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Ata
Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 4.Agências de notação de crédito ***I - Requisitos em matéria de relatórios e documentação em caso de fusões ou de cisões ***I - Acesso às actividades de seguro directo e resseguro e seu exercício ***I (debate)
 5.Mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros * - Mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros (debate)
 6.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  6.1.Calendário dos períodos de sessões do Parlamento Europeu - 2010 (votação)
  6.2.Acordo CE-Paquistão sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.3.Adesão da Comunidade Europeia ao Regulamento n.° 61 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa *** (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.4.Circulação e importações de equídeos provenientes de países terceiros (codificação) * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.5.Regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.6.Coordenação dos sistemas de segurança social ***II (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.7.Coordenação dos sistemas de segurança social: modalidades de aplicação ***II (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.8.Programa europeu de investigação e desenvolvimento no domínio da metrologia ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.9.Obrigações dos operadores que colocam madeira e produtos de madeira no mercado ***I (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.10.Nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.11.Rede de Alerta para as Infra-estruturas Críticas * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.12.Rede Europeia de Protecção de Personalidades Oficiais * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.13.Programas nacionais de reestruturação para o sector do algodão
  6.14.Protocolo de Aplicação da Convenção Alpina no domínio dos transportes * (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.15.Orçamento rectificativo n.º 2/2009 (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.16.Orçamento rectificativo n.° 3/2009 (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.17.Imunidade de Aldo Patriciello (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.18.Imunidade de Renato Brunetta (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.19.Imunidade de Antonio di Pietro(artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.20.Imunidade de Hannes Swoboda (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.21.Controlo da execução orçamental do instrumento de pré-adesão (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.22.Execução efectiva das decisões judiciais na União Europeia (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.23.Relatório anual de 2008 sobre as actividades da Comissão das Petições (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.24.Igualdade entre homens e mulheres no âmbito dos trabalhos das comissões e das delegações (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.25.Mercado interno da electricidade ***II (votação)
  6.26.Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia ***II (votação)
  6.27.Acesso à rede para o comércio transfronteiriço de electricidade ***II (votação)
  6.28.Mercado interno do gás natural ***II (votação)
  6.29.Acesso às redes de transporte de gás natural ***II (votação)
  6.30.Interoperabilidade para as administrações públicas europeias (ISA) ***I (votação)
  6.31.Máquinas de aplicação de pesticidas ***I (votação)
  6.32.Rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética ***I (votação)
  6.33.Alteração do Regulamento (CE) n.° 717/2007 (rede telefónica móvel) e da Directiva 2002/21/CE (comunicações electrónicas) ***I (votação)
  6.34.Requisitos em matéria de relatórios e documentação em caso de fusões ou de cisões ***I (votação)
  6.35.Acesso às actividades de seguro directo e resseguro e seu exercício ***I (votação)
  6.36.Acordo comercial provisório com o Turquemenistão (votação)
  6.37.Acordo comercial provisório com o Turquemenistão * (votação)
  6.38.Quadro comunitário para a segurança nuclear * (votação)
  6.39.Cumprimento das regras da política comum das pescas * (votação)
  6.40.Conservação dos recursos haliêuticos através de medidas técnicas * (votação)
  6.41.Política comum de imigração para a Europa (votação)
  6.42.Livro Verde sobre o futuro da política relativa às RTE-T (votação)
 7.Declarações de voto
 8.Correcções e intenções de voto
 9.Aprovação da acta da sessão anterior
 10.Tremor de terra na região dos Abruzzis, em Itália (debate)
 11.Quitação 2007: Conselho (debate)
 12.Acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro (reformulação) ***II - Condições a cumprir para exercer a actividade de transportador rodoviário ***II - Acesso ao mercado do transporte internacional rodoviário de mercadorias (reformulação) ***II (debate)
 13.Direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores ***I - Direitos dos passageiros no transporte de autocarro ***I (debate)
 14.Período de perguntas (perguntas à Comissão)
 15.Composição do Parlamento
 16.Verificação de poderes
 17.Prazo de protecção do direito de autor e de certos direitos conexos ***I (debate)
 18.Plano de acção sobre a mobilidade urbana (debate)
 19.Plano de acção relativo aos sistemas de transportes inteligentes - Sistemas inteligentes de transportes no domínio do transporte rodoviário e interfaces com outros modos de transporte ***I (debate)
 20.Programa Marco Polo II ***I (debate)
 21.Rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo ***I (debate)
 22.Ordem do dia da próxima sessão
 23.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
Ata (247 kb) Lista de presenças (64 kb)    Votações nominais (3128 kb) 
 
Ata (192 kb) Lista de presenças (24 kb) Resultados das votações (502 kb) Votações nominais (2375 kb) 
 
Ata (261 kb) Lista de presenças (63 kb) Resultados das votações (597 kb) Votações nominais (1863 kb) 
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