
 6.Sistema comunitário de rótulo ecológico ***I - Participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) ***I (debate)
 7.Aprovação da acta da sessão anterior
 8.Votos de boas-vindas
 9.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  9.1.Rectificação da Directiva 2008/73/CE do Conselho * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  9.2.Estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  9.3.Acordo CE/Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  9.4.Reconhecimento mútuo das decisões sobre medidas de controlo como alternativa à prisão preventiva * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  9.5.Alargamento dos tipos de custos elegíveis para contribuição do FSE ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  9.6.FEDER, FSE e Fundo de Coesão: disposições relativas à gestão financeira *** (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  9.7.Educação dos filhos dos migrantes (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  9.8.Aplicação da Directiva 2004/38/CE relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  9.9.Problemas e perspectivas da cidadania da União (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  9.10.Estatísticas comunitárias do comércio externo ***II (votação)
  9.11.Limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal ***II (votação)
  9.12.Alteração do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 relativo ao FEDER no que respeita à elegibilidade dos investimentos em matéria de eficiência energética e de energias renováveis no sector da habitação***I (votação)
  9.13.Código Comunitário de Vistos ***I (votação)
  9.14.Sistema comunitário de rótulo ecológico ***I (votação)
  9.15.Participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) ***I (votação)
  9.16.Igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual * (votação)
  9.17.Acordo comercial provisório com o Turquemenistão (votação)
  9.18.Acordo comercial provisório com o Turquemenistão * (votação)
  9.19.Avaliação semestral do diálogo UE-Bielorrússia (votação)
  9.20.Consciência europeia e totalitarismo (votação)
  9.21.O papel da cultura no desenvolvimento das regiões da Europa (votação)
  9.22.Novo acordo UE-Rússia *** (votação)
  9.23.Abertura de negociações internacionais tendo em vista a aprovação de um tratado internacional para a protecção do Árctico (votação)
  9.24.Efeitos dos campos electromagnéticos na saúde (votação)
  9.25.Melhores escolas: um programa de cooperação europeia (votação)
 10.Declarações de voto
 11.Correcções e intenções de voto
 12.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 13.Calendário das próximas sessões
 14.Interrupção da sessão
 Lista de presenças
Ata (191 kb) Lista de presenças (60 kb)    Votações nominais (3254 kb) 
 
Ata (142 kb) Lista de presenças (23 kb) Resultados das votações (488 kb) Votações nominais (2569 kb) 
 
Ata (204 kb) Lista de presenças (63 kb) Resultados das votações (585 kb) Votações nominais (2048 kb) 
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