18. Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência * - Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ( Protocolo Facultativo) * (debate)

Relato integral

Declarações do Conselho e da Comissão: Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, pela Comunidade Europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência [COM(2008)0530 - C6-0116/2009 - 2008/0170(CNS)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Rumiana Jeleva (A6-0229/2009)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, pela Comunidade Europeia, do Protocolo Facultativo da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência [COM(2008)0530 - C6-0117/2009 - 2008/0171(CNS)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Rumiana Jeleva (A6-0230/2009)

Petr Nečas (Presidente em exercício do Conselho) e Olli Rehn (Comissário) fazem as declarações.

Rumiana Jeleva apresenta os seus relatórios.

Intervenções de Hiltrud Breyer (relatora do parecer da Comissão FEMM), Rovana Plumb, em nome do Grupo PSE, Elizabeth Lynne, em nome do Grupo ALDE, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, e Richard Howitt.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Ilda Figueiredo.

Intervenções de Petr Nečas, Olli Rehn e Rumiana Jeleva.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Jan Andersson e Rumiana Jeleva, em nome da comissão EMPL, sobre a Declaração da Comissão sobre a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o seu Protocolo Facultativo (B6-0194/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.4 da Acta de 24.4.2009 e ponto 7.5 da Acta de 24.4.2009.