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Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços ***I (debate)
 4.Segurança dos doentes * (debate)
 5.Acção europeia em matéria de doenças raras * (debate)
 6.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  6.1.Quitação 2007: Parlamento Europeu (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.2.Quitação 2007: Tribunal de Justiça (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.3.Quitação 2007: Tribunal de Contas (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.4.Quitação 2007: Provedor de Justiça Europeu (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.5.Quitação 2007: Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.6.Quitação 2007: EUROJUST (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.7.Quitação 2007: Agência Europeia de Medicamentos (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.8.Quitação 2007: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.9.Quitação 2007: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.10.Quitação 2007: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.11.Quitação 2007: Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.12.Quitação 2007: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.13.Quitação 2007: Centro de Tradução dos Órgãos da União (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.14.Quitação 2007: Conselho (artigo 131.º do Regimento) (votação)
  6.15.Gestão e controlo financeiros das agências europeias (artigo 131.º do Regimento) (votação)
 7.Votos de boas-vindas
 8.Período de votação (continuação)
  8.1.Acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro (reformulação) ***II (votação)
  8.2.Condições a cumprir para exercer a actividade de transportador rodoviário ***II (votação)
  8.3.Acesso ao mercado do transporte internacional rodoviário de mercadorias (reformulação) ***II (votação)
  8.4.Desempenho energético dos edifícios (reformulação) ***I (votação)
  8.5.Agências de notação de crédito ***I (votação)
  8.6.Direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores ***I (votação)
  8.7.Direitos dos passageiros no transporte de autocarro ***I (votação)
  8.8.Prazo de protecção do direito de autor e de certos direitos conexos ***I (votação)
  8.9.Sistemas inteligentes de transportes no domínio do transporte rodoviário e interfaces com outros modos de transporte ***I (votação)
  8.10.Programa Marco Polo II ***I (votação)
  8.11.Rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo ***I (votação)
  8.12.Direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços ***I (votação)
  8.13.Segurança dos doentes * (votação)
  8.14.Acção europeia em matéria de doenças raras * (votação)
  8.15.Quitação 2007: Comissão - Agências executivas (votação)
  8.16.Quitação 2007: Sétimo, oitavo e nono Fundos Europeus de Desenvolvimento (votação)
  8.17.Quitação 2007: Comité Económico e Social Europeu (votação)
  8.18.Quitação 2007: Comité das Regiões (votação)
  8.19.Quitação 2007: Fundação Europeia para a Formação (votação)
  8.20.Quitação 2007: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)
  8.21.Quitação 2007: Academia Europeia de Polícia (AEP) (votação)
  8.22.Quitação 2007: Autoridade Europeia de Supervisão do GNSS (votação)
  8.23.Quitação 2007: Agência Ferroviária Europeia (votação)
  8.24.Quitação 2007: Agência Europeia da Segurança Marítima (votação)
  8.25.Quitação 2007: Agência Europeia de Reconstrução (votação)
  8.26.Quitação 2007: Agência Europeia do Ambiente (votação)
  8.27.Quitação 2007: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (votação)
  8.28.Quitação 2007: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (votação)
  8.29.Quitação 2007: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (votação)
  8.30.Quitação 2007: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (votação)
  8.31.Quitação 2007: Agência Comunitária de Controlo das Pescas (votação)
  8.32.Luta contra a desflorestação e a degradação florestal para combater as alterações climáticas e a diminuição da biodiversidade (votação)
  8.33.Plano de acção sobre a mobilidade urbana (votação)
  8.34.Plano de acção relativo aos sistemas de transportes inteligentes (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correcções e intenções de voto
 11.“Pacote clima-energia” e “Pacote sobre os transportes marítimos” (assinatura dos actos)
 12.Aprovação da acta da sessão anterior
 13.Conclusões da Cimeira do G20 (debate)
 14.Apoio aos Jogos Olímpicos Especiais da União Europeia (declaração escrita)
 15.Situação na República da Moldávia (debate)
 16.Consolidação da estabilidade e da prosperidade nos Balcãs Ocidentais - Situação na Bósnia-Herzegovina (debate)
 17.Não proliferação de armas e futuro do Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares (debate)
 18.Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência * - Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ( Protocolo Facultativo) * (debate)
 19.Período de perguntas (perguntas ao Conselho)
 20.Requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia ***I (debate)
 21.Condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção ***I (debate)
 22.Tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros * - Sistema comum de IVA (evasão fiscal ligada às importações e outras operações transfronteiriças) * (debate)
 23.Esboço de perfis, nomeadamente com base na etnia e na raça, no âmbito da luta contra o terrorismo, da manutenção da ordem pública, do controlo da imigração, dos serviços aduaneiros e do controlo nas fronteiras (debate)
 24.Estatísticas sobre produtos fitofarmacêuticos ***II (debate)
 25.Decisões sobre determinados documentos
 26.Ordem do dia da próxima sessão
 27.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:

1) propostas de resolução (artigo 113.º do Regimento)

- Cristiana Muscardini. Proposta de resolução sobre o projecto de criação de um organismo de garantia, aconselhamento e avaliação dos serviços de voluntariado e do Terceiro Sector (B6-0195/2009)
enviado fundo: EMPL

2) propostas de recomendação (artigo 114.º do Regimento)

- Hanna Foltyn-Kubicka, em nome do Grupo UEN. Proposta de recomendação ao Conselho referente à proclamação do dia 25 de Maio como Dia Internacional de Homenagem aos Heróis da Luta contra o Totalitarismo (B6-0196/2009)
enviado fundo: AFET
parecer: LIBE


3. Direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços [COM(2008)0414 - C6-0257/2008 - 2008/0142(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: John Bowis (A6-0233/2009)

Philip Bushill-Matthews (relator suplente) apresenta o seu relatório..

Intervenções de Daniela Filipiová (Presidente em exercício do Conselho) e Androulla Vassiliou (Comissária).

Intervenções de Iles Braghetto (relator do parecer da Comissão EMPL), Françoise Grossetête (relatora do parecer da Comissão ITRE), Bernadette Vergnaud (relatora do parecer da Comissão IMCO), Diana Wallis (relatora do parecer da Comissão JURI), Anna Záborská (relatora do parecer da Comissão FEMM), Avril Doyle, em nome do Grupo PPE-DE, Dagmar Roth-Behrendt, em nome do Grupo PSE, Jules Maaten, em nome do Grupo ALDE, Salvatore Tatarella, em nome do Grupo UEN, Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL, Hanne Dahl, em nome do Grupo IND/DEM, Jim Allister (Não-inscritos), Colm Burke, Guido Sacconi, Karin Riis-Jørgensen, Ewa Tomaszewska, Margrete Auken, Adamos Adamou, Urszula Krupa, Andreas Mölzer, Péter Olajos, Anne Van Lancker, Elizabeth Lynne, Jean Lambert, Jens Holm, Johannes Blokland, Lydia Schenardi, Pilar Ayuso, Edite Estrela, Siiri Oviir, Roberto Musacchio, Kathy Sinnott, Ria Oomen-Ruijten, María Sornosa Martínez, Holger Krahmer, Frieda Brepoels, Dorette Corbey, Zuzana Roithová, Genowefa Grabowska, Christofer Fjellner, Åsa Westlund e Emmanouil Angelakas.

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Charles Tannock, Catiuscia Marini, Marios Matsakis, Elisabeth Schroedter, Ilda Figueiredo, Christel Schaldemose, Olle Schmidt e Proinsias De Rossa.

Intervenções de Daniela Filipiová, Androulla Vassiliou e Philip Bushill-Matthews.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.12 da Acta de 23.4.2009.


4. Segurança dos doentes * (debate)

Relatório sobre uma proposta de recomendação do Conselho sobre a segurança dos doentes, incluindo a prevenção e o controlo de infecções associadas aos cuidados de saúde [COM(2008)0837 - C6-0032/2009 - 2009/0003(CNS)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Amalia Sartori (A6-0239/2009)

Françoise Grossetête (relatora suplente) apresenta o seu relatório..

Intervenções de Daniela Filipiová (Presidente em exercício do Conselho) e Androulla Vassiliou (Comissária).

Intervenções de Antonios Trakatellis, em nome do Grupo PPE-DE, Linda McAvan, em nome do Grupo PSE, e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Siiri Oviir.

Intervenções de Daniela Filipiová, Androulla Vassiliou e Françoise Grossetête.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.13 da Acta de 23.4.2009.


5. Acção europeia em matéria de doenças raras * (debate)

Relatório sobre uma proposta de recomendação do Conselho relativa a uma acção europeia em matéria de doenças raras [COM(2008)0726 - C6-0455/2008 - 2008/0218(CNS)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Antonios Trakatellis (A6-0231/2009)

Antonios Trakatellis apresenta o seu relatório.

Intervenções de Daniela Filipiová (Presidente em exercício do Conselho) e Androulla Vassiliou (Comissária).

Intervenções de Françoise Grossetête (relatora do parecer da Comissão ITRE), Peter Liese, em nome do Grupo PPE-DE, Dorette Corbey, em nome do Grupo PSE, Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, Hiltrud Breyer, em nome do Grupo Verts/ALE, Philip Claeys (Não-inscritos), e Christa Klaß.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Siiri Oviir.

Intervenções de Daniela Filipiová, Androulla Vassiliou e Antonios Trakatellis.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.14 da Acta de 23.4.2009.


PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

6. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

Intervenção de Daniel Cohn-Bendit que, na perspectiva da votação do relatório Casaca (A6-0184/2009) sobre a quitação 2007 – Parlamento Europeu, e com base no artigo 1.º do Anexo I do Regimento, insta o Presidente a solicitar aos deputados que tenham interesses financeiros directos no assunto em discussão a comunicá-lo oralmente.

Intervenção de Gary Titley que, com base no n.º 2 do artigo 28.º do Regimento, solicita uma resposta à pergunta que apresentou por escrito ao Presidente do Parlamento, em 19 de Março de 2009.

Intervenção de Silvana Koch-Mehrin que agradece a todos os deputados signatários da declaração escrita 0001/2009.

Intervenções de Luigi Cocilovo, Hans-Peter Martin, Martin Schulz, Gerard Batten e Ewa Tomaszewska sobre o pedido apresentado por Daniel Cohn-Bendit.

O Presidente responde a Gary Titley que o seu pedido será transmitido ao Presidente do Parlamento, e a Daniel Cohn-Bendit que qualquer deputado que deseje fazer uma declaração de interesses financeiros pode fazê-lo.


6.1. Quitação 2007: Parlamento Europeu (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção I, Parlamento Europeu [C6-0416/2008 – 2008/2276(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Paulo Casaca (A6-0184/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0260)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).


6.2. Quitação 2007: Tribunal de Justiça (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção IV, Tribunal de Justiça [C6-0418/2008 – 2008/2278(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Søren Bo Søndergaard (A6-0151/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0261)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).


6.3. Quitação 2007: Tribunal de Contas (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção V, Tribunal de Contas [C6-0419/2008 – 2008/2279(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Søren Bo Søndergaard (A6-0152/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0262)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).


6.4. Quitação 2007: Provedor de Justiça Europeu (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção VIII, Provedor de Justiça Europeu [C6-0423/2008 – 2008/2282(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Søren Bo Søndergaard (A6-0156/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0263)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).


6.5. Quitação 2007: Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção IX, Autoridade Europeia para a Protecção de Dados [C6-0424/2008 – 2008/2283(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Søren Bo Søndergaard (A6-0154/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0264)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).


6.6. Quitação 2007: EUROJUST (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da EUROJUST, exercício de 2007 [C6-0436/2008 – 2008/2263(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0161/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0265)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).


6.7. Quitação 2007: Agência Europeia de Medicamentos (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos, exercício de 2007 [C6-0435/2008 – 2008/2262(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0162/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0266)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).


6.8. Quitação 2007: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação, exercício de 2007 [C6-0439/2008 – 2008/2266(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0163/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0267)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).


6.9. Quitação 2007: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX), exercício de 2007 [C6-0445/2008 – 2008/2272(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0166/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0268)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).


6.10. Quitação 2007: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), exercício de 2007 [C6-0441/2008 – 2008/2268(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0170/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0269)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).


6.11. Quitação 2007: Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência, exercício de 2007 [C6-0431/2008 – 2008/2258(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0175/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0270)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).


6.12. Quitação 2007: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP), exercício de 2007 [C6-0427/2008 – 2008/2254(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0177/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0271)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).


6.13. Quitação 2007: Centro de Tradução dos Órgãos da União (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Centro de Tradução dos Órgãos da União, exercício de 2007 [C6-0434/2008 – 2008/2261(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0178/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0272)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).


6.14. Quitação 2007: Conselho (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2007
Secção II, Conselho [C6-0417/2008 – 2008/2277(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Søren Bo Søndergaard (A6-0150/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0273)

A decisão de quitação é adiada.

O encerramento das contas é assim adiado (ver a alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).


6.15. Gestão e controlo financeiros das agências europeias (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a gestão e controlo financeiros das agências da União Europeia [2008/2207(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0148/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2009)0274)


7. Votos de boas-vindas

O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento iraquiano, chefiada por Khalid Al Atiyah, primeiro Vice-Presidente da Câmara dos Representantes iraquiana, que tomou assento na tribuna oficial.


8. Período de votação (continuação)

8.1. Acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro (reformulação) ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro (reformulação) [11786/1/2008 - C6-0016/2009 - 2007/0097(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Mathieu Grosch (A6-0215/2009)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado com alterações (P6_TA(2009)0275)


8.2. Condições a cumprir para exercer a actividade de transportador rodoviário ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns no que se refere aos requisitos para o exercício da actividade de transportador rodoviário e que revoga a Directiva 96/26/CE do Conselho [11783/1/2008 - C6-0015/2009 - 2007/0098(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Silvia-Adriana Ţicău (A6-0210/2009)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado com alterações (P6_TA(2009)0276)


8.3. Acesso ao mercado do transporte internacional rodoviário de mercadorias (reformulação) ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado do transporte internacional rodoviário de mercadorias (reformulação) [11788/1/2008 - C6-0014/2009 - 2007/0099(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Mathieu Grosch (A6-0211/2009)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado com alterações (P6_TA(2009)0277)

Intervenções:

Michael Gahler sobre o desenrolar das votações.


8.4. Desempenho energético dos edifícios (reformulação) ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao desempenho energético dos edifícios (Reformulação) [COM(2008)0780 - C6-0413/2008 - 2008/0223(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Silvia-Adriana Ţicău (A6-0254/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0278)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0278)

Intervenções:

Silvia-Adriana Ţicău (relatora), antes da votação, sobre as alterações 57, 106, 117 e 102, 60PC, e durante a votação, sobre as alterações 109 e 124.


8.5. Agências de notação de crédito ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de crédito [COM(2008)0704 - C6-0397/2008 - 2008/0217(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jean-Paul Gauzès (A6-0191/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0279)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0279)

Intervenções:

Jean-Paul Gauzès (relator) antes da votação.


8.6. Direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante aos direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores e que altera o Regulamento (CE) n.° 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor [COM(2008)0816 - C6-0476/2008 - 2008/0246(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Michel Teychenné (A6-0209/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0280)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0280)


8.7. Direitos dos passageiros no transporte de autocarro ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.° 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor [COM(2008)0817 - C6-0469/2008 - 2008/0237(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Gabriele Albertini (A6-0250/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0281)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0281)

Intervenções:

Georg Jarzembowski, Eva Lichtenberger e Gabriele Albertini (relator), sobre a votação das alterações 81 e 12.


8.8. Prazo de protecção do direito de autor e de certos direitos conexos ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2006/116/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao prazo de protecção do direito de autor e de certos direitos conexos [COM(2008)0464 - C6-0281/2008 - 2008/0157(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Brian Crowley (A6-0070/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0282)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0282)

Intervenções:

Sharon Bowles, antes da votação, solicita a votação da alteração 80 como aditamento à alteração 37, e de Brian Crowley (relator), que não subscreve o pedido.


8.9. Sistemas inteligentes de transportes no domínio do transporte rodoviário e interfaces com outros modos de transporte ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a implantação de sistemas de transporte inteligentes (STI) no transporte rodoviário, inclusive nas interfaces com outros modos de transporte [COM(2008)0887 - C6-0512/2008 - 2008/0263(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Anne E. Jensen (A6-0226/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0283)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0283)

Intervenções:

Alexander Alvaro, antes da votação, sobre o desenrolar da votação.


8.10. Programa Marco Polo II ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1692/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que institui o segundo programa “Marco Polo” relativo à concessão de apoio financeiro comunitário para melhorar o desempenho ambiental do sistema de transporte de mercadorias (“Marco Polo II”) [COM(2008)0847 - C6-0482/2008 - 2008/0239(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Ulrich Stockmann (A6-0217/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 25)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0284)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0284)


8.11. Rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo [COM(2008)0852 - C6-0509/2008 - 2008/0247(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Petr Duchoň (A6-0220/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 26)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0285)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0285)


8.12. Direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços [COM(2008)0414 - C6-0257/2008 - 2008/0142(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: John Bowis (A6-0233/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 27)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0286)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0286)

Intervenções:

- Kartika Tamara Liotard, antes da votação, sobre a base jurídica (o Presidente responde que vai tomar uma decisão sobre a admissibilidade das alterações da base jurídica após as votações das restantes alterações). Philip Bushill-Matthews (em substituição do relator) subscreve a proposta do Presidente;

- Philip Bushill-Matthews apresenta uma alteração oral à alteração 100 (aceite);

- O Presidente, antes da votação sobre a proposta alterada, decide submeter a votação as alterações relativas à base jurídica;

- Philip Bushill-Matthews sobre estas alterações;

- Edward McMillan-Scott sobre o desenrolar das votações.


8.13. Segurança dos doentes * (votação)

Relatório sobre uma proposta de recomendação do Conselho sobre a segurança dos doentes, incluindo a prevenção e o controlo de infecções associadas aos cuidados de saúde [COM(2008)0837 - C6-0032/2009 - 2009/0003(CNS)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Amalia Sartori (A6-0239/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 28)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0287)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0287)


8.14. Acção europeia em matéria de doenças raras * (votação)

Relatório sobre uma proposta de recomendação do Conselho relativa a uma acção europeia em matéria de doenças raras [COM(2008)0726 - C6-0455/2008 - 2008/0218(CNS)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Antonios Trakatellis (A6-0231/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 29)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2009)0288)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2009)0288)


8.15. Quitação 2007: Comissão - Agências executivas (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção III, Comissão - Agências executivas [SEC(2008)2359 – C6-0415/2008 – 2008/2186(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Jean-Pierre Audy (A6-0168/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto )

PROPOSTA DE DECISÃO1

Aprovado (P6_TA(2009)0289)

PROPOSTA DE DECISÃO n° 2

Aprovado (P6_TA(2009)0289)

PROPOSTA DE DECISÃO n° 2

Aprovado (P6_TA(2009)0289)

PROPOSTA DE DECISÃO n° 3

Aprovado (P6_TA(2009)0289)

PROPOSTA DE DECISÃO n° 4

Aprovado (P6_TA(2009)0289)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0289)


8.16. Quitação 2007: Sétimo, oitavo e nono Fundos Europeus de Desenvolvimento (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento dos sétimo, oitavo e nono Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) para o exercício de 2007 [COM(2008)0490 – C6-0296/2008 – 2008/2109(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bogusław Liberadzki (A6-0159/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 31)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0290)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0290)


8.17. Quitação 2007: Comité Económico e Social Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção VI, Comité Económico e Social Europeu [C6-0420/2008 – 2008/2280(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Søren Bo Søndergaard (A6-0155/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 32)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0291)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0291)


8.18. Quitação 2007: Comité das Regiões (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção VII, Comité das Regiões [C6-0421/2008 – 2008/2281(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Søren Bo Søndergaard (A6-0153/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 33)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0292)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0292)


8.19. Quitação 2007: Fundação Europeia para a Formação (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação, exercício de 2007 [C6-0437/2008 – 2008/2264(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0157/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 34)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0293)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0293)


8.20. Quitação 2007: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA), exercício de 2007 [C6-0442/2008 – 2008/2269(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0158/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 35)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0294)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0294)


8.21. Quitação 2007: Academia Europeia de Polícia (AEP) (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia (AEP), exercício de 2007 [C6-0444/2008 – 2008/2271(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0160/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 36)

PROPOSTA DE DECISÃO

Rejeitado

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0295)


8.22. Quitação 2007: Autoridade Europeia de Supervisão do GNSS (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Autoridade Europeia de Supervisão do GNSS, exercício de 2007 [C6-0446/2008 – 2008/2273(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0164/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 37)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0296)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0296)


8.23. Quitação 2007: Agência Ferroviária Europeia (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia, exercício de 2007 [C6-0443/2008 – 2008/2270(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0165/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 38)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0297)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0297)


8.24. Quitação 2007: Agência Europeia da Segurança Marítima (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima, exercício de 2007 [C6-0438/2008 – 2008/2265(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0167/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 39)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0298)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0298)


8.25. Quitação 2007: Agência Europeia de Reconstrução (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia de Reconstrução, exercício de 2007 [C6-0429/2008 – 2008/2256(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0169/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 40)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0299)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0299)


8.26. Quitação 2007: Agência Europeia do Ambiente (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente, exercício de 2007 [C6-0432/2008 – 2008/2259(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0171/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 41)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0300)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento)..

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0300)


8.27. Quitação 2007: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, exercício de 2007 [C6-0440/2008 – 2008/2267(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0172/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 42)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0301)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0301)


8.28. Quitação 2007: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, exercício de 2007 [C6-0428/2008 – 2008/2255(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0173/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 43)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0302)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0302)


8.29. Quitação 2007: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, exercício de 2007 [C6-0433/2008 – 2008/2260(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0174/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 44)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0303)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0303)


8.30. Quitação 2007: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, exercício de 2007 [C6-0430/2008 – 2008/2257(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0176/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 45)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0304)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0304)


8.31. Quitação 2007: Agência Comunitária de Controlo das Pescas (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Comunitária de Controlo das Pescas, exercício de 2007 [C6-0447/2008 – 2008/2274(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Christofer Fjellner (A6-0179/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 46)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0305)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do anexo V do Regimento).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0305)


8.32. Luta contra a desflorestação e a degradação florestal para combater as alterações climáticas e a diminuição da biodiversidade (votação)

Proposta de resolução B6-0191/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 47)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0306)


8.33. Plano de acção sobre a mobilidade urbana (votação)

Relatório sobre um plano de acção sobre a mobilidade urbana [2008/2217(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Gilles Savary (A6-0199/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 48)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0307)


8.34. Plano de acção relativo aos sistemas de transportes inteligentes (votação)

Relatório sobre um plano de acção relativo aos sistemas de transportes inteligentes [2008/2216(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Anne E. Jensen (A6-0227/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 49)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2009)0308)


9. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do n.º 3 do artigo 163.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Paulo Casaca - A6-0184/2009: Jim Allister, Richard Corbett, Astrid Lulling, Zuzana Roithová

Relatório Søren Bo Søndergaard - A6-0150/2009: Richard Corbett

Relatório Christofer Fjellner - A6-0148/2009: Daniel Hannan

Recomendação para Segunda Leitura Mathieu Grosch - A6-0215/2009: Siiri Oviir

Recomendação para Segunda Leitura Silvia-Adriana Ţicău - A6-0210/2009: Siiri Oviir

Recomendação para Segunda Leitura Mathieu Grosch - A6-0211/2009: Siiri Oviir

Relatório Silvia-Adriana Ţicău - A6-0254/2009: Siiri Oviir, Syed Kamall

Relatório Jean-Paul Gauzès - A6-0191/2009: Siiri Oviir, Daniel Hannan

Relatório Michel Teychenné - A6-0209/2009: Siiri Oviir

Relatório Gabriele Albertini - A6-0250/2009: Siiri Oviir

Relatório Brian Crowley - A6-0070/2009: Siiri Oviir, Zuzana Roithová

Relatório Anne E. Jensen - A6-0226/2009: Siiri Oviir, Brigitte Fouré

Relatório Ulrich Stockmann - A6-0217/2009: Siiri Oviir

Relatório Petr Duchoň - A6-0220/2009: Siiri Oviir, Brigitte Fouré

Relatório John Bowis - A6-0233/2009: Siiri Oviir, Syed Kamall

Relatório Amalia Sartori - A6-0239/2009: Siiri Oviir

Relatório Antonios Trakatellis - A6-0231/2009: Siiri Oviir, Zuzana Roithová, Bernd Posselt

Relatório Jean-Pierre Audy - A6-0168/2009: Ingeborg Gräßle

Relatório Gilles Savary - A6-0199/2009: Siiri Oviir

Relatório Anne E. Jensen - A6-0227/2009: Siiri Oviir


10. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 14h55, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

11. “Pacote clima-energia” e “Pacote sobre os transportes marítimos” (assinatura dos actos)

O Presidente e Petr Nečas (Presidente em exercício do Conselho) fazem declarações breves.

Depois de convidar Olli Rehn (Comissário) e os relatores a se juntarem a si, o Presidente, juntamente com Petr Nečas, procede à assinatura do «Pacote clima-energia» e do «Pacote sobre os transportes marítimos».


12. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.


13. Conclusões da Cimeira do G20 (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Conclusões da Cimeira do G20

Petr Nečas (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

Intervenção de Pervenche Berès sobre o desenrolar do debate.

Olli Rehn (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Poul Nyrup Rasmussen, em nome do Grupo PSE, Margarita Starkevičiūtė, em nome do Grupo ALDE, Roberts Zīle, em nome do Grupo UEN, Caroline Lucas, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Jana Bobošíková (Não-inscritos), Othmar Karas, Elisa Ferreira, Rebecca Harms, Hans-Peter Martin, Jean-Paul Gauzès, Pervenche Berès e Antolín Sánchez Presedo.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Danutė Budreikaitė e Bart Staes.

Intervenções de Petr Nečas e Olli Rehn.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Cristiana Muscardini, Guntars Krasts e Roberta Angelilli, em nome do Grupo UEN, sobre a cimeira de Abril do G20 (B6-0185/2009),

- Daniel Cohn-Bendit, Monica Frassoni e Pierre Jonckheer, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Cimeira do G20, realizada em Londres, em 2 de Abril de 2009 (B6-0186/2009),

- Gunnar Hökmark, em nome do Grupo PPE-DE, sobre os resultados da reunião do G20 em Londres, 2 de Abril de 2009 (B6-0187/2009),

- Graham Watson, Wolf Klinz e Margarita Starkevičiūtė, em nome do Grupo ALDE, sobre a Cimeira do G20 em Londres em 2 de Abril de 2009 (B6-0188/2009),

- Martin Schulz, Harlem Désir, Robert Goebbels, Pervenche Berès e Elisa Ferreira, em nome do Grupo PSE, sobre as conclusões da Cimeira do G20 (B6-0189/2009),

- Francis Wurtz e Sahra Wagenknecht, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as conclusões da Cimeira do G-20 (B6-0190/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.22 da Acta de 24.4.2009.


14. Apoio aos Jogos Olímpicos Especiais da União Europeia (declaração escrita)

A declaração escrita 1/2009 apresentada pelos deputados Katerina Batzeli, Michael Cramer, Silvana Koch-Mehrin, Janusz Lewandowski e Janusz Wojciechowski sobre o apoio aos Jogos Olímpicos Especiais da União Europeia recolheu as assinaturas da maioria dos membros que compõem o Parlamento, pelo que será transmitida, nos termos do n.º 4 do artigo 116.º do Regimento, aos seus destinatários e publicada, com indicação dos nomes dos signatários, nos Textos Aprovados da sessão de 5 de Maio de 2009.


15. Situação na República da Moldávia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Situação na República da Moldávia

Graham Watson assinala a presença nas tribunas de uma delegação de membros da oposição da Moldávia, designadamente o presidente da autarquia de Chişinău, Dorin Chirtoacă, o líder do partido liberal, Vladimir Filat, e o presidente da aliança «Moldova Noastră», Serafim Urechean.

Petr Nečas (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

PRESIDÊNCIA: Mechtild ROTHE
Vice-Presidente

Olli Rehn (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Marian-Jean Marinescu, em nome do Grupo PPE-DE, Marianne Mikko, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, e Adrian Severin.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Anna Ibrisagic, Victor Boştinaru, Maria Petre, Alexandru Nazare, Charles Tannock e Paul Rübig.

Intervenções de Petr Nečas e Olli Rehn.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessão.


16. Consolidação da estabilidade e da prosperidade nos Balcãs Ocidentais - Situação na Bósnia-Herzegovina (debate)

Relatório sobre a consolidação da estabilidade e da prosperidade nos Balcãs Ocidentais [2008/2200(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Anna Ibrisagic (A6-0212/2009)

Declarações do Conselho e da Comissão: Situação na Bósnia-Herzegovina

Anna Ibrisagic apresenta o seu relatório.

Petr Nečas (Presidente em exercício do Conselho) e Olli Rehn (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Bastiaan Belder (relator do parecer da Comissão INTA) e Doris Pack, em nome do Grupo PPE-DE.

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

Intervenções de Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, Johannes Lebech, em nome do Grupo ALDE, Paul Marie Coûteaux, em nome do Grupo IND/DEM, Charles Tannock, Libor Rouček e Jules Maaten.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Pierre Pribetich, Angelika Beer, Erik Meijer e Marusya Ivanova Lyubcheva.

Intervenções de Petr Nečas, Olli Rehn e Anna Ibrisagic.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Doris Pack, em nome da comissão AFET, sobre a situação na Bósnia e Herzegovina (B6-0183/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.24 da Acta de 24.4.2009.


17. Não proliferação de armas e futuro do Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares (debate)

Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre a não proliferação de armas e o futuro do Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares (TNP) [2008/2324(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Angelika Beer (A6-0234/2009)

Angelika Beer apresenta o seu relatório.

Intervenções de Petr Nečas (Presidente em exercício do Conselho) e Olli Rehn (Comissário).

Intervenções de Josef Zieleniec, em nome do Grupo PPE-DE, Ana Maria Gomes, em nome do Grupo PSE, Janusz Onyszkiewicz, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, Philip Claeys (Não-inscritos) e Karl von Wogau.

Intervenções de Petr Nečas, Olli Rehn e Angelika Beer.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.25 da Acta de 24.4.2009.


18. Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência * - Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ( Protocolo Facultativo) * (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, pela Comunidade Europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência [COM(2008)0530 - C6-0116/2009 - 2008/0170(CNS)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Rumiana Jeleva (A6-0229/2009)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, pela Comunidade Europeia, do Protocolo Facultativo da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência [COM(2008)0530 - C6-0117/2009 - 2008/0171(CNS)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Rumiana Jeleva (A6-0230/2009)

Petr Nečas (Presidente em exercício do Conselho) e Olli Rehn (Comissário) fazem as declarações.

Rumiana Jeleva apresenta os seus relatórios.

Intervenções de Hiltrud Breyer (relatora do parecer da Comissão FEMM), Rovana Plumb, em nome do Grupo PSE, Elizabeth Lynne, em nome do Grupo ALDE, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, e Richard Howitt.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Ilda Figueiredo.

Intervenções de Petr Nečas, Olli Rehn e Rumiana Jeleva.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Jan Andersson e Rumiana Jeleva, em nome da comissão EMPL, sobre a Declaração da Comissão sobre a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o seu Protocolo Facultativo (B6-0194/2009).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.4 da Acta de 24.4.2009 e ponto 7.5 da Acta de 24.4.2009.


PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

19. Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B6-0227/2009).

A pergunta 1 é retirada.

Pergunta 2 (Gay Mitchell): Retórica anti-Lisboa.

Petr Nečas (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Richard Corbett e Christopher Heaton-Harris.

Pergunta 3 (Manuel Medina Ortega): Dupla tributação.

Petr Nečas responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Manuel Medina Ortega, Syed Kamall e Paul Rübig.

A pergunta 4 é retirada.

Pergunta 5 (Marian Harkin): Carne de aves de capoeira.

Petr Nečas responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Marian Harkin e Avril Doyle.

As perguntas 6 e 7 são retiradas.

A pergunta 8 caduca, dado que o seu autor não se encontra presente.

Pergunta 9 (Marie Panayotopoulos-Cassiotou): Combate à crise e PME.

Petr Nečas responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Marie Panayotopoulos-Cassiotou.

Pergunta 10 (Avril Doyle): Resultados do Conselho da Primavera sobre o financiamento de um acordo global relativo ao clima.

Petr Nečas responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Avril Doyle.

A Presidente faz uma observação sobre a organização do período de perguntas.

As perguntas 11 a 27 que, por falta de tempo, não obtiveram resposta obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver o Anexo do Relato Integral da Sessão).

O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.


(A sessão, suspensa às 20h10, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

20. Requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) [COM(2008)0399 - C6-0277/2008 - 2008/0151(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Magor Imre Csibi (A6-0096/2009)

Magor Imre Csibi apresenta o seu relatório.

Intervenção de Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Anders Wijkman, em nome do Grupo PPE-DE, Dorette Corbey, em nome do Grupo PSE, Holger Krahmer, em nome do Grupo ALDE, e Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE.

Intervenções de Günter Verheugen e Magor Imre Csibi.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.11 da Acta de 24.4.2009.


21. Condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção [COM(2008)0311 - C6-0203/2008 - 2008/0098(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Catherine Neris (A6-0068/2009)

Catherine Neris apresenta o seu relatório.

Intervenção de Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Den Dover (relator do parecer da Comissão ITRE), Zita Pleštinská, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Cremers, em nome do Grupo PSE, Janelly Fourtou, em nome do Grupo ALDE, Andreas Schwab e Catherine Neris.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.12 da Acta de 24.4.2009.


22. Tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros * - Sistema comum de IVA (evasão fiscal ligada às importações e outras operações transfronteiriças) * (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2003/48/CE relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros [COM(2008)0727 - C6-0464/2008 - 2008/0215(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Benoît Hamon (A6-0244/2009)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à evasão fiscal nas importações e outras operações transfronteiras [COM(2008)0805 - C6-0039/2009 - 2008/0228(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Cornelis Visser (A6-0189/2009)

Benoît Hamon e Cornelis Visser apresentam os seus relatórios.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

Intervenção de László Kovács (Comissário).

Intervenções de Eva-Riitta Siitonen (relatora do parecer da Comissão JURI), Astrid Lulling, em nome do Grupo PPE-DE, Kristian Vigenin, em nome do Grupo PSE, Bilyana Ilieva Raeva, em nome do Grupo ALDE, Nils Lundgren, em nome do Grupo IND/DEM, Ieke van den Burg, László Kovács, Benoît Hamon e Astrid Lulling sobre um assunto de carácter pessoal na sequência da intervenção de Benoît Hamon.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.17 da Acta de 24.4.2009 e ponto 7.18 da Acta de 24.4.2009.


23. Esboço de perfis, nomeadamente com base na etnia e na raça, no âmbito da luta contra o terrorismo, da manutenção da ordem pública, do controlo da imigração, dos serviços aduaneiros e do controlo nas fronteiras (debate)

Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre o problema do esboço de perfis, nomeadamente com base na etnia e na raça, no âmbito da luta contra o terrorismo, da manutenção da ordem pública, do controlo da imigração, dos serviços aduaneiros e do controlo nas fronteiras [2008/2020(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sarah Ludford (A6-0222/2009)

Sarah Ludford apresenta o seu relatório.

Intervenção de László Kovács (Comissário).

Intervenções de Claude Moraes, em nome do Grupo PSE, Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE, e Emine Bozkurt.

Intervenções de László Kovács e Sarah Ludford.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.6 da Acta de 24.4.2009.


24. Estatísticas sobre produtos fitofarmacêuticos ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre produtos fitofarmacêuticos [11120/2/2008 - C6-0004/2009 - 2006/0258(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Bart Staes (A6-0256/2009)

Bart Staes apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de László Kovács (Comissário).

Intervenções de Anne Laperrouze, em nome do Grupo ALDE, e Bart Staes.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.10 da Acta de 24.4.2009.


25. Decisões sobre determinados documentos

Alteração do Regimento

- Adaptação do Regimento ao Tratado de Lisboa (2009/2029(REG))

(parecer: BUDG)


26. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 423.627/OJVE).


27. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h05.

Klaus Welle

Martine Roure

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Antochi, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Aylward, Ayuso, Badia i Cutchet, Baeva, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Bartolozzi, Basile, Batten, Battilocchio, Bauer, Bautista, Beaupuy, Beazley, Becsey, Bedingfield, Beer, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Berend, Berès, Berger, Berlato, Berlinguer, Bielan, Birutis, Blokland, Bobošíková, Bodu, Böge, Bösch, Bono, Bonsignore, Borghezio, Borrell Fontelles, Boso, Boştinaru, Botopoulos, Boursier, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, van den Burg, Burke, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busquin, Cabrnoch, Calia, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Carlotti, Carnero González, Casaca, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chiriţă, Chmielewski, Chruszcz, Ciani, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Corda, Cornillet, Paolo Costa, Cottigny, Coûteaux, Cramer, Cremers, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Dahl, Dăianu, Dăncilă, Daul, David, De Blasio, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Denanot, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Droutsas, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fiore, Fjellner, Flasarová, Flautre, Florenz, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fouré, Fourtou, Fraga Estévez, Fraile Cantón, França, Frassoni, Freitas, Friedrich, Funeriu, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, Garriga Polledo, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Georgiou, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Giuntini, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Grabowska, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grau i Segú, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guellec, Guerreiro, Gurmai, Guy-Quint, Hänsch, Hall, Hămbăşan, Hammerstein, Hamon, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Harms, Hassi, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Helmer, Hénin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hyusmenova, Ibrisagic, in 't Veld, Iotova, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juri, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karim, Kastler, Kaufmann, Kazak, Tunne Kelam, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klinz, Knapman, Koch, Koch-Mehrin, Konrad, Koppa, Kósáné Kovács, Koterec, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Landsbergis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, Lavarra, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Lévai, Lewandowski, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liepiņa, Liese, Liotard, Lipietz, Lo Curto, López-Istúriz White, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Luque Aguilar, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Manole, Marinescu, Marini, Markov, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Matsis, Matula, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mitchell, Mladenov, Mölzer, Mohácsi, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morillon, Elisabeth Morin, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Myller, Napoletano, Naranjo Escobar, Nassauer, Nattrass, Nazare, Neris, Newton Dunn, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patriciello, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Pieper, Pīks, Pinheiro, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pittella, Pleštinská, Plumb, Podimata, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Pomés Ruiz, Popa, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Robsahm, Robusti, Rodust, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rovsing, Rübig, Rühle, Rus, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanz Palacio, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Schaldemose, Schapira, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Siitonen, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Škottová, Smith, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sornosa Martínez, Soulage, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Stolojan, Strejček, Strož, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szent-Iványi, Tabajdi, Takkula, Tannock, Tarand, Tatarella, Teychenné, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Titford, Titley, Toia, Tőkés, Tomaszewska, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Trüpel, Turmes, Uca, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Vanhecke, Van Lancker, Van Orden, Vatanen, Vaugrenard, Veneto, Veraldi, Vergnaud, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Virrankoski, Visser, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Wieland, Wielowieyski, Wiersma, Wijkman, Willmott, Iuliu Winkler, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wurtz, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zanicchi, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Zdravkova, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zvěřina, Zwiefka

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