PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de transferência de dotações DEC 02/2009 - Secção III – Comissão (N6-0011/2009 - C6-0106/2009 - 2009/2030(GBD))

- Proposta de regulamento do Conselho que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen no que se refere a vistos de longa duração e às indicações no Sistema de Informação de Schengen (COM(2009)0090 - C6-0107/2009 - 2009/0025(CNS))

- Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2006/326/CE a fim de estabelecer um procedimento para a aplicação do n.º 2 do artigo 5.º do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial (COM(2009)0100 - C6-0108/2009 - 2009/0031(CNS))

- Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2006/325/CE a fim de estabelecer um procedimento para a aplicação do n.º 2 do artigo 5.º do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (COM(2009)0101 - C6-0109/2009 - 2009/0034(CNS))

- Proposta de regulamento do Conselho que cria um mecanismo de avaliação para verificar a aplicação do acervo de Schengen (COM(2009)0102 - C6-0110/2009 - 2009/0033(CNS))

- Proposta de decisão do Conselho que cria um mecanismo de avaliação para controlar a aplicação do acervo de Schengen (COM(2009)0105 - C6-0111/2009 - 2009/0032(CNS))

- Proposta de transferência de dotações DEC 05/2009 - Secção III – Comissão (N6-0012/2009 - C6-0112/2009 - 2009/2031(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 10/2009 - Secção III – Comissão (N6-0013/2009 - C6-0113/2009 - 2009/2032(GBD))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (COM(2009)0150 - C6-0115/2009 - 2009/2033(ACI))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, pela Comunidade Europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COM(2008)0530 [[01]] - C6-0116/2009 - 2008/0170(CNS))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, pela Comunidade Europeia, do Protocolo Facultativo da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COM(2008)0530 [[02]] - C6-0117/2009 - 2008/0171(CNS))

- Proposta de decisão do Conselho sobre a adesão da Comunidade Europeia ao Regulamento n.º 61 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, relativo a disposições uniformes para a homologação de veículos comerciais no que se refere às suas saliências exteriores à frente da parede posterior da cabina (07240/2009 - C6-0119/2009 - 2008/0205(AVC))

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 113.º do Regimento)

- Cristiana Muscardini. Proposta de resolução sobre crise, ambiente e qualidade de vida (B6-0162/2009)

- Cristiana Muscardini. Proposta de resolução sobre a tentativa de detecção de menores desaparecidos (B6-0178/2009)

- Roberta Angelilli, Mario Mauro, Roberto Musacchio, Gianni Pittella, Gianluca Susta e Stefano Zappalà. Proposta de resolução sobre o Código Deontológico dos Jornalistas Europeus para os Direitos dos Menores (B6-0179/2009)

enviado      fundo: LIBE
      parecer: FEMM, CULT

3. Avaliação semestral do diálogo UE-Bielorrússia (propostas de resolução apresentadas)

Declarações do Conselho e da Comissão: Avaliação semestral do diálogo UE-Bielorrússia

O debate realizou-se em 25 de Março de 2009 (ponto 9 da Acta de 25.03.2009).

Proposta de resolução apresentada, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Jan Marinus Wiersma e Justas Vincas Paleckis, em nome do Grupo PSE, Jacek Protasiewicz, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra e Elmar Brok, em nome do Grupo PPE-DE, Janusz Onyszkiewicz, em nome do Grupo ALDE, Konrad Szymański, Wojciech Roszkowski, Hanna Foltyn-Kubicka, Ewa Tomaszewska e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, Milan Horáček e Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a avaliação semestral do diálogo UE-Bielorrússia (B6-0177/2009).

Votação: ponto 9.19 da Acta de 02.04.2009.

4. Consciência europeia e totalitarismo (propostas de resolução apresentadas)

Declarações do Conselho e da Comissão: Consciência europeia e totalitarismo

O debate realizou-se em 25 de Março de 2009 (ponto 10 da Acta de 25.03.2009).

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Martin Schulz, Hannes Swoboda, Jan Marinus Wiersma, Helmut Kuhne, Miguel Angel Martínez Martínez, Justas Vincas Paleckis e Józef Pinior, em nome do Grupo PSE, sobre a consciência europeia e o totalitarismo (B6-0164/2009),

- Tunne Kelam, Gunnar Hökmark, Jana Hybášková, Bernd Posselt, Charles Tannock, Alejo Vidal-Quadras, Mario Mauro, Struan Stevenson, Bogusław Sonik e József Szájer, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a consciência Europeia e o totalitarismo (B6-0165/2009),

- Gisela Kallenbach, László Tőkés e Milan Horáček, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a consciência europeia e o totalitarismo (B6-0169/2009),

- Konrad Szymański, Adam Bielan, Hanna Foltyn-Kubicka, Mirosław Mariusz Piotrowski, Zdzisław Zbigniew Podkański, Wojciech Roszkowski, Inese Vaidere, Ģirts Valdis Kristovskis, Roberts Zīle e Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN, sobre a consciência europeia e o totalitarismo (B6-0170/2009),

- Annemie Neyts-Uyttebroeck e István Szent-Iványi, em nome do Grupo ALDE, sobre a consciência europeia e o totalitarismo (B6-0171/2009).

Votação: ponto 9.20 da Acta de 02.04.2009.

5. O papel da cultura no desenvolvimento das regiões da Europa (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta oral (O-0064/2009) apresentada por Doris Pack, em nome do Grupo PPE-DE, à Comissão: O papel da cultura no desenvolvimento das regiões da Europa (B6-0226/2009)

O debate realizou-se em 26 de Março de 2009 (ponto 8 da Acta de 26.03.2009).

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Doris Pack, em nome do Grupo PPE-DE, Christa Prets, em nome do Grupo PSE, Hannu Takkula e Grażyna Staniszewska, em nome do Grupo ALDE, sobre o papel da cultura no desenvolvimento das regiões europeias (B6-0166/2009),

- Zdzisław Zbigniew Podkański, Ewa Tomaszewska, Wiesław Stefan Kuc, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Bogdan Pęk, Andrzej Tomasz Zapałowski, Sylwester Chruszcz, Leopold Józef Rutowicz, Czesław Adam Siekierski e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, sobre o papel da cultura no desenvolvimento das regiões europeias (B6-0167/2009),

- Helga Trüpel e Gisela Kallenbach, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o papel da cultura no desenvolvimento das regiões europeias (B6-0168/2009).

Votação: ponto 9.21 da Acta de 02.04.2009.

6. Sistema comunitário de rótulo ecológico ***I - Participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um sistema comunitário de rótulo ecológico [COM(2008)0401 - C6-0279/2008 - 2008/0152(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Salvatore Tatarella (A6-0105/2009)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) [COM(2008)0402 - C6-0278/2008 - 2008/0154(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Linda McAvan (A6-0084/2009)

Salvatore Tatarella e Linda McAvan apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Stavros Dimas (Comissário).

Intervenções de Nikolaos Vakalis (relator do parecer da Comissão ITRE), Anders Wijkman, em nome do Grupo PPE-DE, Gyula Hegyi, em nome do Grupo PSE, Johannes Lebech, em nome do Grupo ALDE, Liam Aylward, em nome do Grupo UEN, Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, Roberto Musacchio, em nome do Grupo GUE/NGL, e Luca Romagnoli (Não-inscritos).

Intervenção de Martin Bursík (Presidente em exercício do Conselho).

Intervenções de Amalia Sartori, Richard Howitt, Mojca Drčar Murko, Roberta Angelilli, Eva-Britt Svensson, Roberto Fiore, Avril Doyle e Daciana Octavia Sârbu.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

Intervenções de Holger Krahmer, Antonio De Blasio, Justas Vincas Paleckis, Dorette Corbey e Martí Grau i Segú.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados Czesław Adam Siekierski, Reinhard Rack e Silvia-Adriana Ţicău.

Intervenções de Martin Bursík, Stavros Dimas, Salvatore Tatarella e Linda McAvan.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.14 da Acta de 02.04.2009 e ponto 9.15 da Acta de 02.04.2009.

(A sessão, suspensa às 10h35 enquanto se aguarda o período de votação, é retomada às 11h05.)

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

7. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

°
° ° °

Intervenção de Marco Cappato, que solicita que os dados relativos às actividades dos deputados na plenária e nas comissões sejam publicados no sítio internet do Parlamento, em conformidade com a posição do Parlamento de 14 de Janeiro de 2009 (P6_TA(2009)0022) (O Presidente responde que a Mesa se debruçará sobre esta questão na sua próxima reunião).

Intervenção de Anna Záborská, presidente da comissão FEMM, que convida o Presidente a exprimir a desaprovação do Parlamento sobre a chamada lei "Nova lei da família afegã" recentemente assinada pelo Presidente afegão Hamid Karzai, e que solicita que este ponto seja inscrito na ordem do dia do próximo período de sessões (O Presidente toma nota).

8. Votos de boas-vindas

O Presidente dá as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Ruanda, chefiada por Rosemary Museminali, Ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, que tomou assento na tribuna oficial.

9. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

9.1. Rectificação da Directiva 2008/73/CE do Conselho * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho que rectifica a Directiva 2008/73/CE do Conselho que simplifica procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico e que altera as Directivas 64/432/CEE, 77/504/CEE, 88/407/CEE, 88/661/CEE, 89/361/CEE, 89/556/CEE, 90/426/CEE, 90/427/CEE, 90/428/CEE, 90/429/CEE, 90/539/CEE, 91/68/CEE, 91/496/CEE, 92/35/CEE, 92/65/CEE, 92/66/CEE, 92/119/CEE, 94/28/CE, 2000/75/CE, a Decisão 2000/258/CE e as Directivas 2001/89/CE, 2002/60/CE e 2005/94/CE [COM(2009)0045 - C6-0079/2009 - 2009/0016(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Neil Parish (A6-0141/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0196)

9.2. Estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 808/2004 relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação [COM(2008)0677 - C6-0381/2008 - 2008/0201(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Angelika Niebler (A6-0128/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0197)

9.3. Acordo CE/Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que altera o Anexo 11 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas [15523/2008 - C6-0028/2009 - 2008/0202(CNS)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Béla Glattfelder (A6-0122/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0198)

9.4. Reconhecimento mútuo das decisões sobre medidas de controlo como alternativa à prisão preventiva * (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre um projecto de Decisão-Quadro do Conselho respeitante à aplicação, entre os Estados-Membros da União Europeia, do princípio do reconhecimento mútuo às decisões sobre medidas de controlo como alternativa à prisão preventiva [17002/2008 - C6-0009/2009 - 2006/0158(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Ioannis Varvitsiotis (A6-0147/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0199)

Intervenção:

Ioannis Varvitsiotis (relator), antes da votação.

9.5. Alargamento dos tipos de custos elegíveis para contribuição do FSE ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 relativo ao Fundo Social Europeu para alargar os tipos de custos elegíveis para uma contribuição do FSE [COM(2008)0813 - C6-0454/2008 - 2008/0232(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Karin Jöns (A6-0116/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0200)

9.6. FEDER, FSE e Fundo de Coesão: disposições relativas à gestão financeira *** (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que diz respeito a certas disposições relativas à gestão financeira [17575/2008 - C6-0027/2009 - 2008/0233(AVC)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Iratxe García Pérez (A6-0127/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0201)

9.7. Educação dos filhos dos migrantes (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a educação dos filhos dos migrantes [2008/2328(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Hannu Takkula (A6-0125/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0202)

Intervenções:

- Christa Prets antes da votação, para propor um ajustamento linguístico aos números 5, 8 e 16, e de Stavros Lambrinidis sobre essa intervenção (a proposta é rejeitada).

9.8. Aplicação da Directiva 2004/38/CE relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a aplicação da Directiva 2004/38/CE relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros [2008/2184(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Adina-Ioana Vălean (A6-0186/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0203)

Intervenções:

- Adina-Ioana Vălean (relator), antes da votação, para propor uma alteração oral à nota de rodapé do considerando S, travessão 1;

- Stefano Zappalà, antes da votação, para propor a devolução do relatório à comissão.

Por VE (293 a favor, 328 contra, 0 abstenção), o Parlamento rejeita o pedido.

- Roberta Angelilli sobre a alteração oral.

9.9. Problemas e perspectivas da cidadania da União (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre os problemas e as perspectivas ligadas à cidadania da União [2008/2234(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Urszula Gacek (A6-0182/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0204)

9.10. Estatísticas comunitárias do comércio externo ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1172/95 [15248/2/2008 - C6-0065/2009 - 2007/0233(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Helmuth Markov (A6-0126/2009)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado (P6_TA(2009)0205)

9.11. Limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que prevê procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal, que revoga o Regulamento (CEE) n.º 2377/90 do Conselho e que altera a Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho [15079/2/2008 - C6-0005/2009 - 2007/0064(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Avril Doyle (A6-0048/2009)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado (P6_TA(2009)0206)

9.12. Alteração do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 relativo ao FEDER no que respeita à elegibilidade dos investimentos em matéria de eficiência energética e de energias renováveis no sector da habitação***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no que respeita à elegibilidade dos investimentos em matéria de eficiência energética e de energias renováveis no sector da habitação [COM(2008)0838 - C6-0473/2008 - 2008/0245(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Emmanouil Angelakas (A6-0134/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0207)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0207)

9.13. Código Comunitário de Vistos ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Comunitário de Vistos [COM(2006)0403 - C6-0254/2006 - 2006/0142(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Henrik Lax (A6-0161/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0208)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0208)

9.14. Sistema comunitário de rótulo ecológico ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um sistema comunitário de rótulo ecológico [COM(2008)0401 - C6-0279/2008 - 2008/0152(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Salvatore Tatarella (A6-0105/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0209)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0209)

Intervenções:

- Miroslav Ouzký, antes da votação final, solicita a inserção nos Textos Aprovados de uma declaração da Comissão. Stavros Dimas (Comissário) aprova o pedido.

9.15. Participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) [COM(2008)0402 - C6-0278/2008 - 2008/0154(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Linda McAvan (A6-0084/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0210)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0210)

9.16. Igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual * (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual [COM(2008)0426 - C6-0291/2008 - 2008/0140(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Kathalijne Maria Buitenweg (A6-0149/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0211)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0211)

9.17. Acordo comercial provisório com o Turquemenistão (votação)

Propostas de resolução B6-0150/2009/rev, B6 0160/2009

Intervenção de Daniel Caspary, antes da votação, para solicitar a devolução à comissão das propostas de resolução e do seu relatório, nos termos do n.º 2 do artigo 168.º do Regimento. Stavros Dimas (Comissário) apoia o pedido.

O Parlamento aprova o pedido.

9.18. Acordo comercial provisório com o Turquemenistão * (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Turquemenistão, por outro [05144/1999 - C5-0338/1999 - 1998/0304(CNS)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Daniel Caspary (A6-0085/2006)

Nos termos do n.º 2 do artigo 168.º do Regimento, o relatório é devolvido à comissão (cf. ponto supra).

9.19. Avaliação semestral do diálogo UE-Bielorrússia (votação)

Proposta de resolução B6-0177/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0212)

Intervenções:

Vytautas Landsbergis para propor alterações orais ao considerando E e aos n.ºs 4, 7 e 13 (aceites) e Hannes Swoboda sobre essas alterações orais.

Jacek Protasiewicz para propor uma alteração oral ao n.º 4 (aceite).

9.20. Consciência europeia e totalitarismo (votação)

Propostas de resolução B6-0164/2009, B6-0165/2009, B6-0169/2009, B6-0170/2009 e B6-0171/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0165/2009

(em substituição dos B6-0165/2009, B6-0169/2009, B6-0170/2009 e B6-0171/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Tunne Kelam, Gunnar Hökmark e Jana Hybášková, em nome do Grupo PPE-DE
Annemie Neyts-Uyttebroeck e István Szent-Iványi, em nome do Grupo ALDE
Hanna Foltyn-Kubicka, Wojciech Roszkowski, Ģirts Valdis Kristovskis, Adam Bielan, Roberts Zīle, Zdzisław Zbigniew Podkański, Inese Vaidere e Mirosław Mariusz Piotrowski, em nome do Grupo UEN
Gisela Kallenbach, Milan Horáček e László Tőkés, em nome do Grupo Verts/ALE

Aprovado (P6_TA(2009)0213)

(A proposta de resolução B6-0164/2009 caduca.)

Intervenções:

- Bogusław Sonik indica que é igualmente signatário da proposta de resolução B6-0165/2009.

- Vytautas Landsbergis propõe alterações orais aos n.ºs 3 e 4 (aceites).

- Tunne Kelam propõe uma alteração oral à alteração 20 (aceite).

9.21. O papel da cultura no desenvolvimento das regiões da Europa (votação)

Propostas de resolução B6-0166/2009, B6-0167/2009 e B6-0168/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0166/2009

(em substituição dos B6-0166/2009, B6-0167/2009 e B6-0168/2009B6-0166/2009, B6-0167/2009 e B6-0168/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Doris Pack e Manolis Mavrommatis, em nome do Grupo PPE-DE
Christa Prets e Victor Boştinaru, em nome do Grupo PSE
Grażyna Staniszewska, em nome do Grupo ALDE
Zdzisław Zbigniew Podkański, Domenico Antonio Basile e Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN
Gisela Kallenbach e Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE
Věra Flasarová, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovado (P6_TA(2009)0214)

9.22. Novo acordo UE-Rússia *** (votação)

Relatório sobre uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre o novo acordo UE-Rússia [2008/2104(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Janusz Onyszkiewicz (A6-0140/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0215)

9.23. Abertura de negociações internacionais tendo em vista a aprovação de um tratado internacional para a protecção do Árctico (votação)

Propostas de resolução B6-0163/2009, B6-0172/2009, B6-0173/2009, B6-0174/2009, B6-0175/2009 e B6-0176/2009

(Maioria requerida: simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0163/2009

(em substituição dos B6-0163/2009, B6-0172/2009, B6-0173/2009, B6-0174/2009, B6-0175/2009 e B6-0176/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Laima Liucija Andrikienė, John Bowis, Tunne Kelam e Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE-DE
Véronique De Keyser, Jan Marinus Wiersma e Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE
Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE
Liam Aylward, Adam Bielan, Roberts Zīle, Ewa Tomaszewska e Inese Vaidere, em nome do Grupo UEN
Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE
Jens Holm e Adamos Adamou, em nome do Grupo GUE/NGL

- Intervenções de Avril Doyle, que propõe o adiamento da votação, nos termos do n.º 4 do artigo 170.º do Regimento, Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE, e Véronique De Keyser, sobre esse pedido.

Por VE (352 a favor, 241 contra, 13 abstenções), o Parlamento aprova o pedido.

9.24. Efeitos dos campos electromagnéticos na saúde (votação)

Relatório sobre as preocupações quanto aos efeitos dos campos electromagnéticos na saúde [2008/2211(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Frédérique Ries (A6-0089/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0216)

9.25. Melhores escolas: um programa de cooperação europeia (votação)

Relatório sobre o tema "Melhores escolas: um programa de cooperação europeia" [2008/2329(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Pál Schmitt (A6-0124/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelos grupos PPE-DE, PSE, Verts/ALE e GUE/NGL)

Aprovado (P6_TA(2009)0217)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Caducada

10. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do n.º 3 do artigo 163.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Hannu Takkula - A6-0125/2009
Tomáš Zatloukal e Bruno Gollnisch

Relatório Adina-Ioana Vălean - A6-0186/2009
Mario Borghezio e Ewa Tomaszewska

Relatório Urszula Gacek - A6-0182/2009
David Sumberg, Bruno Gollnisch, Jim Allister, Martin Callanan, Gay Mitchell e Richard Corbett

Relatório Emmanouil Angelakas - A6-0134/2009
Neena Gill e Syed Kamall

Relatório Henrik Lax - A6-0161/2008
Czesław Adam Siekierski

Relatório Salvatore Tatarella - A6-0105/2009
Neena Gill

Relatório Kathalijne Maria Buitenweg - A6-0149/2009
Anja Weisgerber, David Sumberg, Erna Hennicot-Schoepges, Richard Corbett, Frank Vanhecke, Daniel Hannan, Bruno Gollnisch, Neena Gill, Martin Callanan, Ewa Tomaszewska, Marie Panayotopoulos-Cassiotou e Gay Mitchell

Avaliação semestral do diálogo UE-Bielorrússia - B6-0177/2009
Laima Liucija Andrikienė e Toomas Savi

Consciência europeia e totalitarismo - RC-B6-0165/2009
Frank Vanhecke, Siiri Oviir, Daniel Hannan, Bruno Gollnisch, Katrin Saks, Syed Kamall, Mario Borghezio e Ioannis Varvitsiotis

O papel da cultura no desenvolvimento das regiões da Europa - RC-B6-0166/2009
Daniel Hannan

Relatório Janusz Onyszkiewicz - A6-0140/2009
Laima Liucija Andrikienė, David Sumberg

Relatório Frédérique Ries - A6-0089/2009
Brigitte Fouré

Relatório Pál Schmitt - A6-0124/2009
Tomáš Zatloukal, Siiri Oviir e Frank Vanhecke

11. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

°
° ° °

Jean-Marie Cavada comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação da alteração 10 ao Relatório Kathalijne Maria Buitenweg - A6-0149/2009.

Marie Panayotopoulos-Cassiotou comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação do relatório Kathalijne Maria Buitenweg - A6-0149/2009.

°
° ° °

Francis Wurtz comunica que não participou na votação da proposta de resolução Consciência europeia e totalitarismo (RC-B6-0165/2009)

12. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 172.º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

13. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 21 de Abril de 2009 a 24 de Abril de 2009.

14. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 13 horas.

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Antinucci, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attwooll, Aubert, Audy, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Badia i Cutchet, Baeva, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Bartolozzi, Basile, Batten, Battilocchio, Bauer, Bautista, Beaupuy, Becsey, Beer, Belder, Belet, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, Berger, Berman, Bielan, Binev, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Bodu, Böge, Bösch, Bono, Bonsignore, Borghezio, Borrell Fontelles, Boso, Botopoulos, Boursier, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Budreikaitė, Buitenweg, Bulfon, Bulzesc, van den Burg, Bushill-Matthews, Busquin, Buzek, Calia, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carnero González, Casa, Casaca, Cashman, Casini, Caspary, Castex, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chiriţă, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Colman, Corbett, Corbey, Corda, Cornillet, Paolo Costa, Cramer, Cremers, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Marek Aleksander Czarnecki, Dahl, Dăianu, Dăncilă, Daul, David, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Donnici, Doorn, Douay, Dover, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Ebner, Ek, El Khadraoui, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Fatuzzo, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fiore, Flasarová, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fouré, Fourtou, Fraga Estévez, Fraile Cantón, Frassoni, Freitas, Friedrich, Funeriu, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardini, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Georgiou, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Giuntini, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grau i Segú, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hămbăşan, Hamon, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Harms, Hassi, Heaton-Harris, Hedh, Hegyi, Helmer, Hénin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hyusmenova, Ibrisagic, in 't Veld, Iotova, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jacobs, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Juri, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karim, Kastler, Kaufmann, Kazak, Tunne Kelam, Kindermann, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Knapman, Koch, Kohlíček, Konrad, Koppa, Korhola, Kósáné Kovács, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Krupa, Kuhne, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Landsbergis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, Lauk, Lavarra, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Le Rachinel, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liepiņa, Liese, Locatelli, López-Istúriz White, Losco, Lucas, Ludford, Lulling, Luque Aguilar, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Maňka, Erika Mann, Manole, Marinescu, Marini, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Matsis, Matsouka, Matula, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Miguélez Ramos, Mikolášik, Mitchell, Mladenov, Mölzer, Mohácsi, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morillon, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Mussa, Musumeci, Napoletano, Naranjo Escobar, Nassauer, Nattrass, Neris, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niculescu, van Nistelrooij, Novak, Öger, Olbrycht, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pagano, Paleckis, Panayotov, Pannella, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patrie, Alojz Peterle, Petre, Pieper, Pietikäinen, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podestà, Podimata, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Polfer, Pomés Ruiz, Popa, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Robsahm, Robusti, Rodust, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Rothe, Rouček, Roure, Rovsing, Rübig, Rus, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanzarello, Sanz Palacio, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Schaldemose, Schapira, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Siitonen, Silva Peneda, Simpson, Skinner, Škottová, Smith, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Soulage, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Šťastný, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Strož, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tannock, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Titford, Titley, Toia, Tőkés, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Trakatellis, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Veraldi, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Visser, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Wieland, Wielowieyski, Wiersma, Wijkman, Willmott, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zanicchi, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Zdravkova, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zwiefka